Em manobra articulada por líderes de todos os partidos, o Senado aprovou ontem, por 64 votos favoráveis e apenas um contrário, proposta que impede a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos titulares. O Senado havia derrubado ontem proposta semelhante, mas voltou atrás diante da repercussão negativa da decisão – já que a proposta integra a “agenda positiva” da Casa em resposta às manifestações populares.

“Essa foi uma importante resposta do Senado Federal que, ao continuar a apreciação da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares acontecidas em todo o Brasil”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com a aprovação da PEC em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que estão com mandato, eleitos em 2006 e 2010.

Os senadores derrubaram ontem a PEC (proposta de emenda à Constituição) com mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa de forma definitiva. Os suplentes assumiriam somente em casos de afastamento temporário.

Em saídas definitivas, como nos casos de morte ou renúncia da cadeira, um novo senador seria eleito para a vaga do titular – e o suplente só permaneceria no cargo até a posse do novo senador eleito.

O trecho da proposta foi excluído na nova versão, após forte lobby dos suplentes que estão no cargo. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são suplentes – o que representa 20% da Casa.

“Na vacância, defendemos a convocação do suplente. Esse foi o ponto de divergência, por isso a proposta foi rejeitada”, disse o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que é suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).

Para viabilizar a aprovação do novo modelo de suplência, os líderes dos partidos tiveram que encontrar uma brecha nas regras do Senado, já que a proposta tinha sido rejeitada 24 horas antes. Com o aval do presidente da Casa, os líderes apresentaram uma emenda ao texto rejeitado – argumentando que o texto principal não foi derrubado pelo Senado, o que permitia a nova aprovação.

Com o apoio de 27 senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda para restabelecer a proposta. Renan fechou acordo com todos os líderes, o que viabilizou a aprovação da matéria por unanimidade.