A criação do PSD, o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), embaralha a discussão sobre a nova partilha de cargos de confiança na Câmara, os chamados cargos de natureza especial (CNEs), como mostrou o Congresso em Foco.
Maior vítima da debandada de deputados, o DEM não sabe se o novo partido terá direito a cargos quando for criado. Antes disso, o líder ACM Neto (DEM-BA) luta pela aprovação de um projeto de resolução que garanta ao DEM a manutenção dos seus 76 CNEs. A regra atual determina que os ex-pefelistas se desfaçam de 22 servidores comissionados.
A situação fica ainda mais curiosa com o PMN. Com quatro deputados, a legenda tem 17 CNEs na liderança. Com a aprovação do projeto de resolução, vão ficar com apenas oito. A mesma situação vive o PSOL, que busca ao menos garantir 13 postos de trabalho.
Entretanto, a bancada está prestes a virar o partido de uma mulher só. O próprio líder do PMN, Fábio Faria (RN), e os deputados Armando Vergílio (GO) e Walter Tosta (MG) estão de saída justamente para o PSD.
Aguardam apenas a formalização da nova legenda para se desfiliarem. Até lá, defendem que o PMN fique com 13 cargos caso o projeto de resolução dos CNEs seja aprovado. “Nossa opinião é a proposta do Chico [Alencar, líder do Psol]”, disse Fábio Faria ao Congresso em Foco.
A única deputada que deve ficar com oito, treze ou os atuais 17 CNEs à disposição é Jaqueline Roriz (PMN-DF), atualmente ocupada com sua defesa no Conselho de Ética da acusação de receber, conforme gravação em vídeo, um pacote de dinheiro do operador do mensalão do DEM de Brasília, Durval Barbosa Rodrigues.
Faria entende que a quantidade de cargos do PMN deve ser avaliada se a legenda for desidratada. “Olha, acho que, se 75% da bancada mudar, isso tem de ser reavaliado”, afirmou.
Entretanto, ele não sabe se esses cargos devem ir para o PSD ou se o futuro partido deverá obter mais cargos para estruturar uma liderança. “Acho que só vai ter cargos após a eleição [de 2014]”, afirma o hoje líder do PMN, que não falou com Kassab sobre esse assunto.
Sem acordo.
A votação do projeto de resolução deveria ocorrer hoje (2), mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), informou que ainda não há acordo entre os partidos e o assunto deve ser retomado na semana que vem. “Ainda precisamos costurar”, disse ele ao Congresso em Foco.
Na quarta-feira foi impossível a discussão do assunto. A convocação do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, que durou menos de oito horas, tomou todas as energias dos líderes da base e da oposição. “Hoje, não se vota nada”, disse ACM Neto.
Chico Alencar, do PSOL, chegou a pedir esclarecimentos a Marco Maia e à assessoria do presidente da Câmara. “Eles dizem que está em estudo, mas acho que é ‘enrolation’”, brincou.
(Do site Congresso em Foco).
