Por Alfredo Sirkis*
Vou propor um voto distrital misto que é o casamento do voto proporcional por lista com o “distritão”. Não é o ideal – defendo um distrital misto do tipo alemão, com lista e voto majoritário em múltiplos distritos –, mas é o único sistema que talvez consiga reunir uma dificílima maioria, na Câmara e no Senado.
Ele poderia conciliar os interesses do PT e de partidos ideológicos como o PV, que defendem o voto proporcional por lista, com os do PMDB/PP, que propugnam o chamado “distritão”. É a única proposta com alguma chance, pois com qualquer outra vamos, no final, acabar ficando com o status quo, como vem acontecendo nas tentativas anteriores de reforma do sistema eleitoral brasileiro.
O “distritão” do PMDB/PP acaba com os partidos, torna a vida política brasileira ainda mais personalizada e a busca de coalizões de governabilidade um exercício ainda mais individualizado. Haja cargo! Será o sistema dos baronatos de médio porte reunidos em torno de centros assistenciais e esquemas diretos de compra de votos, como já existem em alguns estados (Mato Grosso do Sul, por exemplo).
O voto proporcional por lista é melhor, fortalece os partidos, despersonaliza o debate, reforça as perspectivas mais programáticas, mas não tem chance de ser aprovado, em seu estado puro, porque colide com os interesses da maioria dos políticos e sofre injusto estigma da parte de certos formadores de opinião, que simplisticamente clamam que ele seria antidemocrático, “tungaria” o eleitor etc.
Mas, a Espanha e Portugal, onde não se vota em candidato individual e sim na lista partidária, seriam menos democráticos que o Brasil? O fato é, no entanto, que esse voto representa uma dificílima ruptura com hábitos e costumes políticos e com uma cultural político-eleitoral muito arraigada, que vem de antes de 1964.
Já o casamento de ambos (eleição de metade dos deputados e vereadores pela lista e metade pelo distritão) produziria um impacto interessante. Esse tipo de voto distrital misto, proporcional por lista + distritão, teria como efeitos:
1) na lista, fortalecer os partidos, o debate programático e a presença na vida parlamentar de quadros de alto nível, mas que não se elegeriam pelo voto personalizado, tal qual existe hoje, nem pelo “distritão”. Pode produzir também nepotismo ou venda de vagas de lista por caciques partidários, mas isso terá vida curta. Os partidos que o fizerem acabarão queimados e abandonados pelo eleitor na hora do voto na sigla. Vigorando esse tipo de voto, a boa imagem do partido é fundamental.
2) no “distritão”, privilegiar aqueles políticos com voto – por popularidade, assistencialismo ou muitos recursos – em detrimento do baixo clero que se elege na rabeira pelo “efeito tiririca”. Acaba com aquele artificialismo aritmético que hoje leva os partidos a buscarem o número máximo de candidatos em detrimento da representatividade ou da qualidade.
Teríamos um representação por um lado mais vinculada aos partidos e por eles melhor enquadrada programaticamente e, por outro, formada pelos políticos eleitoralmente mais representativos. O perdedor seria o baixo clero, que é a base do maior atraso político.
Não é a solução ideal porque, no seu componente “distritão”, ainda mantém a figura individual do político e sua carreira, com sua sede por centros assistenciais, cargos, emendas ao orçamento, “caixa 2” etc. como o microcosmo da política brasileira, mas simplifica o jogo, além de limitar e concentrar o universo de fiscalização.
Então, na nossa proposta ficaria assim:
a) na eleição parlamentar, votar-se-ia primeiro no partido e depois, livremente, em um candidato individual.
b) nesses 50% por voto de lista caberia uma cláusula de barreira, de, digamos, 3%. Abaixo dela o partido não teria representação parlamentar e os candidatos que elegesse no “distritão” poderiam se unir a um bloco parlamentar existente ou permanecer avulsos. Isso diminuiria o número de partidos, eliminando boa parte dos nanicos de aluguel, mas, provavelmente, preservando os ideológicos/programáticos, como o PV ou o Psol.
c) O financiamento público limitar-se-ia aos partidos dentro de uma proporção semelhante à atual do fundo partidário. Os candidatos poderiam individualmente arrecadar nos moldes de hoje, mas dentro de limites. Seria fixado um teto para candidaturas individuais.
Pessoalmente, considero melhor o sistema alemão de voto distrital misto. Existe há muitos anos um bom projeto do ex-presidente Fernando Henrique, apresentando quando ele era senador, mudando as regras nessa direção. Poderia ser desarquivado.
A grande dificuldade, praticamente intransponível, seria dividir o Brasil em distritos eleitorais que elejam um único representante de forma tecnicamente rigorosa e politicamente isenta. Uma alternativa seria termos grandes distritos (três por estado, por exemplo), o que seria uma variável da nossa proposta, com a vantagem de regionalizar mais a representação. Penso, no entanto, que tudo que seja um pouco mais complicado fica menos viável e, nesse sentido, o voto casado lista-distritão tem o mérito da simplicidade.
Acredito que essa é a única chance para a reforma acontecer. No seu estado puro, nem a lista nem o “distritão” têm chance. Essa proposta que vamos formular é também difícil de emplacar… mas não impossível.
*Deputado federal pelo Partido Verde (RJ), do qual é um dos fundadores, tem 60 anos, e foi secretário de Urbanismo e de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro e vereador. Jornalista e escritor, é autor de oito livros, dentre os quais Os carbonários (Premio Jabuti de 1981) e o recente Ecologia urbana de poder local. Foi um dos líderes do movimento estudantil secundarista, em 1968, e viveu no exílio durante oito anos.
