Os integrantes da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara aprovaram nesta quinta-feira (17) os primeiros passos de trabalho.
Na próxima semana, estão previstas duas reuniões. Na quinta-feira (24), haverá audiência pública para tratar do tema. Antes, porém, na terça (22), será feita uma apresentação geral sobre os modelos de sistemas eleitorais.
Da audiência pública de quinta-feira, vão participar o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto, o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A comissão aprovou hoje três requerimentos para realização de audiências, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Na reunião de terça-feria, serão apresentados os modelos de sistemas eleitorais – voto proporcional, voto distrital, voto distrital misto, voto majoritário da circunscrição (o chamado distritão), voto proporcional com lista aberta de candidatos (como é hoje) e lista preordenada de candidatos.
Os debates seguintes tratarão de financiamento de campanha, das regras de propaganda eleitoral e de participação popular (plebiscito, referndo e iniciativa popular).
“Os requerimentos colocam a possibilidade de uma abrangência de representação da sociedade neste debate. É preciso trazer a sociedade para este debate”, disse Erundina.
