O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação para cassar o mandato da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela é acusada de abuso do poder econômico, compra de votos e captação e gasto ilícito de recursos de campanha (caixa 2) nas eleições de 2010.

De acordo com o MPE, Vanessa Grazziotin e seu marido, Eron Bezerra, fizeram uso político e eleitoral do Programa Zona Franca Verde, de distribuição de sementes e implementos agrícolas, para compra de votos.

A denúncia afirma que o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) usou o programa para beneficiar “claramente” as candidaturas de Vanessa, do marido e de outros integrantes da coligação Avança Amazonas.

No recurso, o MPE afirmou que Bezerra foi o secretário de Produção Rural (Sepror) até 31 de março de 2010, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer às eleições de 2010.

Compra de votos

O MPE faz outras acusações à senadora. Segundo a denúncia, estava contido em todos os formulários de requerimento de doação de implementos o comando “cópia da carteira de identidade/CPF ou Título de Eleitor do Representante”.

No caso da senadora, o MPE identificou 72 prestadores de serviço com valores de pagamentos incompatíveis entre a prestação de contas e os dados bancários, 11 prestadores de serviço com indicações de pagamentos, ou seja, que existiriam na prestação de contas, mas sem a devida correspondência nos dados bancários, entre outras irregularidades.

Para o MPE, existem elementos que apontam para “a existência de veementes indícios de corrupção eleitoral” em benefício da senadora pelo Amazonas.

Segundo o órgão, R$ 88 mil foram apreendidos pela polícia com um vereador de Amaturá (AM), junto com propaganda de Grazziotin. Desse total, R$ 48 mil estavam em notas de R$ 10. O fracionamento do dinheiro, segundo a denúncia, é “prática comum para o cometimento de crimes eleitorais” para “facilitar a sua distribuição aos eleitores”.