O que é o quociente eleitoral?

Por Rogério Schmitt*

O sistema eleitoral que utilizamos para a escolha dos nossos deputados (e vereadores) não é facilmente compreensível para os eleitores ou sequer para os próprios parlamentares. Em linguagem técnica, trata-se de um sistema de representação proporcional com listas abertas. Esse sistema existe para representar partidos, e não indivíduos.

 Em tese, cada partido elegerá uma bancada diretamente proporcional à votação total recebida pela sigla. Uma legenda que tenha recebido 10% dos votos elegerá cerca de 10% dos deputados, e assim por diante. Se um partido ganhou o direito de eleger cinco deputados, serão empossados os cinco candidatos mais bem votados da sigla.   

 O instrumento matemático utilizado para determinar o número de deputados eleitos por cada partido é conhecido como “quociente eleitoral”. Esse número representa a cota mínima de votos necessária para se eleger um parlamentar. Num estado hipotético com 15 deputados (A) e com 1,5 milhão de votos válidos (B), o quociente eleitoral será de 100 mil votos (B dividido por A).

Assim, um partido que, por exemplo, tenha alcançado 500 mil votos nessa eleição imaginária terá atingido cinco vezes o quociente eleitoral. Portanto, essa sigla elegerá cinco candidatos. Os eleitos serão os cinco que tiverem obtido as melhores votações individuais. 

 O “quociente eleitoral” virou o vilão da vez. Ninguém parece entender para o que ele serve. Os adeptos mais ardorosos da reforma política atribuem ao quociente eleitoral a responsabilidade por todas as imperfeições do nosso sistema representativo.

Mas o quociente eleitoral é justamente o mecanismo que possibilita a conversão dos votos dos eleitores em cadeiras legislativas. É ele que assegura, na prática, que essa conversão seja feita de modo proporcional – como manda, aliás, o nosso texto constitucional.

Com um pouco de atenção, podemos facilmente perceber que o quociente eleitoral num sistema de representação proporcional é o equivalente funcional do “distrito” num sistema de representação majoritária. Ambos cumprem exatamente o mesmo papel. O distrito é uma circunscrição geograficamente definida antes das eleições. O quociente é uma espécie de distrito informal que resulta da apuração de votos espalhados por todo o estado.

 Autores clássicos do século XIX como John Stuart Mill e o nosso José de Alencar corretamente denominavam os quocientes eleitorais como “distritos voluntários”. Por esse sistema, eleitores distribuídos em diferentes partes de um mesmo território poderiam espontaneamente combinar os seus votos para eleger deputados que compartilhassem das mesmas opiniões políticas. Na época, era uma idéia revolucionária. Creio que continua sendo extremamente atual e democrática.

O quociente eleitoral nada mais é, portanto, do que um distrito não territorial. Será que alguém ainda se anima a defender essa boa idéia?

 * Consultor político e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Publicou o livro “Partidos políticos no Brasil: 1945-2000” (Jorge Zahar Editor, 2000) e co-organizou a coletânea “Partidos e coligações eleitorais no Brasil” (Unesp/Fundação Konrad Adenauer, 2005).

O grande acerto do Presidente do TSE

Durante conversa informal com jornalistas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, falou com muita propriedade sobre a situação dos suplentes de parlamentares.

 Eis o trecho de maior impacto:

 “Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo”, destacou o ministro ao afirmar que essa questão deverá ser amplamente rediscutida quando o Supremo julgar o mérito da ação nas próximas semanas.

 Para encerrar toda essa celeuma, basta que se cumpra a legislação em vigor, pela qual o mandato só pertence ao partido nos casos de desfiliação sem justa causa, a chamada infidelidade partidária.

 Nos demais casos, a lei mandar empossar o suplente da coligação.

 Parabéns ao Presidente do TSE pelo feliz pronunciamento.

Michel Temer defende adoção do voto distrital

A propósito da discussão sobre a necessidade de uma urgente reforma política, o vice-presidente da República, Michel Temer, defende que a eleição de deputados e vereadores obedeça o mesmo sistema que define a escolha dos ocupantes de cargos majoritários.

 Ele também sustenta a abertura de uma janela na regra da fidelidade partidária, que viabilizaria a troca de partido sem punição seis meses antes das eleições.

 Pela teoria do peemedebista, se São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, seriam eleitos os 70 candidatos mais bem votados pelo Estado.

 A tese extinguiria o cálculo do quociente eleitoral, que faz com que campeões de votos em legendas ou coligações “puxem” para o Parlamento candidatos com votações pouco expressivas.

 Temer trabalha para que o tema seja votado até o fim deste ano prevendo que, em 2012, com as eleições municipais, a pauta do Congresso estará comprometida.

 Se encampada pelo PMDB, a tese colocará a sigla em confronto direto com o PT, que defende o voto em lista fechada.

 De acordo com a proposta petista, o eleitor votaria no partido e este indicaria, previamente, os candidatos e sua ordem para a ocupação das vagas.

Padre Astolfo Serra

Por José Raimundo Santos*

Astolfo Henrique de Barros Serra nasceu em 22 de maio de 1900, na vila de Matinha, então município de Viana, em nosso Estado do Maranhão, a 14 quilômetros de verdes relvas e do azul celeste do lago Aquiri, um dos nove lagos formadores do rosário de lagos do Maracu, tudo sob o céu mais azul de todos os azuis, nasce, para glória da fé cristã, da política do bem servir e do mundo jurídico, Astolfo Henrique de Barros Serra, talento fulgurante e pena versátil, fizeram-no jornalista destemeroso e admirado, poeta vibrante de cintilante inspiração e, com o dom fácil da palavra, orador eloquente e apreciadíssimo; era padre secular, tendo porém abandonado o sacerdócio. Seus pais foram Joaquim Ignácio Serra e Judith Barros Serra.

Filho de “um professor simples de aldeia” e de uma mãe extremosa, tornou-se uma estrela cujo brilho na história do Maranhão e do Brasil jamais se apagará.

Como todo menino pobre, notadamente do interior maranhense, seu destino seria o analfabetismo, não fora ter sido filho de um modesto professor, que fazia de seu magistério a vocação do exercício da dedicação e devotamento a todos os meninos pobres da vila de Matinha.

Com ele estudou as primeiras letras numa escola coberta de palha de babaçu e tapada de barro, tendo como piso o chão batido de soquete, mas nos sonhos, um ideal definido, quer na vila de Matinha, onde ficara até aos sete anos de idade, quer na cidade de Viana, onde completou seu curso primário.

A vida o encaminhou para o velho e tradicional Seminário de Santo Antônio, em São Luís do Maranhão.

Nesse mesmo vestuto e abençoado casarão, Astolfo Serra pôde moldar seu coração e sua inteligência até sua ordenação sacerdotal, em 25 de março de 1925, festa litúrgica da Anunciação de Nossa Serra, juntamente com outro ilustre vianense, o padre Constantino Vieira.

Na vida pública, foi inspetor do Liceu Maranhense, diretor da então Junta Comercial do Maranhão, e, por fim, interventor federal em seu Estado; mudando-se para o Rio de Janeiro e depois de ter exercido o cargo de diretor-geral do Ministério do Trabalho, ascendeu à alta posição de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Era sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e, na Academia Maranhense de Letras, sucedeu a Clodoaldo de Freitas, fundador da poltrona de Sousa Andrade (n° 18).

Sua vida literária é de uma grandeza inigualável, bastando lembrar as obras publicadas, sem que sejam citadas aquelas que ficaram inéditas.

Podem ser citadas: “Depoimento para a História Política do Maranhão e Vértice”, “Gleba que Canta”, “Profetas de Fogo”, “Terra enfeitada e rica”, “Caxias e seu governo civil na Província do Maranhão”, “Noventa Dias de Governo”, A “Vida vale um sorriso”, “Guia Histórico e Sentimental de São Luís”, “A Balaiada”, “A vida simples de um professor de aldeia”, dentre tantas outras.

Seu falecimento, lamentavelmente, ocorreu distante de sua terra natal, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1978, depois de “combater o bom combate”, na forte expressão paulina, que tantas vezes na vida anunciou.

O Estado do Maranhão prestou significativa homenagem a este ilustre filho, emprestando ao Tribunal Regional do Trabalho, em São Luís, o seu nome, para honra de todos os maranhenses.

*O autor é vianense nascido no povoado Piraí, engenheiro agrônomo e primeiro tenente QOAPM da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Maranhão – PMMA.

Novo anel viário de São Luís: nasce uma esperança

O prefeito de São Luís apresentou, em Brasília, o projeto do novo Anel Viário para a capital maranhense, o “Rodoanel”, que será incluído no PAC II.

 Segundo informa o site da prefeitura, serão 20 Km de uma extensa malha viária  para o transporte urbano de massa com ciclovias e corredores exclusivos de ônibus.

 De acordo com o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Domingos Brito, o projeto do novo Anel Viário (Rodoanel) tem como ponto de partida a Avenida Ferreira Goulart, contorna o Rio Anil, interliga os bairros do Vinhais, Cohafuma, Ipase, atravessa a Avenida Daniel de La Touche, passa pelo Caratatiua, Vila Palmeira, Anil, Cohab, Avenida São Luís Rei de França, por trás  do Shopping Rio Anil, Itapiracó, Holandeses e Litorânea.

 “Trata-se de um extenso projeto de transporte urbano de massa, que vai ampliar e melhorar a malha viária da capital maranhense”, explicou.

 Oxalá que esse grande sonho dos motoristas de São Luís se concretize. Antes que ocorra um infarto coletivo em nossas congestionadas avenidas.

Marcelo Carvalho será empossado na direção da ESMAM

O desembargador Marcelo Carvalho Silva será empossado no cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) em sessão solene nesta segunda-feira, 21, às 18h, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça (Praça D. Pedro II – Centro).

 O desembargador foi eleito em Sessão Plenária no dia 15 de dezembro de 2010 e exercerá o mandato no biênio 2011-2012.

 Desembargador do TJMA desde 2006, Marcelo Carvalho Silva foi promotor de Justiça e juiz de Direito. Na área acadêmica foi professor da UFMA, do Uniceuma, da Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior da Magistratura.

 Participarão da solenidade o Presidente do TJMA, Jamil Gedeon; o atual diretor da ESMAM, desembargador Lourival Serejo; desembargadores, juízes, servidores, entre outras autoridades.

 25 ANOS – No dia 28 de janeiro, a ESMAM deu início às comemorações pelo aniversário de 25 anos da instituição, que acontece em novembro, mês de fundação da Escola, uma das dez mais antigas do país.