Bom fim de semana a todos nós. Fiquemos com algumas frases célebres do inolvidável mestre Mahatma Gandhi:
“O homem arruína mais as coisas com as palavras do que com o silêncio”
“O fraco jamais perdoa: o perdão é uma das características do forte.”
“A única revolução possível é dentro de nós.”
O blog reproduz abaixo a mensagem do Desembargador Joaquim Figueiredo em face de sua despedida da Corte do TRE/MA:
“Como todos sabem, o meu biênio neste Tribunal chegou ao final, aqui desempenhei com orgulho as funções de membro da Corte, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e, apesar de repudiar a idéia de que não mais terei o saudável e alegre convívio diário com todos neste Tribunal, fico feliz pelos amigos que fiz e pelo trabalho que juntos desempenhamos.
Há dois anos, quando cheguei à Corregedoria me dirigi a todos os funcionários e, de forma franca, afirmei que precisaríamos construir uma relação de confiança, o que é natural quando as pessoas não se conhecem. Isso porque, quando se vai realizar um trabalho da magnitude daquele exigido pelo cargo de Corregedor Regional Eleitoral é fundamental que exista confiança entre todos os envolvidos. E assim procedi: fiquei a observar a postura de todos e de cada um, bem como o interesse que demonstravam na execução de suas atividades.
Passados esses dois anos é gratificante dizer a vocês que minhas expectativas restaram atingidas e diria que chegaram a ser superadas, pois o que vi neste Tribunal foram pessoas comprometidas com suas responsabilidades profissionais, vi que todos buscavam sempre desempenhar suas tarefas com zelo e dedicação e que, apesar de ser tido por muitos como uma pessoa exigente, percebi que o produto do trabalho de vocês era de altíssima qualidade e que talvez até fosse correto o comentário feito por outros que aqui passaram de que bastava “ligar o piloto automático”, pois os funcionários fariam com que tudo funcionasse bem no TRE/MA.
Mas não concordo de todo com tal afirmativa de que devamos deixar tudo no “automático”, pois entendo que qualquer grupo de trabalho consegue ser mais bem sucedido quando tem como exemplo a pessoa que o lidera. É em razão disso que afirmo ser extremamente necessário que esse líder seja exigente e faça as cobranças necessárias, mas, no entanto, é fundamental que este mesmo líder trabalhe, até mais que os outros, e se envolva plenamente para que as metas estabelecidas sejam atingidas. E sob este aspecto sinto-me gratificado pelas exitosas tarefas em que todos nós trabalhamos e que conseguimos fazer tão bem.
Cheguei aqui para cumprir o meu biênio e completá-lo da forma mais proveitosa possível. A recondução era algo que podia acontecer, mas nunca procurei fazer planos contando que permaneceria por mais de dois anos neste Tribunal, razão porque meus projetos se limitavam a esse tempo, que agora chega ao seu final.
Agradeço todos: aprendizes, estagiários, colaboradores, funcionários deste Tribunal, das Zonas Eleitorais e também aos Juízes Eleitorais, Membros da Corte Eleitoral e à Procuradora Regional Eleitoral.
Mas quero dedicar especial atenção e carinho ao grupo de funcionários da Corregedoria com quem tive a honra de conviver diariamente. Neles percebi o quanto é forte o grau de seus comprometimentos com suas tarefas que sempre foram executadas com zelo e dedicação pela Assessoria Jurídica e Técnica e pelas duas Coordenadorias.
Com essas breves palavras reitero o meu muito obrigado a todos, e coloco-me à disposição no egrégio Tribunal de Justiça.”
Folha de São Paulo
Depois de exibir força ao votar unido pelo salário mínimo de R$ 545, o PMDB espera ser recompensado pela presidente Dilma Rousseff na distribuição de cargos na máquina federal. O governo entendeu o recado e promete começar a pagar antes da votação do projeto no Senado.
A cúpula peemedebista decidiu trabalhar para ter o apoio integral da sua bancada de 77 deputados para ficar credora e cobrar compromissos do Palácio do Planalto. A tática funcionou e nomeações solicitadas pelo partido na Caixa Econômica Federal devem ser efetivadas nos próximos dias, antes da votação do projeto do salário mínimo no Senado, prevista para a próxima quarta-feira.
O PMDB sugeriu os nomes do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima e do ex-governador da Paraíba José Maranhão para as vice-presidências de Crédito da Pessoa Física e de Fundos e Loterias da Caixa.
O PMDB já possui seis ministérios no governo Dilma, mesmo número que tinha no fim do governo Lula. O partido ocupa Agricultura, Minas e Energia, Defesa, Previdência Social, Turismo e Assuntos Estratégicos.
A grande briga agora é por cargos no segundo escalão. Além da Caixa, o PMDB quer diretorias do Banco do Brasil, de empresas estatais do setor elétrico e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
Partidos duelam por indicações na cúpula do BB
Uma disputa por cargos na cúpula do Banco do Brasil divide hoje diferentes alas de PT, PMDB e até mesmo PDT. De um lado, Aldemir Bendine tenta se manter na presidência com o apoio do ministro Guido Mantega (Fazenda). De outro, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e o governador Jaques Wagner (Bahia) defendem um novo presidente para a instituição.
Correndo por fora, os ex-ministros Luiz Dulci e Patrus Ananias apoiam o atual vice-presidente de Gestão de Pessoas, Robson Rocha, ligado ao PT de Minas Gerais.
PMDB e PDT duelam na raia abaixo. Com a aprovação do salário mínimo de R$ 545, os peemedebistas praticamente garantiram a nomeação do vice-presidente de Agronegócios. A sigla votou em peso com o governo.
Já o PDT, que também queria Agronegócios ou a vice-presidência de Governo, não deve levar nada por enquanto. Nove de seus deputados votaram contra o mínimo. O principal nome do partido é o do ex-senador Osmar Dias, que perdeu a disputa pelo governo do Paraná.
Dilma esperava a votação do mínimo para definir nomeações no BB. Ontem, o banco anunciou lucro líquido de R$ 11,7 bilhões em 2010. O resultado fortaleceu Bendine para ficar no cargo.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (17), a lista tríplice de candidatos a ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na categoria dos advogados, a ser encaminhada à Presidente da República.
Pela primeira vez, uma mulher integra a lista na classe de advogados. O nome de Luciana Lóssio foi aprovado juntamente com o de Joelson Costa Dias, que já é ministro substituto, e Evandro Castello Branco Pertence.
O ministro substituto a ser escolhido pela Presidente Dilma Rousseff irá exercer a função por dois anos.
A lista foi elaborada pelo STF porque está para terminar o mandato do advogado Joelson Costa Dias, na condição de ministro substituto. Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009 e, caso seja reconduzido, permanecerá no TSE por mais um biênio.
Evandro Pertence também já integrou a lista de nomes de advogados elaborada pelo STF para ministro substituto do TSE. Atualmente é juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Luciana Lóssio advogou, nas Eleições Gerais de 2010, para a candidata Dilma Rousseff (PT), eleita presidente da República. Fez inúmeras sustentações orais no Plenário do TSE. Ela também já atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM/DF), Rogério Rosso (PMDB/DF) e Roseana Sarney (PMDB/MA). É especialista em Direito Eleitoral e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.
O senador Ciro Nogueira (PP/PI) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a distribuição das vagas dos cargos proporcionais para atingir o quociente eleitoral. O relator da consulta é o ministro Aldir Passarinho Junior.
O senador apresentou três situações hipotéticas. Na primeira hipótese, o parlamentar diz que o partido A indicou apenas um candidato às eleições proporcionais e este se elegeu. Quanto a esta situação, elabora a seguinte pergunta: “Caso o eleito licencie-se, quem deverá sucedê-lo, vez que o Partido A não elegeu suplente?”
Na segunda hipótese, os partidos A e B coligaram-se. A coligação teria recebido o número de votos necessários para eleger uma vaga. O candidato do partido A foi o mais votado e o do B foi eleito primeiro suplente, sendo que o A não elegeu suplentes. Em relação a tal cenário, indaga: “Caso o eleito pelo partido A licencie-se ou mude legalmente de partido, quem deverá sucedê-lo, vez que o Partido A não elegeu suplente?”
E na última hipótese, a coligação recebeu votos necessários para eleger duas vagas. Entretanto, o partido A tem os dois candidatos mais votados e o B, que também atingiu o quociente eleitoral, o terceiro. Tendo em vista tal fato, faz dois questionamentos:
“a) O partido B tem direito a uma vaga de titular por ter alcançado o quociente eleitoral?
b) A contagem de votos com vistas à distribuição das vagas de titular da coligação deve ocorrer separadamente por partido?”
Base legal
De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
Os eleitores considerados faltosos, ou seja, aqueles que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, tem até o dia 14 de abril para regularizem a sua situação com a Justiça Eleitoral. É necessário que o eleitor em débito compareça ao cartório eleitoral mais próximo.
De acordo com os dados informados pela seção de informações e estatísticas eleitorais (SELEI) do TRE-MA, atualmente existe um total de 56.211 eleitores maranhenses inadimplentes com as obrigações eleitorais, correndo o risco de ter seu título cancelado.
A atualização sempre ocorre após as eleições. Cada turno de votação é considerado uma eleição autônoma e isolada. As eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça, não são contadas.
A inadimplência acarreta sanções ao eleitor, como o impedimento de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, obter empréstimos em bancos oficiais, tomar posse em cargo público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral.
Não estão sujeitos a penalidades, os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo como: os analfabetos, os que tenham idade entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos, além dos eleitores portadores de necessidades especais que o impeça de cumprir as obrigações eleitorais.
Você vai saber por que um raio pode, sim cair duas vezes no mesmo lugar. Depois da tempestade da quarta-feira (16) em São Paulo, o ‘Bom Dia Brasil’ foi a campo para derrubar esse e outros mitos. A recomendação de não falar ao telefone durante uma tempestade, por exemplo, não é mito. O número de raios vem crescendo ano a ano. Na última década o aumento foi de 18%.
Fenômeno natural, que dura menos de um segundo, mas que assusta. O raio é uma descarga elétrica, que varia de 2 mil a 300 mil amperes.
“Se a gente pudesse aproveitar toda energia do raio seria suficiente para abastecer uma casa de uma família de classe média por um mês”, explica o professor de pós-graduação em energia-USP Alexandre Piantini.
O Brasil é o país onde caem mais raios no mundo. A extensão territorial e o fato de estar numa região tropical favorecem as marcas. São 50 milhões por ano, em média, concentrados na primavera e no verão.
“Morrem hoje 132 pessoas em média por ano e os prejuízos são R$ 1 bilhão e esses números podem aumentar significativamente”, conta o especialista em raios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Osmar Pinto Junior.
Quantas vezes você já ouviu dizer que um raio nunca cai duas vezes em um mesmo lugar? Mas é bom tomar cuidado com mitos e crenças e populares. Uma torre foi construída na Universidade São Paulo para fazer estudos sobre intensidade e duração dos raios. Ela é prova que um raio pode sim cair inúmeras vezes no mesmo lugar.
A torre com mais de 60 metros de altura foi instalada há nove anos e cinco raios já caíram nela. A descarga elétrica tende a atingir o objeto mais alto de uma região. Por isso, é perigoso estar em um campo aberto durante uma tempestade. Você corre o risco de ser o alvo preferencial do raio.
Quem quiser pode optar por pequenos aparelhos chamados de dispositivos de proteção contra surtos – DPS – que ligados à tomada desviam a corrente para que ela não atinja o equipamento elétrico.
E vale lembrar que durante a tempestade, é bom evitar tocar equipamentos ligados à rede elétrica. E lembra aquela história antiga, que não se deve tomar banho durante uma tempestade? “Eu acho que é verdade porque o chuveiro é elétrico”, diz o porteiro Claudio da Silva.
É verdade sim, mas não são apenas os chuveiros elétricos que trazem o risco.
“No caso de o raio atingir a casa, a corrente elétrica vai procurar o caminho mais fácil para chegar até o solo e como as tubulações são em geral metálicas, então uma parte dessa corrente pode, através da tubulação, chegar até a pessoa que está tomando banho nessa hora e ela pode levar um choque que pode ser muito perigoso”, diz o professor Alexandre Piantini.
Cuidado com o telefone: “O telefone conduz a eletricidade, se cai o raio no cabo telefônico é perigoso”, lembra a técnica em telecomunicações Vanessa Gersoni.
“Pode acontecer de o raio cair próximo a rede telefônica, induzir uma onda de alta tensão, que vai se propagar através da rede, da fiação, pode chegar até o aparelho e a pessoa pode tomar um choque”, explica Alexandre Piantini.
Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.
Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.
“O seu voto não tem preço, tem consequências”
