O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira que a sabatina de Luiz Fux, primeiro indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STF (Supremo Tribunal FederaL), deve ocorrer até quinta-feira.

 O presidente do Senado esteve reunido hoje pela manhã com o presidente do STF, Cezar Peluso.

 “A sabatina do ministro Fux deve ocorrer amanhã ou, no máximo, quinta-feira, porque ainda não temos a Comissão de Constituição e Justiça composta e eu pedi aos líderes que o fizessem hoje. Amanhã, então poderíamos eleger o presidente e, em seguida, nós teremos condições de ouvir o ministro Fux, conforme determina a Constituição.”

 A CCJ é composta por 23 titulares e 23 suplentes. Após essa definição, um dos integrantes será escolhido para a mensagem com a indicação de Fux, para somente então ser realizada a sabatina que, regimentalmente, é feita em reunião posterior à leitura do relatório, caso não seja requerida dispensa de prazos.

 Nesta quarta-feira, o colegiado deverá realizar a primeira reunião do ano. Depois da CCJ, a indicação segue para análise do plenário.

 O “Diário Oficial” da União publicou na edição da última quarta-feira a indicação de Fux, que tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

 A vaga no STF estava aberta desde agosto de 2010, quando o ministro Eros Grau se aposentou.

 A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa –empatado em 5 a 5 no tribunal.