O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou o apoio da entidade ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – do qual a OAB faz parte – na coleta de assinaturas com o objetivo de levar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma política por meio de um projeto de lei de iniciativa popular.
Apesar de estar em discussão há mais de 20 anos e nunca ter saído do papel, a reforma política, segundo o presidente nacional da OAB, está para o país assim como a educação, a saúde e a segurança, sendo essencial para que o Brasil possa afirmar que possui uma democracia efetiva.
Para Ophir, a questão eleitoral, da forma como está posta hoje, privilegia somente poucos, propiciando o “caciquismo, o clientelismo e o assistencialismo”.
Para a OAB, a reforma política deve viabilizar, fundamentalmente, tratamento igualitário entre os diversos atores, fazendo que qualquer pessoa que tenha interesse na política possa concorrer.
“Por essa razão defendemos o financiamento público de campanhas, como forma de diminuir a influência do poder econômico, e os caixas dois, que tanto denigrem moralmente a política brasileira”.
Ainda segundo Ophir, a OAB também direcionará seus debates para pontos como o voto distrital e o mecanismo na reeleição.