Objetivando o aprimoramento dos magistrados na matéria eleitoral e tendo em vista a proximidade das eleições, a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) inicia nesta segunda-feira (7) o curso “Direito Eleitoral: eleições 2010 em perspectiva”, em Imperatriz.
Serão três dias destinados à discussão e à capacitação de magistrados, membros do Ministério Público e advogados, cumprindo orientação da Escola Nacional de Magistratura.
Condutas vedadas nas eleições, aspectos da reforma eleitoral de 2009, inelegibilidade e a garantia da lisura de processos eleitorais estarão em pauta.
O Diretor da ESMAM, desembargador Lourival Serejo e o vice-diretor, juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto prestigiarão a ação de capacitação eleitoral.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
DIA 07.06.10
8 às 12h
Módulo I: Instrumentos de garantia da lisura dos processos eleitorais
Ministrante: José Jairo Gomes
(Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais)
14 às 18h
Módulo II: O Juiz Eleitoral Constitucional: Jurisdição e administração
Ministrante: Marcelo Roseno.
(Presidente da Associação dos Magistrados do Ceará)
DIA 08.06.10
8 às 12h
Módulo III: Condutas vedadas aos Agentes Públicos
Ministrante: Mauro Noleto
(Assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça).
14 às 18h
Módulo IV: Aspectos Fundamentais da reforma eleitoral de 2009
Ministrante: Edson de Resende Castro.
(Promotor Eleitoral de Minas Gerais)
DIA 09.06.10
8 às 12h
Módulo V: Inelegibilidade
Ministrante: Márlon Jacinto Reis.
(Membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
Maiores informações: ESMAM (98) 3235-3231
