Na noite desta quarta-feira (5), os deputados federais rejeitaram dois destaques que suprimiam a essência Projeto Ficha Limpa.

O texto-base da proposta foi aprovado pelos parlamentares na noite de hoje (5). Do total de 12 destaques, nove ficaram para ser analisados na próxima terça-feira (11).

Primeiro, os deputados derrubaram (362 votos a 41) a possibilidade de retirar o prazo em que um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso do poder econômico.

A retirada do texto o tornaria inconstitucional e, na prática, acabaria com as punições para esses crimes. Na visão do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), crítico do destaque, tirar a previsão de tempo poderia criar penas perpétuas, punição que não existe no direito brasileiro.

Depois, os parlamentares rejeitaram (377 votos a favor, dois contra e duas abstenções) a retirada da principal característica do projeto: tornar inelegível o candidato condenado por órgão judicial colegiado judicial.

 Atualmente, o político só fica impedido de se candidatar quando é condenado na última instância do Poder Judiciário, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte constitucional jamais condenou um político.

Os destaques nocivos ao projeto eram de autoria dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Jovair Arantes (GO), líder do PTB.

“O destaque acaba com o projeto. Caso seja aprovado, mostrará que não houve nenhuma vontade de manter a vontade popular“, lembrou Índio da Costa (DEM-RJ), um dos deputados que passaram o dia articulando com os colegas a  derrubada dos destaques.

Quem tentou desfigurar o Ficha Limpa:

Tentaram eliminar o prazo pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso do poder econômico:

Maranhão :

Davi Alves Silva Júnior (PR).

Waldir Maranhão  (PP)

 (informações adicionais do site Congresso em Foco)