O Ministro Ricardo Lewandowski tomou posse, na noite desta quinta-feira (22), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O seu mandato vai até abril de 2012. Na mesma cerimônia a ministra Cármen Lúcia foi empossada, como vice-presidente.

 Em seu primeiro discurso como presidente da Corte, o Ministro Lewandowski disse que a Justiça Eleitoral não estimulará a “esterilizante judicialização da política” e agradeceu ao Ministro Ayres Britto que, em sua opinião, deixa para os sucessores um Tribunal bem organizado e tecnicamente aparelhado para enfrentar sem maiores sobressaltos as próximas eleições.

O novo presidente do TSE ressaltou que vai se empenhar para fazer prevalecer a livre manifestação da vontade do eleitor e que, para tanto, a Justiça Eleitoral conta com “um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com o máximo rigor, em especial para coibir o financiamento ilegal de campanhas, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político ou econômico, a captação ilícita de sufrágio e as condutas vedadas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos”.

Sobre as eleições, o ministro Lewandowski afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral “protagonizar o processo eleitoral” e lembrou que é sua função “criar condições para que ele [o processo eleitoral] transcorra em um clima de festa cívica, de congraçamento popular, no qual prevaleça, antes de tudo, o debate em torno de idéias, programas e projetos, assim como velar para que se sagrem vencedores no pleito vindouro os mais aptos a servir ao Estado, ou seja, aqueles que se destaquem por sua reputação ilibada e pela capacidade de servidor ao bem comum, independentemente da condição social que ostentem”.

(Com informações do TSE).