SÃO LUÍS – ‘Reforma Tributária na Prática’ é o tema do simpósio a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em São Luís (IBET/São Luís) no próximo dia 21 de fevereiro. A ideia é discutir a interpretação e as perspectivas dessa reforma no Brasil. O evento será realizado a partir das 14h, no Praia Mar Eventos, na Avenida dos Holandeses.
Segundo o advogado Ítalo Azevedo, coordenador do IBET São Luís, a iniciativa é essencial para quem deseja se aprofundar nos impactos das novas regras fiscais com a experiência de mestres e doutores. “Reforma Tributária é um tema que impacta diretamente na vida da população brasileira. É uma discussão de muitos anos que trará importantes alterações na forma que o consumo é tributado. Uma das principais mudanças da reforma tributária é a unificação de alguns tributos a fim de tornar as regras mais simples”, frisou Ítalo Azevedo.
Ítalo Azevedo explicou que cinco tributos serão extintos para a criação de dois impostos sobre o valor agregado. “Um deles será a Contribuição sobre Bens e Serviços na esfera federal. Outro será o Imposto sobre Bens e Serviços, de responsabilidade dos estados e municípios. Além disso, haverá o chamado Imposto Seletivo sobre alguns bens que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como o tabaco, por exemplo”, detalhou.
Um dos palestrantes é Agostinho Ramalho Marques Neto, mestre em Direito pela PUC/RJ, que vai falar sobre “Teoria da Linguagem e Tributação no Brasil”. Também participará Priscila de Souza, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP, que abordará “Intertextualidade na Reforma Tributária”.
Milena Martinelli, advogada, mestre em Direito Tributário (IBET), professora seminarista e conferencista (IBET) e integrante do Grupo de Pesquisa em Justiça Fiscal e Gênero da UERJ vai falar sobre o tema “Inovações da Reforma Tributária no Processo Tributário”.
Maurício Aragão Chaves, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Direito Tributário pelo IBET, por sua vez, tratará do tema “Novas materialidades do IVA Dual”.
Também ministrarão palestras Fernando Gomes Favacho, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, e Maurício Aragão Chaves, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Direito Tributário pelo IBET. O primeiro vai abordar o tema “Federalismo e Competências do Comitê Gestor do IBS” e o segundo, “Novas materialidades do IVA Dual”.
