Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos alerta que alta do diesel pode elevar tarifa do transporte público

São Luís – A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) manifestou preocupação com os impactos dos sucessivos reajustes de preço do óleo diesel. Por essa razão, pediu a adoção de medidas efetivas para a estabilização dos preços do insumo que contemplem igualmente o transporte de cargas e o transporte público coletivo, responsável por realizar 43 milhões de viagens diariamente e atender passageiros de menor poder aquisitivo.

A NTU alertou para o risco de aumento generalizado das tarifas ou, na impossibilidade dessa opção, para a inevitável descontinuidade da prestação dos serviços de ônibus urbano, se não forem adotadas, por parte do Governo Federal e Congresso Nacional, políticas imediatas de compensação das sucessivas altas dos combustíveis registradas nos últimos 12 meses.

Cabe ao Congresso Nacional dar um primeiro passo efetivo para o reequilíbrio do setor, por meio da votação do PL 4392/2021, que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) para custear a gratuidade no transporte público urbano para idosos acima de 65 anos, a partir de repasses de recursos federais para estados e municípios cobrirem esses custos junto aos sistemas de transporte público locais. Tal gratuidade, estabelecida na Constituição Federal, já é praticada sem que haja fonte identificada de custeio, o que onera a tarifa, na medida em que esse custo é rateado entre os passageiros pagantes atualmente. O PL 4392/2021 já foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022 e encontra-se na Câmara dos Deputados para votação.

É necessária, ainda, uma política de preços diferenciada para o diesel consumido pelo transporte público, de longo prazo, que traga estabilidade e previsibilidade, a exemplo do diesel usado por embarcações, que há 25 anos conta com subsídios do Governo Federal (via Lei 9.445/1997), que garantem preços acessíveis para a indústria pesqueira e de cabotagem.  O consumo de diesel pelo transporte público por ônibus, nas cidades e regiões metropolitanas, é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional, o que possibilita a adoção de políticas diferenciadas para esse segmento sem impactos significativos na política de preços dos combustíveis. Isso pode ser feito como o uso da parte que cabe ao Governo Federal dos expressivos resultados gerados pela Petrobras; somente no atual governo, os sucessivos lucros da Petrobras têm garantido à União, por meio da distribuição de resultados, mais de R$ 100 bilhões por ano, que poderiam ser parcialmente utilizados para compensar o impacto da alta do diesel utilizado pelo transporte público.

Calamidade em São Luís

Em São Luís, onde o sistema de transporte público de forma deficitária há anos e encontra-se à beira de um colapso, o perigo de aumento tarifário e limitação das linhas é iminente. Caso não sejam adotadas medidas efetivada para reverter o cenário de perdas, que se acumulam dia após dia, em um futuro próximo os mais de 700 mil usuários do serviço será obrigado a pagar mais caro pelas viagens. E, para piorar, haverá menos coletivos em circulação nas ruas.

Portanto, a situação, que em nível nacional é temerária, na capital maranhense e nos municípios limítrofes, assume caráter de calamidade.

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O diesel é o segundo item mais relevante na composição do custo dos serviços de transporte público por ônibus urbano, respondendo atualmente por 33,7% do custo total, ficando atrás somente do custo de mão de obra, que é de 42,4% do total em média.

 A variação acumulada no preço do diesel desde o início do ano já alcança 67,9%, o que representa um impacto na tarifa da ordem de 22,9%. Isso significa elevar o valor da tarifa média nacional, que era de R$ 4,28 antes do impacto da variação acumulada do diesel em 2022, para R$ 5,26. Se considerarmos os reajustes dos últimos 12 meses (Julho/2021 a Junho/2022), a alta do diesel acumula 106,7%, muito acima da inflação do período, com um impacto na tarifa ainda maior, de 36%.

Os prejuízos acumulados conjuntamente pelas empresas que operam os serviços de transporte público por ônibus urbano em todo o país e pelos poderes públicos concedentes já alcançam R$ 27,7 bilhões desde o início da pandemia, em março de 2020, decorrente da queda do número de passageiros e da obrigatoriedade de manutenção da oferta para garantir o distanciamento social no período. Essas perdas já causaram 397 movimentos grevistas, protestos e/ou manifestações que ocasionaram a interrupção da oferta de serviços, atingindo 108 sistemas de transporte público por ônibus, devido à dificuldades de caixa das empresas; além disso, 55 empresas operadoras foram obrigadas a  suspender a prestação dos serviços ou encontram-se sob intervenção ou recuperação judicial até o momento.

A crise também levou à adoção, por parte de prefeitos e governadores, de subsídios ou outras ações emergenciais para 124 sistemas de transporte, que atendem a 262 municípios, evitando assim a paralisação dos serviços nessas localidades. Mas, como não houve qualquer medida adotada nacionalmente pelo Governo Federal em resposta à crise dos transportes públicos, poucos municípios reuniram condições econômicas e políticas para aportar recursos para socorrer o setor. Poder público e empresas operadoras encontram-se, portanto, em situação crítica e vêm enfrentando desequilíbrios econômicos crescentes com os reajustes nos combustíveis.

A NTU reitera o alerta sobre os riscos de faltar ônibus para circular, caso os sucessivos aumentos de custos não sejam compensados de alguma forma. Os operadores não têm fôlego financeiro para enfrentar novos aumentos do diesel e serão obrigados a reduzir a oferta dos serviços, sob pena de falência generalizada. Restam, portanto, duas opções para os governos locais evitarem a ruptura nos serviços de transporte: ou repassam os aumentos para as tarifas que remuneram os operadores, conforme os contratos vigentes em cada local – o que prejudicará diretamente a parcela mais carente da população – ou subsidiam esse reajuste. As empresas de transporte coletivo urbano não são responsáveis por esses aumentos e não têm como arcar com esses custos.

Boi de Maracanã tem vasta programação nesta terça-feira e amanhece na Capela de São Pedro

São Luís – O Boi de Maracanã tem vasta programação nesta terça-feira (28), véspera do feriado de São Pedro. As apresentações do centenário grupo folclórico começam pelo Arraial do Lili, no bairro Planalto Vinhais, às 20h30. Depois, às 22h, o batalhão estará na Associação da Caema, no Tirirical.

Por volta das 23h, o Boi de Maracanã fará uma apresentação especial na Igreja de São João, no Recanto dos Vinhais e, na sequência, será aplaudido no grande arraial da Praça Maria Aragão, coordenado pela Prefeitura de São Luís, por volta de 1h.

A manifestação folclórica não para por ai. Vai ainda para a Associação da Eletronorte, no bairro Turu, por volta das 3h, e de lá seguirá para a Casa das Minas, na Rua de São Pantaleão, centro de São Luís, onde amanhece tocando matracas. Em seguida, desce para a Capela de São Pedro, para participar do encontro de bumba bois de matraca.

Por falta de ferryboats, passageiros não conseguem retornar à Baixada Maranhense

São Luís – Por falta de ferryboats no Terminal da Ponta da Espera, moradores da Baixada Maranhense não conseguiram retornar para casa no sábado (25). A situação provocou revolta e tumulto: uma consequência da crise desencadeada no serviço de transporte aquaviário que opera na travessia entre a São Luís e o continente desde a intervenção governamental na Servi-Porto, maior empresa do setor no estado e que está impossibilitada de resolver a situação.

Dezenas de pessoas, inclusive várias crianças e idosos ficaram amontoados aguardando para embarcar, sem qualquer perspectiva quanto ao horário da viagem. A falta de informações da administração do terminal sobre o motivo do problema aumentou a indignação.

A falta de ferryboats para cumprir o cronograma de viagens entre a Ponta da Espera e o Cujupe é mais um fato que escancara o colapso no transporte aquaviário entre a capital e a Baixada Maranhense.

O governo estadual vem gastando muito dinheiro com a aquisição de uma balsa adaptada para operar como ferryboat, mas esta não foi liberada pelas autoridades para navegar na Baía de São Marcos.

Crônica de José Fernandes: “O que aprendi com Jamerson”

APESAR DE TUDO o que li, do que me foi ensinado nos livros sobre a condição humana, e de minha tendência espiritualista, foi muito difícil – e ainda está sendo – perder o meu péssimo hábito de discriminar, ou melhor, de estigmatizar pessoas de comportamento diferente daquele que eu entendia ou julgava fora dos padrões normais.

Mesmo quando era bem jovem, nos anos de 1950, não sentia nenhuma simpatia pelo comportamento hippie dos jovens americanos, que pregavam “paz e amor”, isso em razão da maneira excêntrica como procediam; tinha por eles uma silenciosa aversão; censurava-os pelo modo imponderável de levar a vida, incluindo os seus imitadores no Brasil.

Também fazia restrições aos homossexuais e assemelhados, às diferenças de gênero, aos bêbados e drogados, e era intolerante até com os negros e negras quando expunham suas bastas cabeleiras despenteadas, como a do cantor Chico César, de quem me tornei admirador.

Entrementes, naqueles tempos juvenis, achando-me poeta, tornei-me amigo de um rapaz de minha geração, lírico talentoso, autor de uma bonita obra poética, educado, cordial e solidário, tanto que até escreveu a orelha de meu segundo livro de imaturos poemas, ocasião em que o levei, como convidado, ao meu chão interiorano.

Esse poeta fraterno chamava-se Jamerson Lemos; viera de Recife, e passara a residir em São Luís, com sua família de classe média e de bom nível social. Transcorrido um bom tempo, o bardo, seu pai empresário e familiares mudaram-se de nossa cidade, e não mais o vi, mas senti falta da sua alegre presença.

Anos se passaram e, num domingo pela manhã, jornadeando de carro por locais pitorescos da Ilha, junto com minha mulher, minhas filhas e meu filho, ainda crianças, me deparei com um grupo de hippies, acampados no largo da antiga fábrica de tecidos, no Anil. Olhando-os de longe, distingui, distanciado dos demais, uma pessoa de longas barbas e densos cabelos, revoltos e descuidados, que me pareceu familiar. Aproximei-me e, para minha surpresa, me defrontei com aquele amigo poeta de anos atrás, pobremente vestido – era o Jamerson Lemos.

Desci do carro, apresentei-o aos meus familiares, conversamos ligeiramente e perguntei-lhe e se eu poderia retornar para uma conversa mais demorada. Com o seu assentimento, conduzi meu pessoal à nossa casa e, meia hora depois, retornei. Almoçamos juntos e reatamos os velhos papos de outrora. Depois, curioso, perguntei por que ele, pessoa culta e bem situada socialmente, ingressara naquela vida difícil de andarilho sem norte. Revelou-me, aí, que havia se cansado da mesmice cotidiana e, querendo viver novas experiências, optara por aquele viver erradio, sem eira nem beira, trabalhando com artesanato, comendo com o pouco dinheiro que conseguia amealhar, não se demorando nos lugares por onde transitava, dormindo nos logradouros públicos das periferias de cada cidade ou, com as chuvas, em abrigos improvisados.

Preocupado com o viver do meu amigo, sugeri que ele ficasse em nossa cidade: arranjar-lhe-ia hospedagem e emprego condizente com seu nível cultural e ofereci-lhe trabalhar comigo, na minha gráfica. Ele recusou a sugestão – queria continuar hippie. Com profunda tristeza, despedimo-nos, para sempre.

Hoje, dia 19 de março de 2021, conversando com o amigo José Maria Nascimento, poeta e fotógrafo, fiquei sabendo que, anos depois, Jamerson recuperou-se: abandonou aquela vida de andarilho e, depois de haver residido em várias localidades, fixou-se definitivamente em Teresina-PI; casou-se e progrediu muito, tornando-se prestigiado profissional; como poeta e intelectual publicou vários livros e participou dos movimentos culturais da capital mafrense. Acometido, porém, de fatal enfermidade, ali falecera, em 2004, aos 59 anos. Que Deus proteja o querido amigo, onde ele estiver.

Contei este fato para dizer que aquele meu encontro imprevisto com Jamerson Lemos, no bairro do Anil, mudou meus sentimentos com relação à maneira de sentir pelos outros. Possivelmente, devido ao apreço que lhe tributava, nunca mais discriminei ninguém. Passei a admitir as desigualdades. Não mais censurei o procedimento diferenciado das pessoas, possivelmente graças ao último encontro com o poeta hippie, que, sem querer nem perceber, muito me sensibilizou e me tornou mais humano.