Recursos resultaram em impactos positivos em várias áreas, como saúde, educação e infraestrutura, e beneficiaram centenas de milhares de moradores da unidade da federação

Com uma população de mais de 7 milhões de habitantes e 2,59 milhões de domicílios espalhados em seus 217 municípios, o governo do Maranhão e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 36,2 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 29,3 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos maranhenses, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Maranhão em diversas frentes.

SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no estado. O Mais Médicos conta atualmente com 1,2 mil médicos e médicas atuando no estado, dos quais 472 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 32 atuam em Distrito Sanitário Indígena.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 219 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.811 no estado. O Maranhão conta com 30 Centros de Especialidades Odontológicas e 14 Unidades Odontológicas Móveis operando por meio de custeio federal.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 29,9 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 305,1 mil pessoas no estado, das quais 223 mil (73,1%) eram mulheres. Do total, 299,8 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 36,2 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 132,9 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes no Maranhão no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 229,2 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 317,2 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 1,76 milhão de estudantes, em 10,6 mil escolas, com repasse de R$ 280,7 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de seus 217 municípios. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 286,8 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 54,8 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 1,4 milhão de estudantes em 10,4 mil escolas maranhenses via repasses de R$ 94,1 milhões que permitiram a aquisição de 8,82 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 6,5 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 4,8 mil são pessoas negras (73,7%) e 4,1 mil mulheres (64,4%). Do total, 4,1 mil são bolsas integrais (63,4%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 18,9 milhões, 985 bolsas para instituições no estado, das quais 56,35% foram ocupadas por mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Programa Luz para Todos realizou 5,8 mil novas ligações no estado desde 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida assegurou 13,55 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 1,7 bilhão em 87 municípios maranhenses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 35,3 mil moradias em 156 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 198 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 490 empreendimentos selecionados em 197 municípios do estado, dos quais 224 estão voltados para a Educação – 54 Escolas em Tempo Integral, 75 Creches e 95 ônibus escolares.

Outros 164 estão voltados para o campo da Saúde: 77 Unidades Básicas de Saúde, 39 Unidades Odontológicas Móveis, 32 ambulâncias do SAMU, quatro centrais de regulação SAMU, quatro Centros de Atenção Psicossocial, três Policlínicas, duas Maternidades com Centro de Parto Normal, um Centro de Parto Normal, um Centro Especializado em Reabilitação e uma Oficina Ortopédica.

Trinta e nove empreendimentos são destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 23 Espaços Esportivo Comunitário, 11 CEUs da Cultura, um Centro Comunitário pela Vida e quatro recuperações de patrimônios históricos.

Outros 29 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras de contenção de encostas, regularização fundiária, urbanização de favelas, esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), entre outras; enquanto 34 projetos são voltados ao abastecimento de água urbano e rural.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.

Parlamentar afirmou que a Câmara atua para viabilizar os recursos necessários para a política pública via emendas parlamentares

Faltando poucos dias para o fim do ano, e ainda com a votação do Orçamento de 2025 pendente, o vereador Marlon Botão (PSB) voltou a defender a implantação do Passe Livre Estudantil já em 2025, rebatendo a recente afirmação do prefeito Eduardo Braide (PSD) de que seria “precipitado” iniciar a política pública no ano que vem.
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Segundo Marlon Botão, garantir a implantação imediata dessa política é respeitar a vontade da população de São Luís.
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“Não há nada de precipitado em garantir o Passe Livre Estudantil já em 2025, muito pelo contrário. É simplesmente respeitar a vontade popular. Tivemos o plebiscito sobre o Passe Livre Estudantil junto com as eleições de outubro, e o resultado foi bem claro: quase 90% dos eleitores de São Luís disseram ‘sim’ ao Passe Livre. O nosso papel agora, o papel do prefeito Braide, é fazer acontecer”, disse.
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“E insisto na tecla de que o Passe Livre Estudantil pode, sim, ser implantado em São Luís já em 2025 porque sei que há dinheiro em caixa. O orçamento de 2025 da nossa capital, que ainda precisa ser votado, é de R$ 5 bilhões e 489 milhões de reais, com um superávit previsto em R$ 521 milhões. E, de acordo com cálculo da própria prefeitura, o Passe Livre Estudantil teria um custo aproximado de R$ 43 milhões. Então, reforço: dinheiro há, e mais do que suficiente. O que tem faltado, infelizmente, é vontade política”.
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O parlamentar também voltou a afirmar que trabalha internamente, na Câmara Municipal, para incluir o Passe Livre Estudantil na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Na prática, a medida garantiria que o Passe Livre Estudantil já começasse a valer em São Luís no primeiro semestre de 2025.
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“Mas mesmo que isso não seja possível, a população pode ficar certa de que a Câmara Municipal não vai ficar inerte, parada, simplesmente esperando a boa vontade da prefeitura. A implantação imediata do Passe Livre Estudantil em São Luís é prioridade máxima do meu mandato, e nós vamos fazer o que for necessário para garantir que a vontade do povo seja respeitada”, disse.
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Emenda
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Marlon Botão afirmou que tem articulado dentro da Câmara Municipal, junto aos demais 30 vereadores, para viabilizar – via emenda parlamentar – os R$ 43 milhões necessários para a implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís já em 2025.
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“Caso a prefeitura insista em desrespeitar a vontade do povo, caso continue empurrando com a barriga essa política pública que foi aprovada quase que por unanimidade pelos ludovicenses, e que vai beneficiar centenas de milhares de pessoas, a Câmara Municipal vai agir para garantir que a vontade popular seja respeitada. Estou articulando com os demais vereadores para que, juntos, a gente viabilize os R$ 43 milhões necessários, via emenda parlamentar, para garantir a implantação do Passe Livre Estudantil já em 2025”, disse.
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“Estou liderando essa iniciativa porque sei que é plenamente possível fazer essa política pública acontecer. Se a justificativa é falta de recurso, mesmo a gente sabendo que isso não é verdade, os 31 vereadores vão se unir para assegurar esse dinheiro, para que não haja nenhuma possibilidade para que a prefeitura continue tentando empurrar a questão com a barriga. O prefeito tem que entender que os eleitores que o reelegeram para um segundo mandato são os mesmos que votaram pelo ‘sim’ ao Passe Livre. E essa decisão popular deve ser respeitada”.
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Comissão Tripartite
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No fim de novembro, Marlon Botão conseguiu reunir as assinaturas necessárias para viabilizar a criação da Comissão Tripartite – envolvendo Poder Executivo, Legislativo e representantes da sociedade civil – para discutir a implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís. Ao todo, 26 vereadores assinaram a petição do parlamentar.
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“A comissão é importante para que a gente possa discutir, de forma ampla e democrática, como o Passe Livre Estudantil pode ser implantado. Ele pode ter uma modelagem em 2025, depois evoluir em 2026 e assim sucessivamente. O importante é que esse direito seja garantido, porque ele já foi legitimado nas urnas”, disse.
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Além da criação da Comissão Tripartite, requisição que foi aprovada em plenário nesta semana, o vereador Marlon Botão também já oficiou a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, da qual é membro, pedindo que a Casa realize um estudo técnico para demonstrar que é possível implantar o Passe Livre Estudantil em São Luís.
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“Logo na primeira semana pós-eleição, quando também tivemos o resultado do plebiscito, já oficiei a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara solicitando uma reunião para tratarmos sobre o assunto. Então, além das discussões da Comissão Tripartite, também quero viabilizar um estudo técnico da Câmara de Vereadores para demonstrar com fatos e números que o Passe Livre é viável, e que pode, sim, ser uma realidade na nossa capital – de preferência já no primeiro semestre de 2025”, destacou.
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Ao todo, 89,91% dos eleitores ludovicenses votaram pela implantação do benefício aos estudantes no plebiscito realizado juntamente com a eleição municipal. Mas, para ser concretizado, o Passe Livre ainda precisa ser apresentado via Projeto de Lei pela Prefeitura de São Luís e votado pela Câmara de Vereadores.
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Caso vire lei, o município de São Luís ficará responsável por garantir a gratuidade nos ônibus a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede na capital maranhense.
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Justiça social
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Para Marlon Botão, a luta pelo Passe Livre Estudantil é uma questão de justiça social.
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“Garantir o Passe Livre Estudantil é devolver a cidade aos moradores. É permitir que um estudante pobre do Itaqui-Bacanga possa sair de casa em busca de oportunidades de estágio, de emprego, sem ter que se preocupar em pagar três, às vezes até quatro passagens num mesmo dia – o que, para quem já sobrevive com tão pouco, é quase impossível. Garantir o Passe Livre é permitir que os jovens da Zona Rural possam visitar os museus do centro histórico, a nossa biblioteca, os equipamentos culturais. Garantir o Passe Livre é permitir que sobre algum dinheiro no apertadíssimo orçamento de tantos trabalhadores e trabalhadoras pobres da nossa cidade para que essas pessoas tenham a oportunidade de começar a viver, e não apenas sobreviver. O Passe Livre Estudantil não pode ser tratado apenas pela ótica econômica, porque ele é muito mais do que isso; é uma questão de inclusão, de democratizar os nossos espaços públicos, de oportunizar a nossa juventude, é uma questão de justiça social”, finalizou Marlon Botão.

A força-tarefa montada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desembarcou nesta quinta-feira (26) na região do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, na BR-226, entre o Maranhão e o Tocantins. O objetivo é intensificar o apoio à população, com a contratação de balsas para a travessia do rio Tocantins, além de acelerar o trabalho de apuração das causas pela queda da estrutura.

Com a decretação de emergência, o DNIT atua com celeridade na contratação da reconstrução da nova ponte. A autarquia reforça, ainda, que há rotas alternativas de deslocamento entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), na BR-226/TO.

Ainda nesta quinta-feira (26), o DNIT participou de reuniões com a Defesa Civil e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para avaliar e monitorar os impactos do desabamento da ponte.

Redução do número de ocorrências foi significativa em comparação ao mesmo período do ano de 2023. Chamou atenção positivamente a ausência de registro de mortes decorrentes de sinistros de trânsito

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 de ontem (25), a Operação Natal 2024, realizada nos dias 24 e 25 de dezembro nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. A Operação faz parte da Operação Rodovida, que está em andamento até março de 2025.

Com início na última terça-feira (24), a Operação Natal foi direcionada, principalmente, à conscientização de condutores e passageiros e ao combate de infrações de trânsito que comprometem a segurança viária. Durante a operação deste ano, mais de 1.200 pessoas foram fiscalizadas e mais 950 veículos foram abordados, além de quase 900 testes de alcoolemia realizados.

O balanço aponta que houve uma diminuição de mais de 70% no número de acidentes em comparação ao mesmo período do ano de 2023. No total, foram 03 acidentes atendidos pela PRF este ano, sendo um acidente grave. Chamou atenção positivamente a ausência de registro de óbitos decorrentes de sinistros de trânsito. 

Entre 24 e 25 de dezembro do ano passado, a PRF havia atendido 13 acidentes de trânsito, sendo 6 graves, 16 pessoas ficaram feridas e quatro óbitos foram registrados nas rodovias federais maranhenses. Comparando os períodos, é possível afirmar que houve redução significativa na sinistralidade durante o Natal deste ano. 

Mais de 920 infrações de trânsito foram flagradas pela PRF durante a Operação Natal. O excesso de velocidade foi a infração mais recorrente cometida por condutores durante o feriado, tendo sido registrado mais de 300 casos de velocidade acima da máxima permitida.

Enfrentamento à criminalidade

Além das ações relacionadas ao trânsito, equipes da PRF também atuaram no combate à criminalidade. Entre as principais ocorrências criminais, a PRF prendeu o condutor de uma motocicleta que pilotava em alta velocidade e realizando ultrapassagens proibidas. Durante a abordagem o motociclista empreendeu fuga, momento em que adentrou na contramão até ser interceptado ao tentar fazer uma conversão irregular, freando bruscamente para evitar derrapar na pista. O condutor foi conduzido juntamente com a motocicleta para a Unidade Operacional da PRF em Imperatriz (MA) para os procedimentos cabíveis. 

Além disso, uma outra equipe da PRF realizou a abordagem de um veículo que ostentava placas que não possuíam registro nos Sistemas da PRF. A placa do veículo não retornava qualquer dado nos sistemas de consulta da PRF, tampouco possuía registro de emplacamento. Diante da possibilidade de utilização de placas falsas, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês (MA).

Terminada a Operação Natal 2024, agora a PRF se prepara para a Operação Ano Novo, programada para começar na próxima sexta-feira (27) e encerra às 23:59 da quarta-feira (01). Ambas fazem parte do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

Ao reunir os membros do seu futuro secretariado em confraternização natalina, o prefeito eleito, Gentil Neto, destacou os desafios que terá para melhorar a qualidade de vida da população de Caxias e disse que aposta em uma gestão proativa, inovadora e, acima de tudo, transformadora. O encontro, marcado pelos sentimentos de união e compromisso, foi prestigiado pelo prefeito Fábio Gentil e pela deputada estadual Daniella e outras lideranças caxienses.

Ao celebrar o novo momento, Gentil Neto reiterou que encara o novo ciclo com grande expectativa e responsabilidade. Dirigindo-se à sua equipe, ele disse que cada um dos integrantes é personagem da história que,.juntos, construirão, nos próximos próximos quatro anos em Caxias. “Escolhi cada um de vocês, e tenho certeza de que todos vão trabalhar de forma a tornar nossa gestão proativa, inovadora e, acima de tudo, transformadora”, assinalou.

O prefeito eleito destacou a missão de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que moram em Caxias e afirmou que nas conversas que vem tendo com cada um dos membros da sua futura equipe percebe a empolgação, a vontade e a coragem para inovar. “Tenho certeza de que todos vão dar o melhor de si e mostrar à população caxiense, ao povo do Maranhão e às pessoas de fora que viver aqui é bom demais”, ressaltou.

Clique aqui e assista ao vídeo:

Com a proximidade das festas de fim de ano e a chegada de um novo ciclo, a preocupação com a saúde ganha destaque. Realizar um check-up médico nessa época do ano é uma estratégia eficaz para quem busca aproveitar as férias com tranquilidade e começar o próximo ano com o bem-estar em alta.

Nesse contexto, o Laboratório Lacmar se consolida como uma referência em São Luís ao inaugurar sua primeira unidade Prime, localizada na Av. Colares Moreira, no Renascença I.

A nova unidade oferece mais do que exames laboratoriais: proporciona uma experiência diferenciada para os pacientes, com instalações modernas, ambientes confortáveis e tecnologia de ponta. Além disso, conta com uma equipe de profissionais qualificados para garantir análises precisas e confiáveis, fatores indispensáveis para o sucesso dos check-ups médicos.

A importância do check-up regular

Os exames laboratoriais são ferramentas essenciais para o monitoramento da saúde. Eles permitem identificar doenças em estágios iniciais, diagnosticar condições como diabetes, hipertensão e câncer, acompanhar a eficácia de tratamentos e detectar desequilíbrios no organismo. Segundo especialistas, realizar um check-up anual é uma prática preventiva que pode fazer a diferença na qualidade de vida.

Entre os exames de sangue recomendados para um check-up estão:

Hemograma completo: avalia a saúde geral e detecta infecções ou anemias.

Glicemia em jejum: monitora os níveis de açúcar no sangue, essencial para prevenir e diagnosticar diabetes.

Colesterol e triglicerídeos: indicam o risco de doenças cardiovasculares.

Ureia e creatinina: avaliam a função renal.

TGO e TGP: analisam a saúde do fígado.

TSH e T4 livre: monitoram o funcionamento da tireoide.

Ácido úrico: identifica o risco de gota e outros distúrbios metabólicos.

Comodidade e excelência no cuidado à saúde

A unidade Prime do Laboratório Lacmar foi pensada para atender a um público que busca mais do que resultados de exames: Deseja uma experiência acolhedora e eficiente. Desde o agendamento até a coleta, o paciente encontra comodidade e um ambiente planejado para reduzir a ansiedade, muitas vezes associada a exames laboratoriais.

A tecnologia de ponta garante a rapidez e a precisão nos resultados, enquanto a capacitação da equipe eleva a confiabilidade das análises. Esse diferencial é essencial para que médicos e pacientes possam tomar decisões informadas sobre a saúde.

Saúde em foco para um ano melhor: Incorporar o check-up médico como parte do planejamento anual é uma maneira prática de cuidar da saúde e prevenir problemas futuros.

Com o apoio de um laboratório de excelência como o Lacmar, os maranhenses contam com um aliad para enfrentar os desafios do cotidiano com mais segurança e qualidade de vida.

Seja no fim ou no início do ano, priorizar a saúde é o melhor investimento que alguém pode fazer — afinal, o bem-estar é a base para aproveitar cada momento com plenitude.

O Grupo Fribal reafirmou seu compromisso com o espírito natalino e a valorização da criatividade infantil ao realizar o 16º Concurso Cultural de Cartão de Natal Fribal. Com o tema “Fribal – Juntos, onde o amor se encontra à mesa”, o evento envolveu os filhos dos colaboradores em uma celebração cheia de arte, diversão e premiações.

Divididos em categorias por faixas etárias de 3/4 anos, 5/6 anos, 7/8 anos e 9/10 anos, os pequenos artistas transformaram sua imaginação em belos desenhos. Os três primeiros colocados de cada grupo foram premiados com bicicletas, mochilas e cestas.

O grande destaque do concurso foi Andressa Vallentina Jardim Ramada Campos, de 10 anos, filha de Ana Amélia Jardim Ramada Campos, colaboradora da loja Empório Fribal na Cohama. Seu desenho foi escolhido para estampar o cartão de Natal oficial do Grupo Fribal, levando a mensagem de união e amor à mesa para milhares de famílias.

A premiação aconteceu em um evento repleto de alegria, com brincadeiras, lanches e momentos inesquecíveis para as crianças e seus pais. Além dos prêmios aos vencedores do concurso, vale destacar que todos os filhos de colaboradores da Fribal anualmente ganham de presente da empresa um kit de material escolar novo, como uma forma de incentivar a educação e dar mais empolgação à criançada em seu novo ano letivo.

Carlos Francisco de Oliveira, Presidente do Grupo Fribal e Gustavo de Oliveira, Vice-Presidente participaram da premiação acompanhados de diretores do Grupo; e destacaram o talento das crianças e o papel da Fribal em promover iniciativas que reforçam os laços familiares e o espírito de comunidade.

“A cada edição, ficamos ainda mais encantados com a criatividade e o amor que as crianças colocam em seus desenhos. Este concurso já é uma tradição na empresa e é uma forma de celebrar o Natal e os valores que unem a família Fribal: Fraternidade, união, amizade e criatividade. É também uma forma de valorizarmos a educação, incentivando os filhos de nossos colaboradores com presentes que são kits de materiais escolares novos” destacou Carlos Francisco de Oliveira.

Com este evento, o Grupo Fribal une anualmente arte, família e tradição, mostrando que, mais do que produtos à mesa, levar amor e histórias que aquecem o coração também é uma tradição imprtante que reforça o espírito natalino.

O Ministério dos Transportes publicou na última terça-feira (24) o decreto de emergência para a construção de uma nova estrutura viária

Em atendimento a uma determinação do ministro dos Transportes, Renan Filho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) abriu uma sindicância para apurar as causas e efetivar as responsabilizações pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. A portaria, nº 6194, foi publicada na terça-feira (24). Ainda está previsto para esta terça a publicação do decreto de emergência que vai destinar mais de R$ 100 milhões para a construção de uma nova estrutura. Localizada na BR 226, a ponte Juscelino Kubitschek ligava os estados de Maranhão e Tocantins e caiu no último domingo (22).

De acordo com o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, a comissão responsável pela sindicância fará a primeira reunião na quinta-feira (26). “Esta sindicância foi instaurada hoje pela diretoria colegiada do DNIT e já começa seus trabalhos na próxima quinta-feira, quando toda a comissão vai se deslocar para o local do desabamento e começará a fazer a coleta dos documentos necessários para as apurações. Inclusive pretendemos acionar órgãos externos ao DNIT para participarem dos trabalhos”, disse.

Conforme a portaria, fica autorizado o levantamento de fatos, requisição e análise de documentos e demais provas angariadas no curso do procedimento, inclusive junto a outros órgãos e entidades de qualquer esfera administrativa. O documento ainda estabelece que seja requisitada a produção de provas técnicas, como ensaios e visitas em campo que permitam identificar as possíveis causas que levaram ao desabamento e avaliar indicativos de responsabilidade. Os trabalhos se estenderão por 120 dias.

A operação conta com uma aeronave, três embarcações, duas motos aquáticas, seis viaturas e 29 mergulhadores, além de bombeiros, policiais e outros profissionais

Apedido do Ministério dos Transportes, a Marinha do Brasil segue nas buscas por vítimas e veículos após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os estados do Maranhão e Tocantins. Na manhã desta quarta-feira (25), o trabalho foi reforçado com a participação de 29 mergulhadores profissionais. Desde as primeiras horas do dia, os profissionais estão trabalhando em operações estratégicas.

Além dos 44 funcionários da Marinha, estão envolvidos na operação o Corpo de Bombeiros dos estados do Maranhão, Tocantins e Pará, as polícias Civil, Militar e Federal, assistentes sociais e representantes de outros órgãos, atuando em conjunto para dar celeridade aos trabalhos.

De acordo com o Capitão Gursky, um dos oficiais responsáveis pelas buscas, a operação não é simples, pois algumas áreas atingem até 40 metros de profundidade. No entanto, a troca de experiências e a colaboração de profissionais que conhecem a região têm sido essenciais para o avanço dos trabalhos. “Estamos contando com o esforço árduo e o conhecimento técnico de todos os envolvidos para que possamos realizar os resgates e oferecer as respostas necessárias”, concluiu.

Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (24), a situação de emergência em quatro cidades maranhenses afetadas pela estiagem. Estão na lista as cidades de Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia. Confira mais detalhes na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) :

Portaria nº 4.244 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o Maranhão tem seis reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.