Barragem do Bacanga

Ao alertar que a barragem do Bacanga está tecnicamente comprometida e deteriorada por falta de manutenção, o vereador José Joaquim Guimarães (PSDB) solicita ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, procedimentos para reavaliação da estrutura do logradouro. Na sua solicitação, o vereador também pede que sejam executados serviços no sistema de comportas da barragem, bem como obras que se fizerem necessárias para a sua estabilidade e perfeito funcionamento. Para completar, José Joaquim pleitea a total recuperação daquela via ou novo pavimento, que hoje está apresentando ondulações que dificultam o tráfego e colocam em risco a segurança dos que utilizam essa importante ligação entre a região do Itaqui-Bacanga e o centro da cidade e demais áreas vizinhas. Ao sugerir uma possível celebração de um convênio entre os governos Federal, estadual e municipal, José Joaquim lembra que quando a barragem foi programada e executada, sob orientação e coordenação do engenheiro Haroldo Tavares, o trânsito da época não apresentava o volume atual de tráfego.

Acesso ao Socorrão II

A recuperação das vias de acesso ao Socorrão II, que se encontram em estado ruim de trafegabilidade, em especial de pacientes, está sendo pleiteada por José Joaquim ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) por meio de requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, acreditando que até projeto e obra de drenagem serão necessárias, cujos acessos são em São Luís pela Cidade Operária (Via Tancredo Neves) e pela estrada de Ribamar. Na sua proposição, ele apresenta uma sugestão de um convênio entre o governo do Estado e prefeituras de São Luís e São José de Ribamar para a solução definitiva, independente do valor de R$ 20 milhões, objeto de um convênio recém assinado entre Estado e Prefeitura.

São Luís homenageada em Brasília

O vereador Fábio Câmara (PMDB), falou em nome da Câmara Municipal de São Luís ao participar, na terça-feira, 1, na Câmara dos Deputados, da sessão solene em homenagem aos 403 anos de São Luís. A solenidade contou, também, com a presença de senadores, deputados federais, estaduais e representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís. Fábio Câmara ressaltou que São Luís precisa ser modernizada para se integrar ao século XXI, mesmo mantendo a tradição histórica de cidade colonial.  A homenagem foi concedida por meio de requerimento do vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP), que destacou a importância histórica e cultural da capital maranhense. São Luís completa 403 anos na próxima terça-feira (8). Os deputados Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Cleber Verde (PRB), o senador Roberto Rocha (PSB) e outros parlamentares que integram a bancada maranhense em Brasília também estiveram presentes na solenidade.

Moção de pesar

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, moção da vereadora Luciana Mendes (PT do B), solicitando que seja enviada moção de profundo pesar aos familiares do empresário Marcelo Furtado de Matos, carinhosamente chamado de “Alegria”. Na moção, a vereadora Luciana Mendes informa que o empresário Marcelo Furtado de Matos faleceu na terça-feira, dia 11 de agosto 2015, na capital maranhense, e deixa saudades aos familiares e amigos, pois era uma pessoa muito querida por todos.

Videomonitoramento na Rua Grande

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, uma indicação de autoria do vereador Armando Costa (PSDC), solicitando estudos técnicos para viabilizar a implantação de câmeras de videomonitoramento na Rua Grande (Centro). Na indicação que já foi encaminhada por meio de ofício ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, Costa pede urgência na execução do pleito cobrado pela comunidade de São Luís. Para o vereador Armando Costa, por se tratar de área comercial com grande fluxo de pessoas, a Rua Grande costuma atrair a presença dos bandidos, que atuam diariamente na área furtando, assaltando e agredindo as pessoas, especialmente os turistas.

Sinal digital em terminais

Para proporcionar um maior acesso a internet para a população de São Luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDC) solicita ao governador Flávio Dino (PCdoB), que determine ao órgão competente da administração estadual a viabilização para ampliar a parceria com as operadoras de telefonia móvel coma finalidade de instalar sinal digital de internet gratuito nos terminais da Integração da Praia Grande, Cohab Cohama e Maracanã. Segundo sua argumentação, a inclusão digital permite ao cidadão uma interação globalizada. “A medida facilitará o acesso à internet gratuita aos usuários de transporte coletivo urbano de São Luís durante sua permanência nos terminais”, disse.

“Todos por São Luís”

Ao avaliar o programa “Todos por São Luís”, operacionalizado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), após a edição desse projeto no bairro do São Francisco, no último sábado, 29, o vereador Armando Costa (PSDC) afirmou que o programa tem despertado cada vez mais interesse das comunidades. O prefeito de São Luís e vários vereadores da capital participaram dessa edição do programa. Para o vereador Armando Costa, que já teve diversos requerimentos aprovados para a região São Francisco/Ilhinha, o “Todos por São Luís”, além de beneficiar, melhora a relação da comunidade com a administração de São Luís.  A U.E.B. Criança Feliz, localizada na Avenida Ferreira Gullar, Ilhinha, foi o local escolhido para a realização da ação. Segundo os organizadores, os moradores de pelo menos 14 bairros buscaram algum tipo de serviço que o programa oferece. Entre os beneficiados estão Ilhinha, São Francisco, Portelinha, Residencial Ana Jansen, Buriti, Jaracati, Ponta D´Areia, Lagoa da Jansen, Renascença, Morro, Vila Maruim, Conjunto Base e Conjunto São Francisco.

Sine na área Itaqui-Bacanga‏

A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) voltou a se reunir com o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, para discutir a implantação de um posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no bairro do Anjo da Guarda, localizado na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís. A promessa do secretário é de que até dezembro deste ano o posto seja implantando no bairro. Essa foi a segunda reunião da parlamentar com titular da Setres desde que ela teve uma indicação aprovada na Câmara Municipal de São Luís, solicitando ao Governo do Estado, a implantação do Sine naquela região. No encontro realizado na tarde da última quinta-feira, 27, o secretário confirmou que o pleito da vereadora será atendido até dezembro deste ano. Segundo ele, a implantação de um posto do Sistema Nacional de Emprego na área Itaqui-Bacanga, vai suprir as necessidades da região que estão relacionadas aos programas de capacitação, intermediação, qualificação de Mão de Obra e geração de emprego e renda.

Requerimentos aprovados

O vereador de São Luís e vice-líder do governo municipal, Ivaldo Rodrigues (PDT), protocolou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Municipal, pedindo que seja realizada uma sessão solene com entregas de placas alusivas em comemoração aos 145 anos de fundação do 24º Batalhão de Infantaria Leve no Maranhão. Na segunda feira, 31, o vereador pedetista teve aprovada, uma proposição que pede que seja enviada uma Moção de Congratulações e Aplausos ao esportista e piloto Marcelo Medeiros parabenizando-lhe pela conquista do Bicampeonato do Rally dos Sertões, competição nacional que destaca com essa vitória o Maranhão, tornando-se motivo de reconhecimento pela população. Além disso, Ivaldo Rodrigues ainda teve uma indicação aprovada, pedindo que seja encaminhado um ofício ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao secretário de segurança do Estado, Jeferson Portela e ao diretor presidente do Detran, Antônio Nunes, solicitando providências imediatas no sentido de inibir a circulação por longo período de veículos novos sem a fixação das placas.

Requerimentos aprovados II

A Câmara Municipal de São Luís também aprovou, por unanimidade, um projeto de lei de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), pedindo que a Rua Uberlândia, no bairro Olho D’água, no município de São Luís, Passe a ser chamada de Rua Daniel Smith. Daniel Smith era paisagista e foi encontrado morto próximo ao Colégio Upaon-Açu no bairro Altos do Calhau, em São Luís. Daniel Prado Smith tinha 55 anos e foi morto por menores.

Câmara exalta Justiça Eleitoral

A Câmara Municipal de São Luís deu início a comemoração dos 70 (setenta) anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil e no Maranhão, nesta segunda-feira, (17), com a realização de um painel, proposto pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum. Sobre o ato, ele destacou “a importância da Câmara de Vereadores de São Luís ser escolhida para iniciar a comemoração da reinstalação da Justiça Eleitoral, já que esta Casa tem sempre procurado está presente em atos importantes para a nossa população e para a nossa sociedade”. O evento teve como painelista o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Lourival Serejo, falando inicialmente sobre a escolha do Legislativo Ludovicense para o início das comemorações.
Honorato com prefeito

O vereador Honorato Fernandes (PT) reuniu-se com o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) na sede da Prefeitura de São Luís. Durante o encontro, além de conversarem sobre conjuntura política, o vereador apresentou pleitos e falou de atividades que vem desenvolvendo em vários pontos da cidade. Honorato também colocou para o prefeito como estão as atividades do projeto Fala São Luís que o parlamentar desenvolve em áreas da cidade como Liberdade (já implantado), Vila Luizão, Cidade Olímpica e Coroadinho. “Mostramos ao prefeito o que já conseguimos alcançar mediante a implantação do Fala São Luís na Liberdade. Esse projeto, que tem na participação popular sua marca registrada, tem mostrado grande importância no momento de definir as prioridades do bairro. “O prefeito se mostrou satisfeito com o relatório de atividades que lhe apresentei e se colocou inteiramente a disposição quando as demandas apresentadas. Muito trabalho vem por ai”, disse Honorato.

“Qualificar para Servir”

Teve início no último sábado (15) a I Oficina “Qualificar Para Servir”, que tem como objetivo a capacitação de líderes comunitários de São Luís em relação ao uso das redes sociais, práticas de assessoria parlamentar, atendimento ao público e relações interpessoais. O minicurso está dividido em uma série de três módulos e será ministrado em três sábados com os temas: O papel do assessor (líder comunitário) e suas atribuições, Atendimento ao Público e Relações interpessoais e marketing pessoal. A oficina é uma realização do vereador Armando Costa (PSDC) em parceria com o Sistema JB10 de Comunicação, responsável por ministrar as palestras. O Sistema JB10 trabalha para melhorar o relacionamento dos líderes com as comunidades e o vereador abraçou essa ideia.

Política de Igualdade Racial

A Câmara Municipal de São Luís está encaminhando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) requerimento do vereador Pavão Filho (PDT), aprovado por unanimidade, no qual solicita a instituição, através de decreto, da Política Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Promoção da Igualdade Racial em São Luís. Para facilitar o trabalho do Poder Executivo Municipal, Pavão Filho anexou um modelo de decreto que contempla todos os grupos interessados, em especial o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, que discutiu em várias oportunidades todo um contexto necessário e indispensável para a política de promoção da igualdade racial em São Luís. Pavão lembrou que apresentou em 2014 uma proposição com esta finalidade, por meio do Requerimento nº 434/14 e que espera agora ser atendido por tratar-se uma legítima reivindicação do movimento negro do PDT, que deseja ver regulamentada, em caráter de urgência, a Política de Igualdade Racial no âmbito municipal.

Asilo do Idoso no Itaqui Bacanga

A Câmara Municipal de São Luís aprovou indicação de autoria do vereador Armando Costa (PSDC), pedindo que o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), viabilize estudos técnicos para verificar a possibilidade de criar um asilo público para idosos na área Itaqui-Bacanga. Na indicação, que será encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara ao governador Flávio Dino, o vereador Armando Costa esclarece que o asilo vai disponibilizar aos idosos carentes um local apropriado para sua permanência na velhice. Para o vereador, os idosos de baixa renda da referida área da capital não dispõem de condições financeiras para contratação de cuidadores nem também de se manter em um espaço que permaneçam durante toda a fase da terceira idade.

Qualificação para taxistas

A vereadora Luciana Mendes (PDT) protocolou requerimento na Câmara Municipal pedindo que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determine – por meio das secretarias municipais de Turismo e de Trânsito e Transporte – ação para proporcionar cursos de qualificação aos taxistas da capital. No requerimento, a vereadora Luciana Mendes esclarece ao prefeito que os cursos de qualificação terão como objetivo melhor a qualidade de atendimento, com abordagens de relações interpessoais, inglês instrumental, noções de locais históricos e pontos turísticos e de segurança no trânsito. Na avaliação de Luciana Mendes, a partir do momento que as secretarias de Turismo e de Trânsito e Transporte oferecerem os cursos de qualificação, com certeza ocorrerá uma verdadeira mudança de paradigma nos serviços prestados aos munícipes e turistas pela categoria dos taxistas da cidade de São Luís.

Comissão de Recesso

Devido ao recesso parlamentar, foi formada, na Câmara Municipal de São Luís, a Comissão de Recesso, que é presidida pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) e tem como membros os vereadores Astro de Ogum (PR), Francisco Carvalho (PSL), Professor  Lisboa (PCdoB) e como suplente o vereador Armando Costa (PSDC).  Como presidente da comissão, o vereador Ivaldo Rodrigues começou a semana com agenda cheia. Logo cedo, o pedetista despachou na  Câmara Municipal. Após o meio-dia, Ivaldo se dirigiu até o bairro Renascença, onde  concedeu entrevista ao programa “Agora Maranhão”, da TV Meio Norte,  Canal 28.1, apresentado pelo jornalista Heider Lucena.  A entrevista teve duração de 10 minutos e foi baseada na aprovação Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também sobre o recesso da casa  legislativa ludovicense.  O recesso acabará dia 2 de agosto e até lá todos os membros da comissão vão dar plantão na Câmara Municipal em sistema de rodízio. Como são três dias na semana, é provável que o vereador Ivaldo Rodrigues  esteja de plantão todas as segundas feiras. As sessões voltarão ao normal a partir do dia 3 do próximo mês e logo de cara, está prevista a votação do regimento interno da Câmara. Mesmo de recesso, Ivaldo Rodrigues tem aproveitado o tempo para visitar comunidades e ao mesmo tempo acompanha as obras que estão sendo feitas na capital maranhense.

Passarela

O vereador de São Luís Josué Pinheiro (PSDC) pediu, por meio de indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB), que inclua no programa de obras prioritárias a construção de uma passarela para pedestre nas imediações da escola Dom Bosco, edifício Medical Center e o complexo logístico Tropical Shopping Center, localizado na Avenida Colares Moreira no bairro do Renascença. O pedido do vereador foi formalizado por meio da Câmara Municipal de São Luís e encaminhado ao governador, com uma cópia ao secretário da pasta. “Após ouvir várias solicitações e com o intuito de atender à demanda, tomei as devidas providências, visto que, a nossa ideia é de evitar acidentes e facilitar a vida daqueles que fazem a trajetória de atravessar a Avenida Colares Moreira”, relatou Josué Pinheiro.

Bombeiro Mirim na Vila Fialho

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) participou, na manhã do último domingo, da aula inaugural do projeto Bombeiro Mirim, ministrada na sede da União de Moradores da Vicente Fialho. O programa é uma iniciativa que visa à complementação educacional, desenvolvida pelo Corpo de Bombeiros e destinada a crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, de ambos os sexos, e que residem em regiões socialmente vulneráveis. Com foco na reeducação por meio de práticas saudáveis, o Bombeiro Mirim tem como objetivo disponibilizar a valorização da cidadania e inclusão social, por meio da preparação para ações de defesa civil, práticas de prevenção às drogas e a violência, atividades de conservação do patrimônio ambiental, noções de primeiros-socorros, prevenção e combate a incêndio, educação no trânsito, salvamento e defesa civil, dentre outros. Roberto Rocha Júnior destacou a importância dos conhecimentos que os jovens da Vicente Fialho terão por meio do programa Bombeiro Mirim. “O projeto é de grande importância na formação e na qualificação dessas crianças e adolescentes da região, pois sabemos que a educação é a base de tudo. Tenho certeza de que os jovens que participarem do projeto Bombeiro Mirim, terão, sem dúvidas, mais oportunidades no mercado de trabalho, pois serão adultos mais responsáveis e conscientes de seu papel na sociedade”, ressaltou.

Asfalto

A Associação de Moradores da Vila Valian está reivindicando ao vereador Barbosa Lajes (PDT) a urbanização das avenidas Marly Abdalla e Norte Sul e da Rua Jacamim, que estão em péssimas condições de tráfego. Preocupado com a situação da comunidade, o vereador apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, antes do recesso, proposta para execução desses serviços públicos. O parlamentar solicita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que determine ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a inclusão da pavimentação dessas vias no cronograma de obras do Município. O vereador argumenta, em sua proposição, que as ruas da Valian estão em péssimas condições, comprometendo o fluxo de veículos e a locomoção dos moradores. “Agora que as chuvas diminuíram, é o momento ideal para a prefeitura executar essas obras públicas” salientou o Barbosa Lages.

Asfalto II

Em pauta, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, requerimento do vereador Antônio Isaías Pereirinha (PSL) solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a pavimentação da Rua 17, no bairro Parque Aurora, vizinho ao Cohatrac. O vereador sugere, em sua proposição, que o prefeito autorize o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a incluir no cronograma de obras da prefeitura a recuperação do calçamento dessa via pública, que está em péssimas condições de tráfego. A proposta do vereador Pereirinha atende reivindicação da comunidade.

A arquiteta Isadora Amorim, 23 anos, representante da cidade de Imperatriz, é a nova Miss Maranhão. Ela superou as outras 26 concorrentes no concurso realizado ontem, no Teatro Arthur Azevedo.

Após a vitória, Isadora falou da sua satisfação em poder representar a beleza da mulher maranhense e, principalmente, da mulher de Imperatriz no concurso Miss Brasil, que acontecerá em setembro, na cidade de São Paulo. “ Estou muito feliz em ganhar esse concurso e espero poder representar bem a beleza da mulher maranhense”.

Isadora Amorim é formada em Arquitetura pela Fundação Armando Álvares Penteado, de São Paulo, e fala inglês e espanhol fluentemente.

A última vez que uma candidata de Imperatriz venceu o Miss Maranhão foi em 1987, quando Alessandra Cunha Lima, foi a vencedora.

Representando o vereador Astro de Ogum do (PMN), presidente da Câmara Municipal de São Luís, que estava ausente da capital resolvendo problemas particulares, os vereadores Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PSB), Armando Costa (PSDC), e Beto Castro (PROS), participaram na manhã de sábado (02), de uma reunião com o deputado federal Cleber Verde (PRB).

O objetivo da reunião foi tratar da proposta de parceria com a Câmara Federal para a instituição de canal de rádio e TV, exclusivo de divulgação das ações das Câmaras Federal e de São Luís. Além dos vereadores, participou da reunião a equipe de coordenação da Comunicação de Câmara dos Deputados.

Cleber verde (PRB) assumiu recentemente a Secretária de Comunicação Social da Câmara Federal, e segundo o deputado, “o objetivo da parceria é expandir a rádio difusão a serviço da população, consequentemente, o trabalho dos parlamentares”, comentou o deputado. Na opinião de Cleber verde, a expansão só será possível com a união das casas parlamentares.

Canal de TV já existe

Foi a primeira de duas reuniões que serão realizadas para a efetivação da parceria, a proposta é que a Câmara dos Deputados faça a instalação de todo o sistema de Comunicação e a Câmara Municipal a manutenção e grade de programação de rádio e TV, simultaneamente. Segundo Cleber Verde, o canal de TV, inclusive, já existe aqui em São Luís, na frequência 51, enquanto o canal de rádio FM só se institui após a efetivação da parceria.

O vice-presidente do Legislativo municipal – Francisco Carvalho, em nome do presidente, agradeceu ao deputado o fato de priorizar o Legislativo municipal, local onde o começou sua trajetória política. “É oportuno salientar que, mesmo diante da ausência do nosso presidente, realizamos esse encontro, apenas, para não perder a oportunidade, haja vista que o deputado embarca ainda hoje para Brasília, mas, certamente, o próximo contato será feito com quem de direito, ou seja, o presidente Astro de Ogum”, pontuou Francisco Carvalho.

Já o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) parabenizou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pela iniciativa. “Parabenizo o presidente daquela Casa e o deputado Cleber Verde, pois o que eles estão fazendo é reforçar a prerrogativa das câmaras municipais como ambientes democráticos”, frisou.

Beto Castro (PROS) agradeceu a oportunidade de a Câmara ludovicense ser a pioneira no processo das parcerias, “Veja a importância não só para nossa cidade, mas também para todo o estado, que poderá acompanhar o que acontece na Câmara de São Luís”, disse o vereador.

Para o vereador Armando Costa (PSDC), todos ganham com o projeto. “Agradeço a oportunidade de poder participar desta discussão. Espero que a parceria se efetive logo, para que possamos ampliar a informação prestada à população, por meio da Rádio Difusora AM, sobre o que acontece no parlamento municipal”, afirmou.

O vereador Francisco Carvalho (PSL) se comprometeu propor moção de aplausos ao deputado Cleber Verde, na próxima semana, para agradecê-lo. “Tenho certeza que essa monção será aprovada por todos os vereadores, incluindo, também, o nosso presidente”, concluiu Chico Carvalho.

Uma audiência pública objetivando debater propostas de emendas à Constituição (PEC 344 e 352), para o Projeto de Reforma Política no país, solicitada em fevereiro deste ano pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 13, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.

Primeira audiência pública, das 27 que serão realizadas nas capitais brasileiras, a do Maranhão contou com a presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, em Brasília: o deputado e relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB/PI), e o também deputado Espiridião Amim (PP/SC).

Além dos vereadores de diversas Casas Legislativas do Estado, participaram da reunião, deputados estaduais, representantes dos movimentos sociais, entidades de classe, judiciário, dos municípios e entidades do terceiro setor.

O deputado e relator, Marcelo Castro, explanou os pontos considerados de maior relevância do projeto da reforma política em tramitação. Já o deputado Espiridião Amim destacou 5 pontos, do total de 16 da reforma: sistema eleitoral, matriz do que será decidido; sistema de financiamento da campanha eleitoral; coincidência ou não dos mandatos; eleição simultânea; e questões relacionadas à duração do mandato e a não reeleição para os cargos do Executivo.

Espiridião Amim elogiou ainda a atitude pioneira do Legislativo Ludovicense, em propor a realização de uma audiência pública para analisar e debater a questão da reforma política, tão importante para o país. “Achei uma iniciativa muito responsável, tanto da Câmara de Vereadores de São Luís, que iniciou esse processo de discussão, quanto da Assembleia Legislativa do Estado, que o abraçou. Estamos aqui para debater um tema que é crucial para o país. Trata-se da legitimidade da nossa democracia, ou seja, aperfeiçoamento da nossa forma de eleger, da nossa forma de criar mandatos populares e de fazê-los tão fiéis quanto possível, coerentes e respeitosos em relação ao povo brasileiro”, frisou o deputado federal de Santa Catarina.

“Agradecemos, primeiramente, o convite de unificação da audiência pública, feito à Câmara de Vereadores de São Luís, pela Assembleia Legislativa, na pessoa da deputada estadual Francisca Primo, e transmitido ao parlamento ludovicense pelo vereador Honorato Fernandes do PT. Ele veio, em boa hora, resolver a coincidência de agendamento desse evento tão pertinente e sério para o momento, marcado anteriormente por nós para acontecer nesta mesma data e horário, no auditório da FIEMA”, falou inicialmente, o vereador presidente da Câmara de Vereadores da capital, Astro de Ogum, que integrou a mesa dos trabalhos da audiência.

“Curiosamente, quando chega o momento da eleição presidencial, ninguém trata da reforma política. Mas, quando vêm as eleições municipais, aí a reforma política volta à tona. Isto é, no mínimo, curioso. Contudo, nossa Câmara Municipal acredita na bancada federal do Maranhão, nos deputados e senadores maranhenses que hão de se empenhar para que a reforma política aconteça de verdade e seriamente”, concluiu Astro de Ogum.

Ainda segundo o presidente da CM, o debate é importante para o Brasil, porque abre um leque de oportunidades, para os Poderes Constituídos e a sociedade civil organizada contribuir para o Projeto de Reforma Política, em tramitação no Congresso Nacional. “A participação dos prefeitos e dos presidentes das câmaras municipais é muito importante para a reforma política”, admite.

Autoridades presentes

Participaram também da audiência pública os deputados federais Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PP), Hildo Rocha, João Castelo (PSDB), Espiridião Amin (PP), Marcelo Castro (PMDB) e os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (SD), Raimundo Cutrim (PCdoB), Eduardo Braide (PMN) e Rogério Cafeteira (PSC), Estevão Aragão(SDD),entre outros.

Também participaram dos debates o presidente da Famem, Gil Cutrim, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho e os vereadores de São Luís Pereirinha (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho (PDT), Eidimar Gomes (PSDB), Basileu (PSDC), Josué Pinheiro (PSDC), José Joaquim (PSDB) e Armando Costa (PSDC), Rose Sales(PCdoB), Marquinhos(PRB), Chaguinhas(PSB),Armando Costa(PSDC)

A audiência pública contou ainda com a participação do representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Padre Antônio da Conceição, do vice-presidente da Associação dos Magistrados, juiz Marcelo Moreira, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da maioria dos municípios do Maranhão.

O primeiro suplente de vereador Raimundo Basileu Pires Barros (PSDC), 58 anos, foi empossado na manhã desta terça-feira(24), no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís. Um dos mais conhecidos líderes partidários de São Luís, e um dos dirigentes da legenda, Basileu Barros assumiu a vaga do vereador Armando Costa pelo período de 121 dias.

O presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum, que comandou a solenidade de posse, em nome dos colegas, deu boas vindas e desejou sorte ao colega. “Aproveito o momento, em nome de todos os membros desta casa, para dar-lhe as boas vindas, enfatizando não ter dúvida que pelos próximos quatro meses, o parlamento ludovicense só tem a ganhar com o seu know how e experiência política. Hoje, é com imensa felicidade que o emposso, concretizando, assim, uma previsão feita anos atrás, de que pelas minhas mãos você se tornaria um dos membros desta Augusta Casa. Seja bem vindo”, disse o presidente Astro de Ogum.

Em um discurso bastante emocionado, o vereador enfatizou que diante dos inúmeros problemas na cidade de São Luís é preciso união do parlamento. “Assumo para passar esses quatro meses direcionando o meu trabalho para as comunidades carentes, tendo como meta fazer com que Prefeitura e Governo do Estado estabeleçam estudos técnicos para o capeamento dos canais da Areinha e da Macaúba”, afirmou.

O vereador, que reside no Bairro de Fátima, destaca que estes dois canais não estarem cobertos é uma verdadeira agressão à saúde pública. Reconhecido pela capacidade de articulação e visão política que detém – Basileu não tem dúvida da valorosa contribuição que irá desempenhar no Legislativo Municipal.

“Neste período irei atuar, de forma contundente, em diferentes áreas, e já a partir da próxima semana estarei apresentando projetos e importantes indicações, pois os meus 35 anos de experiência na política me habilitam para tal missão. Conheço São Luís de ponta a ponta, já criei filho, agora estou criando neto, por isso conheço bem os problemas da nossa cidade”, finalizou o vereador Basileu.

O governador Flávio Dino (PCdoB) inchou a máquina administrativa do Estado ao máximo que pode. Não satisfeito com o contingente de auxiliares imediatos de que já dispunha, ele criou mais duas secretarias (Agricultura Familiar e Transparência e Controle) e ainda o  Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) e a Empresa de Transportes Urbanos, chegando assim ao número recorde de 50 cargos de primeiro escalão. Com tantas nomeações, o secretariado do Governo do Maranhão tem em seu organograma 11 postos a mais do que o ministério da presidente Dilma Rousseff, que incluindo as funções com status de ministro, tem 39 cargos, número já considerado excessivamente alto.

Levando em conta que cada pasta subordinada a Flávio Dino contém dezenas de cargos, grande parte em comissão, a quantidade de aliados acomodados no governo chega a alguns milhares, gerando um custo altíssimo ao Erário. O inchaço da máquina, portanto, é mais um fato a desmentir o governador no que tange à sua anunciada política de corte de gastos.

Tantos cargos fazem aumentar o risco de sobreposição de funções e de conflitos de competência no mais alto escalão do governo. Por exemplo: as atribuições do recém-criado Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) podem entrar em choque com as ações da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) ou mesmo com a missão da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec).

Os gestores de cada um dos três órgãos citados precisarão ter sensibilidade aguçada e dispor de amplo conhecimento técnico (próprio ou de terceiros) para não invadir as áreas uns dos outros. Essa situação pode dar margem, até mesmo, a uma guerra de egos, o que tende a ser desastroso para a administração pública.

Com uma estrutura tão inflada, que contempla toda a sua base de apoio, Flávio Dino pode até querer apertar o cinto, mas é improvável que as medidas de ajuste atinjam o seu exército de apaniguados.

Abaixo, a comparação entre o secretariado de Flávio Dino e o ministério de Dilma Rousseff, cargo por cargo:

Equipe do Governo Flávio Dino

1 – Secretaria de Administração Penitenciária – Murilo Andrade
2 – Secretaria de Agricultura – Márcio Honaiser
3 – Secretaria de Agricultura Familiar – Adelmo Soares
4 – Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry
5 – Secretaria de Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
6 – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
7 – Secretaria de Comunicação – Robson Paz
8 – Secretaria de Cultura – Ester Marques
9 – Secretaria de Desenvolvimento Social – Neto Evangelista
10 – Secretaria de Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
11 – Secretaria de Educação – Áurea Prazeres
12 – Secretaria de Esporte – Márcio Jardim
13 – Secretaria de Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
14 – Secretaria de Gestão e Previdência – Felipe Camarão
15 – Secretaria de Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
16 – Secretaria de Indústria e Comércio – Simplício Araújo
17 – Secretaria de Infraestrutura – Clayton Noleto
18 – Secretaria de Juventude – Tatiana Pereira
19 – Secretaria de Meio Ambiente – Marcelo Coelho
20 – Secretaria de Minas e Energia – José Reinaldo Tavares
21 – Secretaria de Mulher – Laurinda Pinto
22 – Secretaria de Planejamento – Cinthia Mota Lima
23 – Secretaria de Saúde – Marcos Pacheco
24 – Secretaria de Segurança Pública – Jefferson Portela
25 – Secretaria de Trabalho – Julião Amin
26 – Secretaria de Transparência e Controle – Rodrigo Lago
27 – Secretaria de Turismo – Delma Andrade
28 – Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Agerp) – Fortunato Macedo
29 – Assessoria de Imprensa – Aline Louise
30 – Assessoria Especial – Karla Trindade
31 – Casa Civil – Marcelo Tavares
32 – Casa Militar – Major Everaldo Santana
33 – Cerimonial – Telma Moura de Oliveira
34 – Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Roberto Pinto de Araújo
35 – Comandante Geral da PMMA – Marco Antônio Alves da Silva
36 – Comissão Central de Licitação – Paulo Guilherme Araújo
37 – Delegacia Geral – Augusto Barros
38 – Detran – Antônio Nunes
39 – Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – Ted Lago
40 – Empresa de Transportes Urbanos – José Arthur Cabral
41 – Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) – Alex Oliveira Souza
42 – Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – Elisângela Cardoso
43 – Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
44 – Instituto de Colonização e Terra (Iterma) – Mauro Jorge
45 – Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) – Francisco Alberto Gonçalves
46 – Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) – Sergio Sombra
47 – Procon – Duarte Filho
48 – Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
49 – Representação do Governo em Brasília – Domingos Dutra
50 – Subcomandante Geral da PMMA – Cel. Raimundo Nonato Santos Sá

Ministério de Dilma Rousseff

1 – Ministério da Fazenda – Joaquim Levy
2 – Ministério da Integração Nacional – Gilberto Occhi
3 – Ministério de Minas e Energia – Eduardo Braga
4 – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Nelson Barbosa
5 – Ministério da Previdência Social – Carlos Gabas
6 – Secretaria de Aviação Civil – Eliseu Padilha
7 – Ministério da Pesca e Aquicultura – Helder Barbalho
8 – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Nilma Lino Gomes
9 – Secretaria de Portos – Edinho Araújo
10 – Secretaria de Relações Institucionais – Pepe Vargas
11 – Secretaria-Geral da Presidência – Miguel Rossetto
12 – Ministério dos Transportes – Antonio Carlos Rodrigues
13 – Ministério do Turismo – Vinicius Lages
14 – Advocacia-Geral da União – Luís Inácio Adams
15 – Secretaria de Assuntos Estratégicos – Marcelo Neri
16 – Secretaria de Comunicação Social – Thomas Traumann
17 – Secretaria de Direitos Humanos – Ideli Salvatti
18 – Secretaria da Micro e Pequena Empresa – Guilherme Afif Domingos
19 – Secretaria de Políticas para as Mulheres – Eleonora Menicucci
20 – Gabinete de Segurança Institucional – José Elito Siqueiro
21 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Kátia Abreu
22 – Banco Central – Alexandre Tombini
23 – Ministério das Cidades – Gilberto Kassab
24 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Aldo Rebelo
25 – Ministério das Comunicações – Ricardo Berzoini
26 – Controladoria-Geral da União – Valdir Simão
27 – Ministério da Cultura – Juca Ferreira
28 – Ministério da Defesa – Jaques Wagner
29 – Ministério do Desenvolvimento Agrário – Patrus Ananias
30 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Armando Monteiro Neto
31 – Ministério da Educação – Cid Gomes
32 – Ministério do Esporte – George Hilton
33 – Casa Civil – Aloizio Mercadante
34 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- Tereza Campello
35 – Ministério da Justiça – José Eduardo Cardozo
36 – Ministério do Meio Ambiente – Izabella Teixeira
37 – Ministério das Relações Exteriores – Mauro Vieira
38 – Ministério da Saúde – Arthur Chioro
39 – Ministério do Trabalho e Emprego – Manoel Dias