Carioca sentou no banco dos reis, de onde ouviu a sentença imposta pelo Tribunal do Júri
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou Edgar Costa Nogueira, conhecido como Carioca, a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, pelo assassinato do agente municipal de trânsito, Wiryland de Oliveira, ocorrido na manhã do dia 24 de junho de 2023, na Avenida São Marçal, bairro João Paulo, enquanto a vítima trabalhava. Após o julgamento, nesta terça-feira (12), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso, para cumprir a pena em regime fechado.
Na sentença, juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, que presidiu o julgamento, destacou que a morte violenta da vítima, um servidor público (agente de trânsito), no exercício de suas funções, é uma circunstância que merece um grau maior de reprovação pela sociedade, pois, conforme destaca o magistrado, demonstra a frieza e violência exacerbadas do acusado, insatisfeito pela decisão da vítima e seus colegas de trabalho de rebocar o veículo, além da circunstância de não ter sido apresentada a respectiva habilitação e o documento veicular. “Somente isso foi suficiente para desferir um disparo de arma que atingiu a cabeça da vítima”, acrescentou.
No júri popular dessa terça-feira (12), foram ouvidas quatro testemunhas, entre elas agentes de trânsito. A acusação ficou com o promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto. Na defesa atuaram os advogados Renato Mendes, Adriano Wagner Araújo Cunha, Wellington Cunha e Miguel Victor Lobato e as advogadas Iracilda Ferreira Pereira e Cíntia Albuquerque.
Colegas de trabalho e alguns familiares da vítima, inclusive a mãe, acompanharam o julgamento. A sessão de júri popular começou por volta das 8h30 e só terminou no final da tarde.
Os jurados condenaram Edgar Costa Nogueira por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Ao ser interrogado na sessão de julgamento, o réu pela primeira vez confessou o crime. Ele disse que havia comprado a arma porque a sua casa e loja tinham sido assaltadas. O acusado afirmou, ainda, que após o crime de homicídio fugiu, usando um veículo mototáxi, para a região de São José de Ribamar, onde escondeu a arma usada no crime.
O crime – consta na denúncia do Ministério Público que no dia 24 de junho de 2023, por volta das 7h15, na Avenida São Marçal, no bairro João Paulo, Edgar Costa Nogueira assassinou com um tiro de revólver Wiryland de Oliveira. No dia do crime, duas equipes de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) trabalhavam em conjunto, em duas viaturas, fazendo inspeções na Avenida São Marçal, para fiscalização de carros que estavam estacionados em locais proibidos.
Conforme os autos, ao avistaram dois carros estacionados em local não permitido, foram acionados dois guinchos da SMTT, sendo que o primeiro retirou um Siena e o segundo entrou em procedimento para retirada do veículo do denunciado, um Mercedes Benz, C180, branco. No momento em que o carro do acusado já estava na metade da prancha do guincho, Edgar Costa Nogueira chegou ao local, conforme os autos, bastante alterado e disse que levaria seu carro e começou a desamarrar o veículo por conta própria.
Ainda, de acordo com a denúncia, os agentes de trânsito, inclusive a vítima, contiveram o denunciado que, em um primeiro momento, pareceu se acalmar e se afastou do veículo. Wiryland de Oliveira virou de costas e começou a fazer as anotações e, nesse momento, sem qualquer discussão, o acusado foi em direção ao agente e disparou um tiro na cabeça da vítima, que mal teve tempo de se virar e caiu, morrendo no local.
Wellington do Curso demonstrou preocupação em relação aos aprovados na Polícia Militar, já que o prazo de validade do concurso expira em janeiro
O deputado estadual Wellington do Curso voltou a cobrar ações do governo estadual e da prefeitura de São Luís sobre concursos públicos, na sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira (12). Com foco na segurança e educação, Wellington pediu a nomeação dos últimos aprovados no concurso da Polícia Militar e a realização de novos concursos para professores.
O deputado demonstrou preocupação em relação aos aprovados na Polícia Militar, já que o prazo de validade do concurso expira em janeiro.
“O governo anunciou as nomeações há quase quatro meses, mas até agora não houve publicação no Diário Oficial. É necessário que o governo cumpra o que foi prometido”, ressaltou Wellington, referindo-se também aos aprovados sub judice e aos oficiais da área da saúde que aguardam nomeação.
Além disso, Wellington cobrou que o prefeito Eduardo Braide e o governo do estado publiquem o cronograma do concurso para professores, uma determinação judicial já em vigor. Segundo ele, durante a campanha, o prefeito prometeu a abertura de 600 vagas, mas o edital ainda não foi lançado.
“Essa é uma necessidade que já não pode mais esperar”, afirmou o deputado, enfatizando a importância de atender à carência de profissionais na educação. A sessão também foi marcada por um momento de luto e homenagem. Wellington prestou solidariedade à família e amigos de Ana Paula, jovem Cadete da Polícia Militar e ex-aluna de seu curso preparatório, que faleceu no último final de semana. “Ela sonhava em se tornar oficial, e sua partida nos deixa tristes. Que Deus possa confortar os familiares e amigos”, disse ele, solicitando um minuto de silêncio em memória de Ana Paula.
Com serenidade, Wellington concluiu sua fala reafirmando o compromisso com a transparência e a necessidade de respeito aos direitos dos candidatos aprovados e dos cidadãos, que merecem serviços públicos de qualidade e servidores capacitados.
Caravela representa perigo a banhistas em praias da capital maranhense
As caravelas são conhecidas por sua aparência colorida e que chama atenção, principalmente das crianças. Porém, o contato direto com este animal marinho provocar dor intensa e queimaduras que podem ser graves. Dentre as quse 20 mil abordagens realizadas pelo Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar), na orla da Grande Ilha, de janeiro a outubro deste ano, estão incluídas ações para conscientizar, prevenir e atender ocorrências relacionadas às caravelas. No período, foram registrados 253 casos de queimaduras, resultando em 56 atendimentos pré-hospitalares.
O comandante do BBMar, major Jonatan Coutinho, destaca os cuidados necessários para evitar acidentes e explicou os riscos desses animais para a saúde. “Embora as caravelas sejam fascinantes em sua beleza, elas representam um perigo real para quem entra em contato com seus tentáculos. A toxina que elas liberam pode causar queimaduras dolorosas e, em casos mais graves, complicações de saúde. Por isso, é fundamental que a população esteja sempre alerta e mantenha distância desses animais”, alerta.
O trabalho de conscientização do BBMar nas praias da capital, tem sido intensificado, especialmente durante os meses de maior movimento nas áreas litorâneas. Além das abordagens educativas, o batalhão também realiza ações de monitoramento constante para identificar a presença das caravelas nas praias e orientar os banhistas sobre os cuidados necessários. Riscos e primeiros socorros.
Equipe do Batalhão de Bombeiros Marítimos recebe instruções para atuar na prevenção e atendimentos de casos de queimaduras por caravelas
As caravelas possuem tentáculos longos, que podem liberar toxinas quando entram em contato com a pele. As queimaduras causadas por esses tentáculos provocam dor intensa, vermelhidão e, em alguns casos, reações alérgicas graves. O maior risco está no contato direto com o animal, que pode ser mais comum em áreas de mar agitado, onde as correntes podem transportar as caravelas para a orla.
Em caso de queimaduras, o comandante do BBMar orienta que a pessoa afetada não deve entrar em pânico. A recomendação inicial é sair da água imediatamente e lavar a área atingida com água do mar – nunca com água doce, pois isso pode agravar a dor. Se houver dor intensa ou sinais de reação alérgica, como dificuldade para respirar, é essencial procurar atendimento médico.
O batalhão também reforça as ações de educação preventiva. Ao longo deste ano, promoveu campanhas de conscientização nas praias e utilizou as redes sociais para ampliar a divulgação destas orientações. Além disso, o trabalho de monitoramento das águas continua sendo uma prioridade, com equipes atuando para identificar a presença de caravelas e sinalizar as áreas de risco para a população.
Militares do BBMar alertam banhistas sobre os riscos das caravelas, que podem provocar queimaduras e outros danos à saúde
“Nosso objetivo é garantir a segurança de todos que frequentam as praias. A prevenção e a informação são as melhores formas de evitar acidentes. Pedimos que todos colaborem, respeitando as orientações e se mantendo afastados das caravelas”, orienta o comandante do BBMar, major Jonatan Coutinho.
O trabalho do batalhão segue intensificado, até o fim da temporada, com o objetivo de minimizar os riscos e proteger a saúde dos banhistas que frequentam a orla marítima da Grande Ilha.
Wennder Rocha foi um dos participantes do 1º Seminário de Direito Desportivo do Estado do Maranhão, realizado no auditório da OAB/MA
O advogado e dirigente esportivo Wennder Rocha participou, nesta terça-feira (12), xo 1º Seminário de Direito Desportivo do Estado do Maranhão, realizado no o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA). O evento foi organizado pela Federação Maranhense de Futebol (FMF) e pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD).
O 1º Seminário de Direito Desportivo do Estado do Maranhão conta com palestras e debates com participação de renomados especialistas em temas essenciais da área do Direito Desportivo, como gestão do esporte, qualificação na Justiça Desportiva e aplicação constitucional no contexto esportivo.
Programação:
09:00 – CREDENCIAMENTO NA OAB/MA
09:30 – MESA DE ABERTURA
10:00 – ABERTURA COM AUTORIDADES
Antônio Américo Lobato Gonçalves (advogado e presidente da Federação Maranhense de Futebol)
Thiago Brhanner (advogado e presidente do Tribunal de Justiça Desportiva)
Flavia Zanini (doutora e mestra em Direito Desportivo)
10:30 – PAINEL: GESTÃO NO ESPORTE
Sérgio Santos Rodrigues (ex-presidente do Cruzeiro)
Antônio Américo Lobato Gonçalves (advogado e presidente da Federação Maranhense de Futebol)
Fernando Sarney (vice-presidente da CBF)
12:00 – INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:30 – PAINEL: QUALIFICAÇÃO NA JUSTIÇA DESPORTIVA – PROCURADORIA, PAPEL DO ADVOGADO DE DEFESA E PAPEL DO AUDITOR)
Rafael Bozzano (Advogado e Vice-Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do STJD)
Flávia Zanini (Doutora e Mestre em Direito Desportivo)
Mediadora: Marcia Andréa Ferreira Pereira (Advogada e Secretária Geral do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça Desportiva)
16:00 – PAINEL: DIREITO DESPORTIVO E APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL
Sálvio Dino (Advogado e Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do STJD)
Mediador: Gabriel Fonseca (Membro da 4ª Comissão Disciplinar do STJD)
17:00 – PAINEL: JUSTIÇA DESPORTIVA E JURISDIÇÃO
Flávio Boson Gambogi (Desembargador Federal da 6ª Região)
Mediador: Haroldo Guimarães Soares Filho (Advogado e Auditor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária
Apesar de ter 79% da sua população formada por pessoas de descendência africana – a terceira maior taxa do país – o Maranhão foi solenemente ignorado no calendário de eventos elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Mês da Consciência Negra. A programação é alusiva ao dia 20 de novembro, data oficializada como feriado nacional desde 21 de dezembro de 2023, para lembrar a morte de Zumbí, líder do Quilombo dos Palmares, ocorrida em 1695, quando ele tinha 40 anos de idade.
A programação elaborada pelo IPHAN para marcar o Mês da Consciência Negra contará com uma série de eventos, nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins. Estranhamente, só uma das unidades da federação escolhidas pela autarquia federal para sediar eventos com temática relacionada à data tem maior presença de negros do que o Maranhão: Bahia.
O IPHAN destaca como inédita a sua iniciativa de promover o ciclo de eventos “Mês da Consciência Negra Iphan”, pensado como uma estratégia institucional ampla de promoção do patrimônio cultural de matriz africana. A idealização é do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf), criado pelo Instituto em 2023, e conta com o engajamento das diferentes unidades e superintendências do o instituto, que propuseram ações com parceiros de diferentes níveis da federação e da sociedade civil.
A autarquia frisa que, embora eventos voltados ao patrimônio de matriz africana e celebração da consciência negra já sejam realizados no instituto, a reunião dessas ações em uma grande iniciativa marca um passo institucional importante para a valorização desse patrimônio.
“Ao longo deste mês, nossos departamentos, superintendências estaduais e unidades especiais estarão especialmente voltados para ações de valorização do patrimônio de matriz africana e, mais do que isso, em atividades que possam envolver e conectar a sociedade com o tema. Seguimos engajados em projetar e apresentar o Brasil real para si mesmo, um Brasil negro, diverso, e que muito nos orgulha”, afirma o presidente do Iphan, Leandro Grass.
Questionar o IPHAN sobre a exclusão do estado com terceiro maior percentual de população descendência africana do calendário de eventos alusivo ao Mês da Consciência Negra é uma atitude mais do que oportuna.
Audiência pública discutiu licenciamento ambiental do projeto do Terminal Privado de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) em São Luíis
A Audiência Pública comandada pelo IBAMA aconteceu no Multicenter Sebrae e contou com representantes do empreendimento, a LC Terminais / Lyon e da empresa MRS Estudos Ambientais (Fotos: Danielle Vieira)
A Audiência Pública é uma ferramenta prevista na Política Nacional de Meio Ambiente e tem o objetivo de apresentar um empreendimento à sociedade, suas restrições ambientais, as medidas de minimização de impactos ambientais, bem como ouvir a comunidade e suas necessidades para uma construção coletiva de benefícios que possam acompanhar o empreendimento em processo de implantação.
O IBAMA, autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, convocou e comandou a Audiência Pública referente ao Licenciamento Ambiental do Projeto do Terminal Privado de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) em São Luís.
A Audiência foi presidida por Itagiba Alvarenga Neto, Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do IBAMA e aconteceu no último domingo (10.11) noMulticenter Sebrae em São Luís. E teve como Secretária Executiva a Coordenadora de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas do IBAMA Janaina de Souza Cunha.
O Diretor Helder Dantas explicou em detalhes o projeto do Projeto do Terminal Privado de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) em São Luís, e mostrou um mapa que demonstra o quanto outros Estados já avançaram na transição energética com uso do Gás Natural
A Audiência Pública contou com grande presença popular, quase 300 pessoas entre moradores das comunidades do entorno do empreendimento, representantes da Academia, Governo do Estado, FIEMA e ONG´s que participaram de forma presencial ou via transmissão online ao vivo.
O objetivo da Audiência foi apresentar à comunidade e autoridades os detalhes do projeto de responsabilidade da empresa Lyon Capital Partners, gestora de investimentos responsável pela implantação do projeto da LC Terminais em São Luís; e os respectivos estudos ambientais desse projeto que traz como principal benefício colocar o Maranhão na rota do desenvolvimento sustentável e da transição energética, com a oferta de Gás Natural Liquefeito, a ser importado e recebido nesse terminal que será construído e operado totalmente dentro do mar.
O evento promoveu uma discussão coletiva sobre o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) desse Projeto, no intuito de subsidiar a análise do processo pelo IBAMA, para fins do licenciamento ambiental em curso.
A representante da MRS Estudos Ambientais, Maria Oliveira fez a apresentação do EIA / RIMA do empreendimento e comprovou a viabilidade do projeto
Além do IBAMA que presidiu a solenidade, compuseram a mesa diretora da Audiência Pública os representantes do empreendimento, Helder Dantas e Thomaz Baker; Alexandre Nunes da Rosa e Maria do Livramento de Barros Oliveira representantes da empresa MRS Estudos Ambientais, que foi a empresa responsável pela realização dos estudos ambientais que atestaram a viabilidade do Projeto.
Após as explicações do IBAMA sobre o rito da Audiência Pública e quais as fases do licenciamento ambiental e de implantação de empreendimentos; Helder Dantas, Diretor da LC Terminais, iniciou as apresentações técnicas, mostrando os detalhes do Projeto do Terminal Privado de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) em São Luís, cuja operação será feita totalmente no mar (offshore) e não em terra. “Nosso empreendimento vai ocupar uma pequena área desocupada na Ilha da Boa Razão, e não vai provocar nenhuma desapropriação das famílias que moram nas comunidades vizinhas; e nem terá trânsito de gás nas comunidades, pois toda a operação se dará no mar e dentro de área própria do empreendimento, incluindo uma parte de um gasoduto a ser construído em direção aos clientes finais localizados em sua maioria no Distrito Industrial, e portanto, sem necessidade de passar por dentro de nenhuma comunidade vizinha. Não somos produtores de gás, mas um terminal que vai receber gás importado para ser distribuído e utilizado no Maranhão” tranquilizou Helder Dantas.
Através de um vídeo, foi mostrado como o projeto prevê o recebimento e conversão de gás natural liquefeito (GNL) para a forma gasosa, visando a distribuição no Maranhão. O projeto inclui a construção de um píer tipo “ilha” com um berço no qual uma Unidade Flutuante Regaseificadora (FSRU) permanecerá permanentemente atracada, e onde se dará o processo de transformação do gás natural da forma líquida para forma gasosa.
O morador do Jacamim Elizeu de Sousa Silva, participou da Audiência Pública e defendeu a implantação do empreendimento após saber que não haverá nenhuma desapropriação de moradores nas comunidades vizinhas
Helder também destacou os diversos benefícios do gás, que apesar de ser um combustível fóssil, é amplamente usado no mundo atualmente, por ser muito mais limpo e menos poluente que matrizes energéticas como carvão, óleo diesel, gasolina. E lembrou que o gás natural, considerado uma fonte de energia de transição, apresenta vantagens ambientais em relação a outras opções. O GNL é 44% menos poluente que o carvão mineral e 27,5% menos poluente que outros combustíveis fósseis, como o óleo diesel. Com esse projeto, o gás natural será uma alternativa energética mais barata e menos poluente para as empresas maranhenses, contribuindo para a redução das emissões de CO2 e consequentemente, vai ajudar a reduzir os atuais níveis de poluição do ar da capital maranhense, que segundo ambientalistas e pesquisadores presentes na Audiência relataram, já teria chegado em níveis extremos.
“É importante ressaltar que, atualmente apenas o Maranhão e o Piauí estão fora da chamada rota da transição energética do gás. Os demais estados brasileiros já possuem gasodutos que os abastecem de gás natural; o que barateia o consumo final doméstico, veicular e industrial do gás” destacou Dantas. Ao ser perguntado onde existiam outros projetos iguais a esse, ele citou os terminais existentes em operação no Porto do Pecém (CE), além de outros Estados como PA, PE, SE, BA, RJ, SP e SC.
Helder Dantas também frisou que o empreendimento prevê a geração de 300 a 500 empregos diretos na fase de construção. Essas vagas de empregos serão destinadas prioritariamente para pessoas das comunidades vizinhas. E para tal, serão ofertados cursos de qualificação e formação técnica em parceria com o SENAI e o SINDUSCON, garantindo uma ampla qualificação das pessoas dessas comunidades. Um antigo desejo de diversos moradores dessa região isolada da grande Ilha, e que ainda vive do extrativismo, mas que sonha em se desenvolver como destacou a pescadora Maria Lúcia Viana, moradora da Ilha da Boa Razão: “Na Ilha da Boa Razão somos seis pescadores e hoje vivemos dessa pesca. Quero que vocês olhem com carinho para nós pescadores, que queremos continuar pescando até porque somos analfabetos e só sabemos fazer isso; mas também sonhamos com um futuro melhor para nossos filhos. Que vocês possam dar empregos e qualificar nossos filhos e netos, para que eles se desenvolvam e possam ter uma vida melhor que a nossa” disse a pescadora.
A resposta do empreendedor foi clara a essa questão: “Não iremos proibir a pesca na região, quem quiser continuar pescando, vai continuar pescando e não será impedido por nós. E iremos sim, oferecer cursos de qualificação para formar mão de obra nas comunidades. A exemplo do curso de carpinteiro, que poderá ser feito em parceria com o SENAI, dando só um exemplo de outras funções que iremos mapear, para ver as nossas necessidades, cadastrar a comunidade interessada em receber os cursos profissionalizantes gratuitamente para, após os mesmos, priorizarmos as contratações de pessoas da região” explicou o Diretor da LC Terminais.
A moradora Assunção de Maria Pereira Santos apoia o projeto e está otimista com a futura capacitação da comunidade e novas ofertas de empregos
Assunção de Maria Pereira Santos é moradora do Jacamim e apoia a implantação do projeto após os esclarecimentos: “Nossos maiores medos enquanto comunidade era ter alguma desapropriação ou retirada dos moradores de suas casas; além da questão da pesca, que hoje sustenta a maioria das famílias. Mas considero que essas dúvidas desapareceram com as explicações e agora esperamos que esse empreendimento nos ajude com oferta de empregos, que traga a oportunidade de qualificação para muitas pessoas da região que precisam e que estão desempregadas hoje” disse ela.
Para Temóteo Amorim, também morador e Presidente da Associação União de Moradores de Pais e Mães do Jacamim, ter a presença da comunidade nesse debate foi importante e ao mesmo tempo tranquilizador. “Ficamos felizes em saber que não terá desapropriação nenhuma. Mas vale lembrar que nossa comunidade é muito carente em várias coisas, como o acesso ao transporte, a educação e muitas outras coisas. Somos parte de São Luís, mas estamos um pouco esquecidos pelo poder público. Então, espero que esse Terminal seja de grande ajuda e traga desenvolvimento para todos, dando empregos para nossos filhos e as futuras gerações tenham uma vida melhor. Fica difícil viver só de pesca, está cada vez menor a presença de peixes lá. Eu mesmo era pescador e hoje vivo de roça. Acho que a Audiência foi muito produtiva e apoio esse empreendimento na nossa comunidade se for dessa forma que eles falaram aqui, de ajudar a comunidade também a se desenvolver” revelou o Presidente da Associação União de Moradores de Pais e Mães do Jacamim.
Elizeu de Sousa Silva, morador da região também concorda com a implantação do empreendimento, e quer contar com a ajuda da LC Terminais para trazer mais benefícios para a região: “Somos muito carentes aqui de escola, não temos um posto de saúde, precisamos de uma ponte para garantir o transporte das pessoas sem que precisem depender de barco e da maré. Todas essas coisas podem ser melhoradas com a parceria dessa empresa, então se for para respeitar a comunidade e ajudar a desenvolver a nossa área que hoje está abandonada, eu sou a favor sim”, disse seu Elizeu.
Em seguida, a representante da MRS Maria Oliveira apresentou detalhadamente o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento; destacando que foi realizado de um diagnóstico ambiental bem abrangente e detalhado dos meios físico, biótico e socioeconômico, e que além da identificação e avaliação dos impactos ambientais; também integra o trabalho ambiental da MRS, a realização de um robusto sistema de controles e programas de mitigação, monitoramento e compensação ambientais que garantem a segurança e a viabilidade ambiental para a implantação do Projeto.
Participaram da Audiência Pública lideranças das comunidades vizinhas ao empreendimento: Portinho, Ilha Pequena, Amapá, Jacamim e Embaubau.
Temóteo Amorim, Presidente da Associação União de Moradores de Pais e Mães do Jacamim, defende a implantação do projeto e acredita no empreendimento como um indutor de desenvolvimento em comunidades atualmente isoladas e com carências como transporte público, saúde e educação
Após todas as manifestações orais e escritas dos participantes presentes e via YouTube, o Presidente da Audiência Itagiba Neto (IBAMA), agradeceu a presença de todos e encerrou o evento declarando como “válida esta Audiência Pública, para fins de licenciamento ambiental do empreendimento”.
Após este evento, os próximos passos serão a Análise Técnica do projeto pelo IBAMA, levando em consideração todas as contribuições apresentadas na Audiência Pública. Após a aprovação do projeto, o rito segue com a obtenção da Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), a realização das Obras e obtenção da Licença de Operação (LO) e por fim, a Operação propriamente dita.
PROJETO FOI DEFENDIDO POR TÉCNICOS E AUTORIDADES PRESENTES À AUDIÊNCIA
Para o economista Wagner Matos, é preciso priorizar o desenvolvimento das comunidades nesse projeto. Segundo ele, não dá mais para se defender o extrativismo e o isolamento dessas comunidades, lhes tolhendo direitos básicos como acesso à educação de qualidade, qualificação e empregabilidade. Viabilizar o projeto atrelando ao mesmo condicionantes de programas sociais que ajudem a levar mais qualidade de vida e desenvolvimento a essas pessoas é o caminho a ser seguido, defendeu o economista em sua manifestação na Audiência Pública. Ele contrapôs um grupo de ambientalistas que defende a manutenção do extrativismo e das condições atuais de vida dessas populações, ignorando os baixos índices de desenvolvimento dessas comunidades e todas as dificuldades enfrentadas pelos moradores que precisam usar barco para sair de suas comunidades sempre que precisam estudar, ir até um posto de saúde distante, viver sem saneamento básico, entre outras questões.
Para Geraldo Carvalho Jr., Presidente da ZPE / Zona de Processamento de Exportação do Maranhão “esse projeto traz uma série de benefícios, todos muito superiores aos possíveis impactos, e tem uma relação muito próxima e favorável à ZPE, pois num segundo momento, pode haver possibilidade de levar esse gás até as indústrias que irão se instalar na ZPE. O gás é uma energia limpa, barata, com baixíssima pegada de carbono e que pode ser muito útil para as empresas que vierem a se instalar no Estado” defendeu ele, após elogiar a condução da Audiência Pública pelo IBAMA, segundo ele de forma justa, bem organizada e equilibrada.
As equipes do IBAMA, da MRS Estudos Ambientais e da LC Terminais que participaram da Audiência Pública de licenciamento ambiental do Terminal Privado de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) em São Luís
O Secretário-Adjunto da SEDEPE, engenheiro José Domingues Neto, destacou que esse projeto é um passo importante a ser dado numa jornada de transição energética no Maranhão, a qual vai permitir um processo desenvolvimento mais sustentável: “Esse empreendimento vem somar com os objetivos da SEDEPE, que são o fomento e a promoção do desenvolvimento socioeconômico; através de projetos que consolidem a viabilidade econômica e as vocações da nossa região. O gás natural é o principal elemento da transição energética e nós buscamos promover um desenvolvimento que seja o mais sustentável possível. Com o gás natural, poderemos finalmente dar início a essa transição energética e o gás é fundamental nesse processo” explicou José Domingues Neto.
O engenheiro Fraga Araújo, Superintendente de Desenvolvimento Econômico da SEDEPE lembrou que há muitas cadeias produtivas a serem beneficiadas com a chegada desse projeto: “Esse terminal vem viabilizar a chegada de gás natural ao Maranhão, e isso vem preencher uma lacuna importante, como a da oferta do gás veicular, o GNV, possibilitando não apenas menos poluição do ar mas também baixar custos para taxistas e outros usuários do gás veicular, por exemplo. Há também o benefício para as indústrias, que poderão deixar de utilizar carvão e óleo diesel em seus processos e utilizar o gás, que é cerca de 60% menos poluente do que o diesel. Nosso Estado precisa fazer parte dessa transição energética, se desejarmos ter um desenvolvimento mais sustentável” ressaltou ele.
Para o engenheiro civil Alberto Martins, da Marca Engenharia esse terminal é sinônimo de geração de trabalho e renda: “Fiquei muito bem impressionado com o que foi apresentado nessa Audiência sobre o projeto. Esse Terminal vai nos trazer grandes oportunidades de desenvolvimento, e o melhor, de forma sustentável e ecologicamente mais limpa com o uso do gás em substituição a outros combustíveis. Na parte de obras e geração de mais empregos, o projeto é também muito importante para São Luís” frisou o engenheiro.
Grupo de engenheiros, técnicos, representantes da FIEMA e da SEDEPE que defendem a implantação do projeto que trará diversos benefícios de sustentabilidade para o Maranhão
O Presidente do SINDUSCON-MA Fábio Nahuz ressaltou duas vertentes muito positivas do projeto: “Defendemos esse projeto por ser viável e importante, por estar cercado dos melhores técnicos e tomando todas as medidas necessárias para mitigar eventuais impactos. Eu sempre destaco que há duas vertentes a serem observadas. A primeira é a possibilidade de geração de obras com o emprego de empresas locais trabalhando nas mesmas, gerando emprego e renda para pessoas das comunidades e das empresas maranhenses. O segundo viés é o econômico-social no qual iremos usar o Sistema da Federação das Indústrias, em especial o SESI, o SENAI e o SINDUSCON, para treinar e capacitar pessoas das comunidades para que possam se empregar não apenas na fase das obras, mas posteriormente, também na operação do empreendimento” destacou o Pres. do SINDUSCON-MA.
Ações oferecem serviços diversos e serão realizadas em Imperatriz, São Luís e Brejo
No mutirão, clientes da Equatorial Maranhão terão a oportunidade para de negociar débitos, efetuar o cadastro na Tarifa Social e substituir lâmpadas antigas por modelos de LED mais eficientes
Nesta semana, a Equatorial Maranhão realiza o Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia”, oferecendo uma série de atendimentos gratuitos à comunidade. As ações acontecerão em Imperatriz, São Luís e Brejo, com oportunidades para negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social e substituição de lâmpadas antigas por modelos de LED mais eficientes.
Em Imperatriz, nesta terça-feira (12), o mutirão de serviços ocorrerá na Praça Brasil, localizada na Avenida Getúlio Vargas, das 09h às 17h. Os clientes poderão realizar o cadastro na Tarifa Social e participar da promoção Energia em Dia, além de trocar lâmpadas.
Nos dias 12 e 13 de novembro, equipes do Mutirão Porta em Porta percorrerão o bairro Ilhinha, em São Luís, para realizar a substituição gratuita de até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por modelos de LED.
Já no município de Brejo, os serviços serão oferecidos na quarta-feira (13), das 9h às 17h, no CRAS do Povoado Quilombola Vila das Almas. Na oportunidade, os moradores poderão negociar débitos com descontos especiais, trocar lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por novas de LED, atualizar o NIS e realizar a inscrição na tarifa social e tarifa quilombola.
Com essas iniciativas, a Equatorial Maranhão reforça seu compromisso em levar soluções que promovem economia de energia e contribuem para a qualidade de vida das famílias maranhenses.
Serviço: Mutirão “Pelo Cliente Todo Dia”
Imperatriz
Data: Terça-feira (12)
Horário: 9h às 17h
Local: Praça Brasil, Avenida Getúlio Vargas, centro.
São Luís
Data: Terça (12) e quarta-feira (13)
Horário: 8h às 18h
Local: Porta a Porta e Igreja São José, Avenida Ferreira Goulart, nº 48, Ilhinha.
Brejo
Data: Quarta-feira (13)
Horário: 9h às 17h
Local: CRAS do Povoado Quilombola Vila das Almas, Brejo
O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou, na noite desta segunda-feira (11), mais um membro da sua equipe de gestão. O segundo auxiliar divulgado é Evimar Jean Costa Barbosa, que será nomeado diretor-administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), órgão responsável pelo abastecimento de água e pelo saneamento no município.
Evimar Barbosa é formado em Engenharia Mecânica e pós-graduado em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental. Já exerceu as funções de coordenador de Produção e coordenador de Engenharia, diretor Operacional e diretor Administrativo-Financeiro do SAAE Caxias (2010-2016). Também já atuou como diretor-geral do SAAE do município de Codó (2017-2020).
Ao escolher o engenheiro para dirigir o SAAE, o futuro prefeito confirma o perfil técnico do seu secretariado. “Em 2025, juntos, somos um só, unidos por uma Caxias melhor!”, assinalou Gentil Neto.
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, faz uma gestão marcada por transparência, segundo avaliação do TCE-MA
Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob a presidência de Iracema Vale (PSB), foram recentemente reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Em avaliação realizada entre 20 de setembro e 31 de outubro, o órgão fiscalizador atribuiu uma nota de 7,90 ao Parlamento Estadual, destacando-o como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.
O resultado é um reflexo do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale, que, desde o início de sua gestão, tem investido em estratégias para aprimorar a comunicação com a população. Medidas para ampliar o acesso à informação e garantir uma administração responsável e rigorosa têm sido prioridades. A presidente enfatiza a importância da transparência para fortalecer a confiança dos cidadãos nas ações do Legislativo.
A avaliação do TCE-MA foi fundamentada nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Acesso à Informação e outras legislações federais e estaduais que regulamentam a divulgação de dados públicos. Esse processo rigoroso de fiscalização demonstra o compromisso da Assembleia em garantir que o cidadão maranhense possa acompanhar de perto as ações e decisões do Legislativo.
Com essa avaliação positiva, a Assembleia Legislativa do Maranhão reafirma seu papel como uma instituição transparente e responsável, fortalecendo a democracia e aproximando ainda mais o Legislativo da população.
Perspectiva de crescimento nas contratações temporárias refleteotimismo do comércio maranhense para as festividades de fim de ano
Rua Grande, principal via do comércio. varejista de São Luís, costuma registrar maior fluxo de consumidores para as compras de final do ano
A chegada das datas comemorativas de fim de ano intensificou o otimismo dos empresários do comércio em São Luís. A projeção para o mercado de trabalho do comércio varejista, apurada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), aponta que, no último trimestre de 2024, o estado pode alcançar uma ampliação de 1.404 novas vagas, sendo 726 postos somente em São Luís.
Essa estimativa foi baseada nos resultados do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em outubro, o Icec de São Luís alcançou 121,6 pontos, superando a zona de otimismo (100 pontos), com um aumento de 3% em relação a setembro. Este avanço reflete principalmente a avaliação positiva dos empresários quanto às condições econômicas atuais (+5,1%) e à intenção de contratação (+5%).
Em relação ao mesmo período de 2023, a perspectiva de ampliação dos quadros de funcionários deve representar um crescimento 10,3%. No último trimestre do ano passado, o comércio varejista gerou saldo de +659 novos postos de trabalho em São Luís e de +1.273 vagas com carteira assinada em todo o estado, segundo os dados do Caged.
Com uma avaliação positiva sobre a economia, os empresários se preparam para atender à demanda aquecida pelas festividades de fim de ano, incluindo Black Friday e Natal. “O cenário é animador para o comércio maranhense. A confiança dos empresários está alinhada com as expectativas dos consumidores, o que aumenta vendas e lucros, possibilitando a abertura de novas vagas de emprego”, avalia o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.
O aumento da renda familiar, impulsionado pelo aumento da ocupação deve contribuir significativamente para o fortalecimento do poder de compra das famílias. Esse fator, por sua vez, estimula o consumo, particularmente no setor de bens de consumo, mais sensíveis às necessidades das famílias.
Dessa forma, o cenário de confiança mais favorável dos empresários e das famílias não apenas impulsionará as vendas, mas também contribuirá para a consolidação e fortalecimento do mercado de trabalho local.
