Câmara de São Luís aprova título de cidadão para presidente nacional da OAB

Na segunda-feira, (29), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de decreto legislativo que concede ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, o título de cidadão ludovicense. A proposição, de autoria do vereador Fábio Câmara (PMDB), foi aprovada por unanimidade. A data da cerimônia ainda não foi agendada pela Casa.

Marcus Vinícius nasceu no município de São João dos Patos, interior maranhense, e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, onde obteve a aprovação, em primeiro lugar, na seleção para professor de Direito Público.
Na justificativa para homenagear o advogado, Fábio Câmara lembrou que é um orgulho para o povo maranhense ter um filho desta terra no comando de uma das instituições mais forte do país.

Além de presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius foi secretário-Geral da entidade, Conselheiro Federal e presidente da Comissão de Legislação da OAB Nacional à época da aprovação e sanção da lei da inviolabilidade do direito de defesa. Foi coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado, membro da Comissão de Juristas que elaborou o projeto de novo Código de Processo Civil e membro da Comissão do Senado para o novo Código Eleitoral. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, no qual integra a Comissão de Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Foi representante do Conselho Federal da OAB no diálogo com o Supremo Tribunal Fe deram (STF) sobre Repercussão Geral.

Armando Costa apela a Flávio Dino para beneficiar enfermos e obesos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou duas indicações do vereador Armando Costa (PSDC) pedindo que o governador Flávio Dino (PC do B) determine estudos técnicos para criar um programa especial de transporte para as pessoas enferma e um centro de referência para as pessoas obesas do Estado do Maranhão.

Na primeira indicação, Armando Costa esclarece que o programa de transporte de enfermos vai atender pessoas com enfermidade e idosos que não tenham condições físicas ou financeiras de se locomover, até uma casa de saúde pública, onde serão realizados os exames, tratamento e consultas médicas.

Armando Costa disse que muitos enfermos não têm como ser transportados, quando acamados ou imobilizados, pois as linhas de transporte público não possuem equipamento de elevador para facilitar a locomoção. “O transporte para hospital não é privilégio e sim um direito das pessoas enfermas de São Luís”, afirmou.

Na segunda indicação, o vereador solicita que o governador Flávio Dino e o secretário estadual da Saúde, Marcos Pacheco, determinem estudos técnicos para criar um centro de referência para obesos com o objetivo de ofertar a população obesa acompanhamento médico, psicológico, nutricional, físico e cirúrgico.

Francisco Chaguinhas reivindica “Mais Asfalto” no bairro Pirapora

Para garantir a urbanização de vias públicas do bairro Pirapora, o vereador Francisco Chaguinhas (PP) está solicitando, por meio de requerimento apresentado ao plenário da Câmara Municipal de São Luís, ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, a recuperação do calçamento das Ruas da Mangueira, do Cajueiro, São Benedito e Nova, todas localizadas no Pirapora.

O parlamentar sugere, em seu requerimento, que o prefeito autorize o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que inclua estas vias no Programa Mais Asfalto executado pela Prefeitura em vários bairros da capital.

Barbara Soeiro pede segurança para a região do São Cristóvão

Por meio de indicação, a vereadora Bárbara Soeiro (PMN) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) providências junto ao órgão competente para viabilizar o fortalecimento no sistema de policiamento na região do São Cristóvão, área extremamente comercial, com várias agências bancárias e grande contingente populacional.

Uma das medidas cabíveis e imprescindíveis, segundo a vereadora, seria o aumento das rondas de viaturas, promovendo o policiamento constante. “O problema da falta de segurança pública contínua constitui um dos maiores desafios da atualidade, onde a situação tem se agravado bastante e as ações nessa área precisam se intensificar”, sentenciou a vereadora.

Ela também ressaltou que o número de assaltos se torna cada dia mais alarmante, em que cidadãos de bem estão vulneráveis às ações dos bandidos que se aproveitam para levar insegurança e prejuízos, quando não provocam a morte de trabalhadores e pais de família.

“É necessário que se atente que o aumento da colocação de policiais e viaturas constantes nestas áreas, com certeza, reduziria a incidência destas situações e transpareceria um ambiente mais seguro para todos”, finalizou Bárbara Soeiro.

Marlon Garcia solicita asfaltamento no Parque dos Nobres

A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Marlon Garcia (PT do B), solicitando que a Prefeitura de São Luís – por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – realize, com urgência, serviços públicos de terraplanagem, pavimentação, sarjetas, meio fio e asfaltamento Rua Nossa Senhora da Guia, no Parque dos Nobres.

No documento, que já foi encaminhado por meio de ofícios ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o vereador esclarece que os serviços públicos são uma antiga reivindicação dos moradores do bairro.

O parlamentar sugeriu que os serviços sejam feitos com urgência, por meio do programa de parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo do Estado para pavimentar e asfaltar vias públicas da capital, pois a comunidade está incomodada com a buraqueira.

Luciana Mendes cobra asfaltamento de ruas do Cruzeiro de Santa Bárbara e da Cidade Operária

A vereadora Luciana Mendes (PT do B) protocolou dois requerimentos na Câmara Municipal, pedindo que a Prefeitura de São Luís – por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – realize serviços públicos de infraestrutura no Cruzeiro de Santa Bárbara e na Cidade Operária.

No primeiro requerimento, a vereadora pede que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) determine que a Semosp, realize, com urgência, os serviços de pavimentação e de recuperação asfáltica do cruzamento das ruas São Jerônimo e Brasília, ambas localizadas no Bairro Cruzeiro de Santa Bárbara.

No segundo requerimento, Luciana Mendes solicita que o prefeito determine que a Semosp realize os serviços de asfaltamento na Rua 205 NE, na Unidade 205, no Bairro Cidade Operária, no trecho de aproximadamente 200 metros, compreendido entre o campo o futebol Roseana Sarney e a Escola Launé Rodrigues.

Para Luciana Mendes, os serviços públicos foram cobrados da Prefeitura pelos próprios moradores, que se sentem prejudicados e incomodados com a quantidade de buracos que tomou conta das vias do Bairro Cruzeiro de Santa Bárbara e da Cidade Operária, principalmente com a chegada do período chuvoso.

Armando Costa solicita escolas em tempo integral para alunos da Ilhinha e do Coroado

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Armando Costa (PSDC), pedindo que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação, viabilize estudos técnicos para implantar duas escolas, em tempo integral, na Ilhinha (São Francisco) e no Bom Jesus (Coroado).

Nos requerimentos, já encaminhados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário da Semed, Costa pede que as escolas tenham biblioteca, cozinha, refeitório, coordenação pedagógica, auditório, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva), laboratórios de informática entre outros.

Costa disse que a educação integral desenvolve os alunos de forma completa, em sua totalidade. “Muito mais do que o tempo em sala de aula, a educação integral reorganiza espaços e conteúdos. Um grande desafio, mas que já começa a tomar forma”, explicou.

Como parte de um conjunto de obras em execução, visando proporcionar mais mobilidade, conforto e visibilidade de sua imagem, a Câmara Municipal de São Luís inaugurou no início da tarde desta segunda-feira, (15), uma ampla sala destinada para os vereadores e para as personalidades e convidados se acomodarem enquanto aguardam a realização de sessões solene e outros eventos.

“Este espaço é uma grande conquista nossa em se tratando de melhorias que estão sendo implantadas na Câmara, em se tratando que essa Casa merece respeito por ser uma das mais antigas do Brasil”, afirmou o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum, demonstrando o clima de satisfação com a entrega da obra. A nova instalação foi bastante elogiada pelos vereadores, profissionais de comunicação e outras pessoas presentes ao ato.

Dotada de uma estrutura de funcionamento e conforto para que dela desfrutar, a sala dispõe de amplo espaço para acomodações; é totalmente climatizada, azulejada, modernas luminárias e carpete em consonância para sua criação. Nela os vereadores poderão realizar as reuniões extra plenário para tratar de assuntos relativos as atividades da Câmara, bem como das comissões técnicas da Câmara, além de outras ocupações.

Sobre o financiamento da obra, Astro de Ogum fez questão de deixar bem claro que os recursos são oriundos das negociações realizadas para a escolha da instituição financeira para administrar a conta da Câmara Municipal. É justamente com esses recursos que Astro de Ogum está promovendo reformar e mudanças estruturais em instalações de algumas diretorias, reforma de banheiros, mudança de piso já há muito em estado de desgaste, pintura em diversos setores e nas fachadas da Casa, entre outras intervenções.

Vereadores elogiam

Sobre a sala dos vereadores, o parlamentar Marquinho Silva (DEM) destacou que: “O vereador deu um tiro certeiro, esse espaço é um show de bola e vem propiciar conforto e praticidade para o conjunto de vereadores”.

Já o vereador Armando Costa (PSDC), enfatizou que o presidente Astro de Ogum deu uma exata dimensão do que é administrar uma casa parlamentar. “O nosso presidente está de parabéns por mais essa iniciativa, o que bem demonstra o seu grau de sensibilidade”, acrescentou.

Outro que elogiou a iniciativa do vereador Astro de Ogum foi Josué Pinheiro (PSDB). De acordo com o parlamentar tucano, Astro de Ogum vem dando exemplo de grande iniciativa e de arrojo administrativo.

Na concepção do vereador Chaguinhas (PSB), o presidente Astro de Ogum faz uma revolução administrativa, mostrando criatividade e uma larga visão. “Essa sala é um grande salto, um grande avanço administrativo e o presidente Astro de Ogum merece nossos elogios”, salientou.

“Posso afirmar, sem medo de errar, que a transparência foi uma de nossas marcas no ano de 2015, um ano extremamente positivo para a Câmara Municipal de São Luís. Pela primeira vez na história desta Casa, realizamos licitação para definir qual a instituição de crédito que ficaria responsável pela operacionalização de nossa conta bancária. O Bradesco, que já era dono da conta, ganhou o certame licitatório, porque ofereceu a melhor proposta”, disse Astro de Ogum, presidente daquela casa parlamentar.

Além da licitação para a escolha do banco, o presidente do Legislativo Ludovicense citou ainda outros avanços, principalmente no setor de Comunicação, em que as sessões plenárias passaram a ser transmitidas ao vivo pela Rádio Difusora AM, dando maior visibilidade para as atividades da Câmara, além de ter aberto um processo de oferecer possibilidade de trabalho para repórteres, editores e técnicos.

“São duas situações que estabelecem o nosso nível de transparência, uma vez que, com as transmissões das sessões ao vivo, a população toma conhecimento da atuação de cada um dos 31 vereadores, e a outra foi a forma que encontramos para contratação do banco para gerenciar a conta da Câmara”, destacou Astro de Ogum.

O balanço feito pelo presidente do parlamento São-luisense destaca ainda que os vereadores aprovaram, no fim do período legislativo, o projeto enviado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para aprovação de projeto aurotizativo para licitação para o setor de transporte coletivo, outro processo inédito na esfera municipal.

“Não houve, nesta Câmara, qualquer vereador envolvido em escândalo. O Legislativo da capital teve uma atuação marcante e extremamente positiva, sob todos os aspectos. Aprovamos ainda o novo Regimento Interno da Casa e, agora em 2016, iremos contar com a participação comunitária, dentro de algumas sessões específicas, por conta do programa Tribuna Popular. Com isso, estamos unificando o elo entre o Legislativo e a sociedade”, acrescentou Astro.

Apoio

O trabalho de Astro de Ogum à frente da Câmara Municipal contou com o apoio irrestrito dos colegas em 2015. Francisco Carvalho (PSL), atual 1º Vice-presidente, que já dirigiu a Casa parlamentar em três ocasiões, afirmou que Astro dimensionou as ações legislativas e administrativas de uma forma que foi ao encontro às aspirações dos vereadores e dos servidores.

Na concepção do vereador Armando Costa (PSDC), que está no exercício do segundo mandato, Astro de Ogum deu um choque de gestão ao abrir uma janela de transparência, explicar o que realmente acontece em todos os setores da Câmara.

O vereador Nato Sena (PRP), também de segundo mandato, enfatiza que o vereador Astro fala a linguagem do povo e dos colegas, e tem uma atuação marcada pela sinceridade e busca de avanços.

Já na opinião do vereador Francisco Chaguinhas (PSB), um dos grandes avanços da administração de Astro de Ogum nesse primeiro ano foi a aliança feita com o IPHAN para a construção da sede própria da Câmara, localizada na Madre de Deus, onde funcionou a antiga fábrica têxtil São Luís.

“Posso dizer que o Astro foi um gigante nessa questão, com o apoio da ex-superintendente do IPHAN, a doutora Kátia Bogéa, que deixou alocado recurso da ordem de R$ 15 milhões para esse projeto, que é um antigo sonho de todos nós vereadores”, ressaltou Francisco Chaguinhas.

“O ano de 2015 foi de êxito aqui na Câmara. Ao contrário do que se especulou, não houve demissões, conseguimos articular o parcelamento de débitos junto ao INSS e ao IPAM, como forma de evitar prejuízos dos servidores quando estiverem no período de aposentadoria; conseguimos quitar dívidas de fornecedores e azeitamos a máquina”, observa Astro de Ogum.

Conforme o presidente da Câmara, a instituição também sofreu as seqüelas da crise financeira que vem assolando o país, já que teve grandes reflexos na Prefeitura, atingindo também o Legislativo, que não é órgão gerador de recursos e sobrevive de repasses.

“Sobrevivemos à crise, mesmo com dificuldades. Funcionou a criatividade. Tivemos de cortar gorduras, e isso graças ao apoio dos colegas vereadores. Nossa administração é e continuará colegiada. Agradeço a todos os colegas, e aos servidores, que nos ajudaram a superar todas as etapas, todos os obstáculos”, finalizou o presidente da Câmara Municipal.

Na manhã da última terça-feira (29), Astro de Ogum esteve reunido com representantes de vários jornais diários, em sua residência, no Olho D’Água, onde mostrou os números de sua administração à frente do Legislativo de São Luis, em meio a uma descontraída conversa, que se prolongou por mais de duas horas.

Ele disse aos jornalistas que sua expectativa com relação a 2016 é de que a economia brasileira venha a melhorar e de que a crise política possa ter uma trégua, no sentido de que o País encontre o seu rume e volte ao desenvolvimento.

“Estamos, na realidade, vivendo momentos de turbulências. Estamos num túnel sem luz e a continuar esse panorama, não sabemos o que possa ocorrer. O impeachment da presidente Dilma seria uma verdadeira catástrofe política, por provocaria o início de um novo governo em meio a uma crise sem precedentes”, frisou o presidente da Câmara Municipal.

Nessa mesma manhã, ele concedeu entrevista ao programa Câmara em Destaque, uma de suas iniciativas, onde apresentou o saldo de seu primeiro ano como presidente da Casa. Ao final, desejou a todos que 2016 seja um ano de mudanças, de avanços e de conquistas.

Balanço

Astro de Ogum encerrou mostrando os números de 2015, no que tange ao processo legislativo, afirmando que o sexto período legislativo da décima oitava legislatura encerrou na segunda-feira(21/12).

Até a última ordem do dia, quando foi realizada a última sessão do período, o Legislativo municipal aprovou 776 requerimentos, 12 moções, 294 indicações, 175 projetos de lei, 136 projetos de decretos legislativos e 02 emendas à Lei Orgânica do Município.

Providência urgente para recuperação da faixa de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, situada em frente ao IFMA, é objeto de solicitação de um requerimento de autoria do vereador Sebastião Albuquerque (DEM), apresentado na Câmara Municipal de São Luís.

Entre os itens do seu pleito, Sebastião Albuquerque pede imediato serviço de pintura da faixa que é utilizada nos dois sentidos, como uma das formas de garantir a segurança dos pedestres que transitam por aquela artéria, principalmente os estudantes do IFMA.

“Quem trafega por aquela via já tem observado há algum tempo que a faixa de pedestre destinada a quem transita por ali deixou de existir, e as pessoas ficam sem a devida proteção para atravessar a avenida, isso sem levar em consideração que a maioria dos condutores de veículos não têm o mínimo respeito com os pedestres”, afirma o parlamentar democrata.

Segundo ele, “nós estamos solicitando ao poder público essa providência de recuperação da faixa de pedestres, principalmente a sua pintura, bem como providenciar uma melhor orientação no trânsito naquele ponto, como exemplo a colocação de agentes e trânsito que orientem e disciplinem o tráfego tanto de veículos quanto de pedestres”, conclui Sebastião Albuquerque.

UTI neonatal

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, indicação do vereador Armando Costa (PSDC), pedindo que o Governo do Estado – por meio da Secretaria da Saúde (SES) – viabilize estudos técnicos no sentido de construir uma Maternidade com UTI Neo Natal na região metropolitana de São Luís.

Na indicação, que será encaminhada por meio de ofício ao governador Flávio Dino e ao secretário da Saúde, Marcos Pacheco, Armando Costa esclarece que a Maternidade com UTI Neo Natal objetiva a redução de óbitos maternos e neonatais, que estão se tornando comuns pela falta de casas de saúde especializadas.

Para Armando Costa, a maternidade c UTI neo natal reduzirá o índice de mortalidade infantil na capital. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 70% dos óbitos de crianças ocorrem nos primeiros 28 dias após o nascimento. Atualmente, a taxa de mortalidade de crianças abaixo de 1 ano é de 8,5 por mil nascidos vivos.

A concessão de uma permissão precária por parte da Prefeitura de São Luis, até que seja regulamentado o funcionamento do transporte alternativo na capital maranhense, pode ser a solução para os representantes da categoria, que, na manhã desta terça-feira (25), estiveram reunidos com o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), e uma dúzia vereadores, em busca de uma solução e exigindo a imediata votação do projeto de licitação para o sistema de licitação do transporte coletivo, que já se encontra no Legislativo Ludovicense.

Representantes do sistema de moto-táxi, de táxi-lotação e do transporte alternativo (vans), ocuparam o plenário da Câmara logo após o encerramento da sessão, que era presidida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), e de forma exaltada, passaram a exigir rapidez na votação do projeto. Os ânimos estiveram exaltados, mas minutos depois houve a calmaria e uma reunião no gabinete do presidente Astro de Ogum.

Charles Silva, que preside o Sindicato do Táxi-Lotação, lembrou que a Câmara já aprovou a liberação de 180 permissões para o funcionamento daquele tipo de transportes, sem que a Prefeitura tenha feito a liberação das placas, através da SMTT.

Gabriel Araújo, que preside o Sindicato do Transporte Alternativo no Maranhão, afirmou que a Assembleia aprovou permissão precária pelo prazo de cinco anos, mas falta a mesma liberação para São Luis.

“O que queremos é a oportunidade de trabalharmos despreocupados. A licitação do transporte coletivo não nos contempla. É necessária uma medida que nos deixa atuar sem sermos prejudicados”, afirmou Charles Silva. Já o dirigente do Sindicato de Moto-Táxi, Jean Barroso, assinalou que a categoria também necessita de uma regulamentação.

Emenda ao projeto

A vereadora Rose Sales (PV), destacou que irá apresentar emenda ao projeto de licitação do transporte coletivo. O vereador Barbosa Lages (PDT), afirmou conhecer todos os problemas relativos aos que atuam no Táxi-Lotação, principalmente no eixo Itaqui-Bacanga.

Ao final do encontro, o vereador Astro de Ogum revelou que voltará a conversar com as três categorias, ainda nesta sexta-feira, (27), para apresentar uma solução para o impasse.

Participaram da reunião os seguintes vereadores: Astro de Ogum (PR), Francisco Carvalho (PSL), Armando Costa (PSDC), Bárbara Soeiro (PMN), Chaguinhas (PSB), Edmilson Jansen (PTC), Nato (PRP), Luciana Mendes (PT do B), Manoel Rego (PT do B), Marlon Garcia (PT do B), Pavão Filho (PDT) e Barbosa Lages (PDT).

De autoria da vereadora Luciana Mendes, há um projeto tramitando no Legislativo Municipal, que trata sobre a regulamentação do transporte alternativo na cidade.

Com a participação de oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, incluindo o comandante-geral, coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, na última sexta-feira(13), no Centro de Convenções da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ocorreu à solenidade de encerramento do 15º Seminário Nacional de Bombeiros (Senabom).

Várias autoridades prestigiaram os três dias do encontro, que teve início na quarta-feira(11), dentre elas, a secretaria Nacional de Segurança, Regina Miki; os embaixadores Júlio Armando Martini Herrera, da Guatemala, Lorena Martinez, da Nicarágua; e Jeong Gwan, da Coréia do Sul; Bruno Yegros, cônsul representante do Paraguai, representante de El Salvador, comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros e Polícias Militares do Brasil, representantes da Organização dos Bombeiros Americanos, empresários e representantes da sociedade civil organizada.

Considerado o maior e mais conceituado evento de prevenção e combate a incêndio do país, o Senabom tem como objetivo apresentar novas tecnologias do mercado, promover o intercâmbio comercial entre empresas estrangeiras e brasileiras, proporcionar a troca de experiências das operações dos bombeiros em todo Brasil e, ainda, reunir profissionais ligados aos setores de prevenção, combate a incêndio, resgate e emergência.

Palestras com especialistas nacionais e internacionais, provas operacionais, mesas-redondas e feira com exposição de materiais e equipamentos foram alguns itens disponibilizados aos participantes.

Aproximadamente 10 mil profissionais, entre bombeiros militares, policiais, agentes de Defesa Civil, socorristas, brigadistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, engenheiros, arquitetos, universitários, profissionais e prestadores de serviços no ramo de atendimento a emergências de modo geral e voluntários da sociedade estiveram acompanhando a explanação de importantes conferencistas brasileiros, especialistas em diversas áreas do conhecimento, tais como Paulo Storani, homem que inspirou o personagem “Cap Nascimento“ do filme Tropa de Elite, Daniel Godri, coronel Leite (especialista militar em salvamento e resgate aéreo), o médico psiquiatra e escritor Flávio Gikovate, Daniel Bizon, conferencista do ano no Brasil por dois anos consecutivos e, ainda, Marcos Pontes – primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço.

Feira

Paralelo ao Senabom ocorreu a 2ª edição da Feira Internacional de Prevenção de Incêndios e Emergências (Fipie) e o 1º Congresso Internacional de Bombeiros.

A Fipie apresentou em Goiânia mais de 100 expositores que apresentaram o que há de mais moderno em materiais de segurança no Brasil e no exterior. Drones para reconhecimento de áreas sinistradas; robôs e viaturas de combate a incêndio; auto escadas e viaturas de salvamento de última geração; além de motos de combate a incêndio; equipamentos de salvamento aquático são alguns dos destaques. Mais de 10 mil pessoas estiveram visitando as novas tecnologias apresentadas na feira.

PCdoB

O vereador Professor Lisboa (PCdoB) propôs e a Câmara Municipal de São Luís aprovou o envio de parabéns, aplausos e congratulações a José Haroldo Silva de Oliveira, presidente do Partido Comunista do Brasil, em São Luís. Na moção, elogiada por todos os vereadores presentes, Lisboa destacou que José Haroldo Silva foi reconduzido por unanimidade à presidência do Diretório Municipal do partido, durante a realização da décima-quinta Conferência Municipal. A conferência foi realizada pelo Diretório Municipal do PCdoB no Grand São Luís Hotel, sob o comando do presidente municipal, Haroldo Oliveira, e do estadual, secretário Márcio Jerry. Durante o evento, o partido começou a discutir a formação de alianças políticas em São Luís. O prefeito Edivaldo foi à reunião.

Segurança em ônibus

Uma nova alternativa para viabilizar a segurança a passageiros, motoristas e cobradores que usam ou trabalham no transporte coletivo diariamente em São Luís acaba de ser proposta pelo vereador José Joaquim (PSDB). Por ela, o representante popular quer viabilizar parceria entre o Estado, Prefeitura e o Sindicato das Empresas. A sugestão foi reiterada por meio de indicação que a Câmara Municipal irá encaminhar ao governador Flávio Dino, ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, aos comandantes geral da Polícia Militar e de Policiamento Metropolitano, ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e ao Sindicato das Empresas de Transportes. “Na nossa indicação, reiterando proposições anteriores, manifestamos nossa preocupação com a segurança de todos que usam o transporte coletivo, e pedimos esforços no sentido de que sejam realizadas blitzen, tanto nos ônibus coletivos quanto nos terminais e paradas. Será uma tentativa de coibir os assaltos e estado de violência implantado na capital, que vêm causando pânico à população. A ação irá assegurar o direito de ir e vir dos cidadãos”, assegura José Joaquim.

Melhorias para o Parque Pindorama

Requerimento do vereador Marlon Garcia (PTdoB)), aprovado no plenário da Câmara, pede ao prefeito Edivaldo Holanda que determine, com a máxima urgência, ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que execute serviços de terraplanagem, galeria, sarjeta, meio fio e asfaltamento da rua Imperatriz, no bairro Parque Pindorama. No documento, que já está nas mãos do prefeito, Garcia diz que a construção da galeria e a recuperação do asfalto é um antigo pleito dos moradores do Parque Pindorama. Ele assinala que as pessoas se sentem incomodadas com os problemas causados pela falta dos serviços da Prefeitura. Ao justificar seu pleito, o vereador Marlon sugeriu ao prefeito e ao secretário de Obras e Serviços Públicos que os serviços sejam feitos através do programa de recuperação de vias urbanas de São Luís.

Posto de saúde no Coroado

O vereador Armando Costa (PSDC) protocolou requerimento na Câmara Municipal, pedindo ao prefeito Edivaldo Holanda que a Prefeitura construa e instale, com urgência, um posto de saúde em terreno de propriedade do Município de São Luís, localizado na rua da Minerva, próximo ao Colégio Rosa Mochel, no Coroado. No requerimento, encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara ao prefeito e à secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, Armando Costa diz que o posto de saúde está sendo cobrado pelos moradores do Coroado e das áreas adjacentes. Para Armando, uma vez implantado, o posto de saúde irá oferecer à comunidade serviços emergenciais, atendimento em clínica médica, odontológico, de raios x, prevenção de câncer na mulher, atenção ao pré-natal e exames laboratoriais.

Respeito aos pedestres

Visando coibir os abusos cometidos contra pedestres em São Luís, o vereador Sebastião Albuquerque (DEM) está solicitando que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) para adotar providências junto aos órgãos competentes visando a realização de uma campanha educativa com essa finalidade. No seu pleito, o parlamentar democrata sugere que a campanha seja veiculada nos órgãos da imprensa com o objetivo de despertar o hábito em motoristas, motociclistas e ciclistas, o respeito aos pedestres ao atravessarem ruas e avenidas, utilizando as faixas de pedestres. “Essa campanha sendo viabilizada será de grande importância para contribuir com a humanização do trânsito em São Luís”, disse o vereador. Para Sebastião Albuquerque “além de despertarmos o hábito de respeito aos pedestres, estaremos colaborando principalmente para o respeito, valorização e preservação da vida das pessoas, que se arriscam no trânsito de nossa cidade”.

Melhorias para a Vila Esperança

Preocupado com a falta de infraestrutura em algumas ruas da Vila Esperança, o vereador Barbosa Lajes (PDT) apresentou requerimento solicitando que, após apreciação do plenário da Câmara Municipal, fosse encaminhado ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) solicitando a execução das obras de cobrança do calçamento de várias ruas do bairro. O parlamentar pedetista propõe ao prefeito de São Luís, que determine ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que inclua no cronograma de obras da Semosp os serviços de recuperação da camada asfáltica das Ruas Carlos Leôncio, Nossa Senhora de Fátima e 1º de Maio, na Vila Esperança. Barbosa Lajes lembra, ainda, que sua proposta atende a uma reivindicação dos moradores da Vila Esperança.

Canal do Coroado

O acumulo de lixo, de areia, dificuldade de escoamento da água e um canal que transborda com frequência são alguns problemas que moradores das ruas Cobalto, do Arroz, dos Bares e Travessa Minerva, no Bairro Coroado, enfrentam diariamente. Tudo por conta da falta de reparos do canal escoamento de esgoto que compreende essas ruas. Quando o canal transborda, as residências são invadidas causando prejuízos às pessoas que moram no local. As crianças estão exportas e sujeitas a várias doenças como leptospirose, hepatite, cólera, dengue entre outras. Vendo essa situação, o vereador Armando Costa (PSDC) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal, um requerimento solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que determine serviços de limpeza e cobertura do canal. Para Armando, esses reparos irão melhorar a qualidade de vida da comunidade do Coroado. “As crianças vão poder brincar nas ruas e as famílias não terão mais suas casa invadida pelo esgoto. Isso faz parte do nosso compromisso com a população de São Luís”, frisou o vereador.

Pavão lança livro

O vereador Pavão Filho (PDT) estará lançando o livro “Conheça seus Direitos, Exerça sua Cidadania”, nesta sexta-feira, (11), às 09 horas, no plenário da Câmara Municipal de São Luís. A obra é uma coletânea de quarenta e três (43) leis de sua autoria, ao longo de todos os seus mandatos de vereador em São Luís. “Esse trabalho tem entre seus objetivos dar conhecimento para a população sobre os direitos que conquistamos no decorrer de nossa trajetória parlamentar em nossa cidade”, disse Pavão Filho. Ele acrescenta que essa publicação também servirá como uma ferramenta para o cidadão na tarefa de exercer os seus direitos. Explica Pavão Filho que está procurando dá sua contribuição para o ludovicense trabalhar para o exercício da cidadania, “e esperamos colaborar com a população, por meio desse livro dando conhecimento dessas quarenta e três leis de nossa autoria, que visam zelar pelos direitos do cidadão, além de buscar conscientizar a todos sobre o pleno exercício da cidadania”, conclui ele.

Transporte para a zona rural

Em atendimento a um requerimento do vereador Josué Pinheiro (PSDC), aprovado em plenário, a Câmara Municipal de São Luís encaminhou um ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros, solicitando que seja incluído serviço de transporte coletivo, com linha de ônibus específica para circulação interna diária, atendendo a população do bairro Residencial Nova Vida e Andiroba II, zona rural, inclusive com acesso integrado ao terminal do São Cristóvão. O parlamentar democrata cristão acredita que o prefeito Edvaldo Holanda atenda atenda seu pleito, pois entende que o mesmo representa o clamor daquela comunidade. “O Residencial Nova Vida e Andiroba II, na Zona Rural, necessitam de maneira imediata da acessibilidade do transporte coletivo, circular, nas vias do bairro. Assim, espero positivamente que os ônibus circulem na comunidade atendendo o interesse local”, afirmou Josué Pinheiro.

Creche do Anjo da Guarda

Mesmo não recebendo recursos estaduais e municipais e se mantendo apenas com a venda de artesanato, a Creche Escola Casa Benção de Deus, localizada na Vila São Luís, no Anjo da Guarda, atende 75 crianças carentes na faixa etária de dois a sete anos, vinte destas em tempo integral. Para a diretora da escolinha, Irilene Silva (carinhosamente chamada de Miúda), esse trabalho é gratificante, mas o local precisa de reparos estruturais para que possa dar comodidade e acolher mais crianças da comunidade. O prédio onde funciona a creche passa por uma reforma, que está paralisada há vários meses por falta de recursos. Ao visitar a instituição nesta quinta-feira (03), o vereador Armando Costa (PSDC) ficou sensibilizado com a situação e assumiu o compromisso de buscar parceria público/privada para que a construção seja concluída.