Evento promoveu construção coletiva do enfrentamento de desafios e avanços dos hospitais universitários

Brasília (DF) – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizou, de 11 a 13 de novembro, a primeira edição da Jornada Ebserh, evento que reuniu gestores dos hospitais e da administração central da estatal. Juntos com representantes dos ministérios e secretarias do Governo Federal, os participantes trocaram experiências e buscaram soluções para os desafios que a rede de 45 hospitais enfrenta no fomento do ensino, pesquisa e inovação atrelados à assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). Desta forma, o encontro aconteceu sob o tema “Integrando os saberes da Rede”.

A superintendente do Hospital Universitário da UFMA- HU-UFMA, Joyce Santos Lages, destacou que o encontro foi uma excelente oportunidade para troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e discussões para melhorias dos serviços prestados. Também participaram pelo HU os gerentes de Atenção à Saúde, Dyego Jose de Araújo Brito; de Ensino e Pesquisa, Rita da Graça Carvalhal; e de Administração, Eurico Santos Neto.

Na abertura, o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, antecipou que seria uma oportunidade de “Compartilhar presencialmente este espaço tão oportuno, tão necessário para produzir trocas e encontros, integração de saberes, muita escuta e planejar o nosso futuro. Esse evento fará uma enorme diferença nos hospitais universitários, nas universidades, no SUS, em todos esses locais territórios onde nós temos uma enorme responsabilidade”.

As discussões da jornada deram-se por meio de plenárias com os tópicos gerais “Paradigmas e Possibilidades para a Construção de uma Rede Ebserh Potente” e “Práticas e Saberes para a Gestão dos Hospitais Universitários Federais do Futuro”, além de grupos temáticos, que abordaram temas ligados desde a gestão de pessoas até transformação digital.

Durante o evento, Arthur Chioro anunciou que a sede da Ebserh será transferida para um novo prédio próprio, fruto de doação do União para a estatal, o que otimizará despesas com aluguel e manutenção, mas manterá a facilidade de acesso, por estar localizada próxima ao prédio atual. A cessão de uso gratuito do imóvel da União foi assinada pelo secretário do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Lúcio Geraldo Andrade.

Ainda segundo a superintendente, as perspectivas de resultados deste encontro para o HU-UFMA são, principalmente, “otimizar os processos de trabalhos para atender com cada vez mais excelência a população do nosso estado e fortalecer ainda mais as contribuições em rede, temos um grande potencial e a Rede só tem a ganhar com essa troca mútua”, frisou.

Exposição Mosaico

O evento inaugurou a exposição fotográfica “Mosaico”, com 90 imagens que retratam o cotidiano dos hospitais sob uma ótica poética, humanizando e eternizando a relação entre profissionais, pacientes e familiares. Uma versão mais completa pode ser vista na exposição virtual, disponível no site da Ebserh, onde cada hospital tem uma página própria para a exposição, com álbum de fotos, vídeo institucional e números gerais de cada instituição.

Autoridades

Representando o ministro da Educação, Camilo Santana, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, destacou a Ebserh como fundamental para a formação de profissionais e a inovação na saúde, e sendo os hospitais universitários instituições que desempenham um papel estratégico para o país. “O trabalho desta empresa pública é, de fato, uma missão de fortalecimento do Brasil. Não podemos pensar em um país mais forte sem pensar em um sistema de saúde capaz de atender todos os brasileiros com dignidade. E essa jornada tem um papel importantíssimo nesse processo. Quando o MEC une a todos nós, gestores e colaboradores, estamos fortalecendo as agendas sociais, de saúde, educação, ciência e tecnologia com um olhar atento”, ressaltou Barchini.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que, cada vez mais, existe a compreensão que uma assistência de excelência se vincula ao ensino e pesquisa de excelência.  “Uma assistência de qualidade, que é também pesquisa e educação, faz parte fundamental da política de inovação da nossa gestão. A inovação é pensada tanto em termos do desenvolvimento tecnológico de produtos na saúde, como na gestão dos processos”, avaliou a ministra. Durante o evento, foi anunciado o investimento de mais de R$ 1 bi para os hospitais da Rede Ebserh.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou os esforços institucionais da Ebserh no combate ao assédio e as formas de discriminação, e da realização da jornada como espaço de discussão desta problemática e da proposição de mecanismos de enfrentamento a respeito do tema. “Enfatizo aqui a importância dessa iniciativa, que precisa cada vez mais ser compartilhada. Quando pensamos que trataremos de assédio pensando em toda essa rede da Ebserh, significa que produziremos uma mudança cultural em todos os estados da nossa federação”, concluiu a ministra. Macaé Evaristo assinou um ato em conjunto com a Ebserh lançando uma consulta ao público interno da Empresa sobre combate a todas as formas de assédio.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou, nessa quarta-feira (13), mais dois nomes para o seu futuro secretariado. E fortaleceu o time de mulheres que vão compor a sua equipe de auxiliares, formada por técnicos de altíssima qualificação em suas respectivas áreas.

Para a Secretaria Municipal de Turismo, foi escolhida a turismóloga Luciana Paula Lemos da Silva. Formada pela Faculdade Maurício de Nassau, no Piauí, ela tem certificação em curso de extensão em Experiência do Cliente e Formação de Roteiros e é empresária da Tria Viagens, há 16 anos. Atualmente, ocupa a Chefia de Gabinete da Prefeitura de Caxias e a presidência do Conselho Municipal de Turismo.

“Nos últimos anos, Caxias tem evoluído no turismo. E em nossa gestão, queremos alavancar esse ramo que tento cresce e promove a economia local. Por isso, para assumir o cargo de secretária municipal de Turismo a competente Luciana Paula Lemos da Silva”, destacou Gentil Neto.

Outra técnica de reconhecida capacidade e vasto currículo que integrará a equipe do futuro prefeito Gentil Neto, como secretária municipal de Atividades Produtivas e Inspeção Animal é Luciana Andréa da Costa Soares. Formada em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), ela tem pós-graduação em Genética pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), MBA em Agronegócios pela USP/ESALQ e mestrado em Produção Vegetal pela UFPI. Já exerceu a supervisão de produção em fazendas no MATOPIBA e de engenheira extensionista pelo Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro). Atualmente, ocupa o cargo de secretária municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócios.

“Com experiência e dedicação, sei que ela fará a diferença na promoção do desenvolvimento econômico e na qualidade das atividades produtivas em Caxias. Em 2025, vamos juntos construir uma gestão forte e transformadora”, assinalou o prefeito eleito.

Reeleita nesta quarta-feira (13) para mais um biênio como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB) reafirmou o seu compromisso de realizar uma gestão compartilhada e focada no desenvolvimento do Maranhão. Em mensagem após vencer a acirrada disputa com o deputado Othelino Neto (Solidariedade), a chefe do Parlamento Estadual agradeceu a confiança dos colegas que lhe confiaram os votos.

Iracema Vale fez menção especial à boa relação institucional com o Poder Executivo, o que fortalece a atuação da primeira mulher a presidir a Casa em 189 anos de história e relembrou a sua origem, até alcançar tamanha projeção na política.

“Agradeço o apoio do governador Carlos Brandão e a parceria com o Governo do Estado com o Poder Legislativo Estadual”, declarou.

O deputado Wellington do Curso usou a tribuna da Assembleia Legislativa para levantar duas questões importantes. O parlamentar relatou o recebimento de denúncias de pais, alunos e professores do Iema Barjonas Lobão, no bairro Cohatrac, em São Luís, sobre as condições inadequadas da instituição. “Já havíamos feito indicações ao governo do estado, mas nada foi resolvido ainda”, destacou o deputado, referindo-se a problemas de infraestrutura que prejudicam o aprendizado dos alunos. Wellington anunciou que fará uma visita ao local para documentar a situação e planeja levar a denúncia ao Ministério Público, cobrando providências e mais atenção do governo estadual.

O segundo tema abordado pelo deputado foi a necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos, incluindo Polícia Militar, Aged, Iprev, e Procon. Ele ressaltou a luta contínua por essas nomeações, especialmente dos aprovados no concurso de 2017 da Polícia Militar, que aguardam há anos para serem chamados. “Só vamos parar depois que todos estiverem nomeados”, afirmou, sublinhando o compromisso de garantir a moralização do serviço público e a valorização dos aprovados.

Wellington também lembrou que a Justiça já exigiu que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís apresentem cronogramas para concursos de professores, mas os prazos para o envio desses cronogramas, que se estendem desde junho, ainda não foram cumpridos. Ele concluiu reiterando seu compromisso com os servidores e aprovados em concursos: “Valorizamos e lutamos permanentemente pela nomeação de todos, bem como pela realização de novos concursos públicos”.

A deputada estadual Iracema Vale (PSB) foi reconduzida à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025-2026, em eleição realizada na tarde desta quarta-feira (13). A definição ocorreu em segundo escrutínio, após a primeira votação ter registrado empate em 21 x 21, com o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade).

Iracema Vale conquistou o segundo mandato pelo critério etário, pois o Regimento interno da Assembleia Legislativa prevê que em caso de votação empatada, o vencedor será aquele ou aquela com maior idade.

A nova Mese Diretora da Assembleia Legislativa, que será formada integralmente após duas outras eleições a serem realizadas ainda nesta quarta-feira (14), para os cargos de 1º vice-presidente 1º secretário.

Sentença acolheu pedido de Ação Popular

Por desrespeitar as normas ambientais, a Justiça cancelou as licenças de instalação e operação do Posto de Gasolina “Século XXI”, localizado próximo à entrada da segunda ponte do Caratatiua, no bairro do Ipase, em São Luís, que teria sido construído em área considerada Zona de Proteção Ambiental

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu pedido de morador da capital em Ação Popular para cancelar o alvará concedido pelo Município de São Luís ao posto de combustível.

A ação informa que o posto de gasolina, próximo à entrada da segunda ponte do Caratatiua, teria sido construído contrariando a legislação ambiental, por estar localizado em área classificada como Zona de Proteção Ambiental 2 (ZPA-2).

POLUIÇÃO DO MANGUE

O autor da ação alegou temer a poluição do mangue ciliar do Rio Anil, com risco de ocorrer vazamento de combustível ou óleo lubrificante, tendo em vista que o posto teria sido construído ao lado de todo o escoamento fluvial dos bairros do Maranhão Novo e Ipase.

Laudo pericial juntado ao processo atesta que o posto foi construído em Zona de Proteção Ambiental 2 (ZPA2), desrespeitando a distância mínima de 50 metros exigida pela Lei Municipal n.º 3.253/92 em relação à área de mangue da região.

De acordo com uma funcionária da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, testemunha no processo, “houve aterramento de manguezal para a construção do posto e a construção fica localizada próximo a um escoamento fluvial à margem do Rio Anil”.

O Município de São Luís contestou a ação, argumentando que não houve ilegalidade na concessão do alvará para a construção do posto, pois a obra estaria conforme a legislação, e que o posto estaria situado na Zona Residencial 5, onde é permitida a construção, conforme a Lei 3.253/92.

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Mas, no entendimento do juiz Douglas Martins, a construção do posto contraria não apenas a Lei Municipal n.º 3.253/92, mas também o Código Florestal da época da licença (Lei nº 4.771/1965) e o atual Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012).

A Lei n.º 12.651/2012 define como Área de Preservação Permanente (APP) as faixas marginais de qualquer curso d’água, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 metros. Já a legislação ambiental do Município de São Luís considera como Área de Preservação Permanente (APP) as faixas marginais dos cursos d’água em uma largura de 50 metros.

Na avaliação do caso, o juiz considerou as conclusões do laudo pericial confirmando que a área onde foi feita a construção do posto é classificada como Zona de Proteção Ambiental 2  e que desrespeitou a distância mínima de 50 metros exigida pela Lei Municipal n.º 3.253/92 em relação à área de mangue.

“A norma é clara ao vedar qualquer edificação ou projeto em distância inferior ao limite de proteção ambiental, configurando-se, assim, uma infração à legislação aplicável. Além disso, o laudo pericial demonstra, sem margem de dúvida, que a edificação está situada em Área de Preservação Permanente (APP)”, ressaltou o juiz.

Deputado Ariston garante complexos esportivos para Santa Rita e Pastos Bons através do Ministério dos Esportes

O deputado estadual Ariston solicitou formalmente ao ministro dos Esportes, André Fufuca, a construção de Espaços Esportivos Comunitários, que vão oferecer quadras poliesportivas, campos societies de futebol e área de lazer para os municípios de Pastos Bons e Santa Rita. Os pedidos foram feitos em Brasília, durante uma visita institucional acompanhados dos prefeitos eleitos de Bacabeira, Naila Gonçalo e de Santa Rita, Milton Gonçalo.

De acordo com Ariston as apresentações dos projetos contou com a colaboração do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo e de Mateus Mota de Pastos Bons.

A demanda apresentada tem como objetivo proporcionar mais espaços dedicados ao esporte e lazer para a juventude dessas regiões, ampliando o acesso a práticas esportivas e incentivando a socialização e a qualidade de vida.

De acordo com o deputado, a construção das quadras trará benefícios significativos para a comunidade, permitindo que jovens e adultos possam usufruir de um local adequado para atividades físicas e recreativas. “Esses espaços são fundamentais para a promoção de um estilo de vida saudável e para o desenvolvimento social, pois incentivam a prática esportiva e ajudam a afastar os jovens de situações de risco”, destacou Ariston.

O pedido foi recebido pelo ministro André Fufuca, que se comprometeu a garantir a realização dos projetos. A iniciativa reforça o compromisso do governo em investir no esporte como um meio de transformação social e de desenvolvimento local.

A construção dos complexos esportivos em Pastos Bons e Santa Rita, deverá contar com estrutura moderna e adaptada para múltiplas modalidades esportivas, promovendo, assim, o bem-estar e a integração da comunidade.

Número supera em 13,9 mil alunos o total de estudantes maranhenses que fizeram as provas do segundo dia do Enem em 2023

De um total de 178,6 mil inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão, 126,6 mil (70,9%) compareceram às provas no último domingo, 10 de novembro, segundo informações do Ministério da Educação. O número supera em 13,9 mil estudantes o total de inscritos maranhenses que fizeram as provas no segundo dia do Enem em 2023, quando houve o registro de 112,7 mil alunos.

Tradicionalmente, a presença no segundo dia é menor do que a do primeiro dia em todo o país. Em 3 de novembro, data da primeira avaliação do Enem, com a redação e avaliações de linguagens, 133,6 mil (74,8%) estudantes do Maranhão compareceram. Em 2023, dos 165,7 mil inscritos no estado, 118,5 mil fizeram as provas no primeiro dia.

Neste ano, o Enem contabilizou mais de 4,32 milhões de inscrições em todo Brasil, número superior ao total de inscritos em 2023 (3,93 milhões) e 2022 (3,47 milhões). Da mesma forma, o índice de participação do Exame Nacional do Ensino Médio neste ano supera os de 2022 e 2023 tanto no primeiro quanto no segundo dia de provas.

Em 2024, 3,15 milhões de alunos (73,4% do total, contra 71,9% de 2023) compareceram às provas no primeiro dia (3/11), enquanto 2,98 milhões de alunos fizeram o Enem no segundo dia de avaliação (10/11).

Saiba mais aqui.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 13, a Operação Occulta Nexus, nos municípios de São Luís e Imperatriz, em cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís.

A partir dos dados contidos no procedimento investigatório instaurado no Gaeco, verificou-se uma organização criminosa liderada pelo vereador da Câmara Municipal de São Luís, Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior, para prática de “rachadinha” (peculato-desvio) do salário dos servidores lotados no gabinete do parlamentar.

As investigações apontam que os envolvidos no esquema são familiares e parentes do vereador, incluindo esposa, cunhados e sogro, sendo este último residente no Distrito Federal. A organização criminosa também contava com apoio de terceiros para efetivação dos desvios e outros crimes, como “lavagem” de capitais e falsidade ideológica.

O Ministério Público do Maranhão requereu a prisão preventiva de Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior e mais três investigados, porém a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados indeferiu o pedido, decretando as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo com o propósito de informar e justificar atividades; proibição de acesso e frequência à sede da Câmara Municipal de São Luís; proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com todos os demais investigados; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação a este juízo; e suspensão do exercício da função pública, diante do receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Os investigados foram afastados do exercício do cargo, a fim de resguardar a moralidade pública e não prejudicar o andamento das investigações. Foi autorizada, ainda, a apreensão e sequestro de bens e o bloqueio de R$ 2.182.339,33, nas contas bancárias de todos os investigados, para fins de ressarcimento ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon; das Polícias Civil e Militar do Maranhão e, ainda, dos promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Chapadinha, Estreito e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento de Denúncias contra os investigados.

ORIGEM DO NOME

“Occulta Nexus”, que significa ligações ocultas em latim, faz alusão às conexões entre os investigados que praticam a “rachadinha” do salário em favor do vereador, que agia ilicitamente de forma oculta com seus familiares e assessores.

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), já anunciou seis nomes do secretariado da sua futura gestão, que terá início em 1º de janeiro de 2025. Todos os auxiliares escolhidos têm perfil técnico para atuar com eficiência em suas respectivas áreas, incluindo duas mulheres, que fortalecem a presença feminina na administração municipal.

Depois de anunciar, na última segunda-feira (11), o graduado em Gestão Pública Othon Luiz Machado Maranhão para a Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Fazendária e o engenheiro mecânico Evimar Jean Costa Barbosa para o cargo de diretor-administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Gentil Neto divulgou outros quatro nomes nessa terça-feira (12), reafirmando o seu compromisso de montar uma equipe altamente qualificada para ajudá-lo a governar Caxias.

Para a sua chefia de Gabinete, o prefeito eleito anunciou a bacharel em Ciências Contábeis Merandulina Bezerra de Castro. Com vasto currículo no setor privado e no serviço público, ela já atuou como administradora da JM Engenharia e Serviços Gráficos, como secretário municipal de Planejamento e Administração, já prestou serviço na coordenação do Fundo Municipal de Saúde de Caxias foi assessora especial da Gerência de Desenvolvimento do Governo do Estado no município de Pedreiras.

Para a Chefia do Cerimonial da Prefeitura de Caxias, Gentil Neto escolheu a engenheira agrônoma Fabiana de Jesus Reis Assunção Pereira, certificada em vários cursos nas áreas de eventos, cerimonial, gastronomia e decoração. Fabiana acumula experiência de mais de 30 anos em eventos particulares, corporativos e públicos.

O procurador-geral do Município na gestão de Gentil Neto será o advogado James Lobo de Oliveira Lima. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduado em Direito Municipal, Direito Eleitoral e Controle Interno da Administração Pública, James Lobo já exerceu os cargos de assessor especial da Procuradoria-Geral de Caxias e controlador-geral de Caxias. Atualmente, é chefe da Controladoria-Geral de Coroatá. Atua também como palestrante e escritor de livros jurídicos.

Gentil Neto anunciou, ainda, Isaías José da Silva Neto para o cargo de controlador-geral do Município. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e em Ciências Contábeis pela Universidade Anhanguera, é pós-graduado em MBA em Gestão Pública pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) e em Licitações Públicas e Contratos Administrativos pela Escola Superior de Controle Externo (ESCEX) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Atua como advogado (OAB/MA nº 14.617) e como contador (CRC/MA nº 15.595/0-9) e é sócio de escritório de advocacia e contabilidade, prestando assessoria nas áreas de controle interno e gestão pública.

O prefeito eleito de Caxias, deve dar continuidade ao anúncio do seu secretário nesta quarta-feira (13), reforçou o caráter estritamente técnico dos nomes que ocuparão as pastas da administração municipal e destacou a participação femina na equipe. “Estamos prontos para um futuro de conquistas”, assinalou Gentil Neto. “No meu governo, as mulheres têm vez e voz”, complementou.