As Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) estão, a partir desta terça-feira (6), sob o comando, respectivamente, dos secretários Pedro Fernandes e Hildo Rocha – este último também continua à frente da pasta de Assuntos Políticos. A solenidade de posse dos novos gestores foi presidida pelo secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que na ocasião representou a governadora Roseana Sarney. Presentes deputados estaduais e federais, prefeitos, reitores, vereadores, empresários, auditores, defensores, procuradores, secretários, servidores e familiares, que lotaram o auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

“Uma escolha muito feliz da governadora Roseana Sarney a de nomear Pedro Fernandes para Secretaria de Educação e Hildo Rocha para a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Tenho certeza que nessas áreas os programas que já vinham sendo muito bem implementados vão se transformar em ações ainda mais eficientes e eficazes”, disse o secretário Luis Fernando.

Além de destacar a competência e experiência dos gestores que vão conduzir as duas secretarias importantes do governo, Luis Fernando Silva agradeceu ao secretário João Bernardo Bringel, que conduziu a Seduc e que, agora, Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). “João Bringel deu um grande contribuição para a educação do Maranhão tomando medidas eficazes e eficientes para que o processo educacional pudesse concorrer nos municípios e no Estado de forma articulada”, destacou.

“O Pedro Fernandes vai fazer ainda melhor na educação. O Hildo Rocha, como eu, é municipalista: acredita no município como instrumento de mudança do Estado. Ele vai se dedicar e vai cumprir as metas que a governadora lhe atribuiu, sobretudo a inauguração da Avenida Quatro Centenário”, completou o secretário chefe da Casa Civil.

Hildo Rocha assumiu a pasta com o compromisso de dar continuidade a programas que já estão sendo tocados. “Não mais serei só secretário de Assuntos Políticos. Aceitei o convite da governadora, que está atenta ao desenvolvimento do Maranhão e definiu como prioridade número 1 na Secid a conclusão do PAC Rio Anil, que, hoje, é o maior projeto de reassentamento de palafitados na América Latina”, observou Rocha.

O secretário disse que buscará novas parcerias no sentido de oferecer mais e melhores moradias aos maranhenses e que também vai trabalhar na questão do desenvolvimento urbano e regularização fundiária. “Para que eu possa fazer esse trabalho eu preciso contar com o apoio dos deputados federais, senadores e de todos que lutam por um Maranhão melhor”, completou Hildo Rocha.

Parcerias

O secretário Pedro Fernandes, que antes comandava a Secid, assumiu com a meta de trabalhar para garantir uma educação de qualidade.  “O nosso foco principal vai ser a melhoria da qualidade do ensino. Trabalharemos para dar condições aos bons profissionais da educação e melhorar os índices educacionais. Vamos focar na alfabetização, na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio; no ensino superior. Eu sei que nem tudo isso é atividade da secretaria, mas o artigo 211 da Constituição Federal diz que a educação é feita em colaboração dos entes: município, estado e união. Eu acho que é isso que devemos buscar, parcerias com os prefeitos, com o Governo Federal e com segmentos organizados da sociedade”, destacou Pedro Fernandes.

“A nossa meta é dialogar para aprimorar os serviços oferecidos pelo Estado para a população maranhense. De todas as deficiências que se apresentaram para mim eu vou procurar suprir com muito trabalho e dedicação”, acrescentou o secretário.

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, enalteceu a escolha da governadora pelos nomes de Pedro Fernandes e Hildo Rocha. “São pessoas competentes que, com certeza, aperfeiçoarão as ações dessas secretarias, em um trabalho em parceria com os municípios”, destacou.

Entre as autoridades presentes à solenidade, o presidente da Assembléia Legislativa em exercício, Marcos Caldas; deputado federal Francisco Escórcio e os estaduais Cesar Pires, Tatá Milhomem, Eduardo Braide, Afonso Manoel, Antônio Pereira, Zé Carlos Nunes, Alexandre Almeida, Raimundo Cutrim, Manoel Ribeiro e Fábio Braga; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edimar Cutrim; presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; além de representantes do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Em tempos de violência acentuada, qualquer iniciativa que vise repudiar esse mal que assola a sociedade é bem vinda. É o caso da Associação de Vítimas de Armas de Fogo e Brancas do Maranhão, entidade que reúne cidadãos feridos a bala, a faca, familiares de pessoas que perderam a vida em tragédias como essas e homens e mulheres solidários à causa.

Fundada pelo empresário Expedito José Filho, a associação tem como objetivo lutar contra a violência e ajudar as vítimas a se reintegrar ao mercado de trabalho. A entidade tem como uma de suas principais prioridades amparar mães e filhos que perderam os chefes de suas famílias em atos criminosos.

Entre as ações previstas pela associação em benefício das vítimas de armas está a oferta de cursos profissionalizantes.

Para dar maior visibilidade à associação, Expedito José Filho criou um perfil para a entidade no Facebook, atualmente a maior rede social da internet no mundo. A página, na qual os associados difundem mensagens de protesto contra a criminalidade, já conta com 23 membros, entre políticos, empresários, magistrados, jornalistas, líderes comunitários e outros cidadãos conscientes do transtorno social provocado pela escalada da violência.

O vice-governador Washington Oliveira, o deputado federal Francisco Escórcio, o vereador Osmar Filho, o juiz Marlon Reis, os jornalistas Luís Cardoso, Gilberto Lima, Heraldo Moreira e o autor deste blog foram alguns dos que aderiram à causa ao ingressar como membros da página da associação no Facebook.

Para uma platéia de mais de 200 pessoas que participavam da festa de confraternização dos jornalistas e familiares da região de Imperatriz, sudoeste do Estado, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), agradeceu ao presidente do Senado da República, José Sarney (PMDB-AP), e à governadora Roseana Sarney (PMDB), as ações dos últimos dias que “salvaram” o final de ano do sistema de Saúde do Município. O pronunciamento aconteceu neste sábado (10), em Imperatriz.

Numa fala de 15 minutos, presenciada pelo deputado federal Francisco Escórcio (PMDB); pelo deputado estadual Carlinhos Amorim (PSDB); pelo presidente da Câmara Municipal, Hamilton Miranda (PSD); vice-prefeito Jean Carlos (PDT); ex-vice-governador Luis Porto (PDT); e pelo secretário de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo; o prefeito imperatrizense disse que retornara dois dias antes de Brasília, onde conseguiu os recursos necessários para aliviar as contas do sistema de Saúde da cidade.

“O Presidente Sarney na minha presença tratou pessoalmente com o ministro Antonio Padilha, da Saúde, e apresentou o pleito, explicando a situação dramática em que nos encontramos. Por conta disso, Imperatriz foi o único município do Brasil que conseguiu recursos extras, da ordem de R$ 5 milhões, para sanar as contas decorrentes do desequilíbrio da nossa receita”, informou Madeira.

Recursos

Imperatriz recebe recursos para atender cerca de 200 mil habitantes e acaba tendo que receber pacientes de dezenas de outros municípios do sul to Pará, do norte do Tocantins e da região sul do Maranhão. “Além dos R$ 5 milhões conseguidos emergencialmente, o presidente Sarney conseguiu para Imperatriz mais R$ 3 milhões para a compra de equipamentos médicos e R$ 1 milhão para serviços de hemodiálise”, informou o deputado Francisco Escórcio.

Nesta terça-feira (13), Imperatriz recebe outro reforço para o seu sistema de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que vai ser inaugurada pela governadora Roseana Sarney. No dia seguinte, Roseana inaugura o hospital de 50 leitos de Grajaú, dotado de cento cirúrgico de 3 leitos, serviço de ortopedia, urgência e emergência 24 horas, que aliviará o sistema de Imperatriz.

Em 2011, o governo do Maranhão investiu espontaneamente na Saúde de Imperatriz cerca de R$ 70 milhões, com a contratação de leitos de UTI, construção de dezenas de leitos próprios de UTI neonatal no Hospital Regional, serviços de oncologia e hemodinâmica, central de exames especializados, manutenção do Hospital Materno Infantil e repasses para o sistema da Prefeitura. O Governo Federal, através do SUS, transferiu menos do que isso, cerca de R$ 50 milhões.

O prefeito Madeira destacou outras parcerias que fez com a governadora Roseana, como o asfalto que hoje está renovado em todos os setores da cidade. “Sou justo, e o pastor Porto, que aqui está, sabe que a Bíblia nos ensina que temos que ser justos. Temos recebido toda a atenção de que necessitamos da governadora Roseana”, disse Madeira, que foi aplaudido pelos jornalistas e familiares presentes.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas do Governo realizou a terceira reunião este ano, nesta segunda-feira (22), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Sob coordenação do vice-governador João Alberto de Souza, os secretários e gestores foram convocados a fazer um balanço das ações desenvolvidas nos 11 meses do governo de Roseana Sarney.

“Estamos fazendo esse balanço para que todos os secretários tenham um painel completo das realizações do governo até aqui. É um procedimento rotineiro que nos ajuda no planejamento de novas ações em benefício da população”, declarou João Alberto. Os secretários adjuntos também foram convidados a participar do encontro.

Estiveram presentes secretários como João Abreu (Casa Civil), Luciano Moreira (Administração e Previdência Social) Gastão Vieira (Planejamento e Orçamento), Francisco Escórcio (Representação Institucional em Brasília), Tadeu Palácio (Turismo), Roberto Costa (Esporte e Juventude), Conceição Andrade (Desenvolvimento Agrário), Fufuca Dantas (Minas e Energia), Washington Rio Branco (Meio Ambiente), Catharina Bacelar (Mulher), Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), Adhemar Freitas (Desenvolvimento do Sul do Maranhão) e Sérgio Macedo (Comunicação Social).

O secretário Gastão Vieira ressaltou que o ano foi de muito trabalho e apontou como avanços diversas iniciativas. Entre as quais, o secretário destacou o Portal da Transparência, que permite à sociedade fazer o acompanhamento das contas públicas; o processo de licitação da telefonia fixa e móvel, com desconto de 40% para a telefonia móvel e de mais de 25%, na telefonia fixa; a realização de todas as adaptações do PPA; contratações de dois empréstimos no BNDES para importantes investimentos; reestruturação da Seplan; e concurso específico para área de planejamento. “Esse é um conjunto de ações próprias de uma secretaria que trabalha com planejamento e controle fiscal do Estado num ano extremamente difícil”, declarou.

Outro que também fez um balanço geral das ações foi o secretário de Estado de Esporte e Juventude, Roberto Costa. “Foram 11 meses de ações para promover o esporte e também desenvolver políticas públicas para a juventude”, informou.

Consta disse que o início da gestão foi muito difícil até alcançar a organização do órgão. Apontou como essenciais os contatos diretos com as federações esportivas de todo o Maranhão, a promoção dos Jogos Escolares Maranhenses (Jems), o apoio às federações para participar de competições nacionais, seminários regionais para discutir as reivindicações da juventude de todo o Maranhão, o Projovem Trabalhador, entre outras ações.

“O mais importante que fizemos foi aproximar a juventude do governo. Esse foi o grande saldo da secretaria, além de do incentivo ao esporte e à juventude, claro”, assinalou.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

No exercício do cargo há seis meses, o prefeito de Serrano do Maranhão, Vagno Pereira, o Banga (PT do B), denuncia o rombo nas contas do município deixado pelo seu antecessor, o ex-prefeito Leocádio Rodrigues (PDT), afastado por decisão da Justiça, em abril, acusado de desviar R$ 3,8 milhões de um convênio firmado com o governo de José Reinaldo Tavares, no ano eleitoral de 2006.

Banga disse que os sucessivos atos de improbidade praticados por Leocádio têm impedido a obtenção de recursos estaduais e federais para a execução de obras e outras ações.

O ex-prefeito foi afastado em 8 de abril por determinação da juíza da Comarca de Cururupu, Lúcia de Fátima Silva Quadros, que acatou ação movida pelo promotor Francisco de Assis Filho. O pedetista deixou uma série de embaraços para o sucessor, que fez parte da chapa pela qual foi reeleito, em 2006.

A não prestação de contas de convênios firmados com secretarias e demais órgãos estaduais nos governos José Reinaldo Tavares e Jackson Lago, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, está inviabilizando uma série de ações da atual gestão.
Construção – O recurso deveria ter sido utilizado na construção de estradas, escolas, postos de saúde, mas, de acordo com Banga, praticamente nada foi feito em benefício dos cerca de 13 mil habitantes de Serrano. “São fortíssimos os indícios de que houve desvio”, assinalou o prefeito. “Nestes seis meses, tem sido complicado administrar o município. Não temos receita própria. Nossas fontes de recursos são os repasses constitucionais (FPM) e os convênios. Sem poder firmá-los, não há como fazer muita coisa”, lamentou o gestor.

Leocádio Rodrigues é acusado ainda de desviar R$ 625 mil de um convênio firmado com o Ministério da Saúde, cuja finalidade seria a compra de equipamentos hospitalares, ambulância e o desenvolvimento de ações de combate à malaria, doença muito incidente na região. O prefeito revela que, somente com o Governo Federal, existem 25 pendências como essa.

Apesar das dificuldades, Banga afirmou que tem feito algumas melhorias. Um dos feitos que considera mais importante é a atualização da folha salarial do funcionalismo. O prefeito comemora ainda o anúncio, pelo Governo do Estado, da construção de um hospital em Serrano, por meio do programa Viva Saúde.

Para tentar regularizar as contas municipais e, assim, dar um ritmo mais dinâmico à sua gestão, Banga esteve em Brasília nos últimos dias, onde manteve contato com o presidente do Senado, José Sarney, e com o secretário da Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Francisco Escórcio.

“O presidente José Sarney foi muito atencioso e demonstrou preocupação com a situação de Serrano. De imediato, entrou em contato com dirigentes de órgãos e assegurou que dará todo o apoio para que possamos regularizar as contas do nosso município”, informou o prefeito.

Mais

– A primeira providência tomada pelo prefeito de Serrano do Maranhão, após receber as orientações em Brasília, foi enviar ofícios a cada um dos órgãos com os quais a Prefeitura firmou convênio solicitando a reabilitação do município para receber verbas.

– Outro ofício foi encaminhado à Polícia Federal para que seja aberto um inquérito para apurar os indícios de irregularidades.

Reproduzido de O Estado do Maranhão

Uma decisão polêmica promete gerar uma grande discussão envolvendo a comunidade jurídica, a sociedade civil e as entidades de defesa dos direitos humanos. A juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara da comarca de Paço do Lumiar (MA), acaba de proferir uma decisão judicial, que garante a absolvição de Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, o “Chagas” (foto), no crime do menor Jondelvanes Macedo Escórcio, que desapareceu em setembro de 1991 e cujo cadáver até hoje não foi encontrado. Chagas ficou conhecido internacionalmente no triste episódio dos ‘meninos emasculados’, que marcou o noticiário policial dos jornais do Maranhão, do Brasil e do exterior.

No processo que resultou na sua absolvição, Chagas, 44 anos, foi defendido pelo advogado criminalista Charles Dias, que alegou não haver nenhuma prova da materialidade do delito e da autoria do acusado no assassinato de Jondelvanes Macedo Escórcio. Na sua defesa, Charles Dias ressaltou ainda que em outros casos envolvendo assassinatos de menores tidos como solucionados, outras pessoas confessaram os crimes, os quais estão sendo imputados injustamente a Chagas.

Em interrogatórios, na fase inquisitorial do processo, Chagas chegou a mencionar ter assassinado um menino com as mesmas características de Jondelvanes – cor morena clara, 11 anos de idade, cabelos pretos lisos – que vendia suquinhos. Interrogado, porém, em Juízo, em outra oportunidade, ele – que alegou ter sido vítima de tortura e de ameaças por parte da Polícia Civil – negou a prática do crime, dizendo inclusive que não confirmava tudo que dissera em interrogatórios anteriores.

O garoto Jondelvanes – que foi visto pela última vez vendendo suquinhos nas proximidades de um campo de futebol no Rio São João – teria sido atraído por Chagas no dia 7 de setembro de 1991. Ele teria convencido o menino a acompanhá-lo pela estrada de Ribamar até as proximidades de uma serraria para ver ninho de passarinho, quando então o enforcou e retirou seus órgãos genitais.

No período dos interrogatórios foi suscitado o incidente de insanidade mental. Foi então designada uma equipe do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica de São Paulo para a realização do exame de insanidade mental. O laudo só foi entregue em abril de 2006, concluindo pela semi-imputabilidade do réu.

Meninos emasculados – Durante mais de uma década ocorreram vários homicídios na ilha de São Luís (MA) contra crianças e adolescentes, sendo que os crimes se revestiam de crueldade e desafiavam a atuação das instâncias investigativas. Para elucidar os crimes, reuniram-se as polícias militar, civil e federal, com a participação do Ministério Público. Com o desaparecimento de vários menores, várias pessoas foram presas, investigadas e condenadas.

Em dezembro de 2003, houve então o desaparecimento do menor Jonathan, levantando–se a suspeita do envolvimento de Chagas, que na época foi preso. Investigando-se sua vida pregressa, descobriu-se que ele havia morado em Altamira (PA), onde casos semelhantes já tinham ocorrido.

Aprofundadas as investigações, sobretudo depois do achado da ossada de Jonathan e de serem encontradas outras ossadas na sua casa, Chagas acabou confessando a autoria de vários crimes, chegando a admitir a emasculação, que, segundo ele, era feita como forma de uma “oferenda sacrificial” a uma entidade desconhecida.

Como cerca de duas ou três vítimas eram assassinadas anualmente, as investigações concluíram por semelhanças no modo de agir do acusado nos crimes descobertos. As vítimas eram encontradas em local ermo, próximo de suas próprias casas ou de algum lugar relacionado ao acusado, seja por causa do trabalho ou por conta de seus familiares.

Todas as vítimas, encontradas ainda em estado de putrefação, estavam sempre emasculadas. A faixa etária das mesmas – todas de sexo masculino – variava entre 8 e 15 anos. As vítimas, em sua maioria, eram encontradas perto de árvores de tucum e apresentavam lesões pelo corpo causadas por instrumentos cortante e perfuro-cortantes, apurando-se que eram submetidas a intenso sofrimento sem condições de oferecer resistência que impedisse ou dificultasse suas mortes.