Desesperado com a ameaça de perder o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), caso seja condenado em uma ação de impugnação por abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, na qual figura como réu, o deputado federal Juscelino Filho (PRP) tenta, a todo custo, assumir o controle de partidos no Maranhão para aumentar seu capital político, acreditando que assim pode se livrar da cassação.

Com a proximidade do julgamento do pedido de cassação, encaminhado no último dia 5 com as alegações da defesa ao relator do processo, Daniel Jerônimo Leite, o inexperiente parlamentar passou a mirar várias siglas. Após a tentativa fracassada de assumir o controle do PRP, do PR, e do DEM, este último presidido no estado pelo ex-deputado federal e atual primeiro suplente de senador, Clóvis Fecury, Juscelino Filho tem como mais novo alvo o PTdoB.

Enquanto o enrolado deputado articula suas manobras, o processo segue seu trâmite normal. O próximo passo será o envio da ação ao Ministério Público Federal (MPF) para que este emita o seu parecer. Salvo algum contratempo, é provável que o julgamento ocorra no próximo mês, o que tem deixado Juscelino e sua defesa, patrocinada pelo advogado Márcio Coutinho, ainda mais tensos.

Segredo de Justiça

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Juscelino Filho, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em segredo de justiça, revelada pelo Blog do Neto Ferreira, foi movida pelo primeiro suplente da sua coligação na eleição passada, Ricardo Archer (PSL). No processo, ele acusa o titular do mandato de ter cometido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, que influenciaram, especificamente, no caráter democrático da eleição passada.

Na acusação de abuso de poder econômico, o suplente alega que Juscelino Filho usou ilegalmente recursos financeiros para infringir a normalidade e a legitimidade da eleição. Na denúncia de corrupção, Archer aponta a destinação de diversos convênios celebrados pelo ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, sogro de Juscelino Filho, com o claro objetivo de favorecer o genro.

Juscelino Filho sabe que as acusações podem lhe custar o mandato. Por isso mesmo, se movimenta afoitamente e de forma inescrupulosa, na esperança de conservar o mandato, que está sob suspeita.

Abaixo, resumo da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada pelo primeiro suplente, Ricardo Archer, contra Juscelino Filho:

A pré-candidata a vereadora de São Luís Clara (PSD) organizou um evento que reuniu milhares de amigos e lideranças políticas e comunitárias da capital maranhense. O encontro, realizado no Master Hall, contou com a presença do prefeito Eduardo Braide (PSD) e do deputado Osmar Filho, que expressaram seu forte apoio à candidatura da advogada.

“É uma verdadeira alegria reunir tantas pessoas em um projeto que, muito mais do que uma candidatura, é uma mobilização coletiva em favor do nosso município e da nossa população. Estou pronta para representar a voz de todos os ludovicenses na Câmara Municipal,” declarou Clara, ressaltando seu compromisso com a cidade.

Osmar Filho também destacou a importância do evento: “O que vivenciamos aqui é um aquecimento para a campanha da nossa candidata a vereadora e do prefeito Eduardo Braide, que se inicia no dia 16. Tenho plena confiança de que essa parceria será fundamental para realizar mudanças significativas em São Luís.”

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não pôde comparecer ao evento, mas fez questão de enviar um vídeo em apoio à candidatura de Clara. “Não tenho dúvida nenhuma que a Clara está preparada para ser uma grande vereadora pela nossa capital, São Luís. E, aqui todo o nosso apoio a esse grupo a qual ela faz parte, para que possamos trabalhar juntos pela nossa capital”, falou o ministro.

Entre as lideranças presentes, Magno Carvalho, morador do São Francisco, compartilhou seu histórico de apoio à Clara, mencionando seu envolvimento e as contribuições sociais que ela sempre levou para o bairro. A doméstica Maria de Jesus, da comunidade Jackson Lago, também elogiou a determinação da advogada nas causas sociais desenvolvidas por ela e pelo deputado Osmar na região do Santa Bárbara, citando ações como o mutirão da saúde, que disponibiliza serviços gratuitos e com diversas especialidades e, a entrega de enxovais para mães que precisavam feita no período da pandemia.

O evento não só reforçou a aliança entre Braide, Osmar Filho e Clara, mas também evidenciou a força da mobilização popular em busca de um futuro melhor para São Luís.

Por motivo de força maior, ou seja, a operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos da Codevasf e atingiu diretamente o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que, inclusive, teve bens bloqueados por decisão do STF, o início das obras de conectividade nos terminais de ferryboat da Ponta da Espera foi adiado para uma data ainda a ser confirmada. Porém, o contratempo não impediu o governador Carlos Brandão de recepcionar, no Palácio dos Leões, o staff da operadora TIM que viajou a São Luís para participar do ato e dar o aval técnico para o lançamento do projeto.

A recepção aconteceu no período da manhã, no mesmo horário da agenda que estava marcada para ocorrer na Ponta da Espera, na região portuária da capital, ponto de partida e chegada da travessia aquaviária entre a Ilha de São Luís e continente, com maior fluxo para a Baixada Maranhense.

Conforme registrou Brandão em suas redes sociais pessoais, o projeto que prevê a oferta de internet para todos os usuários de ferryboat está confirmado. “Em visita de cortesia de representantes da TIM, reafirmamos parceria para garantir mais investimentos na conectividade do Maranhão, também em conjunto com o governo federal”, escreveu o governador.

Segundo Brandão, as torres de internet, que já estão sendo implantadas nos terminais da Ponte da Espera e do Cujupe, serão inauguradas em breve. “A expectativa é de termos internet durante as viagens de ferryboat, além dos municípios, incluindo os povoados e grandes propriedades rurais”, previu.

Resta saber se até a inauguração, o maranhense Juscelino Filho será mantido à frente do Ministério das Comunicações. Outra dúvida que paira é se uma eventual exoneração do atual ocupante da pasta travará o arrojado investimento.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou nesta quarta-feira (24), em Brasília, de encontro com lideranças políticas no qual foram iniciadas tratativas no sentido de adotar ações mais enérgicas capazes de combater a pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

A reunião, organizada pelo senador Weverton Rocha (PDT), contou com as presenças da senadora Eliziane Gama (Cidadania); dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (ainda no PTB), Gil Cutrim (Republicanos), Cléber Verde (presidente do Republicanos) e Juscelino Filho (presidente do DEM); do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); deputado estadual Glabert Cutrim (PDT); do presidente da Famem, Erlanio Xavier(PDT); do presidente do PSB, Luciano Leitoa; do ex-juiz Carlos Madeira ( Solidariedade); e do secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser (PDT).

“Discutimos sobre a aquisição de mais vacinas; ações de enfrentamento à Covid-19; e formas de amenizar o impacto da pandemia em todo o nosso Maranhão. Nosso senador Weverton Rocha lidera a campanha Vacina Para Todos. Vamos juntos pelo bem dos maranhenses”, comentou Osmar.

“Temos que adotar as boas experiências do mundo e, claro, sempre colocando a ciência na frente. Vacinação em massa, uso de máscara e distanciamento social são fundamentais neste momento”, ressaltou Weverton.

Recentemente, vale destacar, vereadores da capital aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura a comprar novas doses da vacina contra Covid diretamente dos fabricantes.

Os parlamentares, através de uma articulação de Osmar Filho, se uniram e anunciaram que destinarão recursos provenientes de emenda coletiva que serão utilizados pelo Município para compra de novas doses do imunizante.

O próprio Osmar Filho esteve reunido com o prefeito Eduardo Braide (Podemos), oportunidade na qual trataram de assuntos relacionados ao combate da pandemia; ampliação do cronograma de vacinação; e aquisição de novas doses.

Uma guerra silenciosa travada entre o deputado federal Juscelino Filho e o vereador reeleito de São Luís, Marquinhos, ambos do DEM, pode terminar na Justiça Eleitoral.

O primeiro, na condição de presidente do Democratas no Maranhão, está impedindo que o segundo deixe o partido de forma amistosa para se filiar ao PSL, do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro.

Marquinhos foi convidado pelo presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, para ingressar na sigla e a representá-la como candidato ao Senado.

O ainda democrata já esteve em Brasília e conversou com presidenciável, que lhe garantiu total apoio na empreitada.

No entanto, o projeto “Marquinhos Senador”, turbinado pela popularidade de Bolsonaro no Maranhão, incomoda Juscelino Filho.

Vários políticos já conversaram com o comandante do DEM tentando convence-lo a liberar a saída do vereador.

Juscelino até admitiu a possibilidade de abonar a desfiliação.

Porém, colocou como condicionante a garantia de que o vereador, devidamente filiado ao PSL, escolha concorrer para deputado estadual ou deputado federal.

Em relação ao Senado, Juscelino continua inflexível e garante que, caso Marquinhos deixe a sigla com este propósito, seu mandato será cobrado na Justiça Eleitoral.

O vereador, por sua vez, não desistiu do sonho de filiar-se ao PSL de Bolsonaro e, por ele, concorrer a uma das duas vagas que serão abertas para a Câmara Alta.

Nem que para isso seja necessário questionar judicialmente o posicionamento do deputado federal.

Mesmo estando no campo da direita, o DEM maranhense apoia o projeto de reeleição do governador Flávio Dino, do PC do B, e pretende indicar um nome para chapa majoritária – para o cargo de vice-governador ou para a segunda vaga ao Senado.

Reproduzido do Blog do Gláucio Ericeira.

Em Cachoeira Grande, na tarde desta sexta-feira (25), o candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), assegurou “um olhar carinhoso” para os menores municípios do estado. “Vou fazer uma gestão municipalista, olhando com carinho, sobretudo, os menores municípios. Farei tudo que estiver ao meu alcance para assistir às prefeituras em suas demandas mais urgentes e suprir as necessidades do nosso povo”, comprometeu-se.

O prefeito da cidade, Francivaldo Vasconcelos (PSD), elogiou o trabalho de Lobão Filho no Senado e elencou alguns dos anseios dos cachoeirenses. “A construção da ponte que ligaria Cachoeira Grande a Presidente Juscelino é um sonho antigo. Essa obra foi iniciada há quase dez anos, pelo ex-governador Zé Reinaldo, e está abandonada aí só fizeram as bases”, destacou.

Esta ponte ilustrou o escândalo da Operação Navalha, em 2007, quando a Polícia Federal desmontou um esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos federais em favorecimento da construtora Gautama e que levou José Reinaldo Tavares à prisão. José Reinaldo é aliado da pequena coligação “Todos pelo Maranhão”, encabeçada pelo comunista Flávio Dino (PCdoB).

Sobre a polêmica ponte, Lobão Filho garantiu que, em seu governo, a obra será concluída e os municípios que, apesar de vizinhos ficam praticamente isolados um do outro, serão, finalmente ligados. “Eu vou desenterrar essa caveira de burro que Zé Reinaldo enterrou ali”, exclamou o peemedebista.

Agenda

Ainda ma sexta-feira, o candidato percorreu mais dois municípios da Região do Munim: Axixá e Morros. No sábado (25), a caravana “Pra Frente, Maranhão” encerra esta etapa da agenda com carreatas e caminhadas nas cidades de Presidente Vargas, Vargem Grande, Itapecuru Mirim e Coelho Neto.

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, que reúne 18 partidos políticos: DEM, PEN, PHS, PMDB, PMN, PR, PRB, PRP, PRTB, PSC, PSD, PSDC, PSL, PT, PTB, PT do B, PTN e PV, retoma, a partir desta quarta-feira (23), a sua agenda política pelo interior do estado.

Nessa nova caminhada, Lobão Filho vai percorrer mais 13 municípios maranhenses. O primeiro compromisso será em Barra do Corda, onde se reunirá com diversas lideranças femininas da cidade em um Encontro com Mulheres.

“Sei da força, da vontade e da energia da mulher. Sei o quanto elas têm que desempenhar, ao mesmo tempo, inúmeros papéis, como o de mãe, dona de casa, profissional e companheira”, refletiu Lobão Filho, ao citar como exemplo a deputada federal Nice Lobão. “A minha mãe sempre acompanhou o meu pai (Edison Lobão) em todos os momentos, inclusive participando do seu governo como secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho desempenhando um grande serviço sem nunca ter perdido a ternura de mãe e de mulher”, externou o filho e admirador político.

No segundo dia de compromissos, quinta-feira (24), Lobão Filho visitará as cidades Paulino Neves, Água Doce, Tutóia e Araioses. “Essas cidades têm um potencial enorme para o turismo. Vamos dialogar com todos para elaborarmos um plano de governo que atenda aos anseios dos 6,8 milhões de brasileiros que aqui decidiram morar. O nosso governo vai ser assim: sempre ao lado da nossa gente”, garantiu o candidato peemedebista.

Icatu, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Axixá e Morros serão os municípios visitados na sexta-feira (25). No sábado (26), Lobão Filho vai aos municípios de Presidente Vargas, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Coelho Neto, para onde levará “uma mensagem de fé e esperança de um novo Maranhão”.

Avaliação

Ao avaliar a primeira etapa de visitas ao interior do estado, Lobão Filho disse sentir-se “gratificado com tanto carinho e recepção calorosa” que recebeu por todos os municípios que percorreu.

O senador citou a cidade de Santa Filomena, onde a “pequena” Luiza Helena, de quatro anos, e a senhora Tereza Rodrigues, quase centenária, manifestaram de forma espontânea muito carinho e ternura. “Sentir o calor do povo do Maranhão não tem preço. Vou percorrer os 217 municípios do Maranhão sempre com paz, alegria e amor no coração, levando a nossa mensagem de fé e esperança em um Maranhão melhor para todos nós”, enfatizou Lobão Filho.

Na primeira etapa de visitas ao interior do Maranhão, o candidato visitou 13 municípios das regiões do Sertão e Central maranhenses: São Domingos, Baixão Grande, Passagem Franca, Santa Filomena, Graça Aranha, Tuntum, Presidente Dutra, Grajaú, Vitorino Freire, Sítio Novo, Mirador, Sucupira do Norte, Pastos Bons e Nova Iorque.

O senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao Governo do Maranhão, afirmou que a produção e o desenvolvimento com o fortalecimento dos municípios serão prioridades do próximo governo. O pronunciamento foi feito no último sábado, em São Luís (MA), durante a solenidade de comemoração do primeiro aniversário do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), onde foram homenageados o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prefeitos, parlamentares e dirigentes do Consórcio.

Lobão Filho acompanhou o nascedouro do consórcio, a convite do deputado Cleber Verde (PRB/MA). Em seu discurso, o senador parabenizou os consorciados. “Esse é um exemplo do sucesso da união em prol de um objetivo. Participei como senador da criação do consórcio, há um ano, no Congresso Nacional. Foi uma audiência pública difícil. Fiz um discurso duro pela falta de diálogo da Vale com esses prefeitos e as comunidades por onde passa o trem da companhia. É uma realidade completamente diferente hoje, apenas 12 meses depois”, disse Lobão Filho.

“Consegui promover o encontro desses prefeitos com o ministro Lobão, que viabilizou o encontro dos prefeitos com o presidente da Vale. O resultado hoje é que a Vale respeita os municípios por onde passa a sua ferrovia. A companhia investe no social, porque descobriu que tão importante quanto o lucro a ser distribuído entre os seus acionistas é o lucro social. É o benefício que a Vale pode deixar ao povo das comunidades nos quais tem interferência direta”, disse o pré-candidato.

Prioridade

Em seu pronunciamento, o senador Lobão Filho afirmou ainda que é importante que a Vale possa contribuir para o desenvolvimento de milhares de maranhenses da área de influência da ferrovia. “A Vale terá um papel importante no próximo governo, que terá a produção e o desenvolvimento do Maranhão, com o fortalecimento dos municípios, como prioridades de gestão. Um Maranhão cada vez mais forte”, disse ele.

O ministro de Minas e Energia falou sobre as potencialidades da Vale e os trabalhos do COMEFC. “A luta, quando é bem costurada e bem dirigida, só pode gerar bons resultados. Essa luta de vocês está produzindo bons resultados”. Edison Lobão elogiou a organização do evento, agradeceu a homenagem recebida pelo consórcio de prefeitos e realçou a importância do trabalho conjunto que vem sendo realizados pelas prefeituras. “A União faz a força, e é isso o que vejo hoje aqui com os avanços alcançados”, concluiu o ministro.

Esforço coletivo

A prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente do Consórcio, Cristiane Damião (PTdoB), destacou que o sonho virou realidade. “O que foi dito aqui hoje me deixa muito feliz. Vocês entenderam e apoiam a luta deste consórcio. Antes era um sonho e agora é uma realidade de grandes conquistas e vitórias. Este consórcio é uma família, uma irmandade que garantiu todas essas conquistas que nós tivemos, principalmente diante do Marco Regulatório da Mineração”.

Em reconhecimento à contribuição durante o primeiro ano do COMEFC foram homenageados também o deputado federal Cleber Verde (PRB/MA); o deputado estadual Stênio Resende (PMDB); o vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT); o vice-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PP); a prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente do Consórcio, Cristiane Damião (PTdoB); o prefeito de Tufilândia e vice-presidente do Consórcio, Doutor Neto (PPS).

Também receberam homenagens o prefeito de Alto Alegre do Pindaré e tesoureiro do Consórcio, Atemir Botelho (PRTB); o prefeito de Santa Rita e segundo vice-presidente do COMEFC, Tim Ribeiro (PRB); o diretor executivo do Consórcio, Leôncio Lima; o deputado federal e relator da Comissão do Novo Marco Regulatório da Mineração, Leonardo Quintão (PMDB/MG), representado na solenidade pelo deputado Cleber Verde, e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, representado também pelo parlamentar.

A solenidade de homenagens foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB); o deputado estadual Hélio Soares (PMDB); a prefeita de Itinga do Maranhão, Vete Botelho (PDT); o prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB); o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes (PMDB); o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB); o prefeito de Monção, Queiroz (DEM); o prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PTB).

Maranhão vencedor

O deputado Cleber Verde falou sobre a importância e resultados do COMEFC, formado por 23 municípios maranhenses cortados pela estrada de ferro Carajás. Ele explicou ainda sobre os benefícios com a aprovação do novo marco regulatório da mineração para os municípios e estados. Com a luta do COMEFC, a Vale já disponibilizou linhas de crédito no valor de R$ 85 milhões de reais para projetos nas áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda.

“Essa homenagem amplia ainda mais o nosso compromisso e a nossa responsabilidade com o trabalho deste consórcio. Um milhão e meio de maranhenses são impactados por esse consórcio”, disse Verde. O deputado Arnaldo Melo colocou a Assembleia Legislativa à disposição do COMEFC e parabenizou os prefeitos pela iniciativa e o sucesso. “É muito importante alavancar o sentimento dos maranhenses de que, por onde passam riquezas, fica desenvolvimento. Vejo também com muita satisfação o interesse da Vale com o povo do meu Estado”, disse Melo.

O COMEFC é formado pelos municípios de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Bom Jardim, Bacabeira, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, São Luís, Santa Rita, São Pedro da Água Branca, São Francisco do Brejão, Santa Inês, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim, que juntos têm 76% de extensão da ferrovia.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (22), de solenidade com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador do Estado, Carlos Brandão, para anúncio de investimentos nas áreas portuária, de infraestrutura e esporte em benefício do Maranhão. O evento aconteceu na área da extensão da Avenida Litorânea.

Com investimento de mais de R$9 bilhões, o Governo Federal realizará obras do Novo PAC, as quais implicarão em desenvolvimento e geração de emprego e renda.

“Nós estamos felizes com a presença do presidente Lula anunciando investimentos e obras que beneficiarão milhares de maranhenses com dignidade, geração de emprego, renda e inclusão. Muitas dessas ações são pedidos atendidos do nosso governador Carlos Brandão, como a extensão da Avenida Litorânea, que vai beneficiar nossa capital, com destaque especial ao setor do turismo. É um momento importante para o Maranhão”, disse Iracema Vale

A obra de expansão da Avenida Litorânea até o Araçagi terá investimento de R$ 237 milhões. Serão 4,95km de via com faixa exclusiva para ônibus, ciclovia e acostamento. O governador Carlos Brandão agradeceu ao presidente Lula por ter incluído a obra no pacote do Novo PAC, já que irá impactar de forma positiva no dia a dia dos ludovicenses.

“Essa obra é um clamor da população de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A cidade cresce em direção a esses três municípios, e com a construção desse novo trecho, vamos diminuir em 40% o congestionamento e melhorar o tráfego”, afirmou.

Lula destacou que seriam investidos R$ 9 bilhões para a estruturação do polo receptor de energias renováveis no Maranhão, com construção de 602 km de linhas de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses. 

Durante a solenidade, foi assinado termo de compromisso para expansão do programa ‘Luz para Todos’ para quase 10 mil unidades consumidoras e a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que atenderão, prioritariamente, crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.

“Queremos alcançar famílias em 99% dos municípios maranhenses, levando energia elétrica a quem mais precisa e beneficiando cerca de 39 mil pessoas”, disse o presidente. 

A ordem de empenho para a construção dos equipamentos públicos beneficia as cidades maranhenses de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.

O anúncio das ações do Governo Federal a partir de parceria com o Governo do Maranhão contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), André Fufuca (Esporte), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de diversas outras autoridades, incluindo secretariado estadual, senadores, deputados federais e estaduais, lideranças e representantes de movimentos sociais.

Projetos envolvem a expansão da Av. Litorânea e do Porto do Itaqui, construção de polo de energias renováveis, ampliação do Luz para Todos no estado e criação de espaços esportivos comunitários

Em cerimônia na capital maranhense, São Luís, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira, 21 de junho, um pacote de investimentos no estado. Entre as iniciativas, estão a obra de expansão da Avenida Litorânea, na praia do Olho d’Água, com a implantação do corredor de transporte público, e a estruturação do polo receptor de energias renováveis, para a construção de 602 km de linha de transmissão no estado.

“Duvido que, na história do Maranhão, um presidente da República e seus ministros vieram, com o governador, num único dia anunciar a quantidade de coisas que nós anunciamos para o Maranhão. Nós estamos plantando e nós vamos colher”, declarou o presidente.

“Eu nasci para cuidar desse povo e isso significa andar, cuidar da educação, da saúde, do transporte, da infraestrutura, de levar internet para todo mundo e permitir que todo mundo tenha uma profissão para que possa cuidar da sua família com respeito, dignidade e harmonia”, completou.

Clique aqui e assista à cerimônia que marcou o anúncio do pacote de investimentos do Governo Federal no Maranhão.

O Governo Federal retomou e vai expandir o programa Luz para Todos para quase 10 mil unidades consumidoras do Maranhão. O termo de compromisso assinado está enquadrado entre as metas excepcionais que vão ampliar o programa para atender novas unidades consumidoras até 2026. A iniciativa alcançará famílias em 99% dos municípios maranhenses, levando energia elétrica a quem mais precisa e beneficiando cerca de 39 mil pessoas.

“Luz para Todos é uma paixão da minha vida, porque minha mãe dizia: aquilo que os olhos não veem, o coração não sente. E o cara que nasce no centro de São Luís, no centro de São Paulo, no centro do Rio de Janeiro, ele não tem noção do que é o poder da falta de energia. Vocês não têm noção do que é uma pessoa que nunca tinha visto uma televisão. Às vezes, as pessoas andavam quilômetros para ir na casa de uma pessoa para ver um jogo. E quando a gente levava o Luz para Todos, a primeira coisa que eles queriam era uma geladeira, era um liquidificador, era uma televisão, era uma bomba para puxar água, era uma casa de farinha”, afirmou Lula.

MOBILIDADE — O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que a primeira obra do país do Novo PAC na área de mobilidade é a de expansão da Avenida Litorânea. “Essa avenida tem faixa exclusiva para pedestres, tem ciclovia, tem faixa exclusiva para ônibus, vai ser uma beleza, vai ser linda. São Luís já é linda e vai ficar mais linda”, disse. Filho também afirmou que o Governo Federal já entregou no Maranhão cerca de 2 mil casas do Minha Casa, Minha Vida e retomou obras de quase 6 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas. A previsão é que sejam feitas mais de 32 mil casas no estado.

A Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade na capital maranhense, proporcionando um eixo de transporte público que serve como alternativa às rotas congestionadas do centro. Serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que implantará faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.

A obra inclui a intervenção em 4,95 km de extensão, três faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Será iniciada no entroncamento com a Av. São Carlos (bairro Olho D’água) e as faixas de rolamento serão revestidas em concreto asfáltico — somando-se uma faixa extra para estacionamentos do lado esquerdo (no sentido da via em direção ao bairro Araçagy).

Do lado oposto, está prevista a construção de um passeio com 2,50 metros de largura construído em concreto. O projeto ainda prevê a construção de uma ciclovia com 2,50 metros de largura, toda em concreto. Quando pronta, a intervenção vai proporcionar o descongestionamento, aliviando o tráfego nas vias principais (sobrecarregadas atualmente) e melhorando a fluidez e a segurança do trânsito — inclusive para pedestres e ciclistas.

R$ 9 BILHÕES — A construção de 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses, conta com previsão de R$ 9 bilhões em investimentos. A iniciativa deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos. O investimento será gradual, com previsão de R$ 300 milhões para 2024 — seguido por novos aportes entre 2025 e 2028.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou que a obra vai permitir que o estado receba mais energia renovável, colocando o Brasil ainda mais na liderança da transição energética global. “Só de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviço), para o estado do Maranhão aplicar em saúde, em educação, em segurança, serão R$ 700 milhões”, pontuou.

Na cerimônia, ainda foram anunciadas a ordem de serviço para a expansão do Berço 98 (área especializada em granéis sólidos vegetais) e a renovação do contrato de delegação do Porto do Itaqui — principal porto do Corredor Centro-Norte do país — por mais 25 anos. A expansão vai representar um incremento de oito milhões de toneladas/ano na capacidade do Porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano. Atualmente, os berços 103 e 100 do Itaqui são considerados os mais produtivos do país. “É uma obra que vai fazer um novo berço no Porto, que vai gerar emprego, vai gerar renda e movimentar a economia”, declarou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

ESPORTES — Além disso, foi apresentada a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que vão atender prioritariamente crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.

“O presidente Lula criou um programa chamado Centro Esportivo Comunitário, que vai ter o campo society, o basquete de três por três, o playground, a pista de caminhada e iluminação para funcionar à noite. E, diferentemente do passado, eu não venho aqui para anunciar dois, três ou quatro, eu venho aqui para anunciar 31 centros esportivos para 31 cidades aqui no Maranhão”, ressaltou o ministro dos Esportes, André Fufuca.

A ordem de empenho para a construção dos equipamentos públicos — cada um com custo estimado de R$ 1,5 milhão — beneficia as cidades maranhenses de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.

Nestes 23 municípios, já houve empenho de 30% do valor do equipamento. De outros oito municípios no Maranhão, é aguardada a indicação dos locais para avaliação e posterior empenho de valores. Os espaços são formados por campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada e parquinho infantil. O investimento total, no Maranhão, gira próximo dos R$ 46,5 milhões.

CONECTIVIDADE— Também presente no evento, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, falou sobre as entregas previstas pela pasta para o Maranhão. “Nos próximos dois meses, nós vamos estar entregando mais 2.500 computadores para todas as escolas de ensino integral do estado, para poder levar inclusão digital para as escolas. Vamos levar a banda larga para 10.300 escolas públicas no Maranhão, da rede estadual e das redes municipais, que receberão a banda larga, internet paga por dois anos pelo governo do presidente Lula e também com infraestrutura Wi-Fi grátis para todos os alunos”. Além disso, o ministério pretende levar a telefonia 4G para mais 200 localidades do estado.