Neste fim de semana, o presidente estadual do Mobiliza, Dr. Hilton Gonçalo, esteve em seis municípios do sertão maranhense, levando ações sociais e participando de cerimônias de diplomação de políticos eleitos. As cidades visitadas foram Pastos Bons, Sucupira do Norte, Nova Iorque, Paraibano, São João dos Patos e Passagem Franca.

Durante as visitas, Dr. Hilton Gonçalo participou das entregas de óculos de grau a centenas de moradores dessas comunidades. A ação foi desenvolvida pelo deputado estadual Ariston que destinou emendas parlamentares para a melhoria da saúde oftalmológica da população. A entrega foi recebida com entusiasmo pelas famílias, que destacaram a importância do acesso a esse tipo de iniciativa, especialmente em regiões onde os serviços oftalmológicos ainda são limitados.

Além das ações sociais, Dr. Hilton marcou presença nas cerimônias de diplomação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para a os próximos quatro anos. Ele destacou a importância da renovação política e parabenizou os líderes que assumirão novos desafios nos respectivos municípios.

“É uma alegria estar aqui, tanto para colaborar com o bem-estar da população quanto para prestigiar nossos representantes eleitos. Estou certo de que os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores desempenharão um trabalho comprometido com o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida de todos”, afirmou.

As ações de Dr. Hilton Gonçalo reforçam sua atuação em diversas regiões do estado, consolidando-o como uma liderança política que alia assistência social e apoio ao fortalecimento das gestões municipais.

Dr Hilton Gonçalo esteve acompanhado do deputado estadual Ariston, o deputado federal Dr. Gonçalo, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, a prefeita eleita de Bacabeira, Naila Gonçalo, e o prefeito eleito de Santa Rita, Dr. Milton Gonçalo. Além deles, prefeitos, lideranças locais e regionais se uniram à comitiva, destacando a força crescente do grupo no cenário político estadual.

Na 4ª edição do Prêmio TCC, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU-MA), os talentos da Universidade Ceuma brilharam mais uma vez! Dos 15 trabalhos inscritos este ano, o curso de Arquitetura e Urbanismo de São Luís conquistou o 2º lugar com o TCC de José Aquiles Sousa Andrade e Israel Bruno Guimarães da Silva, enquanto o curso de Imperatriz garantiu o 3º lugar com o projeto de Arthur Rocha Rodrigues.

Com essas vitórias, os cursos acumulam oito premiações em 12 possíveis, consolidando a excelência e a dedicação da instituição ao ensino de qualidade!

O prêmio valoriza os melhores Trabalhos de Conclusão de Curso defendidos em 2023.2 e 2024.1, destacando a criatividade e a competência dos alunos em projetos inovadores.

A Universidade Ceuma manifestou máximo orgulho dos seus alunos e professores, que demonstram, mais uma vez, todo o talento e comprometimento, que são marcas da instituição.

Na manhã deste sábado (14), o deputado estadual Wellington do Curso denunciou publicamente a situação crítica enfrentada por um recém-nascido de apenas nove dias de vida. O bebê, identificado como Endrick, está internado no Hospital Tomaz Martins, em Santa Inês, e necessita com urgência de transferência para o Hospital Juvêncio Matos, em São Luís, para realização de uma cirurgia de emergência.

Em suas redes sociais, o parlamentar destacou o pedido desesperado feito pela mãe da criança e a falta de suporte do governo estadual.

“Acabei de receber o pedido desesperado da mãe do Endrick, que precisa ser transferido com urgência para o Hospital Juvêncio Matos para uma cirurgia de emergência. O pior? Disseram que o helicóptero do estado não estava disponível! O bebê está em Santa Inês, em uma situação crítica, e a mãe está sendo deixada à mercê da ineficiência e descaso. Já acionamos a Secretaria de Saúde e o Governador para resolver essa situação absurda! A saúde não pode esperar, e vidas não podem ser tratadas como números. Isso é inaceitável!”, disse Wellington.

O parlamentar afirmou que acionou diretamente a Secretaria Estadual de Saúde e o Governador Carlos Brandão para garantir o atendimento necessário à criança.

É o maior número obtido em quase duas décadas realizando o procedimento

São Luís (MA) – O Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA/Ebserh) é o único hospital público transplantador do Maranhão e em 2024 teve um marco histórico alcançando 200 captações de córneas para transplante. O maior número obtido em quase duas décadas realizando o procedimento. Conquista que chega em um mês importante para a causa, pois na data de hoje, 13, é celebrado o Dia Nacional do Doador de Córneas.

O maior número registrado anteriormente foi em 2023 com 127 captações. Em 2005, ano que iniciou as atividades, foram apenas 12. A quantidade significativa identificada atualmente é fruto do empenho das equipes envolvidas, tanto para o aprimoramento da atuação, quanto para a conscientização do tema junto à sociedade.

A chefe da Unidade de Transplantes do HU-UFMA, Priscila Monteiro, explica que houve um forte investimento na capacitação da equipe do Banco de Olhos, de modo que os profissionais consigam realizar abordagens bem-sucedidas. Durante o ano de 2024, o HU-UFMA também capacitou as equipes da Central Estadual de Transplantes e Organização de Procura de Órgãos, no que se refere à triagem, validação de doadores de tecidos oculares e captação de córneas.

“Essas capacitações para outras equipes fazem com que haja mais profissionais habilitados para a atuação na cidade de São Luís, resultando também em um maior número de notificações de possíveis doadores para o Banco de Olhos”, afirmou Priscila. Ela acrescenta ainda que “outro fator de grande contribuição é a atuação da Central Estadual de Transplantes no que se refere à disseminação de informações sobre doações para a população em geral, garantindo ao cidadão a possibilidade de ser um doador de córneas”. 

Até o mês de novembro, já foram realizados 358 transplantes de córneas no HU-UFMA. A gestora esclarece que cada doador pode doar até duas córneas, entretanto, há situações em que apenas uma córnea é captada, pois isso depende da avaliação do estado do órgão (olho) no momento da captação.

 Banco de Olhos do HU-UFMA é referência

O Banco de Olhos do HU-UFMA é o único do estado do Maranhão. Possui uma estrutura com equipamentos para a realização de todo o processamento, preservação, avaliação e acondicionamento do tecido ocular, o que inclui câmara de fluxo laminar, microscópio e refrigeradores. “Ele também recebe tecidos de outros estados para armazenamento, e dispensa tecidos oculares para todos os centros transplantadores, inclusive no interior do estado do Maranhão”, complementa.   

A equipe trabalha 24h todos os dias da semana, realizando busca ativa na instituição e em outras também, na busca de óbitos com coração parado e que tenham critério para se tornarem doadores. As visitas ocorrem principalmente em Unidades de Pronto- atendimento -UPAS; Instituto Médico Legal- IML, Serviço de Verificação de Óbito- SVO.  “Também estamos abertos às notificações feitas por outros hospitais e suas Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante -CIHDOTT”.

Evento

Em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Córneas, a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, participou de evento da Secretaria de Estado da Saúde, no Palácio Henrique de La Rocque, nesta sexta-feira, 13. Na ocasião, participou da mesa de abertura do evento.

“Momento oportuno para enfatizarmos a importância da doação de órgãos e tecidos. Um gesto simples, carregado de significados, pois representa a esperança para muitas vidas. É com o coração cheio de gratidão que reconhecemos a generosidade das famílias que escolheram dizer sim à doação, pois graças a essa atitude alcançamos um número tão expressivo de captações”, finaliza a superintendente.

Sobre a Ebserh

O HU-UFMA faz parte da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a nomeação era uma tentativa de burlar a decisão que o afastou de cargo na Assembleia Legislativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata da nomeação de Marcus Barbosa Brandão, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o cargo de secretário extraordinário de Assuntos Legislativos do estado. A decisão liminar, na Reclamação (Rcl) 69486, veda sua nomeação para qualquer cargo público nos três Poderes do estado.

No dia 11/12, Marcus Brandão foi afastado do cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que identificou a prática de nepotismo cruzado, troca de favores entre autoridades para nomear parentes em órgãos que não estão sob sua influência direta. No caso, a suspeita é de que parentes do governador tenham sido nomeados para cargos no Legislativo estadual, enquanto parentes de parlamentares seriam nomeados para cargos no Executivo.

Em exame preliminar do caso, o ministro considera que o governador, ao nomear o irmão para um cargo que faz articulações entre o Executivo e o Legislativo, teve a pretensão de manter a prática do favorecimento e do nepotismo cruzado, deixando de observar os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.

A Rcl 69486 foi apresentada pelo partido Solidariedade, que pediu o reconhecimento do nepotismo cruzado entre o Legislativo e o Executivo estadual do Maranhão e a nulidade de todas as nomeações e contratações dos parentes do governador indicadas na reclamação.

Leia a íntegra da decisão.

Programa Catalisa Gov visa fomentar inovação aberta no setor público, abrindo mercado para startups locais e dinamizando a economia regional

O Porto do Itaqui, administrado pela EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), acaba de se tornar a primeira instituição pública do Maranhão e o primeiro porto público do Brasil a aderir ao programa do Sebrae que tem como objetivo conectar desafios e demandas do setor público a soluções desenvolvidas por startups e negócios de base inovadora.

O marco da adesão foi oficialmente dado no início da semana, em evento realizado na sede do órgão, com participações de dirigentes e técnicos da própria Emap, do Sebrae Maranhão e Nacional e da Dealist, empresa de consultoria paulista, responsável pela implementação do Catalisa Gov no Maranhão. Também presentes startups, especialistas em inovação e membros do ecossistema local de inovação, em um momento que propiciou discussões sobre os desafios e oportunidades com o estímulo à inovação da gestão pública.

Focado na promoção da inovação aberta, o Catalisa Gov vai facilitar e ampliar o acesso às chamadas compras públicas de inovação, gerando mais oportunidades de inovação no estado, mas também contribuindo para elevar a competitividade estadual. Além disso, o programa fomenta a geração de empregos qualificados no Maranhão, amplia mercado para startups locais junto ao setor público, entre outros aspectos.

Para a Emap, trata-se de uma estratégia com impactos na modernização de processos e na busca por maior eficiência operacional e aprimoramento da gestão, reforçando o compromisso da instituição com a inovação, ao protagonizar uma iniciativa que pode ser replicada por outras organizações públicas e pelo setor portuário.

O gerente de Operações da Emap, Hibernon Marinho destacou este primeiro passo. “É uma satisfação enorme ter o Sebrae como parceiro. O Catalisa Gov vai trabalhar com inovação aberta e, com isso, trazer startups para entender, pensar e propor soluções para os desafios do porto. Nosso objetivo é garantir que continuemos sendo o porto do desenvolvimento”, disse ele.

Para o Diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho, a iniciativa é um marco bastante simbólico no estado. “As ações de inovação empreendidas pelo Sebrae e a Emap, e o suporte às startups e negócios inovadores, agora se fortalecem em uma articulação muito importante para o Maranhão. O programa deve estimular o empreendedorismo inovador, gerando benefícios para sociedade a partir da melhoria dos serviços prestados pelos agentes públicos e contribuir para elevação da competitividade e para uma gestão pública mais eficiente e sustentável”, enfatizou ele. 

Visão de futuro

Uma série de momentos marcaram o lançamento do CatalisaGov e a fase que antecedeu à adesão. As primeiras tratativas para formalização dessa parceria vem desde o mês de outubro, com reuniões e alinhamentos técnicos entre o Sebrae e a Emap, visando a formatação da parceria, estruturação das ações e a formação de um Comitê de Inovação, cujos membros estiveram no evento de adesão, participando das atividades técnicas programadas para a ocasião.

Durante o lançamento, com participação do consultor da Dealist, Rafael Ribeiro, foram trazidos esclarecimentos sobre o programa, seus impactos, objetivos em âmbito nacional e local e para a Emap, além do cronograma e metodologia dessa iniciativa, que será executada a partir de agora até o final do ano que vem.

Em seguida, um painel sobre Inovação Aberta, mediado pelo gerente de Inovação e Tecnologia do Sebrae MA, César Guimarães, deu prosseguimento às atividades, reunindo Vilena Silva, CEO da Startup Compensei; Gabriel Cassia, gestor de Pesquisa e Desenvolvimento e Pesquisa da Emap, além de Rafael Gonçalves gestor de inovação aberta do Sebrae Nacional.

O painel lançou luzes sobre a inovação aberta, as ações e impactos do programa para o Maranhão. Segundo Rafael Gonçalves, as compras públicas em geral mobilizam de 12 a 15% do PIB nacional, um mercado considerado gigante. “Se alcançarmos 1% desse percentual com as compras de inovação, vamos dobrar os investimentos hoje feitos nessa área no país”, explicou ele. Entre os desafios, segundo o gestor, estão a ampliação do acesso às startups nesse mercado, a divulgação dessa alternativa surgida com o Marco Legal da Inovação, tanto para contratantes como para os órgãos de controle, no sentido de melhorar o ordenamento jurídico para as contratações.

Vilena Silva, por outro lado, ressaltou a necessidade de identificação dos gargalos hoje existentes que limitam a participação e também de apoio na preparação das startups para o gigante mercado das compras públicas de inovação. “É preciso pensar em formas de apoio nessa jornada para que as startups locais e os negócios inovadores possam realmente se beneficiar desta iniciativa. De nossa parte, é preciso atentar para a aplicabilidade no mercado de eventuais soluções geradas. Isso é fundamental”, argumentou ela.

Dinamismo – No caso da Emap, Gabriel Cassia, adiantou algumas áreas com desafios que a instituição pretende superar a partir dessa iniciativa, ligados, por exemplo, a mudanças climáticas, operação portuária, sustentabilidade e estudos econômicos e de cadeias produtivas relevantes, entre outras. 

Ele também traçou um panorama da atuação do órgão na área de inovação, registrando que em 2024 mais de 20 soluções inovadoras já foram entregues e ainda 17 estão em andamento, fruto do programa interno de residentes e da incorporação da cultura da inovação na empresa.

“Nos inserirmos nesse processo significa dinamizar o ambiente em que a Emap está inserida e representa uma contribuição para melhorar nossos serviços, para estimular outras empresas públicas a investir nesse caminho e para beneficiar startups locais, colocando o Maranhão em posição de vanguarda. Essa iniciativa dinamiza o mercado, agrega valor aos serviços prestados, aproxima, gera sinergias e negócios, impulsionando o crescimento do Maranhão”, explicou Cassia.

A jornada de lançamento do Catalisa Gov foi concluída com uma oficina que teve a participação do Comitê de Inovação do órgão para identificação de desafios e coleta de insumos para o futuro edital de seleção das startups participantes, uma atividade coordenada pela equipe da Dealist, com metas e ações para este ano e para 2024.

Fiscalização de rotina resultou na apreensão de 10 mineradoras de Bitcoin e 8 dispositivos de tecnologia de internet via satélite, avaliados em R$ 400 mil

Os volumes, despachados por duas empresas, uma de Maringá e outra de Londrina, ambas localizadas no norte do Paraná e com destino aos estados de São Paulo e Maranhão, foram apreendidos na quinta-feira (12/12). Entre os itens estavam 10 equipamentos de mineração de Bitcoin e 8 dispositivos de tecnologia de internet via satélite. As cargas foram apreendidas após a constatação de irregularidades nos documentos fiscais e encaminhadas para o depósito da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. A opção por despachar a carga de Foz do Iguaçu, em vez das cidades onde as empresas estão registradas, levanta a suspeita de que os produtos tenham sido adquiridos no Paraguai.

Os equipamentos de mineração de Bitcoin apreendidos são máquinas especializadas em “minerar” a criptomoeda, um processo que exige grande capacidade de processamento. Cada uma das 10 unidades, com valor médio de R$ 25 mil, é capaz de realizar cálculos para validar e registrar transações na rede do Bitcoin. Essas máquinas garantem o funcionamento e a segurança da moeda digital. Para que a importação e transporte sejam legais, elas devem seguir a legislação brasileira, com o pagamento dos impostos e a regularização de toda a documentação.

Além das mineradoras, também foram apreendidos 8 dispositivos de tecnologia de internet via satélite. Avaliados em R$ 26.400,00 cada, esses dispositivos têm como objetivo fornecer acesso à internet de alta velocidade em áreas remotas, onde outras formas de conexão, como internet fixa ou móvel, são limitadas. A procura por esse equipamento tem crescido no Brasil, principalmente em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos.

Em razão das irregularidades encontradas, a Receita Federal enviará Representações Fiscais ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração. Dependendo da investigação, os responsáveis pelas empresas poderão ser processados por contrabando ou descaminho.

Houve um aumento nas tentativas de envio irregular de equipamentos de mineração e outros produtos tecnológicos, pelo aeroporto de Foz do Iguaçu. A Receita Federal reforça a importância do cumprimento das normas fiscais para proteger a economia do país e garantir a segurança tributária.

Para colaborar com as operações, a população pode fazer denúncias anônimas pelos números (45) 9 9134-0100 e (45) 9 9152-2036.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, vai entregar, no próximo dia 16, uma série de obras e outras benfeitorias para a população do município. As inaugurações, que contemplarão as áreas de saúde, educação, seguridade social, agricultura familiar, paisagismo, dentre outras, vão coroar de êxito o período de oito anos de Fábio Gentil à frente da administração municipal e consolidarão os dois mandatos consecutivos do gestor como um marco para a história da cidade.

A programação contará com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e de outras autoridades, como a deputada estadual Daniella e a deputada federal Amanda Gentil. A expectativa é de participação popular expressiva em casa um dos atos.

A programação terá início às 8h, com a inauguração da Creche e Pré-Escola Marline dos Santos Feitosa, na Rua 1º de Maio, na Vila Paraíso. Em seguida, a comitiva se dirigirá ao Caxias Shopping Center, onde será entregue ao povo o Centro Especializado em Hipertensão Arterial e Diabetes Rosário Gentil. Na sequência, o prefeito Fábio Gentil vai inaugurar o Portal da Cidade Gentil Filho, na Avenida Alexandre Costa.

A reforma e a ampliação do Centro de Educação Infantil é outra obra que será entregue durante a programação, que A Unidade Básica de Saúde da Vila Arias, que foi totalmente revitalizada e ganhou nova estrutura, mais adequada aos atendimentos, também será inaugurada.

Outro momento importante da programação será a entrega de implementos da agricultura familiar a trabalhadores do setor em Caxias. O ato acontecerá na sede da prefeitura. E as benfeitorias não param por ai. A Praça Cândido Mendes, também conhecida como Praça do Cristo, localizada em frente à Igreja Matriz, no Centro, é outro equipamento publico totalmente revitalizado que a população poderá usufruir.

Para finalizar a programação, será inaugurada a nova agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Caxias, que desde setembro deste ano atende toda a população do leste maranhense. A reabertura da unidade é fruto do empenho da deputada federal Amanda Gentil,.que viabilizou a conquista junto ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, cuja presença está confirmada no ato solene.

“Caxias está em festa com uma série grandiosa de inaugurações que vão transformar ainda mais a nossa cidade”, comemora o prefeito Fábio Gentil. “Venha participar e celebrar conosco! Contaremos com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais. Não perca esse momento histórico para Caxias”, convida.

O deputado Wellington do Curso destacou, nesta sexta-feira (13), o cumprimento de importantes demandas pelo Governo do Estado, como a convocação de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar e a nomeação com o fim de reposição de pessoal em bases da corporação. Além disso, o Governo realizou nomeações em órgãos como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Secretaria de Estado da Administração (Sead) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev).

Reconhecido por sua atuação em defesa dos concurseiros e servidores públicos, Wellington ressaltou que essas conquistas são fruto de anos de pressão e cobrança.

“Essas nomeações são resultado de uma luta que assumimos desde o início do mandato. É luta nossa! Sempre estive ao lado dos aprovados nos concursos, cobrando do Governo a valorização dos servidores e a recomposição das forças de segurança e demais órgãos. Enquanto muitos silenciavam, nós continuamos firmes, exigindo o cumprimento do direito desses profissionais. Fui o único deputado que sempre defendeu os aprovados em concursos. Essa vitória não é só minha, é do povo maranhense”, afirmou o deputado.

Em uma movimentação inesperada, a Assembleia Legislativa do Maranhão surpreendeu ao antecipar sua resposta à ação movida pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação, assinada pelo Procurador-Geral da Assembleia, Dr. Bivar George, foi encaminhada nesta sexta-feira, dia 13, à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso.

No documento, a Procuradoria rebateu ponto a ponto as inconsistências da ação, classificando-a como baseada em informações falsas e juridicamente insustentável. De forma didática, a peça argumentativa demonstra que a ação buscava induzir o STF a erro grave. Quem analisa o conteúdo com atenção tende a concluir que a narrativa apresentada pelo Solidariedade carece de fundamento.Um ponto específico, até então pouco discutido, ganhou destaque: o questionamento sobre o critério de desempate nas eleições da Mesa Diretora.

Conforme ressaltado pela Procuradoria, esse critério está amparado pela Constituição Federal. Dessa forma, a ação do ex-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, através do Solidariedade, na prática, tenta declarar inconstitucional um dispositivo da própria

Constituição Federal, algo considerado uma contradição sem precedentes.Com a manifestação apresentada, a Assembleia busca não apenas esclarecer os fatos, mas também desarmar o que classificou como “factoide jurídico” em torno do caso. A expectativa agora recai sobre o julgamento da ministra Cármen Lúcia.

Leia aqui a resposta da Assembleia Legislativa do Maranhão ao STF.