Em nota publicada hoje na imprensa local, o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), José Caldas Góis (foto 1), desmentiu categoricamente declarações feitas pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e candidato à sua sucessão na entidade, Roberto Feitosa (foto 2), durante debates realizados recentemente pelo Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) e pelo jornal O Imparcial. Incomodado com a afirmação feita por Feitosa de que sua gestão teria fechado o exercício de 2008 no vermelho, Gois não só o rebateu como esclareceu a situação, detalhando o quadro financeiro da OAB-MA.
Segundo Caldas Gois, a ordem não tinha qualquer débito com a CAAMA em 31 de dezembro de 2008, como disse Feitosa nos debates. Ele assinalou que graças ao “planejamento” e “organização” de sua gestão, a entidade fechou o balanço do ano passado com superávit. O presidente acrescentou que “o saldo positivo não decorreu de auxílio financeiro ou qualquer anistia ou perdão de dívida da ordem de R$ 600 mil, conforme pode ser verificado na prestação de contas da OAB-MA de 2008”.
Na nota, o presidente informa que a ordem sobrevive única e exclusivamente das anuidades pagas pelos advogados e que seus diretores não são remunerados pelo seu trabalho. Caldas Góis esclareceu que dos recursos arrecadados com as anuidades, 20% vão para a CAAMA (presidida pelo próprio Feitosa), 10% para o Conselho Federal, 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida). Os 65% restantes são destinados à seccional da OAB, subseções e serviços.
Ele explicou ainda que o reajuste do valor da anuidade referente ao exercício de 2008, que não era atualizado desde 2006, foi decidido por ampla maioria, com apenas um voto contrário, em seção do Conselho Seccional realizada em novembro de 2007. “O presidente da CAAMA (Roberto Feitosa) esteve presente à seção e anuiu com a proposta”, diz a nota.
Por último, Gois esclareceu que a fixação da anuidade de 2009, repetindo os valores das anuidades de 2008, foi decidida por unanimidade pelo Conselho Seccional em 17 de dezembro passado, sem qualquer manifestação contrária de Feitosa, que novamenet estava presente à seção.
Fotos: arquivo/O Estado do Maranhão
