Despesas com pessoal atingem 48% da receita do governo estadual, margem segura em relação ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%
O Maranhão é a terceira unidade da federação com maior volume de gastos com custeio da máquina – despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, etc. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 4º bimestre de 2023, publicado pelo Tesouro Nacional.
Com 34% da receita corrente comprometida com o custeio da máquina pública estadual entre janeiro e agosto deste ano, o Maranhão só fica atrás do Amazonas (37%) e do Distrito Federal (35%) nesse quesito.
Os gastos com pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total do governo maranhense, assim como nas demais administrações estaduais. No Maranhão, o pagamento da folha de servidores consumiu 48% da receita corrente nos oito primeiros meses deste ano, margem segura em relação ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que para estados, municípios e o Distrito Federal é de 60%.
Redução da dívida
O relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o 4º bimestre de 2023 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, o Maranhão foi o estado que mais reduziu esse passivo, registrando recuo de 31%.
O levantamento aponta, também, que o Governo do Maranhão destinou 8% da receita para investimentos e 2% para serviços da dívida – pagamento de juros e reembolso de capital até o quarto bimestre de 2023.
