O deputado Zé Inácio ( PT ) promoveu, na noite da quinta – feira ( 12), sessão de estudos sobre o Projeto de Lei Orçamentária do Estado do Maranhão para o quadriênio 2016/2019. O estudo tem por objetivo conhecer a proposta e apresentar emendas antes da votação na Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no Hotel Abbeville.
Participaram do momento de estudo entidades como CCN, Coodesu, Coospat, Alfabema, Comissão Justiça e Paz, Fetaema , Fetraf, dirigentes do PT e educadores, além de representantes do Colun/UFMA e do IFMA.
De acordo com o parlamentar, um estudo da LOA 2016 com a participação da sociedade civil organizada reafirma os princípios que norteiam o seu mandato, dentre eles democracia, participação social, transparência, pluralidade e solidariedade, além da preocupação com o desenvolvimento do Estado. “A participação das entidades neste processo da elaboração da LOA 2016/2019 é importante. Por este motivo, estamos hoje aqui. Essa ação demonstra o comprometimento do nosso mandato com a sociedade civil organizada”, salientou. O parlamentar vem acompanhando desde o início as 16 Escutas Territoriais realizadas pelo governo.
A sessão de estudos contou com a participação do representante da consultoria jurídica da Assembleia Legislativa, Flávio Olímpio Neves Silva. Na oportunidade, o consultor elogiou o deputado pela iniciativa. “Parabenizo o deputado Zé Inácio pela iniciativa, pois é o primeiro parlamentar a fazer este tipo de estudo, com a participação popular”.
As discussões tiveram como foco alguns eixos que estão no projeto de lei e são correlacionados aos eixos estratégicos do mandato popular de Zí Inácio, dentre os quais infraestrutura e cidades, agricultura familiar, educação, cultura, esporte e lazer, direitos humanos, destacando as ações de gênero, raça e etnia.
Alguns participantes apresentaram sugestões, entre as quais a destinação de recursos, no orçamento, às ações de gênero, raça e etnia, ações voltadas à agricultura familiar nas áreas fundiárias, agrárias e agrícola, dando destaque à assistência técnica. Também foram discutidos o orçamento previsto para a cultura, o esporte e a habitações rural.
Um ponto consensual entre os participantes foi quanto a necessidade de ajustes no projeto de lei para encaminhamento à Assembleia Legislativa antes da votação.
