Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob a presidência de Iracema Vale (PSB), foram recentemente reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Em avaliação realizada entre 20 de setembro e 31 de outubro, o órgão fiscalizador atribuiu uma nota de 7,90 ao Parlamento Estadual, destacando-o como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.

O resultado é um reflexo do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale, que, desde o início de sua gestão, tem investido em estratégias para aprimorar a comunicação com a população. Medidas para ampliar o acesso à informação e garantir uma administração responsável e rigorosa têm sido prioridades. A presidente enfatiza a importância da transparência para fortalecer a confiança dos cidadãos nas ações do Legislativo.

A avaliação do TCE-MA foi fundamentada nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Acesso à Informação e outras legislações federais e estaduais que regulamentam a divulgação de dados públicos. Esse processo rigoroso de fiscalização demonstra o compromisso da Assembleia em garantir que o cidadão maranhense possa acompanhar de perto as ações e decisões do Legislativo.

Com essa avaliação positiva, a Assembleia Legislativa do Maranhão reafirma seu papel como uma instituição transparente e responsável, fortalecendo a democracia e aproximando ainda mais o Legislativo da população.

Fonte: Blog do Leonardo Cardoso

Perspectiva de crescimento nas contratações temporárias reflete otimismo do comércio maranhense para as festividades de fim de ano

A chegada das datas comemorativas de fim de ano intensificou o otimismo dos empresários do comércio em São Luís. A projeção para o mercado de trabalho do comércio varejista, apurada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), aponta que, no último trimestre de 2024, o estado pode alcançar uma ampliação de 1.404 novas vagas, sendo 726 postos somente em São Luís.

Essa estimativa foi baseada nos resultados do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em outubro, o Icec de São Luís alcançou 121,6 pontos, superando a zona de otimismo (100 pontos), com um aumento de 3% em relação a setembro. Este avanço reflete principalmente a avaliação positiva dos empresários quanto às condições econômicas atuais (+5,1%) e à intenção de contratação (+5%).

Em relação ao mesmo período de 2023, a perspectiva de ampliação dos quadros de funcionários deve representar um crescimento 10,3%. No último trimestre do ano passado, o comércio varejista gerou saldo de +659 novos postos de trabalho em São Luís e de +1.273 vagas com carteira assinada em todo o estado, segundo os dados do Caged.

Com uma avaliação positiva sobre a economia, os empresários se preparam para atender à demanda aquecida pelas festividades de fim de ano, incluindo Black Friday e Natal. “O cenário é animador para o comércio maranhense. A confiança dos empresários está alinhada com as expectativas dos consumidores, o que aumenta vendas e lucros, possibilitando a abertura de novas vagas de emprego”, avalia o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

O aumento da renda familiar, impulsionado pelo aumento da ocupação deve contribuir significativamente para o fortalecimento do poder de compra das famílias. Esse fator, por sua vez, estimula o consumo, particularmente no setor de bens de consumo, mais sensíveis às necessidades das famílias.

Dessa forma, o cenário de confiança mais favorável dos empresários e das famílias não apenas impulsionará as vendas, mas também contribuirá para a consolidação e fortalecimento do mercado de trabalho local.

Solenidade de lançamento acontece nesta terça-feira, dia 12

CAXIAS – Desde o dia 1º de outubro, a população de Caxias e cidades vizinhas tem acesso aos serviços de saúde bucal oferecidos pelo Sesc, por meio da mais nova clínica odontológica da instituição, que funciona de terça a sextas-feiras das 15h às 19h e aos sábados das 9h às 13h, no Caxias Shopping, piso térreo, loja 90. Marcando esta importante ação do Sistema Comércio no Maranhão, acontece nesta terça-feira, às 18h, solenidade de lançamento que contará com a presença do Presidente do Sistema Fecomércio/ Sesc/Senac, Maurício Feijó, e da Diretora Regional do Sesc, Rutineia Monteiro.

Com consultas a partir de R$ 22,00, para comerciários e dependentes e R$ 55,00 reais para o público em geral, a nova clínica odontológica do Sesc oferece uma diversidade de serviços. Entre eles, exame clínico, raspagem e polimento (limpeza dentária), restaurações, extrações, aplicação de flúor e orientações em higiene bucal. O agendamento das consultas e procedimentos é realizado no local ou por meio do telefone (99) 2221-0862 e para tal é necessário a apresentação do cartão Sesc.

A inauguração da mais nova clínica odontológica é uma das muitas iniciativas do Sesc, braço social do Sistema Fecomércio, em prol da promoção da saúde dos maranhenses. Graças a contribuição dos empresários do comércio, mantenedores do Serviço Social do Comércio, a instituição oportuniza em especial, ao trabalhador de baixa renda e seus familiares, o acesso a procedimentos de saúde bucal.

Odontologia do Sesc é referência de preço e qualidade

Conhecido por sua qualidade e acessibilidade de valores, o serviço de Saúde Bucal está no Sesc desde 1948. Hoje, sua estrutura conta com uma rede de aproximadamente 2.500 profissionais, entre cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de Saúde Bucal, que atuam nas clínicas odontológicas e unidades móveis do OdontoSesc. O trabalho da equipe de saúde bucal considera não somente aspectos clínicos, mas também informações específicas do cotidiano do paciente, como estilo e condições de vida. A partir disso, é sugerido ao paciente um conjunto de ações que promovem saúde, possibilitam o diagnóstico precoce dos problemas bucais e a identificação de seus fatores determinantes. 

Evento internacional amplia visibilidade e oportunidades para o turismo regional

Na mais recente edição da World Travel Market (WTM) de Londres, um dos eventos mais prestigiados do setor do turismo mundial, o Sebrae, em parceria com a Embratur, liderou o grupo de empresários que fazem parte da Rota das Emoções dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, com o intuito de  divulgar o circuito. Com a proposta de posicionar a Rota das Emoções no mercado internacional, a delegação buscou expandir as fronteiras do turismo regional e atrair visitantes de diversas partes do mundo.

A Rota das Emoções, conhecida por unir os cenários paradisíacos dos Lençóis Maranhenses, que é também Patrimônio Natural da Humanidade, além do Delta do Parnaíba e Jericoacoara, tem se destacado como um produto turístico único, que combina beleza natural, cultura local e experiências autênticas. “A participação na WTM representa uma oportunidade ímpar para reforçar o posicionamento internacional da rota e estreitar relações com operadores e investidores do setor turístico global”, ressaltou David Amorim, gerente da Unidade de Negócios de Lençóis-Munim.

O gerente também ressalta o papel do Sebrae na preparação dos empresários. “O Sebrae Maranhão tem desempenhado um papel fundamental na capacitação e suporte aos empresários locais, garantindo que estejam preparados para competir no mercado internacional com produtos de alta qualidade e serviços diferenciados” , frisou David.

Participaram do evento três empresários que atuam diretamente na Rota das Emoções e que veem na WTM uma chance de networking e negociações diretas com agências e operadores internacionais. Pelo Maranhão, a empresária Rafaela Maciel, da Agência Rota Sol, apresentou as belezas dos Lençóis Maranhenses. “Estar na WTM com o apoio do Sebrae é fundamental para nós, pois nos permite apresentar os Lençóis Maranhenses a um público internacional e destacar a riqueza e diversidade da Rota das Emoções. Essa é uma oportunidade para fortalecer nossa presença no mercado global e criar novas conexões que impulsionem o turismo na região”, disse. 

“Acabei de visitar essa região incrível, comecei minha jornada em São Luís, seguindo para Barreirinhas e vivenciando as belezas dos Lençóis Maranhenses. Terminei a Rota em Jericoacoara. É uma experiência inesquecível e emocionante.  Que bom ver como essa rota está sendo apresentada ao mundo. E que maravilha é  encontrá-los aqui na WTM, em Londres, no estande do Brasil, junto com a equipe do Maranhão. A Rota das Emoções é uma experiência que todos deveriam ter”, destacou Mabel Castro, da Mabel Castro Travel, agência de viagens em Londres. 

Para David Amorim, a participação na WTM não é apenas uma oportunidade de promoção, mas um passo importante para consolidar a Rota das Emoções como um destino globalmente reconhecido, “este evento é uma grande oportunidade para integrar nossos esforços com os demais empresários que compõem a Rota das Emoções e trazer um nível de profissionalismo diferenciado à nossa oferta. Com o apoio do Sebrae, do Governo do Estado e da parceria com outras entidades do setor, buscamos fortalecer a presença da Rota das Emoções no cenário internacional e impulsionar o desenvolvimento de um turismo sustentável e de alta qualidade”, concluiu o gerente. 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio de Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DH), promove a Palestra Educação PARA RELAÇÃO ÉTICO- RACIAL com o professor Henrique Franca membro do FEDERMA (Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étino Racial do Maranhão) e a professora Lindoracy Santos da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão).

O evento acontecerá nesta terça-feira(12.11.24), às 9h, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público, localizado na rua Oswaldo Cruz, nº 1396 – Centro.

O CAO-DH é coordenador pelo promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca que também responde pela Promotoria Distrital- Polo Centro.

Em Recomendação emitida neste sábado, 9, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, solicitou que o prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), José de Ribamar Ribeiro, e a presidente da Câmara de Vereadores, Josinalva Monteiro, suspendam a tramitação do projeto de lei que estabelece aumento nos subsídios do gestor municipal, vice-prefeito e dos secretários municipais.

Apresentado em 25 de outubro, o projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais. O vice-prefeito passaria a receber R$ 17,5 mil mensais, equivalendo a 70% do subsídio do titular da administração municipal.

Os atuais subsídios são R$ 17 mil (prefeito), R$ 8,5 mil (vice-prefeito) e R$ 3,5 mil (secretários municipais). O projeto foi aprovado em sessão não transmitida e aguarda sanção do atual prefeito.

De acordo com o autor da manifestação, promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a Recomendação visa a assegurar que o aumento dos subsídios respeite limites orçamentários e legislação vigente, evitando o comprometimento do equilíbrio financeiro da administração pública.

LIMITES

O MPMA também recomenda que reajustes nos subsídios sejam aprovados pela legislatura anterior ao mandato, obedecendo à Constituição Federal e à legislação estadual. “Isto garante transparência e maior controle social sobre decisões que impactam diretamente os cofres públicos”, enfatiza Marques.

Outro pedido é que a Câmara Municipal mantenha os subsídios dos vereadores dentro dos limites estabelecidos pela legislação, garantindo as despesas com remuneração dos agentes políticos não ultrapassem 5% da receita municipal nem 70% dos recursos orçamentários relativos à folha de pagamento. O Poder Legislativo deve, ainda, dar publicidade e acesso às informações sobre os subsídios. O objetivo é reforçar a confiança pública na gestão dos recursos.

O prefeito e a presidente da Câmara de Vereadores têm prazo de cinco dias para responder formalmente à Recomendação e informar as providências adotadas. Caso as solicitações não sejam acatadas, a Promotoria de Justiça de Bacuri recorrerá a medidas judiciais para garantir a preservação do patrimônio público e da moralidade administrativa.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, chamou atenção no show de Caetano Veloso e Maria Bethânia, em Brasília, na noite deste sábado, 9.

Dino chegou ao show acompanhado de um filho, dirigindo seu carro popular – um Gol 2014 – na entrada das autoridades e foi “barrado” no acesso privativo do estádio Mané Garrincha.

Até perceberem que se tratava de um ministro do STF, os seguranças entraram na frente do Gol. Dino já era aguardado, nas todos esperavam sua chegada em um carro oficial, como é comum em Brasília.

Ele só foi “liberado” quando um dos seguranças percebeu de quem se tratava.

Um novo filme está em pré-produção e em muito breve será filmado às margens do rio Gurupi, divisa do Maranhão com o Pará, mais precisamente no município de Centro Novo do Maranhão. O filme em drama comédia, conta a história de um garoto de sete anos que conheceu o primeiro garimpo com seu pai, e ali se deslumbrou e nunca mais deixou de caminhar rumo aos diversos garimpos que trabalhou. Em alguns, teve a felicidade de ganhar alguma coisa, em outros, só trabalho e desgosto.

Entre perde e ganha, eis que o menino, já homem feito, bamburrou: garimpou mais de 80 quilos de ouro em uma lavra e daí por diante, teve sua vida transformada, com equilíbrio no campo empresarial e posteriormente político. A idéia nasceu de uma pesquisa elaborada pelo cineasta Luís Mário Oliveira, sobre o mundo “fantástico” que envolve os garimpeiros e seu local de trabalho: O garimpo. Depois de ler e se emocionar com o romance SARAMINDA, de autoria do escritor José Sarney, livro este que recebera autografado das mãos do próprio autor, Luís Mário Oliveira resolveu sair do mundo dos garimpos do contestado do Amapá, final do Séc IXX, aqueles descritos por José Sarney, desde as margens do rio Calçoene até Caiena, na Guiana Francesa, com personagens de um realismo impactante, tais: os garimpeiros Firmino Amapá e Cleto Bonfim.

Os guianenses franceses Clemènt Tamba e a protagonista Saraminda e o francês Jacques Kemper. Esse foi o ponto de partida para um envolvimento mais afetivo com a vida, sorte, devaneios, traições, morte, fé e a crônica febre do ouro que permeiam esses homens aventureiros, destemidos, bravos e apaixonados.

Ao contrário do que se diz por aí, o garimpo é terra de lei. Ali se obedecem às regras. E tudo é muito transparente (ou deve ser). Eles são, em seus grupos de barranco, irmãos. O FILHO DO OURO, destaca um garimpeiro raiz, que tem outras habilidades na caça, pesca, mecânica e canto. Júnior Garimpeiro decerto teria dado certo em quaisquer uma das suas habilidades. “Não foi difícil, após dias de conversa com ele, compreender que a sua vida imprime uma boa narrativa para escrita do roteiro e posteriormente ser conhecida através do cinema.” afirma Luís Mário Oliveira. E conclui: “O filme, foge do clichê da contação de histórias de garimpos e, carrega em seu arco dramático circular, além de uma história real, com o próprio protagonista no elenco, uma nova perspectiva do meu fazer cinema.” Depois dos sucessos de JANGADA/2017 e AURORA – O Encontro dos Polos/2018, este diretor passou por escolas em Portugal, se graduou em Artes Visuais e se sente reformulado para melhor aparelhar cinematograficamente os seus projetos.

O filme contará com a participação dos atores Artur Oliveira, Auro Juriciê, Caio Noronha, Elza Gonçalves, Hill Frazão, Júnior Garimpeiro, Lígia Camba, Liane Milhomem, Luís Mário Oliveira, Rosanna Mualem, Sammara, Thayla Caldas e Vanderson Ferreira, entre outros que ainda estão em fase de audição e demais figurantes.

A previsão de pré-estreia para abril de 2025. Posteriormente será inscrito nos mais diversos festivais de cinema e por fim, terá sua estreia nas mais diversas salas de cinema do Maranhão.

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, anunciou, no início da manhã desta segunda-feira (11), o primeiro nome do secretariado da sua futura gestão, que terá início em 1º de janeiro de 2025. Othon Luiz Machado Maranhão será o secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Fazendária.

Formado em Gestão Pública pelo Centro Universitário Estácio de Sá, pós-graduando em Licitações e Contratações Públicas pela Faculdade CERS e registrado no Conselho Federal de Administração sob o nº 3318/CRA/MA. Já atuou como presidente da Comissão Central de Licitações (CCL) e como secretário municipal de Governo.

O currículo do futuro secretário confirma o compromisso firmado por Gentil Neto de montar uma equipe técnica para auxiliá-lo na administração municipal em Caxias. “Com sua experiência dentro da gestão pública municipal, ele vai atuar com lealdade com o povo de Caxias”, afirmou Gentil Neto.

O prefeito eleito reforçou a todos que fiquem atentos às suas redes sociais, onde serão anunciados os novos nomes que farão a diferença para o bem-estar do povo.

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), informou que anunciará o seu secretariado a partir dessa segunda-feira, 11 de novembro. Ele reafirmou que montará uma equipe composta por técnicos capacitados para atuar com eficiência em cada um dos setores da administração pública municipal.

Gentil Neto afirmou que todos os nomes serão divulgados em suas redes sociais. O prefeito eleito ressaltou que todos os futuros secretários estão sendo escolhidos de forma criteriosa, para que a gestão atenda, logo de início, as principais necessidades da população e mantenha Caxias no rumo do desenvolvimento.

“Estampa formando uma equipe bastante preparada. Tenho certeza que, juntos, construiremos o melhor para Caxias”, assinalou.

Confira a mensagem transmitida por Gentil Neto na manhã deste domingo (10) sobre o anúncio do secretariado: