Vereador Marlon Botão (PSB) cobra nova licitação do transporte público e passe livre estudantil

O vereador Marlon Botão (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar, na sessão desta segunda-feira (14), ações concretas da prefeitura de São Luís a respeito da nova licitação do transporte público da capital – que foi aprovada em lei desde o dia 18 de fevereiro.

“Hoje quero falar sobre um assunto que, aparentemente, a prefeitura de São Luís espera que seja esquecido pelos vereadores, que é a nova licitação do transporte público da nossa cidade. A nova licitação foi autorizada por esta Casa desde o dia 18 de fevereiro, quando aprovamos o projeto de lei enviado pela prefeitura. À época, atravessávamos mais uma greve de rodoviários, a quinta em cinco anos da gestão Eduardo Braide, e o prefeito agia com rapidez. Mas a verdade é que, desde então, e com a greve encerrada, nada mais foi dito a respeito”, denunciou Marlon Botão.

“Já estamos caminhando para o fim de abril e, até agora, não tivemos nenhuma atualização sobre a nova licitação do transporte público. O que nos leva a acreditar que aquela postura do prefeito Eduardo Braide em fevereiro, quando a população verbalizou toda a sua insatisfação por causa de mais uma greve de rodoviários, foi muito mais para acalmar os ânimos da população do que por um desejo genuíno de fazer a necessária reforma no nosso sistema de transporte público. Mas eu quero dizer ao prefeito que este vereador que vos fala, que em diversas ocasiões defendeu aqui nesta mesma tribuna a necessidade de uma nova licitação do transporte público, não esqueceu do que foi dito por ele em fevereiro. E vamos cobrar informações a respeito de todo esse processo, porque a população, que todos os anos sofre com as graves, com a falta de estrutura do sistema, tem o direito de ser bem informada”.

De acordo com o parlamentar, há grande risco de o processo da nova licitação estar completamente parado.

“Em fevereiro, no meio da greve de rodoviários, e temendo a revolta da população, o prefeito Eduardo Braide se reuniu com o procurador-geral de Justiça e anunciou que o Ministério Público acompanharia todo o processo da nova licitação do sistema de transporte público. O que sabemos agora, através da imprensa, é que até hoje a prefeitura de São Luís ainda não compartilhou nenhuma informação sobre esse processo. Eu também fiz questão de procurar o MP pessoalmente e tive essa confirmação: até agora, em abril, o Executivo ainda não repassou nada ao Ministério Público sobre a nova licitação”, destacou.

“Isso significa que há um risco real de que esse processo da nova licitação esteja completamente parado. Das duas, uma: ou o prefeito mentiu em fevereiro, quando disse que o Ministério Público acompanharia todo o processo da licitação, e daí se pressupõe que seja todo o andamento mesmo, inclusive o de elaboração da proposta, ou então o processo da nova licitação está completamente parado, e por isso a prefeitura ainda não compartilhou nada com o MP. Nas duas hipóteses há negligência do poder executivo. Se a licitação ainda nem começou a ser elaborada, quase dois meses depois de ser autorizada pela Câmara, é um erro, que mostra que a prefeitura ainda não entendeu de fato a importância e a urgência desse processo. E se a prefeitura começou a elaborar a nova licitação sem o acompanhamento do MP, como o prefeito garantiu que aconteceria, também é um erro, porque não temos essa segurança de que o texto da nova licitação está sendo feito de forma correta, sem vícios, contemplando todas as necessidades do nosso sistema de transporte público. Nós vamos cobrar respostas a todos esses indagamentos.”

Segundo Marlon Botão, a reformulação do sistema de transporte público também precisa contemplar novas linhas em comunidades da Zona Rural, que sofrem pela baixa oferta de coletivos.

“A nova licitação também é importante para garantirmos novas linhas a regiões que hoje sofrem bastante com a falta de transporte. Cito aqui o Maracanã, na nossa Zona Rural, que mesmo com toda a sua importância, e com a quantidade de moradores, possui apenas três linhas de transporte, o que nem de longe contempla a necessidade da população. As famílias do Maracanã hoje sofrem, são poucos ônibus, e os que aparecem estão lotados e em péssimas condições”, disse.

“O mesmo ocorre na Alemanha, que recebeu muitos moradores por causa de empreendimentos que foram levados ao bairro, e que ainda hoje tem em sua linha principal um micro-ônibus, que não atende a demanda da localidade. Precisamos garantir que a rede seja ampliada para atender com qualidade todas as regiões e bairros da nossa capital.”

Passe Livre Estudantil

Marlon Botão também cobrou a prefeitura sobre a implementação do Passe Livre Estudantil, medida que foi aprovada por quase 90% dos eleitores de São Luís no pleito de 6 de outubro. “Outro assunto de extrema importância, e que a prefeitura também parece querer que esta Casa esqueça, é o Passe Livre Estudantil de São Luís. Como liderança desse processo, como alguém que percorreu os quatro cantos dessa cidade para informar a população sobre a importância da política pública, eu garanto que a Câmara Municipal não esquecerá do Passe Livre”, disse.

“O prefeito Eduardo Braide foi reeleito com 403 mil votos, uma votação expressiva. Mas se ele considera que isso é uma carta branca que a população lhe deu de presente para fazer apenas o que ele julga necessário, é importante que Braide lembre-se que o Passe Livre Estudantil recebeu mais de 530 mil votos na mesma eleição, portanto é muito mais popular que ele. O Passe Livre Estudantil não é um desejo apenas da Câmara Municipal, do vereador Marlon Botão, ou de setores específicos da sociedade, mas sim de toda a população de São Luís, inclusive dos eleitores do prefeito. Ao ignorar o Passe Livre Estudantil, o prefeito desrespeita a vontade popular. E nós vamos cobrá-lo por isso”.

Para Marlon Botão, a Comissão Tripartite – envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e representantes da sociedade civil – precisa ser definida e iniciada o quanto antes.

“A comissão tripartite precisa sair do papel, para que juntos possamos construir um projeto forte, robusto. É no diálogo, na construção coletiva, que vamos conseguir garantir o Passe Livre Estudantil para a população de São Luís, definindo todos os seus parâmetros. Vamos continuar cobrando e o que eu aqui, mais uma vez, posso garantir é que esta Casa fez e continuará fazendo a sua parte. O mandato do vereador Marlon Botão continuará cobrando o andamento da nova licitação do transporte público, a implementação do Passe Livre Estudantil e todas as políticas públicas necessárias para garantir os direitos da nossa população”, finalizou.

Rio Anil Shopping realiza programação especial para celebrar aniversário de 15 anos

O Rio Anil Shopping completa 15 anos de funcionamento no dia 15 de abril (terça) e, para celebrar esse marco histórico, preparou uma programação recheada de ações comemorativas, prêmios e atividades voltadas para todo o público, com o tema “15 Anos Rio Anil: Caminhão de Prêmios”.

A grande estrela da comemoração é a promoção que vai sortear um caminhão recheado de prêmios do Supermercado Mateus, incluindo móveis e eletrodomésticos. Para participar, basta acumular R$400 em compras nas lojas participantes e cadastrar as notas no aplicativo do shopping, disponível gratuitamente. Compras feitas nas lojas patrocinadoras, como Mateus Supermercados e Oliver Semijóias, dão direito a números da sorte em dobro. A campanha vai de 15 de abril a 11 de maio.

Além da promoção, o mês de aniversário contará com a atração “Aventura na Bolha – Especial 15 Anos”. Todos os clientes que acessarem o aplicativo do Rio Anil Shopping poderão resgatar um cupom por dia, para se divertir dentro de uma bolha gigante em busca de balões premiados. A atividade vai de 15 a 30 de abril.

“Nosso objetivo é combinar o entretenimento e a experiência de compra com as iniciativas que já desenvolvemos no campo da inclusão e da acessibilidade, de modo que o Rio Anil não seja só um centro de compras, mas sim seja um polo de convivência da comunidade e pertencimento na capital maranhense”, afirma o gerente de marketing do shopping, Paulo

Programação cultural

E no dia 15 de abril, data oficial do aniversário, o shopping debutante oferecerá uma programação especial com música, personagens infantis e distribuição de brindes durante todo o dia. Às 19h, o Palco Rio Anil, localizado na praça de alimentação, recebe o show do cantor Victor Cena e Banda.

A festa continua no final de semana seguinte: no sábado (19) o show na praça de alimentação é especial com Grupo Argumento; e, no domingo, a animação continua com o cantor Gabriel Leandro. As apresentações começam às 18h30.

ANP autua e interdita postos de combustíveis e revendas de GLP no Maranhão

Entre os dias 7 e 10/4, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em nove unidades da Federação. No Maranhão, foram autuados e interditados postos combustíveis e revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em diferentes municípios.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. 

A ANP atuou em parceria com o Procon, o Ministério Público do Piauí, o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Maranhão (INMEQ), nas cidades de Caxias, Coelho Neto e Aldeias Altas. Foram fiscalizados dez postos de combustíveis e duas revendas de GLP. 

Em Aldeias Altas, um posto de combustíveis foi autuado e sofreu interdição por operar com bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios. 

Foram autuados ainda oito postos de combustíveis, em Caxias e Aldeias Altas, por motivos como: utilização de bomba medidora em más condições de uso e conservação; ausência de instrumento para o teste de qualidade dos combustíveis (que pode ser exigido pelo consumidor); e operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios. 

Duas revendas de GLP também foram autuadas por não disporem da balança decimal e terem estacionamento irregular de veículos na área de armazenamento. 

Não foram encontradas irregularidades em Coelho Neto. 

No estado, foram coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.  

“Cerca de 200 alunos fora de sala de aula”, denuncia deputado Wellington e convoca audiência pública em Viana

Com o projeto “ De Olho nas Escolas”, o deputado estadual Wellington do Curso esteve em uma manifestação realizada por pais e estudantes na cidade. A ação revelou uma grave situação: cerca de 200 alunos estão matriculados, mas fora da sala de aula, sem acesso ao ensino regular. Diante da denúncia, o parlamentar convocou uma audiência pública no município para discutir a situação da educação na região. A audiência acontecerá na próxima terça-feira (15) às 9h, no Fórum da cidade.

O objetivo da audiência é reunie comunidade escolar e autoridades para cobrar providências.

“É inadmissível que tenhamos alunos matriculados e sem aula em pleno mês de abril. Estivemos na cidade, conversamos com moradores, pais e responsáveis, e o cenário é de total abandono. Por isso, convoquei audiência pública para que possamos debater e cobrar soluções. Educação é direito fundamental, e nenhuma criança pode ficar fora da sala de aula. O Governo do Estado tem que agir”, afirmou o deputado Wellington.

Prefeitura de Caxias realiza corrida Run 100 Dias

Caxias viveu uma manhã de esporte, saúde e inclusão neste domingo (14), com a realização da corrida Run 100 Dias, promovida pela Prefeitura Municipal em comemoração aos primeiros 100 dias da gestão do prefeito Gentil Neto.

O evento reuniu mais de 1.500 atletas, entre corredores profissionais, amadores e apaixonados por corrida de rua. A largada foi marcada por entusiasmo, espírito esportivo e uma forte presença da população.

Mais de R$ 2.000,00 em premiações foram distribuídos aos vencedores de diversas categorias, incluindo uma premiação especial dedicada a pessoas com deficiência, reforçando o compromisso da gestão com a inclusão e a valorização de todos os caxienses.

O prefeito Gentil Neto, que participou ativamente da corrida ao lado da população, destacou a importância do evento como símbolo do novo tempo que Caxias está vivendo:

“Essa corrida representa muito mais do que saúde e esporte. Representa o avanço que nossa cidade está conquistando com trabalho, união e respeito pelas pessoas. Estamos construindo uma Caxias melhor para todos”, afirmou o prefeito.

Com ações como essa, a cidade segue em ritmo acelerado de desenvolvimento, mostrando que com planejamento, compromisso e cuidado com as pessoas, Caxias avança.

Juiz condena vereador de Caxias Daniel Barros à revelia por ofensas à deputada estadual Daniella

O vereador de Caxias, Daniel Barros (PRD), foi declarado revel pelo juiz Júlio Praseres, da 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, por ausência de apresentação de contestação no prazo legal, em uma ação ajuizada pela deputada Daniella (PSB). A decisão, publicada no dia 1º deste mês, foi tomada com base no artigo 344 do Código de Processo Civil (CPC).

A parlamentar ingressou com pedido de indenização por declarações consideradas ofensivas contra sua honra. Durante um discurso na Câmara Municipal, em novembro de 2023, o vereador se referiu à deputada como a ‘viúva das prefeituras’ (relembre).

Ataque contra sua honra

No processo, Daniela afirmou que, “mesmo diante de seu desempenho em defesa dos direitos das mulheres e igualdade de gênero, vem sendo alvo de perseguição política, a exemplo do requerido”. Ela também relatou que tem sido vítima de várias acusações infundadas do vereador, que atentaram contra sua honra objetiva.

As declarações usadas na tribuna da Câmara, segundo a deputada, deixaram de ser críticas políticas e se transformaram em ataques furiosos de cunho extremamente pessoal, falando de sua vida e do seu relacionamento com o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que é seu companheiro há mais de um ano.

Em maio do ano passado, a Justiça chegou a deferir em parte o pedido de tutela de urgência, mas alegou que somente a Câmara Municipal teria a autonomia de proceder com a retirada do vídeo [com o discurso considerado ofensivo pela requerente] do canal da casa legislativa no YouTube, não podendo, portanto, ser imposto ao requerido, tal incumbência.

Na mesma decisão, o magistrado abriu um prazo de 15 dias para o vereador ofertar contestação por petição, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor, contando da data da audiência de conciliação. Eis aqui o despacho na íntegra.

Audiência sem consenso

Em julho de 2024, foi realizada uma audiência de conciliação pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum, porém sem sucesso, pois as partes envolvidas não chegaram a um consenso. Confira o termo de audiência de conciliação.

Diante da ausência de apresentação de contestação no prazo legal, o julgador decretou a revelia do réu e os seus efeitos legais, ressalvadas as hipóteses de inaplicabilidade previstas em lei, nos termos do art. 344 do CPC.

“Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência, sob pena de julgamento antecipado da lide com base nas provas constantes dos autos”, escreveu.

Clique aqui para ler a decisão

Fonte: Blog do Gilberto Léda

Tragédia na Unidade Mista do Coroadinho: vigilante mata técnica de enfermagem e comete suicídio

Uma tragédia abalou São Luís logo nas primeiras horas desta segunda-feira, 14 de abril. O vigilante identificado como Hilton Abreu assassinou a técnica de enfermagem Jeane Farias Fonseca, de 44 anos, e cometeu suicídio logo em seguida.

O crime aconteceu por volta das 6h40, quando Hilton Abreu deixou o seu posto e se dirigiu ao cômodo destinado ao descanso dos profissionais de saúde da Unidade Mista do Coroadinho. Tão logo se deparou com a vítima, o vigilante efetuou vários disparos contra ela, que teve morte instantânea. Ato contínuo, atirou contra a própria cabeça e foi óbito.

Servidores, pacientes e pessoas que moram nas imediações da Unidade Mista do Coroadinho ficaram chocados com o fato, que já tem ampla repercussão, por meio da imprensa e das redes sociais.

Informações preliminares e não oficiais dão conta de que o autor da tragédia vinha sofrendo com um quadro clínico de depressão.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Ministério do Esporte contempla Caxias com uma série de investimentos

Em mais uma rodada de visitas do projeto Ministério Itinerante, o ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou investimentos em equipamentos esportivos para o município de Caxias, fortalecendo a parceria com o prefeito Gentil Neto. A cidade receberá um Centro Esportivo Comunitário, no âmbito do Novo PAC, e outros investimentos da pasta.

Localizada no leste maranhense, Caxias receberá a conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) — obra iniciada em 2014 e ainda não concluída —, a reforma de três ginásios e o início do processo de implantação de um Centro Esportivo Comunitário.

Com investimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão, os novos centros contarão com campo de futebol society, quadra de basquete 3×3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna.

“Estamos seguindo a missão dada pelo presidente Lula, de democratizar o acesso ao esporte em todos os cantos do Brasil. São mais de 700 obras do Ministério do Esporte pelo país. É uma junção de forças; do governo federal, dos estados e das prefeituras”, afirmou Fufuca.

Iracema Vale ressalta caráter municipalista do Governo do Estado durante inaugurações em Paço do Lumiar

Em seu discurso, a parlamentar pontuou que o governador Carlos Brandão sempre trabalhou para todos os municípios, independentemente de questões partidárias

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), voltou a destacar o caráter municipalista do Governo do Estado, sob o comando de Carlos Brandão (PSB), pontuando as parcerias com os prefeitos dos municípios maranhenses.

A fala da chefe do parlamento estadual aconteceu na manhã deste domingo (13) durante inaugurações de obras do executivo estadual que vão beneficiar diretamente a população de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

“Grata a Deus por estar aqui celebrando a entrega de obras tão importantes. Essa parceria forte que o governador Carlos Brandão tem com todos os municípios do Maranhão e tem de certa forma um carinho especial por Paço do Lumiar, pois já vim aqui várias vezes com ele entregar obras. Independente de palanques, o governador sempre olhou para o povo do Maranhão e para o povo de Paço do Lumiar”, pontuou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão (PSB), por sua vez, aproveitou o momento para parabenizar a deputada Iracema Vale pela condução dos trabalhos no Palácio Manuel Beckman, ressaltando ainda que a Assembleia Legislativa é uma instituição parceira que também atua em benefício da população maranhense.

“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe. A presidente Iracema é uma grande parceira do nosso governo. Quando mandamos um projeto para a Assembleia, ela rapidamente conversa com os deputados e aprova. Até mesmo porque os projetos são bons e visam atender a população”, disse Brandão.

Inaugurações

Um dos espaços inaugurados neste domingo foi a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira, localizada na Rua 4, na própria comunidade. O novo espaço conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo desenvolvimento econômico e geração de renda.

No mesmo local, a gestão entregou a nova sede da União dos Moradores da Vila Epitácio Cafeteira e uma praça moderna e funcional, equipada com academia ao ar livre, pista de cooper, caramanchão, área de coleta seletiva e estacionamento.

Iracema Vale também participou da entrega da nova Praça do Paranã, na Rua F. O espaço, que antes era um depósito de lixo e entulho, foi completamente transformado em uma bela área de lazer, com pista de cooper, parquinho, academia, campo de futebol, campo infantil, área pet, bicicletário e caramanchão.

Presentes nas inaugurações estavam o prefeito da cidade, Fred Campos (PSB); o senador Weverton Rocha (PDT); além de vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral da cidade de Paço do Lumiar.

Assembleia Legislativa concederá Título de Cidadão Maranhense ao presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio

Solenidade acontece nesta segunda-feira (14/04) às 10h
no plenário Nagib Haickel

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nestasegunda-feira (14), às 10h, sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos. A cerimônia será conduzida pela Deputada Iracema Vale, presidente da Casa, e é fruto de proposição do Deputado Wellington do Curso, autor da homenagem.

Paraibano de nascimento e engenheiro eletricista formado pela UFPB, Sérvio Túlio possui vasta experiência no setor elétrico, tendo atuado em diversos cargos estratégicos. Foi Vice-Presidente de Operações da antiga CEMAR (2016-2017), Diretor de Distribuição da Equatorial Energia (2017-2021) e, desde 2021, lidera a Equatorial Maranhão como diretor-presidente.

Ao longo de sua trajetória no estado, tem se destacado por uma gestão focada em investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica, responsabilidade social e incentivo à cultura e ao esporte, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do Maranhão.