Procuradoria da Assembleia contesta no STF nova petição do Solidariedade

Uma nova manifestação foi encaminhada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (15), visando contestar petição apresentada pelo Solidariedade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O procurador-geral da Casa legislativa, Bivar George Batista, afirma no documento que o partido tenta induzir a Corte a erro ao alegar a existência de “fato novo”.

De acordo com Bivar, trata-se de uma manobra com o objetivo de confundir o julgamento.

O partido Solidariedade cita o critério adotado pelo Senado Federal – que não prevê desempate com base no número de mandatos – como argumento para invalidar o critério usado pela Alema. A Procuradoria, no entanto, rebate essa tese e sustenta que a diversidade de regras entre Câmara dos Deputados e Senado reforça, na verdade, a autonomia constitucional das Casas Legislativas para definirem sua própria organização interna.

“A legítima opção regimental do Senado Federal apenas reforça a autonomia constitucional das Casas Legislativas para dispor sobre sua organização interna. O Senado fez uma opção regimental, a Câmara dos Deputados outra; e as Assembleias Legislativas, por sua vez, deliberaram conforme sua vontade interna, assegurada pela Constituição”, afirma trecho da petição.

Ainda segundo a Procuradoria, o argumento do Solidariedade de que o critério adotado pela Câmara deve ser replicado em todas as casas legislativas ocorre apenas porque esse modelo favoreceria o candidato da sigla à presidência da Alema.

“Como o Solidariedade está conferindo contornos de ‘caso concreto’ à presente ação de controle concentrado de constitucionalidade, na medida em que visa a eleição do candidato que perdeu a disputa na eleição para a Presidência da Mesa Diretora, é importante registrar que o critério apontado como ‘legítimo’ (maior número de mandatos) é ad hoc e foi escolhido a la carte, apenas porque beneficia o referido candidato (3º mandato de deputado estadual)”, diz outro trecho da petição.

Com a nova manifestação juntada aos autos, o julgamento da ação deve ser retomado na sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril.

Brandão lança programa com bolsas de mil reais para estudantes de escolas públicas aprovados com as melhores notas em vestibulares

Os estudantes da rede estadual pública de ensino que se destacarem no ingresso ao ensino superior terão segurança financeira para concluírem seus cursos. Nesta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão lançou o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário. Os alunos beneficiados receberão um valor mensal de R$ 1.000,00 até o fim do curso.

Serão 45 bolsas de mil reais, todo mês, para estudantes da rede pública estadual que saírem do ensino médio e tirarem as 10 maiores notas nos vestibulares da Uema e Uemasul. Também no Enem, para os aprovados em federais dentro e fora do Maranhão, além do Prouni. A bolsa será até a conclusão do curso superior.

Também serão premiados com mil reais, os estudantes da rede pública que ficarem em primeiro lugar em cursos presenciais do Maranhão. Serão 400 prêmios por semestre. Todos também receberão o Cartão Transporte Universitário para custear seu deslocamento.

A iniciativa tem como objetivo incentivar os estudantes na melhoria da aprendizagem, reconhecendo e valorizando o desempenho daqueles que se destacarem nos processos seletivos de ingresso no ensino superior, no âmbito das escolas da rede estadual pública de ensino do Maranhão.

“Com esse programa, nós vamos incentivar os alunos que estão no ensino médio a estudarem mais, tirando as melhores notas nas provas de acesso ao ensino superior. Também vamos garantir que eles possam seguir no curso superior, diminuindo a evasão nas escolas e nas universidades. Portanto, estamos criando mais oportunidades para os nossos alunos, fortalecendo o acesso dos estudantes de escolas públicas ao ensino superior”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Em seu discurso Brandão informou ainda que a inspiração para a criação do programa foi a ex-aluna do Colégio Militar 2 de Julho, Ana Theresa Fonseca Carvalhal, que no início deste ano, foi aprovada para o curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), considerada a melhor da América Latina.

“Na época, recebemos a Ana Theresa e assumimos o compromisso de darmos uma bolsa de estudos para que ela pudesse custear sua permanência em São Paulo e concluir sua graduação. Temos inúmeros alunos na rede pública estadual de ensino que precisam de incentivo para ingressarem nas principais universidades do Brasil, incluindo a Uema e a Ufma. Por isso, fizemos os estudos necessários, e, hoje, estamos lançando este importante programa”, informou Brandão.

O novo programa do governo do Maranhão será realizado por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e foi instituído por meio de medida provisória assinada pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, que foi enviada à Assembleia Legislativa.

Prefeitura de Caxias entrega mais de 76 toneladas de alimentos na Semana Santa com destaque para a organização e logística

A gestão do prefeito Gentil Neto segue mostrando compromisso com as famílias caxienses. Nesta quarta-feira (15) que antecede a Semana Santa, a Prefeitura de Caxias realizou uma grande ação social, distribuindo mais de 76 toneladas de peixes e cestas básicas para a população, beneficiando tanto moradores da zona urbana quanto da zona rural.

O evento principal aconteceu no Ginásio Poliesportivo Governador João Castelo, e também se estendeu às comunidades do interior, garantindo que os alimentos chegassem de forma igualitária e respeitosa a quem mais precisa.

Um dos grandes diferenciais da ação foi a organização exemplar. Antes mesmo das 10h da manhã, mais de 90% dos alimentos já haviam sido entregues, reflexo de uma logística planejada com eficiência e cuidado. Essa estrutura foi pensada para garantir comodidade, agilidade e dignidade às famílias beneficiadas.

“Nossa preocupação sempre foi garantir que as pessoas recebessem os alimentos com respeito, sem filas longas, de forma rápida e organizada. Essa foi uma prioridade da nossa gestão”, destacou o prefeito Gentil Neto.

A iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura de Caxias com o bem-estar da população, especialmente nos momentos mais simbólicos do ano, como a Semana Santa. A entrega de peixes e cestas básicas, além de atender a uma tradição cultural e religiosa, representa um gesto concreto de solidariedade e apoio às famílias.

Com ações como essa, a gestão Gentil Neto consolida-se como uma referência de cuidado social, eficiência administrativa e sensibilidade com o povo caxiense.

Grupo Potiguar divulga funcionamento das lojas nos feriados da Semana Santa e Tiradentes

O Grupo Potiguar avisa como será o funcionamento das suas lojas durante os feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A rede, presente em diversas cidades do Maranhão, ajustará sua operação para melhor atender os clientes e respeitar as datas comemorativas.

Na Sexta-feira Santa, dia 18 de abril, todas as lojas estarão fechadas nas cidades de São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês, em respeito à tradição religiosa da data.

Já na segunda-feira, 21 de abril, feriado de Tiradentes, o funcionamento será parcial: somente as lojas localizadas em São Luís nos bairros Cohama, Forquilha, Maiobão e Olho D´Água abrirão das 8h às 18h. As demais unidades estarão fechadas.

Os clientes podem se programar com antecedência para aproveitar as ofertas especiais da promoção “Reforma e Construção”, que está em vigor neste período, com condições atrativas para quem deseja renovar ou construir.

Justiça autoriza saída temporária de 863 presos na Ilha de São Luís na Semana Santa

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís autorizou, por meio de duas portarias, a saída temporária de 863 apenados do regime semiaberto durante a Semana da Páscoa de 2025. As portarias foram encaminhadas à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, com listas nominais dos internos beneficiados.

De acordo com os documentos, os apenados que preencham os requisitos legais previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) — e que não estejam presos por outros motivos — estão autorizados a sair das unidades prisionais a partir das 9h do dia 16 de abril (quarta-feira). O retorno deve ocorrer até as 18h do dia 22 de abril (terça-feira).

As listas anexas às portarias — uma principal e outra suplementar — foram elaboradas com base em decisões judiciais nos autos das execuções penais individuais. Os beneficiados com a medida devem cumprir determinações como informar o endereço da visita, não frequentar festas ou bares e permanecer recolhidos no período noturno.

Os diretores dos estabelecimentos prisionais da Grande Ilha deverão informar à Vara de Execuções Penais o retorno ou eventual não retorno dos internos até as 12h do dia 25 de abril.

A saída temporária é um direito previsto em lei, condicionado ao bom comportamento carcerário e ao cumprimento de parte da pena, com o objetivo de promover a reintegração social dos apenados.

Sarau cultural e mostra da obra “Joias da Arquitetura Civil Portuguesa”

O fotógrafo e autor Meireles Jr. promoveu mais um sarau cultural no São Luís Shopping, em frente à Livraria AMEI, na apresentação da mostra de fotos que tem os belos casarios de arquitetura pombalina de São Luis e Portugal, como estrelas. A parte musical ficou por conta dos cantores Adriano Côrrea e Alberto Trabulsi e do músico Reuber Lima.

O evento reuniu admiradores e amigos do fotógrafo, a exemplo do Ministro do STJ Flávio Dino. Essa foi a terceira e última noite de autógrafos da versão luxo do livro “Joias da Arquitetura Civil Portuguesa” em São Luís; que em breve terá seu lançamento também na Europa. A obra foi viabilizada graças ao patrocínio privado das empresas Gomes Sodré Engenharia e Grupo Potiguar.

A elogiada exposição fotográfica de Meireles Jr. sobre a arquitetura pombalina, presente em São Luís e Portugal, ainda pode ser vista nos corredores do São Luís Shopping até o final desse mês. E o livro bilíngue (português e inglês), nessa segunda edição em versão luxo, está à venda na Livraria AMEI.

Veja mais fotos:

Grupo Potiguar participou do evento dos 10 anos de Curso de Engenharia Civil

Empresa levou à academia exemplos de sustentabilidade, inclusão e parceria com a comunidade

Celebrando os 10 anos do Curso de Engenharia Civil da Faculdade Estácio, em São Luís, o Grupo Potiguar marcou presença no evento comemorativo com uma participação que uniu inovação, responsabilidade social e proximidade com o meio acadêmico.

A empresa foi representada por Nilde Moraes, Gerente de Produtos, e por Frank Bruno; e contou ainda com a presença dos parceiros comerciais Carlos Bastos (Makita) e Ricardo (Quartzolit). O convite foi feito pelo professor Thiago Freitas, coordenador do curso, que também foi o responsável por organizar a programação especial do evento.

O ponto alto das comemorações foi o debate “Desafios e Inovações da Engenharia na Era da Indústria 4.0”, que reuniu profissionais, empresas e entidades como CREA-MA e IBEG, para refletirem sobre o papel transformador da engenharia diante das novas tecnologias, da sustentabilidade e das mudanças no perfil profissional do setor.

Durante o painel, Nilde Moraes destacou uma das iniciativas mais inspiradoras do Grupo Potiguar: o projeto “Oficinas de Lonas”, que oferece cursos gratuitos de corte e costura voltados para o empoderamento feminino de mulheres em situação de vulnerabilidade social. O diferencial do projeto está no reaproveitamento das lonas plásticas de propaganda, utilizadas como insumo no lugar dos tecidos convencionais — uma prática conhecida como upcycling, em que resíduos ganham novas funções, agregando valor e consciência ambiental em sua reutilização.

“Trata-se de uma iniciativa que une impacto social com cuidado ambiental, transformando o que seria descartado em peças criativas e com um fim nobre. As mulheres não apenas aprendem uma nova habilidade, como também são incentivadas a empreender para gerar renda para suas famílias”, explicou Nilde.

A participação da Potiguar no evento reforça o compromisso da empresa com uma gestão moderna e integrada à sociedade. Além de apoiar projetos sociais e culturais, o Grupo Potiguar investe de forma consistente na capacitação dos próprios colaboradores, promove o empreendedorismo local e mantém um relacionamento próximo com as universidades.

Parceira da Estácio em diversas iniciativas, a Potiguar costuma receber turmas de engenharia e arquitetura para visitas técnicas em suas lojas, fortalecendo a ponte entre teoria e prática. “Estar com a academia é essencial. São esses jovens que vão construir o futuro do setor e é nosso papel contribuir com conhecimento e experiência do mercado”, completou Nilde Moraes.

Com mais de quatro décadas de história, o Grupo Potiguar reafirma, em eventos como este, seu papel como agente de transformação social, econômica e ambiental no Maranhão. E, como ficou claro no encontro, a engenharia do futuro passa por empresas que pensam além do concreto — e constroem também com propósito.

Prefeito de Buriticupu deve ser o próximo cassado pela Justiça

Já se encontra concluso para sentença AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Número: 0600492-24.2024.6.10.0095, movida pelo Ministério Público Eleitoral da 095ª Zona Eleitoral de Buriticupu MA, que solicitou por Abuso – de Poder Econômico e Abuso – de Poder Político e Autoridade. Contra a chapa do prefeito JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, e seu vice-prefeito, JOSÉ ANTONIO LISBOA MENDES.

Da denúncia: por meio de notícia de fato, se noticiou que o requerido João Carlos, atual Prefeito e candidato à reeleição nas eleições de 2024, teria realizado inaugurações de poços sem a devida transparência quanto aos dispêndios e origem dos recursos públicos para estas obras, uma vez que não foi possível localizar o procedimento licitatório tão pouco o contrato para realização da obra, o que levantou a suspeita que teria sido realizada com recursos com origem obscura, “caixa 2”, além de ter se utilizado da máquina administrativa em benefício próprio, com a finalidade de autopromoção voltada à sua reeleição e do seu candidato a vice prefeito, segundo requerido, o que configura abuso de poder político e econômico.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Após longa investigação o Ministério Público Eleitoral, formou um extenso conjunto probatório, inclusive ofícios da própria prefeitura e do governo do estado informando que, não licitou tão pouco contratou a construção do poço e da caixa d’água no referido povoado, observa-se que as condutas imputadas nitidamente configuram o abuso de poder político e econômico, a reclamar a aplicação das consequências previstas na legislação de regência pela Justiça Eleitoral, fatos devidamente comprovados nos autos.

Na ação o MP solicita à justiça a CASSAÇÃO DOS REGISTROS DE CANDIDATURA OU DOS DIPLOMAS da chapa do prefeito JOÃO CARLOS e seu vice-prefeito, JOSÉ , pela prática de abuso de poder econômico e político, nos termos do artigo 22, caput e inciso XIV, da Lei Complementar Federal nº 64/90, c/c o artigo 14, § 9º, da Constituição Federal de 1988; Além da DECRETAÇÃO DA INELEGIBILIDADE de ambos pela prática de abuso de poder econômico e político, nos termos do artigo 22, caput e inciso XIV, da Lei Complementar Federal nº 64/90, c/c o artigo 14, § 9º, da Constituição Federal de 1988.

Clique aqui para acompanhar o processo: Consulta Pública Unificada – PJe.

Colomba Pascal: sabor da Tradição que Celebra a Renovação

Pão típico da Páscoa, a Colomba Pascal ganha novos sabores e acompanha uma linha especial de biscoitos temáticos no Empório Fribal

Na tradição cristã, a Páscoa é sinônimo de renovação, fraternidade e esperança. No mundo da gastronomia, esses sentimentos muitas vezes se traduzem em sabores capazes de emocionar — como é o caso da Colomba Pascal. Com sua massa macia, aroma envolvente e coberturas generosas, esse pão doce de origem italiana tornou-se um símbolo afetivo da temporada, carregando consigo uma história rica e um gesto que fala mais alto do que palavras: o de presentear com afeto.

A origem da Colomba Pascal remonta à região da Lombardia, no norte da Itália, entre os séculos VI e XX. Durante a guerra entre lombardos e francos, um padeiro local criou um pão doce em forma de pomba — símbolo da paz — para celebrar um acordo de rendição pacífico. Com o passar dos anos, a receita foi sendo aperfeiçoada e incorporada às celebrações religiosas da Páscoa, até se consolidar como uma tradição mundial.

Com formato que remete à pomba da paz e da renovação, a Colomba Pascal é também um gesto de carinho. Presentear alguém com uma colomba é mais do que oferecer um doce: é compartilhar bons desejos, desejar dias mais leves e afirmar laços de amizade, amor ou gratidão.

Em todas as lojas do Empório Fribal os clientes podem encontrar duas deliciosas opções de colombas pascais, feitas com massa de fermentação natural prórpia, e enriquecidas com muito sabor. A Colomba de Chocolate Belga leva generosas gotas de chocolate ao leite e tem cobertura aveludade de chocolate meio amargo, finalizada com raspas de chocolate que equilibram os sabores especiais. Já a Colomba de Amêndoas tem farinha de amêndoas na receita de textura macia e delicada; finalizada com amêndoas torradas que realçam o sabor e acrescentam crocância a cada pedaço.

Destaque também para a seleção especial de biscoitos temáticos de Páscoa do Empório Fribal, decorados com coelhinhos, ovos coloridos e flores, são perfeitos para encantar adultos e crianças. Seja para presentear ou para compor a sobremesa da ceia pascal em família, os delicados biscoitos produzidos pelo Empório Fribal são sinônimo de sabor e amor.

Em tempos em que gestos simples ganham ainda mais valor, surpreender alguém com um produto feito com cuidado e tradição é uma forma de celebrar o que há de mais doce na vida: os vínculos afetivos.

Em meio a críticas de Mical Damasceno, Lahésio Bonfim adota postura pacífica e declara que ‘oferece a outra face’

Durante entrevista ao podcast Tête-à-tête, do jornalista Olavo Sampaio, a deputada estadual Mical Damasceno fez críticas ao ex-prefeito Lahésio Bonfim, questionando sua representatividade dentro da direita maranhense.

Segundo o Blog do Gilberto Léda, ao ser citado nas declarações da parlamentar, Lahésio Bonfim preferiu adotar um tom conciliador e evitou o embate direto. Em resposta, reforçou a importância da unidade política e o compromisso com o crescimento da direita no Maranhão.

“Não acho que seja o momento de derrubar pontes. Eu também tenho críticas a fazer à deputada Mical, mas prefiro que isso seja feito num debate interno, em prol do crescimento da direita no Maranhão. Não somos adversários, podemos ser aliados”, declarou Bonfim.

Mical Damasceno, embora se apresente como defensora de pautas conservadoras, já ocupou cargos e teve familiares lotados no governo Flávio Dino (PCdoB), de orientação comunista, e atualmente integra a base aliada do governador Carlos Brandão (PSB), que é alinhado à esquerda.