O deputado estadual Wellington se manifestou publicamente sobre o caso de maus-tratos a um cachorro registrado em vídeo, em que um homem aparece arrastando o animal amarrado a uma moto, em Penalva, interior do Maranhão. Em suas redes sociais, Wellington repudiou o ato de violência e reforçou a necessidade de uma investigação rápida e rigorosa.

“Repudio com toda a minha força o ato de violência registrado neste vídeo. Já oficiei a Secretaria para que tome as devidas providências e que o responsável por essa crueldade seja punido de acordo com a lei. Maus-tratos a animais é crime, e é nosso dever protegê-los. Não podemos permitir que atos de crueldade como esse fiquem impunes.” completou.

O caso gerou revolta entre os moradores da cidade e chamou a atenção para a importância do cumprimento da legislação estadual, como a Lei nº 10.970/2018, que combate os maus-tratos a animais no Maranhão.

As imagens são fortes:

Premiação distribuirá 14 medalhas de ouro, 9 de prata e 3 de bronze a entes federados com boas práticas na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Resultado foi divulgado nessa quinta-feira (5)

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 nessa quinta-feira, 5 de novembro. A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas de implementação da política.  

Receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; e Tocantins; além do Distrito Federal. Levaram a medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul. 

A lista dos contemplados, que inclui municípios, está disponível na página do compromisso e no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Ao todo, 2.592 municípios receberam o selo de ouro, 1.062 receberam o de prata e 533 municípios ficaram com o selo de prata. O reconhecimento reflete o esforço conjunto da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), além da dedicação dos secretários e das secretárias de educação e dos demais envolvidos no processo. 

Neste ano, na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, a seleção contou com a participação dos 26 estados e do Distrito Federal, bem como de 4.578 municípios brasileiros. Isso representa mais de 82% do total de 5.570 municípios de todo o país. 

De 2022 a 2023, o percentual da população brasileira com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza estabelecida pelo Banco Mundial caiu de 31,6% para 27,4%. Este é o menor nível desde 2012. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada na última quarta-feira, 4 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa indica um cenário altamente desfavorável para o Maranhão, que tem duas das regiões com maior taxa de pobreza extrema do país.

De acordo com os dados apurados pelo IBGE, o Litoral e Baixada Ocidental maranhenses têm 63,8% da sua população vivendo em condições de miséria. O percentual retrata um nível elevadíssimo de desigualdade social. Só a área do Vale do Rio Purus, no estado do Amazonas, tem situação pior. Nessa região, 66,6% dos habitantes sobrevivem em situação de pobreza extrema.

Em termos numéricos, a população em situação de pobreza no Brasil caiu de 67,7 milhões para 59 milhões. Em apenas um ano, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza entre 2022 e 2023. No mesmo período, a proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza extrema caiu de 5,9% para 4,4%, também a menor desde 2012 — e, pela primeira vez, abaixo de 5%. Em números absolutos, isso representa uma redução de 12,6 milhões para 9,5 milhões. Em um ano, 3,1 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza extrema.

Definição

A análise do IBGE utiliza as linhas de Paridade do Poder de Compra do Banco Mundial, que monitoram o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 (Erradicação da Pobreza). O Banco Mundial define pobreza como uma renda per capita de R$ 665 por mês dentro de um domicílio, e pobreza extrema como R$ 209 por mês.

Contraponto

Como contraponto aos indicadores negativos atribuídos ao Maranhão pelo IBGE, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, anunciou, nas redes sociais, o resultado de uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que aponta queda de 10,5 pontos percentuais da taxa de extrema pobreza no estado.

Segundo informou Paulo Casé, com base no levantamento da FGV, 919,9 mil maranhenses saíram da pobreza, o que, para ele, é reflexo do trabalho diário do governador Carlos Brandão e de toda a equipe de governo.

Saiba mais aqui.

O vereador Marlon Botão (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal, nesta semana, para reforçar a sua luta pela criação do Complexo Esportivo da Vila Embratel, obra que tem o potencial de beneficiar mais de 50 bairros e milhares de famílias de toda a área Itaqui-Bacanga.
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“Essa é uma luta que travo há quatro anos aqui nesta Casa. A construção do Complexo Esportivo da Vila Embratel é uma obra essencial não só para a Vila Embratel, mas para a área Itaqui-Bacanga como um todo, que finalmente ganhará um espaço social, cultural e de vivência para as comunidades”, disse.
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“A área Itaqui-Bacanga é uma das regiões mais importantes da nossa capital, é a região que mais arrecada impostos, mas ainda hoje segue negligenciada pelo poder público, e a sua população continua sem acesso a políticas públicas básicas. A criação do Complexo Esportivo da Vila Embratel, obra tão aguardada pelas famílias, será um importantíssimo passo na direção correta que devemos seguir rumo à valorização de todas as comunidades do eixo Itaqui-Bacanga”.
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Marlon Botão lembrou que o espaço para a construção do complexo esportivo já existe e que, de forma precária, já vem sendo utilizado pelas famílias da região para práticas esportivas e de lazer.
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“Já existe aquele espaço que fica atrás do Iema do Itaqui-Bacanga, na Avenida Sabiá, que tem sido utilizado pelas famílias por falta de melhor opção. Mas quem já visitou esse local sabe que ele não tem qualquer estrutura; a situação é precária, de abandono, e expõe as famílias a riscos. O que defendo há quatro anos aqui nesta Câmara é que neste mesmo local seja feita uma grande obra para a criação do Complexo Esportivo da área Itaqui-Bacanga, um local para que as famílias da região possam praticar esportes, fazer atividades físicas, culturais, um local para que as crianças possam brincar, para que os adultos possam socializar, para que os moradores do Itaqui-Bacanga possam viver com qualidade, enfim, no seu bairro, na sua comunidade”, disse.
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“No ano passado já tinha aprovado um requerimento aqui na Câmara solicitando que pelo menos esse espaço que já existe fosse reformado, para garantir um mínimo de estrutura para as famílias, mas nada até agora foi feito pela prefeitura. Durante esses quatro anos do nosso primeiro mandato, também tentei dialogar diversas vezes com representantes de todos os poderes reafirmando a importância da obra de criação do Complexo Esportivo da área Itaqui-Bacanga. O que constatamos foi que dinheiro há, o que está faltando, aparentemente, é a vontade política de fazer. E é isso que vamos continuar cobrando incansavelmente aqui dentro desta Casa. Mas não só isso: também ponho o meu mandato à disposição, inclusive para ajudar com parte das minhas emendas. As famílias do Itaqui-Bacanga merecem esse espaço, e nós vamos até o fim para conquistá-lo”.
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Indicação ao Ministério do Esporte
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Marlon Botão disse, ainda, que além de buscar os governos estadual e municipal, também está articulando junto ao governo federal, por meio do ministro André Fufuca, para tirar a obra de construção do Complexo Esportivo da área Itaqui-Bacanga do papel.
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“Tenho peregrinado por esse estado, e também em Brasília, junto ao nosso ministro André Fufuca, para que a gente possa garantir a concretização desse sonho da área Itaqui-Bacanga, que é a construção do complexo esportivo. E faço isso não por qualquer interesse político ou partidário, mas porque reconheço a importância dessa obra para as comunidades do Itaqui-Bacanga, que repito: é uma das regiões mais importantes da nossa capital”, afirmou. “Aqui dentro desta Casa existem vários vereadores que também têm projetos sociais na área Itaqui-Bacanga, e eu sei que é de interesse de todos que essa obra seja realizada. Então, o que espero é que possamos nos unir para pressionar a prefeitura para que ela realize essa obra o mais rápido possível. Porque dinheiro em caixa existe, o que tem faltado, até aqui, é vontade política. E isso tem que mudar”, finalizou Marlon Botão.

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou mais três nomes para compor o secretariado da sua futura gestão. Os escolhidos ocuparão as pastas de Articulação Política, Cultura e Patrimônio Histórico e Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Proteção Animal. A definição dos Aires foi novamente pautada por critérios como experiência e qualificação técnica.

Para a Secretaria de Articulação Política, Gentil Neto escolheu Ironaldo José Bezerra de Alencar, que acumula acumula vasta experiência na missão que terá a cumprir na administração de Gentil Neto. Já ocupou os cargos de superintendente no governo estadual e de secretário na Prefeitura de Caxias. Também já passou pelo Poder Legislativo, exercendo o mandato de vereador, com atuação destacada como presidente da Câmara Municipal caxiense.

A experiência de Ironaldo Alencar na articulação política, tanto no Estado do Maranhão, como também no município de Caxias, vai construir um futuro brilhante para todos nós. Nosso compromisso é de muita gentileza e amor ao nosso povo”, assinalou Gentil Neto.

Cultura

Disposto a fortalecer as políticas culturais, bem como, garantir a preservação do patrimônio histórico de Caxias, o prefeito eleito, Gentil Neto, escolheu Maciel Mourão Ramos. O futuro secretário é graduado em Licenciatura em Teatro e mestre e Cultura e Arte pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduado em Arquitetura e Patrimônio Histórico, Diversidade e Docência do Ensino Superior pela FASUL, em Minas Gerais, e acadêmico da Direito da Unifacema.

Maciel Mourão Ramos tem experiência profissional como técnico especializado de Cultura no Sesc, professor de Arte e Cultura do Sesi e do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros de Caxias. No setor público, já exerceu os cargos de coordenador de Cultura e secretário-adjunto de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico. Seu vasto currículo inclui, ainda, diversos cursos voltados à área cultural. Também é escritor de livros.

“Com vasta experiência e sólida formação na área cultural, Maciel Mourão Ramos reforça nosso compromisso de preservar a história, valorizar a arte e promover a cultura em nossa cidade”, destacou o prefeito eleito de Caxias.

Meio Ambiente

Escolhido para ser titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Proteção Animal, Aderbal Malheiros França Neto é formado em Administração e tem curso de especialização em Defesa Civil e Segurança Pública pela FAEPI e em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Além disso, tem MBA em Auditoria e Controladoria pela FAMETRO e é maior do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Na gestão pública, já atuou como subcomandante do 5º GBM de Caxias e atua como secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

“Aderbal Malheiros França Neto tem uma sólida trajetória como major do Corpo de Bombeiros e traz experiencia e dedicação para essa missão”, pontuou Gentil Neto.

As ações serão oferecidas em Timon, Caxias, Matões e Paço do Lumiar

Nesta semana, a Equatorial Maranhão promove o mutirão de serviços “Pelo Cliente Todo Dia”, beneficiando comunidades com atendimentos gratuitos, como cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica e ações porta a porta, para facilitar o acesso aos serviços, incluindo a troca de lâmpadas.

Em Timon e Caxias, as ações serão nos dias 4 e 5 de dezembro, quarta e quinta-feira, respectivamente. Equipes da Equatorial visitarão o povoado São Miguel e o povoado Centro das Cabeceiras, para realizar a substituição de lâmpadas fluorescentes e incandescentes em funcionamento por modelos de LED, mais eficientes e econômicos.

No dia 6 de dezembro (sexta-feira), das 9h às 16h, os moradores do município de Paço do Lumiar, terão a oportunidade de receber os serviços oferecidos pelo programa E+ Comunidade, como troca de até cinco lâmpadas incandescente e fluorescente por lâmpadas LED, cadastro e atualização na Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE, cadastro na promoção Energia em Dia, além de palestras informativas sobre economia de energia, sustentabilidade e segurança.

Além disso, no mesmo dia, será realizada uma reunião com lideranças quilombolas no município de Matões, para promover a ação voltada à Tarifa Social Quilombola, programa do Governo Federal, que pode conceder até 100% de desconto para quilombolas, a depender do consumo mensal.

Com essas ações, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso de levar soluções que promovem economia de energia e contribuem para a qualidade de vida das famílias maranhenses.

Serviço Mutirão “Pelo Cliente Todo Dia”
Timon
Data: Quarta-feira (4)
Horário: A partir das 14h
Local: Povoado São Miguel, Timon.

Caxias
Data: Quarta-feira (5)
Horário: A partir das 10h
Local: Povoado Centro das Cabeceiras, Caxias.

Matões
Data: Sexta-feira (6)
Horário: A partir das 10h
Local: Povoado Quilombola, Matões.

Paço do Lumiar
Data: Sexta-feira (06)
Horário: 09h às 16h
Local: Associação de Moradores de Village, em Mocajituba, Paço do Lumiar-MA

Presidente da Assembleia destacou os avanços alcançados ao longo do último ano e reafirmou seu compromisso com a saúde dos servidores

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (5), de um café da manhã em comemoração ao primeiro ano da expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. Totalmente reformado e modernizado, o espaço, que atende deputados, servidores e seus dependentes, tornou-se referência em qualidade e eficiência no atendimento de saúde dentro do Parlamento Estadual.  

Iracema Vale destacou os avanços alcançados ao longo do último ano e reafirmou seu compromisso com a saúde dos servidores.

“Como enfermeira, eu não podia deixar de aproveitar a presidência da Casa para melhorar o setor de Saúde. Ampliamos os serviços, tiramos o pessoal da fila dos hospitais e triplicamos os atendimentos. No ano passado, cerca de 13 mil pacientes foram atendidos, e agora esse número saltou para 30 mil. Isso é um investimento muito importante na saúde do nosso servidor”, enfatizou.

Além de celebrar os resultados, a presidente anunciou iniciativas para o próximo ano, com foco na saúde preventiva e na promoção de um cuidado mais próximo e humanizado.  

“O servidor pode esperar, para o próximo ano, investimentos em saúde preventiva. Os profissionais irão a cada setor para promover saúde ocupacional, acompanhar de perto os servidores e cuidar deles com todo o amor que merecem”, garantiu.  

Modernização e novos serviços

Na oportunidade, a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Rocha, destacou as melhorias realizadas no Centro Médico no último ano. 

“A celebração deste primeiro ano reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com o bem-estar dos servidores, promovendo um atendimento humanizado e de excelência”, afirmou.  

O setor de saúde oferece exames laboratoriais e de imagem, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética.  

A modernização também contemplou a ampliação da Farmácia, garantindo maior acesso a medicamentos, e a atualização da Enfermaria e das salas de atendimento odontológico, com novas cadeiras e equipamentos de ponta.  

O café da manhã contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB) e Cláudio Cunha (PL), que enalteceram o trabalho realizado no setor de saúde e destacaram a importância dos investimentos para garantir o cuidado e a qualidade de vida dos servidores. 

O vereador Prof. Pavão Filho usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para falar sobre a Lei nº 6.113/2016, conhecida como Lei dos 30 minutos, de sua autoria e relembrou toda a trajetória da Lei desde sua concepção, através de Projeto de Lei, aprovado pela Câmara e Sancionada pelo ex-prefeito Edvaldo Holanda Júnior, em 2016.

A Lei dos 30 minutos assegurava a gratuidade de meia hora em estacionamentos privados em São Luís. A referida Lei é baseada no princípio da razoabilidade, implicitamente previsto na Constituição Federal de 1988, uma vez que a questão não se relaciona a direito civil, mas ao direito do consumidor, competindo ao Município a legislar também sobre esse assunto.

Vale ressaltar que, em 2018, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão considerou a constitucionalidade da Lei nº 6.113/2016, que posteriormente foi suspensa por decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, apenas com uma decisão liminar, sem que o pleno do STF tenha se manifestado sobre o assunto.

Recentemente, a Câmara Municipal aprovou um novo Projeto de Lei nº 189/2024, também de autoria do Vereador Pavão Filho que aumenta de 15 minutos, atualmente ofertados pelos proprietários de estacionamentos, para 25 minutos, considerando ser esse tempo razoável para entradas rápidas, sem contudo, o consumidor estar usufruindo desses locais, durante o referido tempo.

SÃO LUÍS – O cantor Léo Fera está bombando na noite da Ilha e, agora, começa a invadir os palcos do interior do estado. O artista carioca com passagens pela Bahia tem levado seu alto astral para as apresentações, com um projeto focado na mistura de ritmos e destaque para o forró e o sertanejo.

Nesta sexta-feira (6), Léo Fera estreia na mais badalada boate de Imperatriz, a 099. A apresentação está marcada para as 22h.

No domingo (8), o artista vai se apresentar pela segunda vez no Casarão Beira Dumar, na Avenida Beira Mar, espaço que é a atual sensação em termos de casas de eventos. “A primeira apresentação foi bem bacana e nossas expectativas para a segunda são as melhores possíveis”, disse Léo Fera. A programação no Beira Dumar começa às 16h.

Com 26 anos de carreira, muito carisma e desenvoltura na bagagem, Léo Fera aterrissou na capital maranhense trazendo no currículo passagens pelas bandas Cavaleiros do Forró e Reprise.

Ele começou a cantar forró apenas em 2007 e suas referências, à época, eram Aduílio Mendes, Xand Avião, Zé Cantor e Wesley Safadão, entre outros artistas de sucesso. Depois, entrou para a seara do forró, e passou a ouvir e a estudar mestres como Luiz Gonzaga e Flávio José.

O cantor está muito feliz por ter a oportunidade de mostrar seu trabalho para os maranhenses e diversificar a agenda cultural tanto na capital quanto no interior do estado, principalmente em Imperatriz, que é a segunda mais importante cidade do Maranhão.

O deputado estadual Wellington do Curso destacou, na noite desta quarta-feira (04), a formação de novos soldados da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e ressaltou as nomeações previstas para zerar a lista do Cadastro de Reserva (CR). As nomeações vão ao encontro de solicitações antigas e persistentes do deputado Wellington ao longo dos anos, que sempre apresentou a pauta ao Governo do estado.

Sobre as nomeações, Wellington ainda ressaltou que falta ao Governo dar especial atenção aos casos dos candidatos subjudices e remanescentes.

“Parabenizo os novos soldados da PMMA formados hoje e os 369 que serão nomeados em breve, zerando a lista do Cadastro de Reserva, além dos 20 oficiais da saúde. Fui o único deputado a cobrar essa conquista e seguirei acompanhando para que a publicação no Diário Oficial aconteça com a maior agilidade possível. Aproveito e peço ao Governo que dê uma atenção aos candidatos subjudice e remanescentes, que também aguardam a nomeação ”, afirmou o deputado Wellington.

Wellington, conhecido por sua atuação em defesa da segurança pública e dos direitos dos concurseiros, destacou o compromisso em acompanhar de perto o processo de nomeação e ingresso dos novos militares.

Assista ao vídeo: