Rio Anil Shopping divulga horário de funcionamento para os feriados de abril

O Rio Anil Shopping informa os horários de funcionamento durante os feriados da Sexta-feira Santa (18/04) e de Tiradentes (21/04), conforme estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da Fecomércio-MA.

No dia 18 de abril (Sexta-feira Santa), as lojas e quiosques estarão fechados, assim como os demais serviços como Equatorial, Localiza, Zarp, Cartório, Lotérica, Hospital de Referência Oftalmológica (HRO) e Instituto de Graduação e Pós Graduação (Ipog).  Já a praça de alimentação funcionará das 12h às 22h e as Lojas Americanas, das 12 às 21h. O Mateus Supermercados funcionará de 9h às 21h e a academia Smart Fit, de 9h às 12h.

No feriado de Tiradentes, 21 de abril (segunda-feira), o Rio Anil Shopping funcionará com lojas e quiosques abertos das 10h às 22h, mesmo horário da praça de alimentação e das Lojas Americanas. O Hospital São Domingos atenderá das 7h às 12h. Já os demais serviços, como Equatorial, Localiza, Zarp, Cartório, Lotérica, HRO e IPOG, estarão fechados. O Mateus Supermercados funcionará de 9h às 21h e a academia Smart Fit, de 9h às 12h.

PROGRAMAÇÃO

O shopping funcionará normalmente no fim de semana entre os feriados, dias 19 (sábado) e 20 (domingo) de abril, inclusive, com programação especial. Das 15h às 18h30, a programação é infantil, com a presença do Coelhinho da Páscoa para tirar fotos e divertir a criançada. Já a partir das 18h30, a atração é o Palco Rio Anil, na Praça de Alimentação, com show especial do Grupo Argumento, em comemoração ao aniversário de 15 anos do shopping.

No domingo de Páscoa (20), véspera de feriado, as comemorações continuam. O Clubinho Rio Anil realiza, a partir das 15h, oficinas gratuitas de artesanatos de Páscoa, que as crianças vão aprender a fabricar e levar para casa como lembrança desse momento especial. No Palco Rio Anil, quem entra em cena às 18h30 é o cantor Gabriel Leandro.

Gentil Neto e Fábio Gentil recebem o vice-governador Felipe Camarão e o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, na tradicional Procissão do Fogaréu, em Caxias

O prefeito Gentil Neto e o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, receberam, nessa quarta-feira (16), em Caxias, o vice-governador, Felipe Camarão, e o secretário estadual da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, na tradicional Procissão do Fogaréu. O espetáculo religioso é um dos pontos altos da Semana Santa em todo o leste do Maranhão, reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

Gentil Neto destacou o prestígio que representou a dupla visita, em um momento tão significativo para a cidade. “Noite de encontros espaciais! Recebemos com alegria o vice-governador Felipe Camarão e o secretário estadual de Cultura, Yuri Arruda Milhomem, que vieram prestigiar a tradicional Procissão do Fogaréu”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.

Clique aqui e aqui e assista aos vídeos.

Sobre o evento religioso, Gentil Neto ressaltou que foi um espetáculo de fé, cultura e emoção. “Um momento que tocou nossos corações e nos encheu de orgulho. Parabenizo todos os envolvidos nessa belíssima celebração, que já faz parte da nossa história”, assinalou.

O secretário Fábio Gentil recebeu Felipe Camarão em sua casa, acompanhado da deputada estadual Daniella, e também destacou o prestígio que foi ter a presença do vice-governador e amigo em Caxias para participar de um evento tão representativo para os caxienses. “Procissão do Fogaréu em Caxias: um espetáculo de fé e tradição. Momentos como esse fortalecem nossa devoção e nos enche de orgulho da nossa cultura. Foi lindo demais”, exaltou.

Felipe Camarão declarou que de tanto ouvir falar da Procissão do Fogaréu, resolveu participar do evento religioso, a convite do bispo de Caxias, Dom Sebastião; do vereador e amigo Léo Barata, líder do governo na Câmara Municipal; do prefeito Gentil Neto; do secretário Fábio Gentil e da deputada estadual Daniella. Ele destacou a grandiosidade da procissão realizada há 22 anos pelos caxienses. “É o maior espetáculo a céu aberto que temos. Uma manifestação católica, cultural, de fé, religiosidade e tradição”, enalteceu.

O secretário estadual da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, também fez referência à magnitude da Procissão do Fogaréu, reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Maranhão. “O evento carrega história e tradição, encantando gerações e emocionando fieis”, expressou.

Júlio Filho marca presença em evento de assinatura de Ordem de Serviço da extensão da Av. Litorânea

Acompanhado de lideranças, o presidente do PL em São José de Ribamar, Júlio Filho, participou na última terça-feira (16), da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para extensão da Avenida Litorânea, que agora passará dos atuais 7km para 14km de via e, consequentemente, contemplará também a cidade ribamarense.

O evento foi promovido pelo governador Carlos Brandão e reuniu autoridades políticas de todo o Estado, entre elas, o prefeito da cidade balneária, Dr. Julinho (Podemos).

De acordo com o projeto exposto, a nova etapa da obra ligará o bairro Olho D’Água até o município de São José de Ribamar, dobrando sua extensão e consolidando um importante eixo de mobilidade urbana na Grande Ilha.

Julio Filho destacou a importância do projeto e parabenizou o governador pela iniciativa. Segundo ele, a ampliação da avenida vai muito além da mobilidade: “Esse é um passo importante para o desenvolvimento da nossa região, pois integra os principais municípios da Grande Ilha, impulsiona o turismo e fortalece a economia local”, afirmou.

Júlio também ressaltou os impactos positivos para os pequenos empreendedores, como donos de bares e restaurantes, além da geração de empregos diretos e indiretos. “Essa obra representa progresso para São José de Ribamar e para toda a Ilha. É disso que se trata a verdadeira metropolização: integração, desenvolvimento e oportunidade para todos.”, completou.

Após luta do deputado Wellington, prefeito de Paço do Lumiar nomeia aprovados em concurso público

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) comemorou a nomeação dos aprovados no último concurso público para preenchimento de cargos na Prefeitura de Paço do Lumiar, município da região metropolitana de São Luís. O anúncio foi feito pelo prefeito Fred Campos, que fez valer a luta do parlamentar, defensor permanente e incansável do ingresso de servidores concursados nas mais diferentes carreiras em todo o Maranhão.

“Ontem, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, anunciou a publicação no Diário Oficial do Município dos aprovados no último concurso. Uma luta antiga do nosso mandato”, registrou Wellington nas redes sociais.

O deputado parabenizou os novos servidores. “Luta nossa! Vitória de todos”, assinalou.

Equatorial Maranhão executa Plano Operacional para garantir fornecimento de energia durante a Semana Santa

Equipes estratégicas estarão mobilizadas em todo o estado durante o feriado prolongado

Com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia elétrica durante o feriado prolongado da Semana Santa, a Equatorial Maranhão colocou em prática um robusto Plano Operacional. A iniciativa contempla o reforço de ações preventivas e a mobilização de equipes especializadas em pontos estratégicos do estado, considerando o aumento do fluxo de pessoas em áreas urbanas, litorâneas e rurais nesse período.

O Gerente de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Nachtigall, destaca o preparo da empresa para atuar com eficiência durante o feriado. “Estruturamos um plano sólido, com atividades bem alinhadas e um fluxo de atuação definido, para que possamos responder com agilidade a qualquer situação emergencial. Nosso compromisso é garantir que os clientes tenham o máximo de continuidade no fornecimento de energia elétrica e possam aproveitar o feriado com segurança e tranquilidade — seja participando das celebrações religiosas, viajando ou em momentos de lazer”, afirmou.

Equipes de plantão e tecnologia a serviço da população

Durante todo o feriado, equipes técnicas estarão de plantão e prontas para atender qualquer eventualidade. O contingente mobilizado reúne engenheiros, líderes, técnicos, analistas, operadores, controladores, eletricistas, equipes comerciais e de campo, incluindo estruturas de grande porte e caminhões de Linha Viva — todos preparados para atuar de forma rápida e segura.

Essas equipes estarão posicionadas em regiões com maior movimentação de pessoas, e contarão com sistemas de comunicação integrados ao Centro de Operações Integradas (COI), o que garante agilidade na troca de informações e no atendimento às ocorrências relacionadas ao sistema elétrico.

Ações preventivas reforçadas antes do feriado

Além da atuação especial durante o feriado, a Equatorial Maranhão intensificou ações de manutenção preventiva nos dias que antecedem a Semana Santa, com foco em reduzir os impactos típicos do período chuvoso. As principais medidas incluem inspeções programadas nas redes de distribuição, lavagem de componentes nas subestações, substituição de isoladores, instalação de espaçadores e poda preventiva de galhos que possam comprometer a rede elétrica.

Alerta de segurança e canais de atendimento

A Distribuidora reforça a importância da direção segura, especialmente nas rodovias, para evitar colisões com postes — uma das principais causas de interrupções no fornecimento de energia. Em casos de falta de energia ou acidentes envolvendo a rede elétrica, a população deve acionar imediatamente a Central 116 (ligação gratuita), o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192). Em situações de choque elétrico, a orientação é nunca tocar na vítima — o procedimento correto é isolar a área e buscar ajuda especializada.

Os pontos presenciais de atendimento ao público e os postos E+ Reciclagem funcionarão normalmente até quinta-feira, 17 de abril. Não haverá expediente nos dias 18 (Sexta-feira Santa) e 21 (Tiradentes), com retorno das atividades na terça-feira, 22 de abril.

Durante todo o feriado, o atendimento seguirá normalmente por meio dos canais digitais da Equatorial Maranhão:

• WhatsApp (98) 2055-0116, com a assistente virtual Clara;
• Central 116, disponível 24 horas, com ligação gratuita;
• Site: www.equatorialenergia.com.br

Universidade Ceuma mantém projeto que garante mobilidade e mais qualidade de vida a pacientes do Socorrão 2

A Universidade Ceuma mantém um projeto que leva mais mobilidade e qualidade de vida para pacientes acamados. Desde 2022, o projeto de extensão Mexa-se, do curso de Fisioterapia, tem feito a diferença no Hospital Socorrão II, utilizando coxins sustentáveis – feitos de materiais recicláveis – para reduzir o risco de úlceras por pressão e melhorar a mobilidade dos pacientes.

A coordenadora do projeto, Profª Me. Ana Lourdes, reforça a importância da mobilização: “Apesar de você estar internado e, por algum motivo, necessitar ficar na cama, você não precisa deixar de mexer o que pode ser mexido, porque, senão, você tem a possibilidade de agravar os sistemas orgânicos”.

Além de mudar vidas no hospital, o projeto também capacita estudantes da Universidade Ceuma, proporcionando aprendizado prático sobre atendimento humanizado e prevenção de lesões hospitalares.

No Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, a instituição de ensino superior reforçou a premissa que vem é seguida à risca por todos os seus cursos da área de saúde : cuidar vai muito além de tratar.

O Projeto Mexa-se mostra tal princípio na prática — promovendo mobilidade, prevenindo lesões e levando dignidade pra quem mais precisa. Saúde de verdade é a que alcança, acolhe e transforma.

Ministério da Cultura e Instituto Cultural Vale apresentam “Mão na barra, pé no terreiro, a vida e a dança de Mercedes Baptista”: o espetáculo que celebra a vida e a dança de Mercedes Baptista chega ao Maranhão

A história de duas gerações que nunca desistiram

Uma história de luta e perseverança pelo sonho de brilhar nos palcos com sua arte fez com que Mercedes Baptista tornasse sua trajetória um marco histórico para a dança brasileira. Ela foi a primeira bailarina negra a integrar o corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, um dos mais importantes palcos do país.

Sua trajetória será homenageada em “Mão na barra, pé no terreiro, a vida e a dança de Mercedes Baptista”, espetáculo conduzido pela atriz e bailarina Ivanna Cruz, que relembra origens e batalhas da mulher negra para que sua arte fosse reconhecida. Apresentado pelo Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, o espetáculo estará em cartaz no Teatro João do Vale, em São Luís, nos dias 26 e 27 de abril e irá circular pelos Quilombos maranhenses de 28 de abril a 1º de maio.

A montagem

O espetáculo tem direção artística de Luiz Antônio Rocha e texto assinado por Ivanna Cruz, Luiz Antônio Rocha e Pedro Sá de Moraes. As coreografias são de Diego Rosa, com cenário e figurinos de Eduardo Albini. No palco também estarão os musicistas/atores Geiza Carvalho e Lelê Benson.

A montagem resgata ritmos como Jongo e Mana Chica, exaltando a ancestralidade das danças trazidas da África pelos antepassados escravizados. Mercedes Baptista, e agora Ivanna Cruz, ambas nascidas em Campos dos Goytacazes, compartilham a mesma força e coragem ao enfrentar o racismo estrutural para manter viva a arte negra no Brasil.

Sobre Mercedes Baptista

Nascida em Campos dos Goytacazes (RJ), Mercedes Baptista superou barreiras raciais e abriu caminho para futuras gerações de bailarinos negros. Foi responsável pela criação do balé afro-brasileiro, inspirado nos terreiros de candomblé, desenvolvendo um vocabulário próprio para a dança afro.

Ela fundou o Ballet Folclórico Mercedes Baptista, referência para a dança moderna brasileira, e foi amplamente reconhecida por sua contribuição artística e cultural.

Uma ponte entre passado e presente

O projeto parte do encontro simbólico entre Mercedes e Ivanna Cruz, com meio século de intervalo entre suas trajetórias. “Mercedes Baptista é um ícone da resistência e do talento. Sua presença no Theatro Municipal do RJ é um passo importante para a representatividade racial na dança brasileira”, afirma Ivanna.

Ivanna conta que se emocionou ao conhecer em profundidade a força de Mercedes. “Ela era empreendedora, corajosa, sabia cada detalhe dos seus projetos, arrecadava recursos e valorizava cada profissional ao seu redor.”

Depoimentos

“Sua história nos inspira. Vamos resgatar ritmos que estão desaparecendo como o Jongo e a Mana Chica. O projeto tem como referência a cultura e a arte popular afro-Diaspórica.” – Luiz Antônio Rocha, diretor artístico

“Falar sobre Mercedes Baptista é não deixar que sua trajetória brilhante seja esquecida. É garantir que as novas gerações conheçam quem lutou por nossa Cultura.” – Pedro Sá Moraes, autor e músico.

Sobre os criadores

Ivanna Cruz

Atriz, dançarina, produtora e educadora popular. Natural de Campos dos Goytacazes, tem vasta experiência em teatro, dança afro e ativismo cultural. Atuou em novelas, curtas-metragens e dirigiu projetos voltados às tradições populares.

Luiz Antônio Rocha

Diretor teatral, premiado com indicações ao Shell e membro do júri do International Emmy Awards. Conhecido por valorizar a palavra e a atuação em seus espetáculos autorais.

Pedro Sá Moraes

Cantor e compositor de MPB, com carreira internacional. Foi destaque na NPR dos EUA e premiado como Melhor Cantor no Prêmio Profissionais da Música. É também doutorando em Artes Cênicas pela UNICAMP.

FICHA TÉCNICA DO ESPETÁCULO

Mão na barra, pé no terreiro, a vida e a dança de Mercedes Baptista

• Texto: Ivanna Cruz, Luiz Antônio Rocha e Pedro Sá Moraes

• Canções: Pedro Sá de Moraes

• Encenação: Luiz Antônio Rocha

• Atriz: Ivanna Cruz

• Instrumentistas/atores: Geiza Carvalho e Lelê Benson

• Cenário e Figurinos: Eduardo Albini

• Projeto de Luz: Ricardo Fujii

• Coreografia e preparação corporal: Diego Rosa

• Direção musical: Pedro Sá Moraes

• Preparação vocal: Jorge Maya

• Consultoria Jongo/Mana-chica: Neusinha da Hora e Neide da Hora

• Fotografia: Jow Coutinho, André Brito e Julio Stotz

• Operador de luz: Filipe Magalhães

• Aderecista: Nilton Souza

• Confecção figurino raízes: Marcos Vieira

• Tingimento figurino raízes: Aline Nogueira

• Costureira: Maria Madalena de Oliveira

• Gestão de redes sociais: Cultura Lab

• Design gráfico: Cristhianne Vassão

• Gravação e registro de imagens: Julio Stotz

• Assessoria de Imprensa: Markos Martins e Jeferson Lauande

• Voz OFF: Arlete Heringer

• Agradecimentos especiais: Viviane Ramiro e Dona Ruth

• Elaboração de Leis de Incentivo e Prestação de contas: Lilian Maia

• Produção Executiva: Luiz Antônio Rocha

• Direção de Produção: Damiana Inês / Bloco PI Produções

• Idealização: Arteiro Produções

• Realização: Espaço Cênico Produções Artísticas

SERVIÇO

Local: Teatro João do Vale – Rua da Estrela, 283 – Centro, São Luís/MA

Data: 26 e 27 de abril, às 19h

Classificação: Livre | Duração: 80 minutos

Sessão com Libras: 26 de abril

Ingressos: Disponíveis na bilheteria do teatro (2h antes do espetáculo) e no site www.ingressodigital.com

Valores: R$ 20,00 a R$ 40,00

Apresentações nos Quilombos – Maranhão

• 28 de abril: Quilombo Santa Joana – Território Santa Maria dos Pretos (Itapecuru- Mirim – MA)

• 29 de abril: Quilombo Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim – MA)

• 30 de abril: Quilombo Urbano da Liberdade – Sede do Boi da Floresta (São Luís –

MA)

• 01 de maio: Comunidade Quilombola de Canelatiua (Alcântara – MA)

(Em todas as apresentações, serão realizadas oficinas, contações de histórias e atividades culturais com as comunidades, promovendo intercâmbio de saberes e reforçando a memória de Mercedes Baptista).

Aprovação de 71,29% comprova que Caxias confia na liderança de Gentil Neto

Com apenas 100 dias de gestão, o prefeito Gentil Neto já demonstra sua força como líder político e administrador público. Jovem, dedicado e sempre disposto a ouvir a população, Gentil Neto alcançou um impressionante índice de 71,29% de aprovação popular, de acordo com pesquisa recente.

Esse número reflete o comprometimento de Gentil com a qualidade de vida dos caxienses em todas as áreas — saúde, educação, infraestrutura, assistência social e geração de oportunidades. Sua atuação tem sido marcada por presença constante nas comunidades, diálogo aberto com os moradores e foco em soluções que fazem a diferença na vida das pessoas.

Outro fator essencial para esse resultado é a articulação política de Gentil Neto. Através de uma forte parceria com o Governo do Estado do Maranhão, da deputada Amanda Gentil e com a deputada Daniella, importantes investimentos chegaram ao município, reforçando ações e programas que atendem diretamente as necessidades da população.

O prefeito mostra que é possível conciliar juventude com responsabilidade e visão de futuro. Caxias segue avançando com um gestor que une força política, sensibilidade social e compromisso com o povo.

Novo caminhão de poda automática da Equatorial Maranhão reforça segurança e eficiência na rede elétrica

A Equatorial Maranhão anuncia a chegada de uma tecnologia inovadora ao seu portfólio de manutenção: o caminhão de poda que possui braço robótico com controle remoto para as atividades envolvendo a vegetação. Desenvolvido no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da ANEEL, o equipamento já demonstrou resultados positivos em testes realizados no Piauí e agora será incorporado às operações no Maranhão.

Tecnologia a serviço da segurança e eficiência

O caminhão é equipado com um braço robótico articulado que alcança até 13 metros de altura, permitindo a poda precisa de galhos próximos à rede elétrica. Operado remotamente, o sistema garante maior segurança aos colaboradores, reduzindo a exposição a riscos elétricos e otimizando o tempo de execução das podas, especialmente em áreas de difícil acesso ou durante períodos chuvosos.

A analista de Inovação do Grupo Equatorial, Auriane Santos, comenta as vantagens dessa aquisição para as distribuidoras do Grupo. “Essa inovação representa um avanço significativo na forma como realizamos a manutenção da vegetação próxima à rede elétrica. Com o caminhão de poda automática, aumentamos a eficiência operacional e reforçamos nosso compromisso com a segurança dos nossos colaboradores e da população”, destaca Auriane.

Responsabilidade e orientações à população

A Equatorial Maranhão reforça que a manutenção da arborização em vias públicas é de responsabilidade das prefeituras municipais. Já nos terrenos particulares, cabe aos proprietários realizar a poda regular das árvores, sempre com profissionais habilitados, para evitar que os galhos se aproximem da rede elétrica.

Em casos onde os galhos já estejam em contato com a fiação, a Equatorial Maranhão realiza a poda com equipes especializadas, visando prevenir interrupções no fornecimento de energia e acidentes. A empresa alerta para os riscos de intervenções não autorizadas próximas à rede elétrica e orienta que, nessas situações, a população entre em contato com a Central de Atendimento pelo número 116.

Cuidados Importantes:
• Evite realizar podas em dias de chuva ou com ventos fortes;
• Mantenha uma distância mínima da rede elétrica durante a atividade;
• Ao plantar novas árvores de grande porte, escolha locais distantes da rede elétrica;
• Em áreas públicas, solicite a poda à Prefeitura do seu município.

Com a chegada do caminhão de poda automática, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com a inovação e a segurança, buscando constantemente soluções que garantam a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia elétrica à população.

Justiça obriga Prefeitura de São Luís a remanejar barracas de lanches do Filipinho

Município poderá indicar uma área onde o comércio informal possa continuar

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), condenou o Município de São Luís a construir um espaço adequado para remanejar os comerciantes ocupantes de trecho da Avenida João Pessoa, bairro Filipinho, na capital, no prazo de dois anos.

A Prefeitura poderá indicar uma área onde as atividades desses comerciantes possam continuar, como alternativa para a obrigação de realocar o comércio ambulante que ocupa o local.

Após cumprir esta ou aquela obrigação, o Município deverá remover a ocupação indevida por particulares e ambulantes nas calçadas e vias públicas do local, bem como realizar obras de alinhamento de meio fio da rua e calçadas e todas as  adequações de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, no prazo de um ano.

COMÉRCIO INFORMAL

A decisão judicial acolheu, em parte, pedidos do Ministério Público (MP) , que alegou a  instalação de comércio informal e móvel no canteiro central da Avenida João Pessoa,  principalmente no período noturno, prejudicando o trânsito a mobilidade urbana, assim como a oferta de alimentos sem condições sanitárias adequadas.

O MP afirma que a ocupação é indevida, pois o canteiro central, assim como todas as demais áreas públicas oriundas de parcelamento do solo, não se destina a uso privado e comercial.

Além disso, alega que os comerciantes ocupam a calçada inteira ao longo do trecho entre o Centro Educacional Master até próximo ao posto de gasolina Júlia Campos V e a Autoescola Renascer, o que viola também os direitos das pessoas com deficiência.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em inspeção realizada e anexada ao processo, a Vigilância Sanitária constatou que  no local estão instaladas sete barracas com cobertura de lona, que ocupam toda a calçada com a colocação dos equipamentos, utensílios, mesas e cadeiras para venda de comida.

Do outro lado, na Rua Luzia Bruce, estão localizadas duas barracas móveis e os estabelecimentos fixos que utilizam as calçadas e parte da rua para a colocação de mesas e cadeiras para os clientes, o que ocasiona tumulto de pedestres e veículos a partir das 18h, período de maior movimento.

A vistoria constatou ainda que não há abastecimento de água; não há autorização para funcionamento pela Blitz Urbana; nem fiscalização em relação a manipulação de alimentos, controle quanto ao armazenamento e descarte de resíduos, e os estabelecimentos não utilizam luvas ou toucas na manipulação dos alimentos.  

USO COMUM DO POVO

O juiz ressaltou, na decisão, que cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento territorial, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo. Nesse sentido, as ruas, estradas, praças, jardins, dentre outros são destinados ao uso público, por todos.

“Na hipótese dos autos, o que se vê, em plena capital da República, é exemplo (o pior possível para o resto do Brasil) de brutal apropriação de calçadas para usos particulares destituídos de função ou benefício social, atributo inseparável da classe dos bens públicos”, sustentou o juiz.

A decisão concluiu que o ato de apropriação de coisa pública de uso comum constitui “flagrante ilegalidade”, com claro prejuízo ao patrimônio público do Município de São Luís, ao meio ambiente e à ordem urbana de São Luís.