O deputado estadual Wellington do Curso (NOVO30) participou, no último sábado (14), de um encontro de lideranças políticas promovido pelo Partido Novo, realizado no Hotel Abbeville, em São Luís. O evento contou com a presença do presidente estadual do Partido, Leonardo Arruda, do embaixador Lahesio Bonfim, além de outras autoridades e lideranças políticas do estado. A reunião teve como objetivo principal avaliar os resultados das últimas eleições e iniciar o planejamento para a disputa eleitoral de 2026.

Durante o encontro, Wellington destacou a importância do diálogo para fortalecer o partido e construir estratégias que atendam às demandas da população.

“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com os princípios do Partido Novo e com a população do Maranhão. Este é um momento para refletir sobre os desafios enfrentados nas últimas eleições e traçar um plano sólido para o futuro. Nosso objetivo é estar cada vez mais próximos das pessoas e apresentar soluções reais para os problemas que os maranhenses enfrentam no dia a dia”, declarou o parlamentar.

O presidente estadual do Partido, Leonardo Arruda, e o pré-candidato a governador pelo Novo30 Lahesio Bonfim também reforçaram a necessidade de unidade e planejamento estratégico. Ambos destacaram o papel do Partido Novo no cenário político e a importância de manter um diálogo constante com a sociedade para construir propostas alinhadas às necessidades do estado. O evento marcou o início das discussões internas que nortearão as ações da legenda nos próximos anos, com foco nas eleições de 2026.

O Grupo Equatorial foi homenageado durante o evento de gala promovido pelo Grupo VOTO, na Sociedade Hípica Paulista, em São Paulo, na noite da última segunda-feira (9). A cerimônia reuniu importantes stakeholders do cenário nacional e contou com homenagens a personalidades que marcaram a política, economia e sociedade ao longo das últimas duas décadas.

Na ocasião, o Grupo Equatorial foi destacado por sua contribuição significativa nos últimos 20 anos para o desenvolvimento do setor de infraestrutura no Brasil, sendo representado pelo CEO, Augusto Miranda, homenageado como um dos 20 profissionais de maior destaque no país.

O Grupo Equatorial consolidou-se como referência no setor energético, na geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica, saneamento, telecom e serviços, sendo a primeira empresa multisserviços do Brasil, atuando em 13 estados e no Distrito Federal.

O Grupo VOTO, reconhecido como a principal empresa de diplomacia empresarial e interlocução política do país, celebrou seus 20 anos de história conectando lideranças políticas e empresariais por meio de mais de 200 eventos ao longo de sua trajetória.

Ação nacional da Rede Ebserh ampliou acesso à saúde pública e realizou mais de 5 mil procedimentos no Maranhão

São Luís (MA) – O Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizou, neste sábado (14), um mutirão com103 cirurgias de média e alta complexidade e 254 exames. A ação, intitulada “Dia E”, faz parte da mobilização nacional “Ebserh em Ação” que envolve 44 hospitais universitários federais em todas as regiões brasileiras desde o mês de outubro. O objetivo foi reduzir as filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso a procedimentos importantes para a saúde da população. No Maranhão, ao longo desse período, foram mais de 5 mil procedimentos.

Fabíola Karla Cabral, dona de casa, moradora do município de Itapecuru, estava há 4 anos esperando por uma tireoidectomia (retirada da glândula de tireoide). Ela sentia muitas dores, apresentando dificuldade para dormir e comer direito. “Eu sinto muita falta de ar e cansaço. Aí apareceu essa oportunidade do mutirão e fui selecionada, graças a Deus.  Estou muito feliz. É uma sensação maravilhosa saber que vou poder fazer essa cirurgia. Que Deus abençoe toda a equipe médica”, afirmou.

Quem também foi beneficiado com o “Dia E” foi o atendente de farmácia, André Ribeiro, que realizou a cirurgia para retirada de cisto pilonidal, que acontece na região do cóccix. Sofre há 4 anos, sentindo muito incômodo na região. Iniciou o tratamento no HU-UFMA em meados desse ano e nem imaginava que poderia fazer a cirurgia ainda em 2024. “Foi um verdadeiro presente de Natal. Era algo que me incomodava muito e ficar livre dele em 2025 é uma benção”, pontuou. Para o caso do André foi realizado um tratamento inovador com células tronco, que contou com a participação da coloproctologista do Hospital Américas City do Rio de Janeiro, Mariama Barroso Lima.  

O presidente em exercício da Ebserh, Daniel Beltrammi, evidenciou que o “Dia E” é uma iniciativa nacional de uma estatal que nasceu para ajudar os hospitais universitários a cumprirem sua missão e que isso só acontece pelo esforço de mulheres e homens. “Foram mais de 24 mil procedimentos cirúrgicos e 77 mil exames em toda a Rede, no intervalo de nove semanas. É uma ação de grande impacto para a sociedade, pois contribui e auxilia o Sistema Único de Saúde, uma vez que ajuda a reduzir as filas de espera, assim como, fortalece a educação brasileira, porque envolve residentes e estudantes de graduação de todos os hospitais.”

O mutirão no HU-UFMA foi direcionado aos pacientes selecionados com base na fila de espera, atendendo critérios de tempo, avaliação pré-operatória atualizada, baixo risco cardiovascular (sem necessidade de pós-operatório em unidade de terapia intensiva). Durante o mutirão, foram realizados atendimentos das especialidades: cirurgia geral, cabeça e pescoço, ginecologia, urologia, ortopedia, oftalmologia, coloproctologia e tratamento cirúrgico intervencionista pela Hemodinâmica.

Segundo a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, “a mobilização encerra demonstrando a soma de esforços em todo o Brasil para levar à sociedade um quantitativo maior de atendimentos para redução das filas de espera. E no HU-UFMA não foi diferente. Teve o envolvimento de diferentes áreas possibilitando uma produção gigante que só demonstrou a força e a potência do hospital”, afirmou.

A ação do “Dia E” no HU-UFMA contou com uma força tarefa de mais de 300 profissionais de várias categorias, residentes médicos e da área multiprofissional de saúde que atuaram em 19 salas cirúrgicas, distribuídos pelas unidades hospitalares: Presidente Dutra e Materno Infantil, além do Centro de Oftalmologia, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e da Hemodinâmica.

A campanha começou em outubro e, durante essas nove semanas, foi feita uma mobilização nacional com foco na ampliação em, no mínimo, 20% dos atendimentos no SUS por meio de mutirões de cirurgias, exames e outros procedimentos nos hospitais universitários federais. Além disso, faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), do Ministério da Saúde.

Em nota divulgada no início da tarde desta segunda-feira (16), assinada pelo procurador -geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, o Ministério Público do Maranhão anunciou a exoneração da servidora citada em reportagem veiculada nesse domingo (15) pelo programa Fantástico, da Rede Globo, já foi exonerada

O MPMA informou, ainda, que está realizando investigação interna e, caso sejam constatadas novas ocorrências, os envolvidos também serão afastados das funções. Confira’

NOTA – ESQUEMA DE FRAUDES DE TAXISTAS

Em relação ao esquema de fraude de taxistas investigado pelo Ministério Público do Maranhão e divulgado em reportagem nacional neste domingo (16), a Procuradoria-Geral de Justiça informa que a servidora citada já foi exonerada.

Informa ainda que o órgão está realizando investigação interna e, caso sejam apuradas novas ocorrências, os envolvidos também serão afastados de suas funções.

O Ministério Público do Maranhão continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente.

Danilo José de Castro Ferreira

Procurador-Geral de Justiça 

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, no final da manhã desta segunda-feira (16), o afastamento do comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Paulo Fernando Moura Queiroz. O oficial é um dos citados em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, exibido na noite deste domingo (15), que revelou a operação de um esquema de compra de carros com isenção de impostos por meio de concessão ilegal de placas de táxis,. conforme aponta investigação do Ministério Público estadual.

Brandão anunciou o afastamento dos demais membros da PMMA envolvidos na irregularidade. Segundo ele, a medida é necessária “para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção”. Ainda de acordo com o governador, o caso deve ser apurado com todo o rigor necessário.

Em substituição ao coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assume o comando-geral da PMMA o coronel Pitágoras Mendes Nunes.

Abaixo, o anúncio do afastamento feito pelo governador Carlos Brandão nas redes sociais:

A edição 2024 do “Adora São Luís” encerrou na noite deste sábado (14) com público recorde de 150 mil pessoas em três dias de programação no Anel Viário, em São Luís. O evento, considerado o maior festival gospel do Maranhão, contou com shows de artistas de renome nacional, como Fernandinho, Valesca Mayssa, Cassiane, Jeferson&Suellen, Julliany Sousa, Stella Laura, Samuel Mariano, Kellen Bianca, Dálete Hungria e Amaury Bertoqui, além de bandas locais como Fogo&Glória e Forró D’crente.

Além das apresentações musicais, o evento teve atos proféticos, orações e ministrações com a missionária Camila Barros, o apóstolo Eudes Raulino e o pastor Osiel Gomes. Autoridades como o governador Carlos Brandão e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, além de vereadore e deputados também marcaram presença.

Idealizador do projeto, o vereador Marquinhos destacou o objetivo evangelístico do evento: “É um momento de resgate de vidas, louvor e adoração a Deus. Declaramos que São Luís é do Senhor Jesus”.

O governador Carlos Brandão ressaltou o impacto do festival para o turismo e a economia local, afirmando que o “Adora São Luís” já se tornou tradição e “veio pra ficar!”.

O evento foi descrito por artistas como Cassiane e Kellen Bianca como um marco no cenário gospel do nordeste, consolidando sua relevância como espaço de adoração e celebração cristã.

Prof. Dr. Sérgio Sampaio Cutrim*

Descarbonização, palavrinha que está em alta não é verdade? Esse conceito ganhou muito relevância, principalmente após o acordo de Paris, um tratado assinado em 2015, durante a COP21. Esse tratado foi considerado um marco global na luta contra as mudanças climáticas e teve como principal objetivo limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C. Felizmente, não precisamos gastar mais uma palavra para convencer as pessoas e as organizações que existe uma emergência climática. A fase de negação já passou. Precisamos discutir as soluções e incentivos para a descarbonização.

Sou apaixonado pelo setor portuário, gosto bastante de escrever sobre esse setor e seus temas associados como inovação, governança e sustentabilidade. Vamos aqui falar um pouco sobre descarbonização no setor portuário e de transporte marítimo.

O conceito de descarbonização aplicado ao ecossistema portuário está relacionado a um conjunto de estratégias que visam reduzir ou eliminar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) das operações portuárias considerando todo o ecossistema envolvido, ou seja, importações, exportações, logística terrestre e marítima e as indústrias associadas. Esse conjunto de estratégias inclui a modernização dos portos, a eletrificação de equipamentos, o uso de combustíveis alternativos e renováveis, a implementação de tecnologias avançadas, como captura e armazenamento de carbono, e o envolvimento das cadeias de valor para promover soluções sustentáveis ​​e integradas.

Por que o ecossistema portuário deve se preocupar e contribuir para a descarbonização? Já que o transporte marítimo, responsável por aproximadamente 80% do comércio global, contribui com apenas 3% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE)​. Existem inúmeros motivos, posso citar a decisão da IMO – Organização Marítima Internacional de estabelecer metas de redução das emissões relativas ao ano de 2008, de 30% até 2030, 80% até 2040 e neutralidade até 2050.

Fábio Barbosa, CEO da Natura e um dos precursores da Sustentabilidade no Brasil gosta de dizer que as organizações vão aderir à sustentabilidade pelo amor ou pelo dor, ou seja, por convicção ou por obrigações do mercado e eventuais punições.

Agora, vamos aos dados e pesquisas relacionadas à descarbonização no ecossistema portuário. Um importante trabalho chamado Acelerando a Descarbonização Portuária e Marítima foi produzido pelo Pacto Global, Rede Brasil, Grupo de Trabalho de Negócios Oceânicos, elencou os principais desafios para promover a descarbonização. Eles são a promoção da eficiência energética e operacional; da eletrificação dos equipamentos portuários e a utilização de combustíveis alternativos.

Outro estudo complementar, divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética com dados da DNV, aponta soluções específicas para a descarbonização do transporte marítimo: utilização de rotas alternativas; revisão do tamanho das embarcações; novas tecnologias de revestimento dos cascos; otimização dos cascos; lubrificação por ar; melhorias na eficiência do maquinário; recuperação do calor; hibridização da bateria; utilização de células de combustível; captura e armazenamento de carbono e utilização de combustíveis alternativos.

Sobre os combustíveis alternativos, vale uma reflexão. A IMO também determinou um objetivo de adoção de 5 a 10% de combustíveis de baixa emissão até 2030. O estudo do Pacto Global aponta como os principais combustíveis para descarbonização marítima os biocombustíveis, o GNL, os combustíveis sintéticos (e-fuels), o metanol, a amônia e o hidrogênio de baixo carbono.

Segundo dados da DNV e IHSMaukit, 98% da frota mundial de navios hoje utiliza combustíveis convencionais. Porém, as empresas já iniciaram as encomendas de novas embarcações buscando atender às metas da IMO. Do total de navios encomendados aos estaleiros atualmente, 72,9% utilizam combustível convencional e as encomendas de combustíveis alternativos estão distribuídos da seguinte forma pelo número de navios: GNL 832; Híbrido 433; Metano 234; GLO 96; Amônio 25 e Hidrogênio 10.

Como bom maranhense e defensor do nosso complexo portuário, preciso trazer essa discussão para o Maranhão, o maior complexo portuário do país em volume. O Maranhão possui três vocações econômicas naturais: energia, agronegócio e portos. Em um estado tão carente do ponto de vista econômico e social precisamos incentivar a apoiar os projetos que podem contribuir para um desenvolvimento sustentável do nosso estado.

Existem alguns projetos em fase de planejamento, implantação ou de estudos que se enquadram nessa categoria. Posso citar alguns, como a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, Terminal Portuário de Alcântara, finalização da Ferrovia Norte-Sul e expansão da Ferrovia Transnordestina, exploração e desenvolvimento do Centro de Lançamento de Alcântara e mais um novo projeto, o Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL), da empresa LC Terminais Portuários.

Agora, vou me concentrar nesse novo projeto. A instalação do novo terminal será na Ilha da Boa Razão, localizada ao norte da Ilha de Tauá-Mirim, com um volume diário de 23 milhões de metros cúbicos. O conceito do Terminal de GNL envolve uma operação de recebimento de navios com gás no estado líquido, após o recebimento em um navio instalado há 1 km da costa, atracado de forma permanente em uma plataforma, classificada como uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação. Nela é feita um processo de regaseificação, o líquido volta ao estado gasoso por aquecimento. Após essa armazenagem, o gás será distribuído pela GASMAR diretamente aos consumidores. Quem são esses consumidores? Indústrias locais e regionais, consumidores residenciais e o setor de transporte. O terminal não será um produtor de gás. E apesar de ser projetado para receber gás importado, pode também ser adaptado para exportação, se a produção local aumentar.

Esse projeto está relacionado diretamente com duas das três principais vocações econômicas do Maranhão, portos e energia. Além disso, outro motivo justifica a sua implantação. O Maranhão não está conectado ao sistema de gasodutos que transporta gás natural das explorações na costa brasileira e da Bolívia, o que limita o acesso do estado a essa importante fonte de energia. Essa via de recebimento ajudaria a resolver este problema de falta de conectividade ao sistema da gasodutos, permitindo a importação e distribuição de gás natural, aumentando a capacidade energética da região. O projeto não prevê desapropriação de moradores e representa uma oportunidade para o desenvolvimento econômico, com geração de empregos e impulso da economia.

O projeto passou recentemente por audiência pública e segue em processo de obtenção das licenças permitidas. A implementação do terminal de gás representa uma oportunidade estratégica para o Maranhão desenvolver sua indústria de gás natural, gerando benefícios sociais e econômicos significativos para a população e para a região como um todo. Além disso, a iniciativa traz importantes ganhos ambientais, contribuindo para a descarbonização dos ecossistemas portuários e industriais.

Por exemplo, em equipamentos conhecidos como caldeiras flamotubulares – utilizadas para geração de energia por meio da produção de vapor, resultado da troca térmica entre o calor do combustível e a água –, o uso do gás natural é consideravelmente mais eficiente e menos poluente. Uma pesquisa de Moreira (2007), intitulada “Comparação entre os poluentes atmosféricos e ruídos emitidos por uma caldeira flamotubular movida a gás natural”, demonstrou que caldeiras movidas a gás natural, em comparação com o óleo diesel, emitem 17,8% menos CO₂; em relação ao óleo pesado, 23,4% a menos; e, em comparação com o carvão mineral, 37,8% menos CO₂.

Esses dados destacam o papel do gás natural como uma alternativa energética mais sustentável, especialmente no contexto industrial e portuário, contribuindo para um futuro de menor impacto ambiental. Isso é descarbonização de verdade, com impacto ambiental, econômico e social.

*Coordenador da Especialização em Logística Portuária e da Graduação em Administração, voordenador do Grupo de Pesquisa LabPortos da Universidade Federal do Maranhão

A Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ) conta com um novo Acadêmico, o subprocurador-geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Ele foi empossado na Cadeira nº 26, patroneada por Clodomir Serra Serrão Cardoso.

A cerimônia de posse aconteceu na última sexta-feira, 29 de novembro, no Salão “Casa de Portugal, no Convento das Mercês, com a presença de autoridades, membros da Academia e familiares.

Sob a presidência do advogado Júlio Moreira Gomes Filho, a AMLJ reafirma sua missão de promover o saber jurídico e honrar a tradição acadêmica do Maranhão, o que agora será ainda mais forte com a chegada do acadêmico Nicolao Dino Neto.

“Estamos fechando os trabalhos da AMLJ em 2024 da forma mais exitosa possível, com diversas ações realizadas, parcerias importantes concretizadas com instituições dentro e fora do Estado. E agora tenho a alegria e satisfação, depois de quatro anos conseguirmos completar o nosso quadro de acadêmicos, com todas as 40 cadeiras devidamente preenchidas e devidamente homenageados os patronos das mesmas e seus antecessores. A chegada do confrade Nicolao representa o aperfeiçoamento do estudo do Direito. Ele é uma figura conhecida e respeitada no mundo jurídico, tanto no Maranhão quanto em nível nacional. Nesse momento em que vivemos no país dessa necessidade do aprofundamento no estudo e na defesa do próprio Estado Democrático de Direito, as Academias Jurídicas têm esse papel fundamental do aperfeiçoamento do estudo do Direito” destacou o Presidente Júlio Filho.

O Presidente do TJMA Des. Froz Sobrinho destacou o importante legado do novo Acadêmico, como professor de diversas gerações de operadores do Direito:

“O Mestre Nicolao Dino Neto foi professor da cadeira de Processo Civil da UFMA, e marcou nossa geração. Ele também nos representou tão bem no Ministério Público e tem uma vasta contribuição literária nas áreas de Direito Constitucional, Meio Ambiente. É um literato de primeira estirpe e faz um grande trabalho na Justiça. É uma felicidade poder testemunhar sua chegada à AMLJ” frisou o Presidente do TJMA.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal e Acadêmico da AMLJ Flávio Dino de Castro e Costa reforçou as importantes contribuições de Nicolao Dino Neto, seu irmão e ex-professor de Direito:

“O Dr. Nicolao Dino é uma referência da comunidade jurídica maranhense e brasileira atualmente, é o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, que é um órgão do Ministério Público Federal em nível nacional que cuida da tutela e proteção dos Direitos Humanos e tudo isso começou aqui n Maranhão, onde ele exerceu vários cargos, entre os quais o de Professor da UFMA. Foi Professor de muitos e muitas e eu mesmo pude testemunhar, como seu aluno de Direito Processual Civil II, o seu conhecimento jurídico, a sua grande capacidade profissional, além dos laços afetivos e familiares, que fazem com que eu esteja muito feliz por esse momento” declarou o Ministro Flávio Dino.

Na solenidade de posse, novo Acadêmico foi conduzido pelos confrades Ana Luiza Almeida Ferro e Gladston Fernandes. Em seguida, recebeu de forma solene o Diploma, Colar e Pin da Academia das mãos dos Acadêmicos Luís Augusto Guterres, José Cláudio Pavão, Fernando Belfort e Gerson Costa. E foi recepcionado pelo Acadêmico e Desembargador James Magno Araújo Farias, que destacou em seu discurso a necessidade atual da proteção ao regime democrático, o que será reforçado com a chegada dele à AMLJ. “Liberdade, Liberdade ainda que tardia…Confrade Nicolao, esta academia o recebe de portas e braços abertos. Caminhemos juntos em defesa da Liberdade e da Democracia” declarou James Magno.

Ao proferir seu discurso de posse, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto fez questão de exaltar suas raízes maranhenses, a importância da educação, do magistério e da pluralidade de ideias na literatura jurídica, em prol do fortalecimento das liberdades e da democracia.

“Num de seus mais belos poemas, o imortal maranhense Ferreira Gullar, traduziu em versos a dualidade do ser, dividindo-o numa parte que é permanente e noutra que se sabe de repente. Essa mesma ambivalência existencial é retratada por Ítalo Calvino, que, n’O Visconde Partido ao Meio, sugere que as pessoas se revelam em partes aparentemente contrapostas, mas que se completam, dando equilíbrio e sentido ao viver. Saí daqui em 2003 para, em Brasília, seguir minha carreira profissional. Mesmo estando fisicamente fora de São Luís, aqui é minha terra; aqui deitam minhas raízes. De lá, do Cerrado central – um dia árido, outro verdejante –, ouço diariamente um sabiá que, em seu canto, sempre me faz lembrar que na minha terra tem palmeiras…” declarou emocionado.

Ele também destacou sua alegria ao ingressar nesta “Casa de Letras que simboliza – para além de colares e adereços – o elevado patamar em que se encontra, no cenário nacional, a cultura jurídica de nossa terra. Sinto-me genuinamente honrado por ocupar a cadeira patroneada por Clodomir Serra Serrão Cardoso, cuja significativa trajetória como jurista, político e escritor maranhense inspirou esse Sodalício, já na gestão do Presidente Júlio Gomes, a adotar seu nome para nossa Academia. Clodomir Cardoso foi prefeito de São Luís, em cujo mandato se concretizou, em 1917, a substituição dos lampiões a gás por iluminação elétrica. Como deputado federal pelo Estado do Maranhão (1925), atuou decisivamente nas discussões que, em desdobramento à denominada “doutrina brasileira do habeas corpus”, levou à criação do instituto do mandado de segurança. Logo após a reforma constitucional de 1926, vem de Clodomir Cardoso projeto que introduz no Parlamento o debate que resultou, anos depois, na adoção do mandado de segurança, com sua incorporação definitiva na Constituição de 1934. Defendeu, em obra publicada em 1926, a então revolucionária tese do exercício do direito de voto das mulheres, o que veio se tornar realidade em 1932, com o advento do Código Eleitoral”.

Nicolao Dino Neto fez questão de enaltecer seu antecessor na Cadeira de N. 26 da AMLJ: “Antecede-me João Batista Ericeira, advogado, pesquisador, professor da Universidade Federal do Maranhão, onde me formei, nos idos de 1985. Ericeira, em suas aulas na UFMA, bem enfatizava a importância de pesquisar o movimento da jurisprudência, analisando criticamente os acertos e desacertos na dinâmica da aplicação do Direito”.

Após citar nomes de diversos Mestres e Professores de Direito da UFMA, foi a vez de exaltar o poder da educação e de homenagear ex-alunos que hoje destacam-se no universo jurídico:

“Quantas alegrias e recordações nos proporciona o magistério! Sendo adepto do pensamento freiriano, a educação é, para mim, uma relação dialética em que educador e educando são, ao mesmo tempo, sujeitos críticos da produção do conhecimento, interagindo na permanente abertura de novas possibilidades de reflexão, construção e desconstrução. Digo isso, porque experimentei na docência e em distintos ciclos, novas e diferentes percepções a partir do olhar de diversos jovens inquietos, tanto aqui como em Brasília, e que são exemplos que confirmam a conhecida máxima aristotélica de que é papel do [ex-]aluno a superação do [suposto] mestre. Venho à Academia com renovado entusiasmo. O que dela esperar? O que ela espera de mim? “ provocou o Acadêmico.

Nicolao Dino Neto prosseguiu enaltecendo a literatura e suas forças libertárias. “Liberdade, como sugere Barthes, porque a literatura em sua multidimensionalidade, contém muitos saberes e provocações. Roland Barthes, em sua magistral Aula no Colégio de França, em 1977, apontou que as palavras lançadas num texto são “projeções, explosões, vibrações, maquinarias, sabores”, compondo a “escritura que faz do saber uma festa”. Isso quer dizer que a linguagem oferece um universo de possibilidades, exerce função emancipatória; é um convite à dança libertária e transformadora; vertida no texto, fornece ao intérprete variados pretextos para crítica e desafio. Note-se o papel estratégico do ser pensante que produz o texto. E daí, portanto, a importância de espaços de reflexão de pessoas que, produzindo literatura, demarcam campos de resistência na formulação da crítica. E isso é relevante, principalmente no tempo presente, em que o ser humano se dedica, agora, a criar algoritmos para pensar e criar por nós. Quando se fala em letras jurídicas, portanto, é essencial compreender a produção do Direito como canal veiculador de aspirações sociais legítimas, de defesa da democracia e de promoção de direitos humanos. Aí reside, portanto, sua força de liberdade”.

E finalizou seu pronunciamento enfatizando o importante papel das Academias de Letras Jurídicas e a importância do pertencimento pessoal a uma terra que tanto lhe foi generosa:

“A uma Casa de Letras Jurídicas cabe um papel de vigília, prestigiando a pluralidade – essencial na formulação da crítica e na produção do conhecimento –, fomentando o diálogo construtivo entre distintas linhas do pensamento jurídico e, fundamentalmente, velando pela ideia de que o Direito, para além do papel [por vezes enganoso] de harmonização de conflitos, deve atuar como fator de transformação de realidades adversas, de enfrentamento de desigualdades e de promoção de justiça socioambiental. Vejo, portanto, as academias como espaços livres, plurais e abertos ao fomento e à articulação de um conhecimento jurídico engajado com um núcleo mínimo convergente nas noções predominantes de direitos fundamentais e justiça social. Quem sabe as ideias ora desenvolvidas sejam produto daquele oceano de expectativas que desaguou em minha juventude e que ainda teimosamente insiste em me manter jovem. Mas é assim que percebo toda essa simbologia que marca o ingresso num espaço de cultura e difusão de conhecimento” refletiu.

“Finalizo como iniciei, falando de nossa terra. Aqui nasci, cresci, conheci Sandra, a mulher que amo e que nos deu outras três mulheres maravilhosas. Aqui encontro a brisa morna da Baía de São Marcos, peixe-pedra, cupu-açu, bacuri e tomo juçara (não açaí), sem guaraná nem banana, mas com camarão seco e uma boa farinha; e, de preferência, tudo isso embalado ao som de tambores e matracas; tudo isso em São Luís, esta “cidade que, no verso da Arquiteta Daniela Dino, por ser tanto, e por tantas rimas aqui não ditas, é vontade de reencontro, é inteira de poesia”. A isso chamamos de pertencimento. Lembrando Leonardo Padura, sou porque pertenço” concluiu o mais novo Acadêmico da AMLJ Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

Entre os envolvidos estão três coronéis da Polícia Militar do Maranhão, entre eles, o comandante-geral, e uma servidora do Ministério Público estadual, órgão que conduz a investigação

Um esquema de corrupção e sonegação de impostos no Maranhão foi descoberto em investigação do Ministério Público do estado. Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil. A fraude foi tema de reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, na noite desse domingo (15).

São automóveis novos, sofisticados e nada baratos, que circulam com placas com números vermelhos, que indicam veículo de transporte comercial. Nesse caso, táxis.

Mas os donos desses carros não levam passageiros em São Luís (MA). O que também surpreende é descobrir quem são os envolvidos no esquema. Entre os que se beneficiaram com a artimanha estão o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, outros dois coronéis da corporação e até uma servidora do Ministério Público do Maranhão, que conduz a investigação.

Os investigadores fizeram um levantamento sobre quase 10 mil carros comprados com isenção de impostos de 2020 até agora e encontraram indícios de fraudes no emplacamento de 35% deles.

No papel, são táxis, mas, na rua, são carros de empresários, profissionais liberais e servidores públicos, que nunca fizeram uma corrida.

No caso apenas de servidores públicos, o MP afirma que 1.038 carros estão rodando com alvarás (documento que permite o trabalho como taxista) irregulares.

“Não há permissível legal que diga que um servidor público possa ter um alvará de taxista”, diz o promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp).

Assista ao vídeo:

No último sábado (14), o deputado estadual Wellington do Curso denunciou publicamente o descaso enfrentado por Endrick, um recém-nascido de apenas nove dias internado no Hospital Macro Regional Tomaz Martins, em Santa Inês. O bebê, de apenas 8 dias, estava em estado crítico e necessitava de transferência urgente de helicóptero para o Hospital Juvêncio Matos, em São Luís, para uma cirurgia de emergência. A situação veio à tona após o apelo desesperado da mãe da criança, que relatou a falta de suporte do governo estadual.

Após a denúncia exposta pelo deputado Wellington, o helicóptero foi liberado para garantir a transferência do pequeno Endrick.

“Recebemos o pedido de uma mãe que só queria salvar o filho, mas encontrou pela frente a ineficiência e o descaso do governo. Isso é inaceitável. Acionamos imediatamente o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde e o CTA para que essa situação fosse resolvida. Graças a Deus e a nossa pressão, conseguimos a transferência e a cirurgia já foi realizada. Continuarei cobrando ações do governo para evitar que outras famílias passem por situações como essa”, declarou o deputado.

A transferência foi realizada ainda no sábado, e Endrick já fez a cirurgia no Hospital Juvêncio Matos. Assista ao vídeo: