O governo do presidente Jair Bolsonaro segue investindo pesado no enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão, por meio do Ministério da Saúde. O ato mais recente do chefe da nação para apoiar o combate à pandemia no estado foi a destinação de R$ 215.424,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) para a prorrogação de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) para atender pacientes do município de Pedreiras. Enquanto isso, familiares continuam sendo obrigados a comprar medicamentos para salvar pacientes internados para tratar a Covid-19 em hospitais do governo Flávio Dino (PCdoB).

Em matéria publicada no dia 22 de dezembro, este blog noticiou, em primeira mão, o caso de um homem de 59 anos internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Genésio Rego, uma das unidades de saúde que mantêm leitos exclusivos para Covid-19, cuja família teve que comprar com recursos próprios um remédio para reposição de cálcio solicitado pela equipe médica. Reveja aqui.

O episódio lançou um ar de desconfiança quanto a aplicação dos recursos destinados pela União ao governo do Maranhão para ações durante a pandemia, algo em torno de R$ 732 milhões. A liberação da verba de R$ 215 mil não só confirmou o suporte federal permanente para o estado enfrentar a Covid-19, como reforçou a suspeita de mau uso do dinheiro pelo governante local, que, apesar de estar sob suspeição, tece duras críticas diariamente ao desempenho de Bolsonaro para fazer frente à pandemia no Brasil.

Números

A propósito, o Ministério da Saúde já prorrogou 1,5 mil leitos de suporte ventilatório em todo o país voltados para tratamento do novo coronavírus. Nesta última leva, foi autorizada a prorrogação de 171 leitos desse tipo para atendimento exclusivo dos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19, em sete estados: Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Maranhão, além do Distrito Federal.

Ao todo, já foram prorrogados 1.679 leitos de suporte ventilatório em várias regiões do Brasil. Esses leitos são voltados aos pacientes com sinais de insuficiência respiratória e podem prevenir a piora no quadro da doença. Os LSVP poderão ser instalados em Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Hospitais Gerais (HG).

O custeio referente à diária da habilitação dos leitos de suporte ventilatório pulmonar será feito por transferência fundo a fundo (do executivo para os fundos estaduais) em parcela única, no valor correspondente a 30 dias, a partir da publicação da portaria. O Governo Federal vai pagar pela diária de cada leito o valor de R$ 478,72.

È, sem dúvida, um esforço extraordinário do Governo Federal para salvar vidas de brasileiros vítimas da pandemia, algo que não se repete no Maranhão, em âmbito estadual, por incompetência de Flávio Dino, para dizer o mínimo.

Clique no link abaixo e confira a portaria referente à prorrogação de LSVP no Maranhão, publicada no Diário Oficial da União:

PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Depois de 549 mortes causadas pela Covid-19 no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) se rendeu ao apelo das entidades médicas e autorizou o tratamento com hidroxicloroquina de pacientes infectados pelo novo coronavírus na fase inicial da doença na rede estadual de saúde. A medida é considerada um avanço no combate à pandemia no estado, mas sua adoção tardia é alvo de duras críticas.

O protocolo da Secretaria de Estado da Saúde (SES), elaborado a partir de uma recomendação do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), Associação Médica do Maranhão e Sindicato dos Médicos do Estado de Maranhão, prevê a distribuição gratuita em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de kits compostos por disfosfato de cloroquina + azitromicina + vitamina D. O coquetel de remédios será entregue aos pacientes mediante prescrição médica.

A adoção da terapia medicamentosa no sistema estadual de saúde, já utilizada amplamente em hospitais e clínicas privados, com elevada taxa de êxito, é apontada como uma vitória da classe médica e de toda a sociedade, que vinham clamando incessantemente ao governador Flávio Dino pela inclusão da cloroquina e da azitromicina no tratamento de infectados pelo novo coronavírus, até mesmo nos casos menos graves.

Uma pena que o novo protocolo não tenha sido adotado antes, o que poderia ter salvados muitas vidas e ajudado a achatar a curva de óbitos provocados pela Covid-19, hoje ainda em posição ascendente, com o agravante de propagação da doença no interior do estado.

Espera-se, agora, que a cura chegue a um número cada vez maior de maranhenses e que a taxa de letalidade no estado, uma das mais altas do país, finalmente comece a cair. Quanto as quase seis centenas de pessoas que morreram, estas podem ter sido vítimas da resistência político-ideológica de Flávio Dino ao uso da cloroquina para tratar pacientes sob os cuidados do seu governo.

E apesar das evidências claras de que fora mesmo esse o motivo para a demora de 50 dias desde o registro do primeiro óbito no Maranhão para a liberação da cloroquina, o comunista nega.

O tradicional encontro de grupos de bumba meu boi de matraca em homenagem a São Marçal, realizado há quase 100 anos, no bairro João Paulo, como manifestação espontânea da comunidade, especialmente dos adeptos do genuíno folclore maranhense, está agora sob intervenção comunista. Em pleno ano eleitoral, o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu staff da área cultural resolveram apropriar-se do evento, excluindo e humilhando o grupo de cidadãos abnegados que há décadas organizava a festa com brilhantismoo e notória aceitação popular.

A interferência palaciana no festejo começou com uma proposta indecente apresentada ao Instituto São Marçal, fundado por populares para dar representatividade jurídica ao folguedo e viailizar o cumprimento dos trâmites burocráticos, principalmente o atendimento das formalidades necessárias à captação de recursos. Mesmo ciente da grandiosidade do evento, o governo estadual ofereceu um apoio financeiro de R$ 20 mil aos organizadores, que de pronto recusaram, alegando que o recurso não cobriria sequer as despesas básicas da festa.

Foi a deixa que os comunistas precisavam para apoderar-se da festa, popular por natureza, autêntica e alheia a qualquer tipo de influência ou artimanha política.

Mas é justamente essa originalidade que os palacianos pretendem descaracterizar ao atropelar os genuínos representantes da comunidade na organização do festejo. Com a campanha eleitoral batendo às portas, Flávio Dino e aliados acreditam que o encontro de bois em louvor a São Marçal será mais uma vitrine para seduzir os olhares do povo e, quem sabe, iludir consciências.

A interferência comunista não foi nada salutar para o festejo, descaracterizado em sua essência, para desgosto dos boieiros, que mantém como rito sagrado a ida ao João Paulo a cada dia 30 de junho, muitos com matraca, pandeirão e vestindo indumentária, encarnado o mais autêntico espírito da cultura popular maranhense.

Intervenção à parte, o festejo de São Marçal tem um benfeitor de verdade este ano, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que destinou, por meio de uma emenda parlamentar, uma verba de R$ 100 mil à presente edição da festa do evento.

A liberação do recurso foi apenas um dentre os inúmeros gestos de Wellington em favor do folclore do Maranhão. Ele, que já chegou a paramentar-se em plenário em homenagem aos 120 anos do Boi da Maioba, uma das manifestações mais representativas da nossa cultura, exibe sensibilidade ímpar quando o assunto são as causas populares, dentre as quais os movimentos folclóricos.

Wellington sempre fez sua parte para preservar a tradição do festejo de São Marçal. Desde os tempos de militar no antigo 24° Batalhão de Caçadores (hoje Batalhão de Infantaria de Selva) e do inicio da sua carreira como empresário bem sucedido do ramo de cursos preparatórios, ele sempre teve forte ligação com o João Paulo, berço de sua ascensão para a trajetória vitoriosa que vem trilhando.

Por falar em Forças Armadas, o Exército já comunicou que este ano não fará a tradicional distribuição de água e caldo de feijão ao público durante a festa. Alega que não foi avisado a tempo de mibilizar contingente, estrutura e insumos para dar sua sempre valorosa e bem vinda contribuição, interrompendo um costume que se repetia há décadas.

Prejuízo visível, mas não o único, da intromissão comunista em um folguedo que sempre teve identidade própria e jamais precisou ser tutelado para fins politiqueiros.

Vitória do comunista no Supremo inibe investimentos do setor de alimentação e abre caminho para mais desemprego no Maranhão

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador Flávio Dino (PCdoB), proferida no último dia 5 pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, tem tudo para causar impacto negativo na economia do Maranhão, mais precisamente no setor de alimentação. O comunista recorreu à mais alta instância da Justiça brasileira para restringir a importação de camarões do Equador, alternativa buscada por empresas do setor para a queda drástica da produção do crustáceo no mercado nacional em razão do vírus conhecido como mancha branca, doença que vem dizimando criadouros da iguaria em todo o país.

Redes de restaurantes especializadas em servir frutos do mar, com unidades instaladas no Maranhão, a exemplo de Coco Bambu e Vivenda do Camarão, foram gravemente prejudicadas pela decisão do STF favorável a Flávio Dino. Agora, estão obrigadas a replanejar investimentos e a barrar seus projetos de expansão, o que pode representar queda de receita tributária para o próprio Estado, desemprego e o fim de uma fonte de renda que vinha garantindo a sobrevivência de um número expressivo de famílias maranhenses.

Mesmo antes do vírus, a produção nacional de camarão não era suficiente para atender o mercado interno, que tem demanda três a quatro vezes maior, de acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A opção seria a importação da especie equatoriana, agora dificultada por intervenção do governador maranhense, que, mais uma vez, prova que se opõe a qualquer iniciativa do empresariado que não esteja subjugada aos seus interesses e à mão pesada do Estado.

Argumento comunista

Ao atender o pleito de Flávio Dino, a presidente do STF suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que permitiu a importação do camarão marinho da espécie Litopenaeus vannamei, originário do Equador, sem a Análise de Risco de Importação (ARI). Ao deferir pedido de Suspensão de Liminar (SL 1154), a ministra levou em conta supostos impactos nas áreas da saúde, economia e do meio ambiente, alegados pelo governo comunista, e restabeleceu a decisão de primeira instância da Justiça Federal que condiciona o ingresso do crustáceo em território nacional à realização da ARI.

No pedido de suspensão da decisão do TRF-1, o Estado do Maranhão afirma que a importação do camarão equatoriano causará “danos e transtornos ambientais irreparáveis em território brasileiro e prejuízos à saúde da população, à ordem pública e à economia estatal”. Entre outros pontos, o Estado assinala os riscos sanitários e biológicos expostos em nota técnica (NT 11/2016) da Secretaria de Agricultura e Pesca (SAP), do próprio Ministério da Agricultura, que aponta 10 doenças presentes no camarão equatoriano e ausentes no Brasil e apresenta relatos de especialistas sobre os riscos da importação desse crustáceo. Sustenta, ainda, risco de lesão à economia maranhense, argumentando que a entrada de enfermidades no Brasil poderá dizimar a produção de camarão no estado.

Perdas e danos

O impasse quanto à importação de camarão, agregado à recessão, provocou demissão em massa na rede Vivenda do Camarão. A empresa dispensou 1,2 mil funcionários e fechou 23 operações entre 2016 e 2017. Com a decisão do STF em favor de Flávio Dino, a previsão é ainda mais sombria. A insegurança jurídica no setor também afetou o faturamento e os planos de expansão da rede de comida nordestina Coco Bambu, que tem o camarão como carro-chefe e mantém um dos restaurantes mais bem frequentados de São Luís, no bairro Calhau. O grupo reduziu a projeção de novas lojas no Brasil – de oito em 2016 para apenas quatro ano passado. Com o recente posicionamento do Supremo, o freio nos investimentos continua.

O sócio-fundador do Coco Bambu, Afrânio Barreira, expõe um fato que reduz a atitude de Flávio Dino contrária à importação de camarão do Equador a mera implicância, motivada por razões que podem estar bem distantes da preocupação com a saúde pública e com a economia do Maranhão.“O camarão que foi liberado é descascado e sem cabeça, impossibilitando qualquer risco de contaminação”, explica o empresário.

As consequências da interferência de Flávio Dino no mercado de alimentação são trágicas para a economia do Maranhão. Além da inibição de investimentos já planejados pelas redes de restaurantes, da extinção de vagas de trabalho e da inviabilidade de geração de novos empregos, o recurso deferido pelo STF em favor do comunista diminuirá a oferta de camarão e tornará os pratos ainda mais caros, bem distantes da realidade da maioria maciça da população, e acessíveis apenas a um grupo seleto de afortunados.

Em decisão tomada em ação ajuizada pelo governador do estado, a ministra Rosa Weber verificou, em análise preliminar do caso, que as ordens de bloqueio de recursos da empresa estatal desrespeitam o regime constitucional dos precatórios

 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para suspender os efeitos de quaisquer medidas de execução judicial que não por meio de precatórios contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), sociedade de economia mista que integra a Administração Pública indireta do estado. A decisão, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 513, leva em conta o fato de a estatal ser prestadora de serviço público essencial em caráter de exclusividade.

Na ADPF, o governador do Maranhão, Flávio Dino, questiona decisões das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho que vêm determinando a execução de débitos da CAEMA por meio de penhora online e sustenta o direito da empresa de ser executada por meio de precatórios. Segundo a argumentação, a constrição patrimonial é prejudicial à continuidade do serviço público de abastecimento de água e saneamento básico no Maranhão, prestado de maneira exclusiva, sem concorrência, sem intuito de lucro e fomentada pelo Estado do Maranhão”.

O governador defende que a CAEMA se encaixa no conceito de empresa pública dependente, pois é controlada pelo estado e recebe dele recursos financeiros para pagamento de despesas com custeio em geral. Nesse contexto, a execução por meio de procedimentos de direito privado (ordens de arresto, sequestro, bloqueio ou penhora de valores em contas bancárias) contrariaria o artigo 100 da Constituição da República, que trata do regime de precatórios judiciais.

Decisão

Ao conceder a liminar, a ministra Rosa Weber observou que, de acordo com o artigo 173, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição da República, a empresa pública ou a sociedade de economia mista que explora atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. No entanto, a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que as empresas públicas prestadoras de serviço público distinguem-se das que exercem atividade econômica.

No exame preliminar da documentação trazida aos autos, a relatora assinalou que a CAEMA, embora constituída sob a forma de empresa estatal, não explora atividade econômica em sentido estrito, em regime de mercado, mas atividade de Estado, em regime de exclusividade e sem finalidade de lucro, dependendo do repasse de recursos públicos. “O artigo 23, inciso IX, da Constituição Federal situa a melhoria das condições de saneamento básico entre as competências materiais comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, traduzindo, portanto, atividade estatal típica”, ressaltou.

Constatada a plausibilidade jurídica do pedido, a ministra considerou também presente o perigo da demora, diante do risco de comprometimento da prestação de serviço público essencial e da utilização de recursos captados pela CAEMA junto ao BNDES para fins diversos daqueles para os quais especificamente destinados.

Com esses fundamentos, a relatora deferiu a liminar, a ser referendada pelo Plenário, para suspender, até o julgamento do mérito da ADPF, os efeitos de quaisquer medidas de execução judicial contra a CAEMA que desconsiderem sua sujeição ao regime dos precatórios, com a imediata liberação dos valores. A decisão determina ainda a devolução dos recursos que ainda não tenham sido repassados ao beneficiários das decisões judiciais.

Leia a íntegra da decisão.

Teleatendentes do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), vinculados à empresa terceirizada Supritech, estão amargando uma série de dificuldades na atual gestão da Secretaria de Segurança Pública. Os problemas vão desde atraso e defasagem salarial às precárias condições de trabalho e até mesmo de higiene.

À míngua, os trabalhadores, que cumprem a importante missão de atender, fazer a triagem e encaminhar às viaturas nas ruas as denúncias feitas pela população à polícia, se dizem desvalorizados e desmotivados, o que compromete gravemente as atividades do Ciops, único canal de comunicação entre os cidadãos e o sistema de segurança.

Para se ter uma ideia do descaso ao qual estão submetidos os teleatendentes, o mês de junho já passou da metade e os salários de maio ainda não foram pagos. Nem mesmo o vale-alimentação foi repassado aos servidores. Para piorar, os atendimentos pelo plano de saúde passam a maior parte do tempo suspensos por falta de pagamento. Resultado: a queda de qualidade de um serviço essencial à sociedade, que se tornou ainda mais necessário nestes tempos de violência desenfreada.

As condições de trabalho são as piores possíveis. Os teleatendentes cumprem suas tarefas em um ambiente onde o calor é insuportável, já que apenas um dos aparelhos de ar condicionado da sala funciona. O banheiro é sujo, pois os agentes de limpeza contratados pela empresa Machro, outra terceirizada, não recebem salário há três meses. Até copos descartáveis que eram usados para beber água deixaram de ser fornecidos.

Os trabalhadores acusam o comando do Ciops e a cúpula de SSP de compactuarem com o descaso. Segundo eles, todos estão cientes do estado de abandono ao qual foi relegada a central, mas se mantêm omissos. Em resposta à insensibilidade, muitos passaram a faltar em peso aos plantões, deixando sem resposta grande parte das chamadas feitas ao número 190.

Como se não bastasse o avanço do crime e o consequente clima de terror imposto aos cidadãos de bem, é visível a negligência oficial com um dos principais mecanismos de enfrentamento à bandidagem. Ao esquivar-se de um problema tão grave, os atuais governantes conspiram contra o povo.

Levantamento feito pelo blog no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acerca dos nomes dos prefeitos e ex-prefeitos envolvidos com agiotagem no Maranhão, conforme descobriu a polícia na investigação do assassinato do jornalista Décio Sá, revela que 12 dos 41 gestores citados foram reeleitos em 2012. A quadrilha, segundo apurou a Secretaria de Segurança Pública, causou um rombo de cerca de R$ 100 milhões nos cofres das administrações municipais, durante quatro anos.

Entre os municípios citados, cujo prefeito continua no cargo, após ter sido reeleito, está Coelho Neto, administrado por Soliney Silva, ex-deputado estadual. Em Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, o Kabão, também renovou o mandato. Assim como em São Domingos do Maranhão, onde o prefeito Kleber Alves de Andrade, o Tratorzão, conseguiu se reeleger.

Completam a relação de gestores reeleitos Raimundo Almeida (Lago Verde), Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (Lagoa Grande), João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida), Manoel Edvan Oliveira da Costa (Marajá do Sena), Joacy de Andrade Barros (Mirador), José Lourenço Bonfim Júnior (Miranda do Norte), Tancledo Lima Araújo (Paulo Ramos), Luiza Moura da Silva Rocha (São João do Sóter) e Raimundo Nonato Abraão Baquil (Tutóia).

A polícia, o Ministério Público e a Justiça devem tratar com extremo rigor todos os 41 prefeitos e ex-prefeitos que compõem a lista. Mas deve dispensar atenção redobrada aos que continuam no poder. Abaixo, a lista: