Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade e que questiona a constitucionalidade do critério.

Em seu voto-vista, o ministro Dias Toffoli acompanhou a ministra relatora Cármen Lúcia. “Para a Relatora, a matéria é interna corporis. Consequentemente, a princípio, a Assembleia Legislativa do estado-membro possuiria autonomia para sobre ela dispor. Além disso, o critério etário não desatenderia os princípios e valores constitucionais. Após muito refletir sobre a questão, também quanto a esse ponto, não vislumbro razões para divergir da Relatora”, declarou Toffoli, ao afirmar também que a regra contestada pelo Solidariedade está dentro da autonomia conferida às Assembleias Legislativas pela Constituição Federal.

Em outro trecho, Toffoli afirma sobre o texto do Regimento Interno da Alema: “Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8⁰ do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”.

O ministro Dias Toffoli também ressaltou os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, favoráveis ao critério de desempate usado pela Alema, e destacou que nem as duas Casas do Congresso Nacional adotam os mesmos critérios em casos de empate, já que a Câmara Federal considera primeiro o total de legislaturas e, depois, a idade, enquanto o Senado usa somente a idade.

“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir”, assinalou o ministro.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, também confirmou a constitucionalidade da eleição da presidente Iracema Vale. Ele ressaltou a autonomia das casas legislativas estaduais para estabelecer as próprias regras internas, desde que estas respeitem os princípios democráticos e republicanos.

Mendes enfatizou que a organização interna dos Parlamentos Estaduais representa a autonomia dos entes federados e que não cabe ao Supremo interferir em escolhas regimentais legítimas. “A organização interna das Casas Legislativas é expressão da autonomia dos entes federados. Não cabe ao Supremo tutelar cada escolha regimental legítima”, afirmou.

O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril. Até o momento, o placar do julgamento está com 3 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.

Gilmar Mendes também vota a favor da reeleição de Iracema Vale a presidente da Assembleia

O ministro Gilmar Mendes foi o terceiro a depositar seu voto no processo em que o STF julga uma ação do Solidariedade contra a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em seu voto, ele acompanhou a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso.

Com isso, a socialista já tem três votos a seu favor, uma vez que o ministro Dias Toffoli também votou pela constitucionalidade do critério de idade para desempate em eleições da Mesa Diretora do Legislativo maranhense.

Fotos: Blog do Gilberto Léda

Toffoli vota a favor de Iracema, que abre 3 a 0 em julgamento no STF sobre eleição da Assembleia

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acompanhou a ministra relatora Cármen Lúcia e votou favoravelmente à manutenção do critério de desempate por idade que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8o do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”, assinalou o ministro.

“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir. Quanto ao ponto, destaca-se que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados estabelece que, em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, entre os de maior número de legislatura (art. 7o, IV)1 ; já o Regimento Interno do Senado Federal – de forma similar à norma impugnada – dispõe que, em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso (art. 88, § 2o)2. Essa distinção na disciplina da questão nas casas legislativas federais apenas reforça, a toda evidência, que a matéria é interna corporis e, portanto, regimental. Ademais, se nem no âmbito federal há uniformidade quanto ao critério de desempate nas eleições de membros das mesas diretoras. A expressão “sistema eleitoral” refere-se ao processo de eleição dos próprios deputados pelo sistema proporcional, não alcançando, portanto, o critério de desempate nas eleições internas das casas legislativas para a composição das respectivas mesas diretoras”, justifica Toffoli.

Em novembro de 2024, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. Conforme o regimento interno, o critério de desempate foi aplicado com base na idade, resultando na vitória de Iracema, de 56 anos, em detrimento do deputado Othelino Neto, de 49 anos.

A decisão dos ministros, alinhada aos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, enfatiza que o uso da idade como critério de desempate não infringe a Constituição.

Veja o voto Dias Toffoli.

Fonte: Blog John Cutrim

Dr. Hilton Gonçalo e deputado Ariston distribuem mais de 35 mil cestas básicas em todo o Maranhão por meio da Fundação Gonçalo

Em uma das maiores ações sociais já realizadas no Maranhão, o médico e ex-prefeito Dr. Hilton Gonçalo, ao lado do deputado estadual Ariston Gonçalo e da Fundação Gonçalo, coordenou a distribuição de mais de 35 mil cestas básicas e peixes para famílias em situação de vulnerabilidade em diversas regiões do estado.

A iniciativa, que se tornou uma verdadeira tradição desde quando Dr. Hilton assumiu a Prefeitura de Santa Rita, é realizada com recursos próprios e apoio da Fundação Gonçalo. Ao longo dos anos, a ação cresceu e hoje alcança centenas de comunidades em dezenas de cidades maranhenses.

Entre os municípios contemplados nesta edição estão São Luís, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Cachoeira Grande, Itapecuru-Mirim, Tutóia, Barreirinhas, Axixá, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Bento, entre outros.

“A gente faz isso com muito carinho e responsabilidade. Sabemos o quanto esse gesto faz diferença na vida de milhares de famílias maranhenses, principalmente nesta época do ano”, destacou Dr. Hilton Gonçalo, que já realizou ações semelhantes desde os seus primeiros mandatos como prefeito de Santa Rita.

O deputado Ariston também reforçou a importância de ações que vão além da política: “Nosso compromisso é com as pessoas. Essa entrega de alimentos representa solidariedade, respeito e presença do poder público na vida de quem mais precisa”, afirmou.

A Fundação Gonçalo, que ao longo dos anos tem sido um pilar de apoio social no estado, coordenou toda a logística da distribuição, garantindo que os alimentos chegassem com qualidade e dignidade às famílias beneficiadas.

Com essa grande ação, Dr. Hilton, deputado Ariston e a Fundação Gonçalo reafirmam seu compromisso com o povo maranhense, fortalecendo a esperança e mostrando que é possível fazer política com responsabilidade social, empatia e resultados concretos.

Feriado prolongado já registra 7 mortes na região metropolitana de São Luís

O feriado prolongado da Semana Santa e Dia de Tiradentes já registra sete mortes na Ilha de São Luís. O caso mais recente foi o duplo assassinato que vitimou um casal, na Ponte Verde, que liga a Estrada da Maioba (MA-202) à Estrada de Ribamar (MA-201), ocorrido na madrugada desta Sexta-Feira Santa.

O casal vítima do duplo homicídio atravessava o trecho entre as duas rodovias estaduais em uma motocicleta, por volta das 4h da madrugada, quando foi atingido por vários tiros por pessoas ainda não identificadas. O homem e a mulher morreram no local. Os dois corpos ficaram sobre a moto, que ficou apoiada na mureta lateral da ponte, a poucos metros do Pátio Norte Shopping.

Outros homicídios foram registrados em um tiroteio na Vila Nova República, na zona rural de São Luís, e em uma borracharia na Avenida dos Franceses.

Doce sabor da inovação ajuda empreendedora maranhense a se diferenciar na Páscoa

Cliente de cursos online do Sebrae, com inovação, empreendedora traz produtos diferenciados e inovadores, para atrair mais clientes e consolidar empreendimento

Com o preço dos tradicionais ovos de chocolate nas alturas, é tempo de inovar e transformar. É essa a receita que os pequenos negócios que desejam aumentar a lucratividade nesta Páscoa estão seguindo, medindo os ingredientes e pesando bem as necessidades e tendências do mercado, buscando equilibrar o desejo de presentear quem se ama com eventuais impactos para o bolso.

Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sinalizam que as vendas de produtos ligados à Páscoa deverão somar R$ 3,36 bilhões este ano. No entanto, esse valor representa queda de 1,4% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. 

Para driblar essa dificuldade, as empresas – e principalmente os pequenos negócios – , apostam firmes na criatividade e produtos com maior valor agregado mirando nichos de consumo específicos e também na oferta do tradicional “repaginado” e de produtos menores, com o mesmo peso simbólico e afetivo. 

Inovando a tradição para se diferenciar 

Seguindo essa receita e pensando no preceito de renovação que a Páscoa traz, a empreendedora Catharinna Xavier de Souza, criadora da Cathy Cozinha Espontânea (no bairro do Calhau, em São Luís), elevou literalmente o sarrafo no quesito inovar, ofertando os chamados ovos premium, tendência de mercado com nível de diferenciação nas alturas.

Sem deixar de lado a tradição, Cathy criou uma linha especial para a Páscoa, usando chocolates finos, com teor elevado de cacau – os chamados ovos artísticos. São produtos que estão ganhando o mercado, realçados por por detalhes pensados para fazer a diferença. Dessa forma, Cathy inova invocando a tradição artesanal, o luxo da joalheria francesa e dos ovos de Páscoa de ouro da família Romano, imortalizados pelo joalheiro Peter Carl Fabergé. 

Estratégia de vendas e atração de clientes – Com um catálogo virtual, distribuído via aplicativo de mensagens, listas de transmissão e atrativa divulgação em redes sociais, Cathy propõe um menu com delícias artesanais, como a Pepita D’Oro, que ela chama “O Rei de Todos” (feito com caramelo francês, flor de sal, sucrilho crocante envolto em chocolate e folhas de ouro); ou ainda, com o Alvorecer de Pistache, que encanta por onde passa (feito com chocolate nobre meio amargo, brigadeiro de pistache com pedaços e, ainda, casquinha com crocantes de pistache).

Pensa que acabou? Como se fizesse um convite ao consumidor a mergulhar no luxo que é degustar um bom chocolate, tem também o Fine Se, ovo com muito chocolate, brigadeiro e balinhas Fini, o must da finura e a melhor escolha para os ‘pequenos’.

Completando o cardápio de ofertas, a empresa oferece também a linha dos chamados tradicionais, com embalagens bem criativas. Entre estes, estão ovos de brigadeiro de limão siciliano com mirtilo, brigadeiro trufado belga ao leite, ninho com Nutella e o não menos atrativo recheado com bacuri, que atende ao consumidor que gosta aliar à tradição do chocolate, os nossos sabores típicos. 

Experiência única

A expectativa é que esse conjunto de produtos, que têm em comum o fato de garantir para o cliente uma experiência de consumo única, contribua para elevar a lucratividade do negócio em 30% comparado a um mês normal. 

Para garantir sucesso nessa empreitada, cuidados com os produtos, com embalagens e no atendimento são fundamentais, segundo a empreendedora. “Nesta Páscoa, unimos a criatividade, com produtos especiais, sem deixar de lado nosso atendimento e atenção para com o cliente, garantindo uma experiência marcante, que o torne fiel ao nosso negócio, gerando prazer e satisfação”, explica Catharina. 

A experiência de consumo pode ser descrita como a impressão que um consumidor terá de uma empresa, desde o primeiro contato até a aquisição de produtos ou serviços. É um dos mais importantes diferenciais competitivos para as empresas neste mercado de concorrência globalizada.

Segundo Marina Lavareda, gerente de Atendimento do Sebrae no Maranhão, ao pensar nesse quesito, o empreendedor pode inovar trabalhando com várias estratégias. Entre estas, a gerente cita como exemplo a “oferta de mais facilidades ao cliente, por exemplo, com um atendimento humanizado, rápido e efetivo; ou com a criação de vínculos emocionais, fazendo com que o cliente se sinta ouvido e valorizado; ou, ainda, adotando múltiplos canais para comunicação (como chatbots, e-mail, SMS, redes sociais e telefone), além de pensar em formas de integrar os canais de comunicação e venda, tanto on-line quanto off-line e de facilitar o processo de vendas com segurança para o consumidor”. Tudo isso, segundo ela, “sem descuidar de ouvir os feedbacks do cliente, com atenção ao atendimento e valorização do cliente a quem queremos oferecer experiências ímpares de consumo, fazendo com que se tornem propagadores das empresas e das boas experiências”, conclui ela. 

Foco na melhoria

Criada em 2019, a Cathy Cozinha Espontânea tem como foco principal o fornecimento de alimentos para consumo domiciliar. Atua como microempresa em segmentos como serviços de catering, buffet Itinerante (no espaço do cliente), fornecimento para eventos personalizados e individualizados, além de encomendas, com serviço de delivery, sempre com cardápio personalizado. 

Para ela, o crescimento da empresa trouxe como principal desafio a necessidade de aprimorar a gestão do negócio. Ela, que é cliente do Sebrae nos cursos online, planeja investir no Empretec e em opções de consultoria para consolidação do negócio, que já é uma referência no mercado local. “Com esse crescimento, é preciso investir no controle da gestão, para que minha empresa cresça de forma sustentável nesse mercado tão concorrido”, explica ela. 

O gerente da Unidade de Tecnologia e Inovação do Sebrae no Maranhão, César Guimarães, avalia que a decisão de investir no aprimoramento da gestão vai trazer mais eficiência para a empresa e destaca a aposta na inovação. “Com os controles gerenciais adequados e um planejamento sólido, a Cathy Cozinha Espontânea tem todas as condições para seguir crescendo. É importante continuar aprimorando os produtos, inovando nesta área e nos processos e investindo na construção de relacionamento com o cliente. A inovação, de fato, tornou-se um caminho sem volta. O empresário que inova, que procura agregar valor ao seu negócio, está sempre à frente, porque inova pensando no cliente e em suas necessidades”, explica Guimarães.

Com esse perfil, a Cathy Cozinha Espontânea avança também no quesito realizar sonhos. Tanto para a sua criadora, como para o cliente. “Minha empresa nasceu de um sonho, de um desejo íntimo de dar vazão a um dom e ao aprendizado permanente como chef. E é para continuar realizando sonhos e fazendo sonhar, que queremos nos fortalecer como empresa e continuar a trajetória de crescimento”, completa ela.

Presidente da Equatorial Maranhão agora é Cidadão Maranhense

O presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos, é o mais novo Cidadão Maranhense, com título concedido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, através da sugestão do deputado estadual Wellington do Curso (Novo).

A cerimônia, realizada no plenário Nagib Haickel, reuniu parlamentares, autoridades, colaboradores da companhia, familiares, amigos e representantes da sociedade civil. Em seu discurso, Sérvio expressou sua emoção ao receber o título e reforçou o vínculo afetivo com o Maranhão.

“Sou paraibano de nascimento, mas me sinto maranhense de coração — por afeto, por escolha e por pertencimento”, afirmou.

A homenagem reconhece a trajetória de duas décadas de Sérvio à frente de importantes cargos na Distribuidora de energia elétrica e sua contribuição efetiva para o desenvolvimento socioeconômico da região, por meio do acesso à energia.

Natural de Campina Grande (PB), Sérvio construiu sua carreira no Maranhão, onde reside há 20 anos. Desde 2021, ele comanda a Equatorial Maranhão, distribuidora de energia que atende os 217 municípios maranhenses.

Também merece destaque sua atuação à frente do Programa do Governo Federal Luz Para Todos, que leva energia a milhares de famílias em áreas remotas do estado.

Além dos investimentos em infraestrutura elétrica, o presidente da Equatorial Maranhão destacou o papel estratégico da Companhia em todas as regiões do estado, contribuindo para impulsionar o turismo, o agronegócio, o comércio e a valorização do patrimônio maranhense.

O título concedido chega em um momento simbólico para a Distribuidora, que comemorou em 2024, 20 anos de atuação no Maranhão. Durante esse período, a Equatorial consolidou-se como uma das maiores empresas do setor no país, com forte presença territorial e papel ativo na transformação da matriz de desenvolvimento do estado.

“A minha história no Estado se confunde com a história da Equatorial Maranhão” frisou emocionado o mais novo Cidadão Maranhense.

Rio Anil Shopping divulga horário de funcionamento para os feriados de abril

O Rio Anil Shopping informa os horários de funcionamento durante os feriados da Sexta-feira Santa (18/04) e de Tiradentes (21/04), conforme estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da Fecomércio-MA.

No dia 18 de abril (Sexta-feira Santa), as lojas e quiosques estarão fechados, assim como os demais serviços como Equatorial, Localiza, Zarp, Cartório, Lotérica, Hospital de Referência Oftalmológica (HRO) e Instituto de Graduação e Pós Graduação (Ipog).  Já a praça de alimentação funcionará das 12h às 22h e as Lojas Americanas, das 12 às 21h. O Mateus Supermercados funcionará de 9h às 21h e a academia Smart Fit, de 9h às 12h.

No feriado de Tiradentes, 21 de abril (segunda-feira), o Rio Anil Shopping funcionará com lojas e quiosques abertos das 10h às 22h, mesmo horário da praça de alimentação e das Lojas Americanas. O Hospital São Domingos atenderá das 7h às 12h. Já os demais serviços, como Equatorial, Localiza, Zarp, Cartório, Lotérica, HRO e IPOG, estarão fechados. O Mateus Supermercados funcionará de 9h às 21h e a academia Smart Fit, de 9h às 12h.

PROGRAMAÇÃO

O shopping funcionará normalmente no fim de semana entre os feriados, dias 19 (sábado) e 20 (domingo) de abril, inclusive, com programação especial. Das 15h às 18h30, a programação é infantil, com a presença do Coelhinho da Páscoa para tirar fotos e divertir a criançada. Já a partir das 18h30, a atração é o Palco Rio Anil, na Praça de Alimentação, com show especial do Grupo Argumento, em comemoração ao aniversário de 15 anos do shopping.

No domingo de Páscoa (20), véspera de feriado, as comemorações continuam. O Clubinho Rio Anil realiza, a partir das 15h, oficinas gratuitas de artesanatos de Páscoa, que as crianças vão aprender a fabricar e levar para casa como lembrança desse momento especial. No Palco Rio Anil, quem entra em cena às 18h30 é o cantor Gabriel Leandro.

Gentil Neto e Fábio Gentil recebem o vice-governador Felipe Camarão e o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, na tradicional Procissão do Fogaréu, em Caxias

O prefeito Gentil Neto e o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, receberam, nessa quarta-feira (16), em Caxias, o vice-governador, Felipe Camarão, e o secretário estadual da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, na tradicional Procissão do Fogaréu. O espetáculo religioso é um dos pontos altos da Semana Santa em todo o leste do Maranhão, reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

Gentil Neto destacou o prestígio que representou a dupla visita, em um momento tão significativo para a cidade. “Noite de encontros espaciais! Recebemos com alegria o vice-governador Felipe Camarão e o secretário estadual de Cultura, Yuri Arruda Milhomem, que vieram prestigiar a tradicional Procissão do Fogaréu”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.

Clique aqui e aqui e assista aos vídeos.

Sobre o evento religioso, Gentil Neto ressaltou que foi um espetáculo de fé, cultura e emoção. “Um momento que tocou nossos corações e nos encheu de orgulho. Parabenizo todos os envolvidos nessa belíssima celebração, que já faz parte da nossa história”, assinalou.

O secretário Fábio Gentil recebeu Felipe Camarão em sua casa, acompanhado da deputada estadual Daniella, e também destacou o prestígio que foi ter a presença do vice-governador e amigo em Caxias para participar de um evento tão representativo para os caxienses. “Procissão do Fogaréu em Caxias: um espetáculo de fé e tradição. Momentos como esse fortalecem nossa devoção e nos enche de orgulho da nossa cultura. Foi lindo demais”, exaltou.

Felipe Camarão declarou que de tanto ouvir falar da Procissão do Fogaréu, resolveu participar do evento religioso, a convite do bispo de Caxias, Dom Sebastião; do vereador e amigo Léo Barata, líder do governo na Câmara Municipal; do prefeito Gentil Neto; do secretário Fábio Gentil e da deputada estadual Daniella. Ele destacou a grandiosidade da procissão realizada há 22 anos pelos caxienses. “É o maior espetáculo a céu aberto que temos. Uma manifestação católica, cultural, de fé, religiosidade e tradição”, enalteceu.

O secretário estadual da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, também fez referência à magnitude da Procissão do Fogaréu, reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Maranhão. “O evento carrega história e tradição, encantando gerações e emocionando fieis”, expressou.

Júlio Filho marca presença em evento de assinatura de Ordem de Serviço da extensão da Av. Litorânea

Acompanhado de lideranças, o presidente do PL em São José de Ribamar, Júlio Filho, participou na última terça-feira (16), da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para extensão da Avenida Litorânea, que agora passará dos atuais 7km para 14km de via e, consequentemente, contemplará também a cidade ribamarense.

O evento foi promovido pelo governador Carlos Brandão e reuniu autoridades políticas de todo o Estado, entre elas, o prefeito da cidade balneária, Dr. Julinho (Podemos).

De acordo com o projeto exposto, a nova etapa da obra ligará o bairro Olho D’Água até o município de São José de Ribamar, dobrando sua extensão e consolidando um importante eixo de mobilidade urbana na Grande Ilha.

Julio Filho destacou a importância do projeto e parabenizou o governador pela iniciativa. Segundo ele, a ampliação da avenida vai muito além da mobilidade: “Esse é um passo importante para o desenvolvimento da nossa região, pois integra os principais municípios da Grande Ilha, impulsiona o turismo e fortalece a economia local”, afirmou.

Júlio também ressaltou os impactos positivos para os pequenos empreendedores, como donos de bares e restaurantes, além da geração de empregos diretos e indiretos. “Essa obra representa progresso para São José de Ribamar e para toda a Ilha. É disso que se trata a verdadeira metropolização: integração, desenvolvimento e oportunidade para todos.”, completou.