Programa tem como foco desenvolver negócios gerenciados por mulheres na zona rural de Imperatriz 

A Unidade de Negócios do Sebrae em Imperatriz foi palco, no último dia 23, da emocionante formatura da primeira turma do Programa Semear Delas. A iniciativa é inovadora e foi fruto da parceria entre o Sebrae e a empresa Suzano S.A, que garantiu capacitação para 40 mulheres impulsionarem seus negócios.

“O Semear Delas não é apenas um curso, é uma jornada de aprendizado e trabalho árduo que deixa um legado duradouro”, avaliou Elcilene do Nascimento, moradora da comunidade 1700, zona rural de Imperatriz. “Antes, sabíamos apenas como produzir nossos produtos. Hoje, aprendemos a comercializá-los também. Agradeço imensamente a todos os parceiros que nos acompanharam nessa trajetória.”

A formalização da parceria aconteceu em setembro de 2023, durante a realização da 21ª Fecoimp, no Centro de Convenções de Imperatriz. O programa foi criado com objetivo de capacitar e fortalecer o empreendedorismo feminino nas comunidades onde a Suzano atua, com foco especial nas produtoras rurais. 

Antônia Batista, representante da Associação Comunidade Maranhense (Ascom), também expressou sua grande alegria e satisfação. “Hoje é um dia de muita felicidade para nós, pois recebemos nosso certificado aqui no Sebrae, ao lado da equipe da Suzano”, disse.

A entrega dos certificados foi o ponto alto da cerimônia, que também contou com a apresentação dos produtos desenvolvidos pelas participantes, evidenciando não apenas a conclusão do curso, mas também o potencial transformador do programa na vida das empreendedoras e de suas comunidades.

Aline Maracaipe, gerente substituta da Unidade de Negócios do Sebrae em Imperatriz, ressalta a importância do programa. “Estamos orgulhosos de celebrar a formatura do Semear Delas, uma iniciativa que promove o desenvolvimento do empreendedorismo feminino nas áreas rurais. Agradecemos a presença de todas as empreendedoras e sabemos que as sementes plantadas hoje florescerão nos pequenos negócios e nas comunidades rurais.”

O Programa Semear Delas é uma iniciativa abrangente que oferece às empreendedoras uma variedade de recursos e conhecimentos essenciais para o sucesso de seus negócios. Com aulas, consultorias individuais e oficinas de gestão financeira, as participantes são capacitadas em temas fundamentais como tributação e responsabilidade socioambiental. A grade de programação envolve desde aspectos técnicos de gestão financeira até estratégias de redes sociais e desenvolvimento de relacionamentos interpessoais, visando  não apenas fortalecer os negócios das mulheres, mas também promover um impacto positivo em suas comunidades e no ambiente em que atuam.

O veículo, totalmente controlado por inteligência artificial, utiliza câmeras e sensores integrados a diversos sistemas robóticos na movimentação de celulose

A Suzano iniciou os testes com um caminhão autônomo para a movimentação de celulose no Porto do Itaqui, localizado em São Luís (MA), primeiro terminal portuário do Maranhão a utilizar essa tecnologia. Esses testes estão ocorrendo de forma simultânea no Portocel (sociedade entre a Suzano e Cenibra), em Aracruz (ES).

Os caminhões são totalmente controlados por inteligência artificial e utilizam câmeras e sensores integrados a diversos sistemas robóticos. O Sistema emprega uma abordagem Proporcional Integral Derivativa (PID), resultando em comandos eficientes para aceleração, frenagem e direção. Essa abordagem não apenas otimiza o consumo de combustível, reduzindo custos operacionais em cerca de 17% (fonte: 2018 University of Kentucky – An Economic Feasibility Assessment for Adoption of_Autonomous Field Machinery in Row Crop Production), mas também minimiza o impacto ambiental, alinhado à estratégia de sustentabilidade da companhia.

A configuração autônoma dos veículos não apenas aprimora a eficiência operacional e a segurança, mas também oferece vantagens em relação a operações convencionais. Com um tempo de reação padrão de um décimo de segundo, o sistema autônomo supera a capacidade humana, essencial para lidar com eventos simultâneos em emergências. Além dos benefícios mencionados, a operação autônoma proporciona eficiência operacional contínua, minimizando perdas e impactando positivamente na produtividade. O projeto considera a utilização de cavalos mecânicos adaptados para transporte interno de celulose, principal carga movimentada pela empresa.

 A tecnologia nos veículos, desenvolvida pela empresa Lume Robotics, abrange visão computacional, mapeamento, localização, planejamento de rotas, tomada de decisão, controle e central de operações. Os testes contemplam movimentações internas, desde o transporte da carga de celulose até subprocessos como embarque de navio, descarga de barcaças e movimentações em pátio, armazém e cais.

 “Essa tecnologia está alinhada com a estratégia da companhia de buscar soluções inovadores e cada vez mais sustentáveis para nossas operações. A iniciativa também reforça o compromisso contínuo da Suzano de contribuir com o desenvolvimento do estado do Maranhão. Temos a expectativa de que essa solução proporcione não apenas mais segurança e eficiência operacional, mas também fortaleça a cultura de inovação do Porto do Itaqui, resultando em ganhos significativos para o negócio e para a gestão, além do reforço da sustentabilidade ambiental por meio de uma operação com menor consumo de combustível”, finaliza Arnaldo Miranda, Gerente de Portos da Suzano.

Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papel da América Latina e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras de origem renovável. Os produtos da companhia, que fazem parte da vida de mais de 2 bilhões de pessoas e abastecem mais de 100 países, incluem celulose, papéis para imprimir e escrever, canudos e copos de papel, embalagens de papel, absorventes higiênicos e papel higiênico, entre outros. A Suzano é guiada pelo propósito de ‘Renovar a vida a partir da árvore’. A inovabilidade, a busca da sustentabilidade por meio da inovação, orienta o trabalho da companhia no enfrentamento dos desafios da sociedade. Com 99 anos de história, a empresa tem ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: suzano.com.br.   

Unidade Imperatriz contribui com o desenvolvimento da região e aumento no PIB per capita

A Suzano completou, nessa quarta-feira (20), cinco anos do início das operações da sua Unidade Imperatriz, no Maranhão. A fábrica inaugurada em 2014, tem capacidade de produção de 1,65 milhão de toneladas de celulose por ano e 60 mil toneladas de papéis sanitários. Desde a inauguração da Unidade Industrial na cidade, a companhia busca contribuir com a geração de oportunidades de trabalho e com os avanços sociais e ambientais nas comunidades do entorno. Atualmente, são aproximadamente 5.100 empregos gerados direta ou indiretamente, englobando as operações industriais e florestais, o que contribui com a posição do município em terceiro lugar entre as cidades com melhores condições de emprego no Estado.

Um importante polo energético do Nordeste, Imperatriz é o segundo maior município do Maranhão, com mais de 255 mil habitantes. Desde que a Suzano chegou à região, já contribuiu com um aumento de 71% no PIB per capita da cidade, além de promover o aumento nas exportações no município, fazendo com que Imperatriz ocupe atualmente a 59ª posição entre os municípios que mais exportam no País. Também sobre o desenvolvimento da economia regional, a empresa contratou, em 2018, aproximadamente 400 fornecedores locais, com movimentação de mais de R$850 milhões neste ano.

Nacionalmente, a empresa alavancou a cidade em mais de 500 posições no ranking de desenvolvimento de municípios. “Para nós é um orgulho poder fomentar o desenvolvimento dessa região e contribuir econômica e socialmente com o crescimento da cidade”, afirma José Wilhelms Ventura, Gerente Executivo Industrial da Suzano no Maranhão.

Inauguração e recorde

Em 2017, a Unidade deu início às operações da fábrica de produção de bobinas usadas na confecção de papéis sanitários (tissue), tornando-se a primeira desse segmento no Maranhão, e já atingiu recordes em produção diária de folha simples, produção diária de folha dupla e atingimento de velocidade. Além disso, atualmente a empresa ocupa a posição de líder do segmento de papéis higiênicos no Norte-Nordeste em volume e representa cerca de 20% de participação no mercado total da região.

Assim como faz parte da tradição da Suzano, a Unidade Imperatriz, em cinco anos de operação, já recebeu mais de US$ 3 bilhões em investimentos sempre com foco em tecnologia e inovação. O último, foi a sala CPF – Centro de Prevenção de Falhas, que tem como objetivo contribuir com a identificação de falhas em um tempo de resposta mais eficiente. O método, ligado ao conceito de Indústria 4.0, não exige o armazenamento de informações em máquinas locais e todos os dados coletados estão disponíveis em nuvem de fácil acesso remoto.

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia esta terça-feira (19) para falar sobre os tristes atentados que aconteceram na escola Raul Brasil, em Suzano/SP e em duas mesquitas na Nova Zelândia, e fez um paralelo sobre a flexibilização das leis brasileiras para a posse de armas.

“Enquanto pelo ocorrido na Nova Zelândia a primeira Ministra determinou que encaminhará um projeto de lei para tornar mais rígido o acesso ao porte de armas, aqui no Brasil lideranças destacadas do Governo, a exemplo do Major Olímpio, diz que se os professores estivessem armados essa tragédia, talvez, tivesse sido evitada. Ou seja, ele não só defende e promove o livre acesso às armas como também defende que o professor ao invés de ter em suas mãos livros, a capacitação, a formação, ele defende que os professores usem a arma nas escolas.”, disse Zé Inácio.

O parlamentar criticou o atual governo federal, que editou um decreto para facilitar a compra e posse de armas no Brasil. “Como ter acesso a arma é uma política de segurança? É um grande equívoco desse Governo que se elegeu com a promessa de trabalhar uma proposta de segurança pública para o Brasil, mas que não tem apresentado nenhuma resposta significativa”, disse.

Zé Inácio destacou ainda dados que mostram queda no número de mortes por armas de fogo após entrar em vigor o Estatuto do Desarmamento, realidade que pode mudar com a facilidade do acesso a armas.

E finalizou afirmando: “não quero dizer com isso que o Brasil não continua nas estatísticas do país que mais mata, que mais comete homicídio a partir da arma de fogo, mas é importante que se faça esse debate, se faça essa reflexão a partir desse episódio. E em vez das autoridades pensarem em flexibilizar a liberação de armas, nós que somos representantes do povo temos que fazer esse debate para dizer que liberar arma não resolve, só aumenta os índices de violência, não só no país, mas em todo o mundo”, concluiu.

O Governo do Estado suspendeu temporariamente 10 Licenças Únicas Ambientais de Regularização emitidas em favor da Suzano Papel Celulose S/A, que mantém uma fábrica em Imperatriz, onde gera milhares de empregos. A portaria que determina a suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 9.

A suspensão das licenças, todas emitidas ano passado, foi motivada pela necessidade de realização de procedimentos complementares á regularização. A medida atingiu 10 fazendas da empresa no Maranhão, localizadas nos municípios de Açailândia, Bom Jardim, João Lisboa, Itinga e Imperatriz.

Segunda maior produtora de celulose de eucalipto do mundo e líder do mercado de papel na América Latina, a Suzano investiu R$ 6 bilhões na implantação de sua fábrica no estado, inaugurada em março de 2014. Somando as fases de instalação e de operação, o empreendimento gerou 11 mil empregos diretos, além de 15 mil empregos indiretos.

Investimentos

Em novembro do ano passado, a alta cúpula da Suzano esteve no Maranhão para anunciar um investimento de mais de R$ 500 milhões no Maranhão com a construção e o funcionamento de uma nova fábrica de papel em Imperatriz.

Em audiência com o governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, o presidente da empresa, Walter Schalka, informou que seriam gerados mais 1.300 empregos.

Além de incrementar a economia, o aporte de recursos se reverteria em uma série de benefícios sociais, como a substituição de barros e taipa por prédios de alvenaria e novos incentivos e capacitação técnica a pequenos produtores que trabalham no plantio de eucalipto.

Espera-se que a suspensão das licenças ambientais seja breve, pois é inaceitável que o rigor burocrático represente ameaça para um empreendimento que tem gerado progresso não só para a Região Tocantina, mas para todo o Maranhão.

A governadora Roseana Sarney; a presidenta da República, Dilma Rousseff; o presidente do Conselho de Administração da Suzano, Davi Feffer; e o presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka, inauguraram a fábrica Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz, em solenidade ocorrida na tarde desta quinta-feira (20), na sede da empresa. O empreendimento de R$ 6 bilhões é um dos maiores e mais modernos do mundo.

A governadora Roseana Sarney destacou a importância da instalação do empreendimento para a economia do Maranhão, sobretudo, da Região Tocantina. “Hoje é um dia muito importante para nosso estado. Estamos inaugurando este empreendimento que significa a transformação econômica de toda uma região, a concretização de um antigo sonho desta população. Mais empregos foram gerados e novas oportunidades de negócios estão sendo criadas. Isto é resultado da política de atração de investimentos que estamos desenvolvendo desde que assumimos o governo, em 2009. É uma nova realidade que está mudando a economia de todo o Maranhão”, afirmou a governadora.

Na ocasião, governadora, presidente e comitivas conheceram as modernas instalações da unidade fabril, com capacidade para produzir 1,5 milhão de toneladas/ano. Toda sua produção é voltada para atender os mercados europeu e norte-americano, utilizando a logística de ferrovia (Norte Sul e Carajás) e Porto do Itaqui.

O presidente do Conselho de Administração da Suzano, Davi Feffer, agradeceu o incentivo do Estado e da União na implantação da empresa. “Agradeço o relevante apoio que os governos têm nos prestado e, com essa parceria, estamos ajudando a construir um tempo melhor para todos”, afirmou.

Roseana Sarney ressaltou que o Governo do Estado empreendeu todos os esforços para a implantação dessa empresa em Imperatriz, com destaque para o Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão (ProMaranhão), que viabilizou a implantação da Suzano com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Apresentamos um conjunto de viabilidades para a instalação da Suzano na região de Imperatriz. Hoje, com a inauguração da fábrica, a conclusão desse processo, significa o sucesso desse trabalho”, declarou.

A governadora citou outros empreendimentos, como a duplicação da refinaria do Consórcio Alumar, a inauguração da Hidrelétrica de Estreito, o funcionamento das termelétricas do Grupo Eneva, em Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes; o Píer IV da Vale, a duplicação da fábrica de bebidas da AmBev, a mineração de ouro do Grupo Aurizonia, a indústria de fios e cabos de alumínios da Brascopper, as novas linhas de transmissão da Cemar e a Aciaria do Grupo Ferroeste, em Açailândia.

Ela também destacou a arrojada decisão do Grupo Suzano, que neste ano completa 90 anos de fundação, em investir no Maranhão, gerando empregos e firmando parcerias com o Governo do Estado para qualificação de mão de obra. “Quero parabenizar a todos os executivos, dirigentes, acionistas, colaboradores pelo destacado trabalho deste grupo, hoje, um dos líderes do mercado”. Roseana Sarney agradeceu a presidenta Dilma pelas parcerias firmadas entres os governos do Estado e Federal para realização de diversas ações que estão beneficiando milhares de maranhenses.

Também presentes os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; de Comunicação Social, Thomas Traumann; de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauro Borges; de Transportes, César Borges; o senador José Sarney; o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e o Gerente Executivo da Suzano em Imperatriz, Adriano Canela, um dos responsáveis pela construção do empreendimento, além de secretários de Estado, lideranças políticas e funcionários da empresa.

Otimismo

Ao lado da governadora Roseana Sarney, a presidenta Dilma Rousseff disse aos lideres empresariais, políticos e convidados, que o Brasil vive uma nova realidade econômica. Segundo ela, a inauguração da fábrica da Suzano, em Imperatriz, é o resultado de um conjunto de esforços das iniciativas privada e pública.

Dilma Rousseff também parabenizou o Grupo Suzano pelo investimento feito no Maranhão e lembrou a abertura de postos de trabalho e a geração de renda de toda uma cadeia produtiva. A presidenta enalteceu o trabalho do Governo do Estado e elogiou a política implementada pela governadora Roseana para a atração de empreendimentos de grande porte ao estado.

“Esta é uma realização com esforço dos empresários, do governo e dos maranhenses. É um empreendimento com investimento volumoso de recursos para sua criação e manutenção, e ao mesmo tempo é intensivo, porque abriu frentes de trabalho e empregou milhares de pessoas. Significa um enorme benefício para a economia do Maranhão e do Brasil. Parabenizo a todos por esta iniciativa”, disse.

Entre os secretários de Estado presentes, estavam Luís Fernando Silva (Infraestrutura), Maurício Macêdo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Clodomir Paz (Projetos Especiais), José Antonio Helluy (Trabalho), Hildo Rocha (Cidades e Urbanismo) e Carla Georgina (Comunicação Social). Também presentes os senadores João Alberto e Lobão Filho; os deputados estaduais Léo Cunha, Antonio Pereira e Antonio de Pádua; os deputados federais Gastão Vieira, Francisco Escórcio e Alberto Filho.

Fábrica recebeu incentivo do Governo do Maranhão

A Suzano Papel e Celulose é um dos 55 grandes empreendimentos que entraram em operação no Maranhão desde o ano de 2009 e que, juntos, totalizam R$ 59,3 bilhões em investimentos privados. Mais de 100 mil empregos diretos foram gerados nas fases de implantação e de operação desses projetos.

O Maranhão reúne um portfólio de investimentos superior a R$ 130 bilhões, para os próximos cinco anos, que estão se instalando em diversas regiões do estado, levando desenvolvimento para os municípios e oportunidades de emprego e renda para a população. São projetos nas áreas de petróleo e gás, celulose, siderurgia, mineração, produção de cimento, agronegócio, beneficiamento de soja, energia, entre outras.

Os investimentos em andamento estão sendo atraídos pelas condições naturais do estado, que se destaca entre as demais unidades da Federação por sua localização estratégica, próximo dos grandes mercados internacionais, e por dispor de uma grande infraestrutura de portos, ferrovias, rodovias, energia, água e comunicação.

Esses projetos encontraram nos Programas ProMaranhão e Maranhão Profissional, o alicerce para solidez dos empreendimentos, em termos de incentivo para sua instalação e formação de mão de obra qualificada.

O ProMaranhão visa a implantação, ampliação, relocalização e reativação de indústrias e agroindústrias no território maranhense, além de fomentar o desenvolvimento de empresas de pequeno porte que atuam nestes setores. Desde o seu lançamento, em 2010, foram beneficiadas 32 empresas, com estimativa de geração de empregos de mais de 70 mil, entre diretos e indiretos.

Essa carteira de investimentos está gerando 250 mil novos empregos. Para assegurar que esses postos de trabalho sejam ocupados prioritariamente por maranhenses, o governo está desenvolvendo desde 2011 o Maranhão Profissional, programa que prevê a qualificação de 400 mil pessoas para atender a demanda das empresas. Essa meta está próxima de ser alcançada, pois já foram capacitadas 350 mil pessoas. “Estamos preparando mão de obra local para ocupar as vagas de trabalho que estão sendo geradas por esses empreendimentos”, ressaltou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo.

Fábrica da Suzano

– Investimento total é de R$ 6 bilhões
– Capacidade de produção é de 1,5 milhão de toneladas/ano
– Produção é voltada para os mercados europeu e norte-americano
– No escoamento, utiliza logística de ferrovia (Norte Sul e Carajás) e Porto do Itaqui
– Na implantação, gerou 11 mil empregos
– Nesta fase de operação, são 3.500 empregos diretos e mais 15 mil indiretos

Incentivo do governo

– Mais de R$ 130 bilhões estão sendo investidos no Maranhão com a implantação de grandes empreendimentos, como a Suzano
– O ProMaranhão viabilizou a implantação da fábrica da Suzano, com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
– Sedinc e a Emap desenvolveram trabalho em conjunto para garantir o escoamento da produção para o mercado internacional
– Governo assegurou também condições para a instalação de empresas fornecedoras da Suzano, a exemplo da Air Liquide e Eka Chemical, que também receberam incentivos do ProMaranhão.
– O governo também promoveu dois encontros de negócios entre a Suzano e as empresas maranhenses, por meio do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), em 2010 e 2011
– Governo assinou convênio com a empresa e outras instituições para o Programa Capacitar. O Maranhão Profissional fez parte do convênio, que resultou na qualificação de sete mil pessoas.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Primeiro fardo foi produzido no dia 30/12/13, às 14h30, cumprindo o cronograma previsto. A celulose já conta com a certificação Forest Stewardship Council® (FSC®)

Imperatriz (MA) – Próximo de completar 90 anos, a Suzano Papel e Celulose iniciou no dia 30 de dezembro de 2013, às 14h30 (horário de Brasília), a produção de celulose de eucalipto na fábrica de Imperatriz, no Maranhão. A unidade, com capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas, é uma das mais modernas do mundo e sua produção atenderá, prioritariamente, os mercados europeu e norte-americano. Toda a celulose da nova fábrica já conta com a certificação FSC – Cadeia de Custódia, concedida pela certificadora Imaflora em outubro deste ano.

O suprimento de madeira virá de plantios próprios, do Programa Vale Florestar e de parcerias com produtores locais. Em setembro, a empresa recebeu a certificação FSC de Manejo Florestal (certificadora SCS-Sysflor).

A planta industrial é referência em tecnologia e conta com duas secadoras e dois fornos de cal, que permitem maior flexibilidade e estabilidade operacional. “Esse é um momento muito especial e que representa um salto importante para a empresa. Superamos o primeiro desafio, que era o início da produção, e agora estamos com nossas equipes focadas na evolução da planta”, explica Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose, lembrando que a curva de aprendizagem do projeto é garantida em contrato com os fornecedores de equipamentos.

Para escoar a celulose, serão utilizados um ramal ferroviário próprio de 28 quilômetros, a ferrovia Norte-Sul e a ferrovia Carajás, essas duas últimas administradas pela Vale. A carga não sofrerá transbordo até o Porto do Itaqui, por onde será exportada. “A logística de escoamento da fábrica é um dos importantes diferenciais do projeto”, afirma Walter.

O investimento industrial inicialmente planejado foi de US$ 2,3 bilhões e o financiamento está equacionado. O investimento florestal é de US$ 575 milhões.

A geração de empregos é estimada em 3.500 diretos e 15.000 indiretos. A Suzano investiu em programas de capacitação de pessoas na região com atuação em quatro frentes: o Capacitar, cursos de Construção Civil, Montagem Industrial e Serviços, que formou aproximadamente 7 mil pessoas para trabalhar na construção da nova unidade; o curso Técnico de Celulose e Papel, que formou 226 operadores, 108 contratados para atuar na linha de produção da fábrica; o Curso de Aperfeiçoamento em Manutenção Industrial, que qualificou 144 profissionais, dos quais 57 hoje trabalham na operação; e o Curso de Operador de Máquina Florestal, que treinou 285 pessoas, 149 já atuando na colheita do eucalipto e no abastecimento de madeira.

Sobre a Suzano Papel e Celulose

A Suzano Papel e Celulose (Bovespa: SUZB5, OTC: SUZBY e Latibex) é uma empresa de base florestal e uma das maiores produtoras verticalmente integradas de papel e celulose de eucalipto da América Latina. Controlada pela Suzano Holding e parte do Grupo Suzano, investe no setor de papel e celulose há 90 anos, com operações globais em aproximadamente 60 países. Atualmente, possui seis unidades industriais: Suzano, Rio Verde, Limeira e Embu, no interior do Estado de São Paulo, Mucuri, na Bahia, e Imperatriz, no Maranhão. Sua capacidade de produção é de 4,7 milhões de toneladas de papel e celulose por ano.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensão de empreendimento florestal e carvoeiro no estado do Maranhão, por falta de licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A fábrica abrangeria uma área de 42 hectares, nos municípios de Santa Quitéria, Anapurus, Belágua, Mata Roma, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos, Chapadinha, Coelho Neto, Caxias e Codó.

O investimento da Suzano Papel e Celulose S/A é estimado em R$ 412 milhões. Segundo a Justiça Federal, os impactos ambientais ultrapassam os limites do estado. Por isso, a competência para o licenciamento seria do Ibama. A empresa, porém, apresentou o projeto somente na entidade estadual, que concedeu as licenças de instalação e operação no mesmo dia.

Investimentos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do magistrado de primeiro grau, suspendeu as licenças, determinando que o Ibama fosse chamado ao processo. Daí a medida buscada pelo Maranhão no STJ, visando à suspensão da tutela antecipada concedida pela Justiça Federal.

Além dos investimentos na produção, o estado apontou que a operação geraria 1,8 mil empregos diretos e 7,7 mil indiretos, envolvendo investimentos em projetos socioambientais de aproximadamente R$ 1,3 milhão, beneficiando cerca de 60 mil pessoas.

Precaução e presunção

Porém, para o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, o princípio da precaução ambiental se impõe no caso. “Esse princípio deve ser observado pela administração pública e também pelos empreendedores. A segurança dos investimentos constitui, também e principalmente, responsabilidade de quem os faz”, ponderou Pargendler.

“À luz desse pressuposto, surpreende na espécie a circunstância de que empreendimento de tamanho vulto tenha sido iniciado, e continuado, sem que seus responsáveis tenham se munido da cautela de consultar o órgão federal incumbido de preservar o meio ambiente a respeito de sua viabilidade”, continuou.

O ministro também destacou que bastaria ter a Suzano apresentado o projeto ao Ibama para inviabilizar a ação civil pública movida pelo MPF. “Essa conduta faz presumir que algum prejuízo ao meio ambiente possa resultar das licenças impugnadas”, concluiu o relator. A decisão da Corte Especial, acompanhando o voto do presidente, foi unânime.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Em relação à notícia veiculada sobre a Ação Civil Pública a respeito da suspensão da licença de operação que autoriza o plantio de 42 mil hectares de florestas de eucaliptos no Estado do Maranhão, a Suzano Papel e Celulose (“Companhia”) esclarece que, em 04/05/2010, o Ministério Público Federal do Maranhão (“MPF”) requereu, dentre outras coisas, que tal licença emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (“SEMA”) fosse declarada nula, porquanto deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (“IBAMA”) e não pela SEMA.

Requerida tutela antecipada foi negada, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Federal do Maranhão, após a apresentação das respectivas alegações de defesa por parte da Companhia e do próprio estado do Maranhão. O MPF recorreu da decisão, com alegações acolhidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal de forma a conceder a tutela antecipada. A Companhia reforça sua convicção de que agiu e continuará agindo de forma absolutamente adequada, baseada na prática vigente no Brasil, onde os licenciamentos ambientais são realizados pelo Estado. Pareceres de renomados juristas confirmam esse entendimento.

A Companhia muito embora não notificada oficialmente, antecipa que tomará oportunamente todas as medidas judiciais cabíveis para fazer valer seus direitos. A área florestal afetada pela tutela da 5ª Turma do TRF não estava prevista e não será utilizada para o suprimento de madeira para o site de Imperatriz, no Maranhão.

São Paulo, 20 de março de 2012

Alberto Monteiro de Queiroz Netto

Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o pedido do MPF e decidiu suspender licenciamento ambiental concedido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão à empresa Suzano Papel e Celulose S/A para produção de celulose em área de 42 mil hectares.

A Decisão da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão havia negado o pedido de liminar do MPF que pretendia a paralisação das obras em região abrangida pelos municípios de Santa Quitéria, Anapurus, Belágua, Mata Roma, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos, Chapadinha, Coelho Neto, Caxias e Codó.

Segundo a ação civil pública, a empresa Suzano havia recebido a licença para plantio de eucalipto destinado à produção de carvão, no entanto, pretendia exercer atividade de plantio para a produção de celulose. O MPF ainda alegou que as licenças obtidas foram concedidas pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), quando deveriam ter sido concedidas pelo Ibama, já que a área afetada compreende  a bacia do Rio Parnaíba, que divide os estados do Maranhão e Piauí, sendo, portanto, de propriedade da União.

Após o pedido ter sido negado pela Justiça Federal, o MPF recorreu ao TRF da 1ª Região, que ficou encarregado de julgar o processo. A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) emitiu parecer pedindo a paralisação das obras, por acreditar que elas podem provocar impactos ambientais sensíveis sobre a área dos dois estados. “A região do Baixo Parnaíba apresenta os maiores problemas ambientais no rio Parnaíba, relacionados a desmatamentos e assoreamentos”, ressalta o documento.

De acordo com a PRR1, ainda há outras nulidades ocorridas durante o licenciamento. O parecer da Sema que concluiu pela viabilidade do empreendimento teria deixado de apreciar os questionamentos de cidadãos quanto aos possíveis impactos sociais no local, além de não considerar as populações remanescentes de quilombos. “Nenhum levantamento foi feito pelo Incra sobre a situação fundiária dessas comunidades”, destaca o parecer do Ministério Público Federal .

A 5ª Turma do TRF1 concordou com o posicionamento do MPF e decidiu dar provimento ao recurso, concedendo o pedido de liminar que determina a paralisação da obra. A Suzano Papel e Celulose S/A ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Ministério Público Federal