Após o Governo do Estado reduzir o ICMS dos combustíveis de 30% para 18%, o vereador Marlon Botão (PSB) propôs que os donos de postos divulguem suas margens de lucro para que a população possa entender de fato a composição do preço final que chega ao consumidor.
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Isso porque, apesar da redução do ICMS, que vai causar um grande rombo na arrecadação do estado, o preço dos combustíveis praticamente não mudou nos postos de São Luís.
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“O governo fez a sua parte, reduziu o ICMS, o que vai impactar na arrecadação do estado, mas o preço [dos combustíveis] que chega ao consumidor praticamente não sofreu alteração”, disse.
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“Então é de extrema importância que os empresários, os donos dos postos de combustíveis, sejam transparentes e informem o porquê de preços ainda tão elevados, já que agora não podem simplesmente dizer que é culpa do ICMS. O preço médio do litro de gasolina na capital ainda supera os R$ 6, mesmo com a redução do imposto. Por quê? É o que nós exigimos saber”.
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Impacto fiscal
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O vereador também comentou o impacto que a redução do ICMS vai causar na arrecadação do Estado – e que deve afetar programas importantes na área da saúde, educação e assistência social.
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“É claro que toda redução de imposto é bem-vinda, porque é o que mais pesa no bolso do trabalhador. Mas não podemos esquecer que a maior parte da arrecadação do Maranhão vem do ICMS, e é o que torna possíveis programas essenciais como o Escola Digna, os Hospitais Regionais e toda a rede de solidariedade que são os Restaurantes Populares”, disse Marlon Botão.
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“A atual redução do ICMS vai causar uma perda de mais de R$ 2 bilhões por ano na arrecadação do estado, e também afeta a arrecadação do município de São Luís, o que certamente irá impactar na manutenção desses programas. Uma arrecadação menor impacta diretamente em toda a cadeia produtiva do estado, da cesta básica ao setor de entretenimento. O que, consequentemente, também afeta na geração de renda pra população. Por isso que temos que garantir que o preço final da gasolina que chega ao consumidor seja o menor possível, para que a redução do imposto tenha sentido e não acabe mais prejudicando do que ajudando a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras do Maranhão”, finalizou o vereador.