Também foram autuados bares situados na Avenida Litorânea e em outras regiões da Ilha de São Luís, uma loja de conveniência em Raposa, hospitais e clínica no interior, duas panificadoras, uma pizzaria, um estúdio de tatuagem e até uma creche; a maioria das penas foi de advertência
O Governo do Maranhão, por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), aplicou uma série de multas a diversas empresas, clínicas e hospitais públicos, em São Luís e no interior, por desrespeito aos protocolos sanitários estabelecidos durante a pandemia do novo coronavírus. O valor somado de todas as penalidades aplicadas chega a R$ 154 mil. Em outros casos, os autuados receberam apenas advertência. Os resultados dos julgamentos foram publicados no Diário Oficial no dia 12 deste mês.
As multas mais elevadas foram impostas ao Grupo Mateus. Somente uma das lojas da rede de atacado e varejo foi multada em R$ 75 mil por vender móveis e eletrodomésticos no período em que o comércio não essencial esteve proibido por decreto assinado pelo então governador, Flávio Dino. A empresa chegou a recorrer na tentativa de reverter a decisão, mas por ser reincidente, segundo a Suvisa, a pena foi mantida. Outra loja do grupo, situada no bairro Angelim, foi autuada em R$ 10 mil por cometer a mesma infração, flagrada por uma equipe de fiscais sanitários durante uma inspeção.
O Itaú/Unibanco também arcará com uma multa pesada, de R$ 20 mil, por descumprir os protocolos obrigatórios de prevenção, controle e contenção da Covid-19. A fiscalização constatou uma grande aglomeração de clientes à espera de atendimento, em fila desorganizada, na área externa de uma das agências do banco, sem obedecer às normas de distanciamento social. A instituição financeira também interpôs recurso contra a decisão, mas a apelação foi indeferida.
Outra empresa do ramo de móveis e eletrodomésticos, a Novo Mundo, também foi multada pela Suvisa por violação das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. O valor arbitrado em julgamento foi R$ 10 mil. Assim como as lojas do Grupo Mateus autuadas, a filial da rede Novo Mundo foi flagrada vendendo produtos no período em que o comércio não essencial esteve vedado.
Venda às escondidas
Uma filial das Lojas Cattan, empresa do ramo de vestuário bastante conhecida pelo público local, foi multada em R$ 6 mil, também por descumprimento das normas sanitárias, pois estava funcionando antes da previsão legal (15/06/2020). Consta do processo que no momento da fiscalização, foi verificado que o estabelecimento estava fechado, mas com permissão para o acesso de clientes. Quando a equipe de fiscais entrou, observou a presença de pessoas comprando produtos disponíveis na loja, descumprindo o decreto e a portaria em vigor naquela data.
Três empresas foram multadas em R$ 3 mil. Uma delas foi o Monumental Shopping, no bairro Renascença, pelo fato de uma loja de artigos de informática ter sido flagrada por fiscais sanitários aberta, funcionando normalmente, gerando aglomeração, em desconformidade com os protocolos estabelecidos. A Inova Eletro Eletrônicos foi outra empresa autuada em R$ 3 mil por estar funcionando, mesmo de portas fechadas, no momento da fiscalização. Na ocasião, a equipe constatou aglomeração na parte interna, o que favorecia a disseminação do novo coronavírus. Uma multa de R$ 3 mil também foi aplicada ao Oceano’s Bar e Restaurante, na Avenida Litorânea, Praia do Calhau. De acordo com os autos, o estabelecimento registrava aglomeração, com mais de quatro clientes em cada mesa, não disponibilização de sacos plásticos para o público guardar as máscaras quando não estivesse se alimentando e uso de molhos e temperos não permitidos,.conforme os protocolos vigentes à época da vistoria.
Advertência
Em meio à série de multas aplicadas, um caso chamou atenção pela forma branda como foi julgado. Apesar de ter sido flagrado por fiscais promovendo um show com música ao vivo, divulgado em redes sociais, gerando aglomeração e grave risco de contaminação pela Covid-19 às pessoas presentes, o Valparaíso Acquapark, em Paço do Lumiar, foi punido apenas com advertência. Detalhe: a inspeção atendeu a uma denúncia de violação das normas sanitárias, mas, ainda assim, nenhuma medida mais enérgica foi tomada.
Confira abaixo os extratos de algumas decisões publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 12:
