Durante a sessão plenária desaa quinta-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para dar continuidade à denúncia de supersalários de professores que pertencem a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – SINPROESEMMA. De acordo com o parlamentar, os dados retirados do Portal da transparência, com datas e horários de acesso, demonstram que membros da direção do Sindicato receberam salários que variam entre R$ 14 mil e 34 mil no ano de 2021, com destaque para o atual presidente, professor Raimundo Oliveira, com salário de mais de R$ 15 mil reais e Secretário de Finanças da entidade, professor José dos Santos Brussio, com salário que ultrapassa R$ 34 mil reais. Segundo Wellington, após a denúncia na tribuna da Assembleia Legislativa, todos os dados foram alterados e os respectivos valores de salários exorbitantes foram diminuídos, fato que caracteriza crime de acordo com os arts. 313 – A e 313 – B do Código Penal Brasileiro.

Em seu pronunciamento, Wellington lamentou os ataques que tem sofrido por exercer suas atribuições parlamentares de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e afirmou que irá solicitar esclarecimentos da Secretaria de Educação, da Secretaria de Transparência e Controle e levará o caso para ser investigado no Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal. Na oportunidade, o parlamentar também colocou os documentos do Portal da Transparência a disposição dos demais deputados para que fossem averiguados.

“De acordo com informações retiradas do Portal da Transparência, às 11h41 do dia 9 de março, verificamos que, além do caso que já havíamos denunciado, vários professores da direção do SINPROESEMMA receberam altos salários como professores no estado. Inclusive, o atual presidente, professor Raimundo Oliveira, recebeu salários R$ 15 mil reais e o secretário de finanças do sindicato consta na pesquisa com salários de mais de R$ 34 mil reais. Esses dados não foram inventados, eles estavam no Portal da Transparência do governo do estado segundo o documento que imprimimos do próprio site na manhã de ontem. No entanto, para nossa surpresa, após nossa denúncia, todos os dados foram alterados e os valores dos salários dos professores que pertencem à direção do SINPROESEMMA foram diminuídos. Isso é crime e precisa ser investigado! O portal da transparência é uma ferramenta instituída por lei para garantir o direito a informação que todos os cidadãos possuem. Se não há transparência e segurança nas informações do próprio portal, então, onde mais terá? Sou deputado, e é meu dever como parlamentar fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Diante disso, estamos solicitando à SEDUC que encaminhe a Assembleia Legislativa a ordem bancária dos pagamentos realizados em 2021 a todos os professores membros da direção do SINPROESEMMA. Além disso, também vamos protocolar ofício na Secretária de Transparência e Controle solicitando informações sobre todas as alterações ocorridas no Portal da Transparência na data de ontem, bem como, autoria e ordem para alterações. Também vamos denunciar o caso no Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal, afinal, os documentos, retirados do Portal da Transparência, com data e hora de acesso, comprovam os altos salários pagos aos membros da direção do SINPROESEMMA e esse fato precisa ser investigado e esclarecido”, disse o deputado Wellington.

Confira a documentação: