Entidades acusa a Secretaria Municipal de Educação de não estabelecer nenhum protocolo sanitário de prevenção à Covid-19, de iniciar atividades mesmo com reformas inacabadas ou sem a devida limpeza e de exonerar gestores escolares de forma autoritária

Uma nota divulgada pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducacao) expõe uma situação massacrante a qual estão submetidos educadores na volta às aulas nas escolas do Município na gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos), que ocorreu em 22 de fevereiro, apenas de forma parcial. De acordo com a a entidade, os educadores estão sendo vítimas de medo, insegurança e assédio moral, cometidos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Além da opressão imposta aos docentes, o Sidedciacao denuncia a ausência de um protocolo sanitário de prevenção à Covid-19, o início das aulas presenciais mesmo com reformas inacabadas ou sem a devida limpeza dos espaços, exoneração de gestores escolares de forma autoritária, dentre outras situações inadequadas e que remetem à tirania.

Ainda de acordo com o sindicato, a campanha de divulgação patrocinada com dinheiro público pelo prefeito Eduardo Braide, com a mensagem de que todas as escolas estariam aptas ao início do ano letivo em 1º de fevereiro em nada condiz com a realidade. Tanto que as aulas só começaram dia 22, ainda assim, de forma parcial.

A entidade dá voz ao apelo dos profissionais do magistério da rede municipal da capital para que sejam disponibilizados equipamentos de proteção individual (EPI’s) e insumos para prevenção do novo coronavírus, como máscaras, álcool em gel e sabão. Também exigem que sejam fornecidos chips aos alunos que não têm acesso à internet para que os mesmos possam acompanhar os cronogramas sem prejuízo do aprendizado.

O Sindeducação também orienta os educadores a denunciar eventuais atos arbitrários ou quaisquer outros incómodos no site do sindicato ou em grupos de WhatsApp da categoria.. Também informa que está colhendo elementos para a elaboração de um relatório, de modo a respaldar uma denúncia a ser apresentada ao Ministério Público.

Segue a nota na íntegra:

O calendário escolar da rede municipal de São Luís iniciou na terça-feira, 22 de fevereiro, e um clima de medo, insegurança e assédio moral tomou conta das escolas, principalmente porque a Secretaria Municipal de Educação não se organizou para esse momento, prova disso é que as aulas presenciais retornaram sem a atualização e publicação dos protocolos sanitários e das diretrizes que orientem o retorno das atividades, incluindo a continuidade do ensino remoto em algumas unidades de ensino, que foi decidida às vésperas do início das aulas.

A prefeitura fez uma ampla campanha de divulgação sobre o início das aulas presenciais, prometendo que TODAS as escolas da rede estariam prontas para o retorno em 1º de fevereiro e para isso criou o programa Escola Nova, que teria como principal objetivo realizar reformas estruturais nas unidades de ensino visando a garantir o início das aulas presenciais.

Como vimos, mesmo conhecedora dessa realidade, inclusive sinalizada em diversas reuniões pela Direção do Sindeducação, a Semed não se planejou para todos os cenários que poderiam acontecer: escolas com aulas presenciais, com ensino remoto e/ou híbrido. Não só as aulas tiveram que ser adiadas para dia 22 de fevereiro, como também não foi possível o retorno presencial em todas rede, algumas escolas retornaram de forma remota, seja porque ainda estão em reforma ou porque ainda não receberam nenhuma intervenção e não possuem condições mínimas para receber a comunidade escolar.

O cenário verificado através das visitas feitas pela entidade durante toda a semana de início de aulas na rede de ensino é caótico, com escolas que iniciaram as aulas presenciais mesmo com reforma inacabada, escolas em que as obras terminaram num dia e no outro já começaram as aulas, sem tempo possível para limpeza e ambientação dos espaços para recepção e acolhida dos alunos, muitas unidades de ensino estão ainda em condições precárias de funcionamento, não foram realizadas marcações de distanciamento, nem todas possuem totens ou porta álcool gel, faltam insumos (álcool em gel, máscaras, sabão), as turmas estão superlotadas, não foram feitas atividades e campanhas para informação da comunidade escolar sobre os protocolos sanitários e as diretrizes de retorno e não foram organizadas atividades de acolhida dos pais e alunos.

Um agravante nesta situação, são as denúncias recebidas pelo sindicato relativas à postura arbitrária e impositiva da Semed em determinar que as escolas retornem de qualquer jeito, mesmo sem o cumprimento dos protocolos sanitários, principalmente no que tange à capacidade de alunos por turma, sem considerar o distanciamento seguro. Vale lembrar que até o dia 21 de fevereiro nenhum documento foi emitido (protocolo, diretrizes), para orientar as escolas de como se planejar para a volta às aulas. Essa postura da Semed desconsidera a autonomia e a realidade de cada escola e intensifica os processos de assédio moral quando recorre às exonerações de gestores, como os casos das UEBs Cidade Olímpica, Tancredo Neves, Bandeira Tribuzi e Bernardina Espíndola, e devoluções injustificadas de profissionais concursados, como a devolução da coordenadora da UEB Cidade Olímpica, para manter a ideia de que a rede está conseguindo avançar, mascarando os graves problemas apresentados neste momento.

A atuação do Sindicato tem sido incisiva: realização de visitas, apoio às reuniões de professores, compilação das denúncias para compor relatório que será encaminhado ao Ministério Público. Também já emitiu documentos à pasta e vem exigindo da Semed que reveja essas situações, reafirmando que a autonomia das escolas seja respeitada. Não podemos aceitar que as vidas dos alunos, familiares e docentes sejam colocadas em risco.

Sabemos o quanto os professores/as desejam retornar às aulas presenciais, após dois anos de ensino remoto custeado por eles/elas próprios. É de conhecimento de todos o quanto esses profissionais têm se desdobrado para adaptar planejamentos e colaborado nas escolas para que o trabalho pedagógico aconteça, mesmo com toda a desorganização da Semed. Por isso mesmo, conclamamos a categoria que não se deixe abater pelo assédio sofrido, que use os diferentes canais de denúncias do sindicato (site e grupos de WhatsApp) para que enfrentemos os problemas de forma coletiva.

O Sindeducação reafirma seu compromisso de continuar firme e incansável na luta pelas condições de trabalho e pela integridade da comunidade. A comunidade escolar são vidas, não podem ser vistas como números, a gestão pública precisa ter responsabilidade com essas pessoas. Por isso, exigimos:

• que nenhuma escola retorne ao funcionamento presencial sem condições seguras para a comunidade escolar;
• respeito aos protocolos sanitários, resguardando o distanciamento social e o número adequado de estudantes por turma;
• a disponibilização de insumos e EPIs para prevenção da Covid-19 (álcool gel, máscara, sabão, etc);
• Publicação e formação sobre as diretrizes pata retorno presencial;
• suporte da Semed no planejamento e organização das atividades de acolhida e início das aulas.
• disponibilização de chips com Internet e equipamentos como celulares e tablets para os alunos que não têm acesso às tecnologias, a fim de garantir a efetivação do ensino remoto onde não for possível o retorno presencial de imediato.