O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (23), o deputado César Pires (PV) e representantes do setor produtivo maranhense (comércio, hospedagem e alimentação), que apresentaram sugestões ao Projeto de Lei 001/22, que trata da exigência do Passaporte Vacinal no acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no Maranhão.
Durante a reunião, Othelino Neto, que é autor do PL, explicou que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização visa dar segurança aos usuários e garantir que as atividades continuem funcionando com menos risco à saúde das pessoas. “O objetivo do projeto é proteger as pessoas e, também, a economia”, defendeu o presidente da Alema.
O deputado César Pires avaliou positivamente a boa receptividade do presidente, que se colocou à disposição para analisar as ponderações apresentadas pelos representantes do setor empresarial.
“O setor produtivo entendeu que precisam ser corrigidas algumas situações e o presidente aceitou as propostas apresentadas, garantindo que analisará o que pode ser reparado no projeto, entre garantir a saúde da população e atender a classe empresarial”, disse.
Além do deputado César Pires, estiveram presentes na reunião, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira; o presidente e o superintendente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Raimundo Luz, e Alisson Soares; o superintende e o economista da Federação do Comércio (Fecomércio), Max Medeiros e Wilson França.
“Fizemos algumas ponderações para tornar o PL mais flexível e, consequentemente, não onerar o empresário, que se vê obrigado a colocar um profissional a mais em seus estabelecimentos somente para realizar a verificação do passaporte”, explicou Gustavo Araújo.
Ao final da reunião, o chefe do Legislativo informou que aguardará as sugestões serem enviadas formalmente pelos representantes dos setores produtivos. “Depois de recebê-las, irei comunicá-los sobre o que poderemos acatar para chegarmos a um texto final e levarmos a matéria ao Plenário”, assegurou Othelino, ao final da reunião.
