O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), vem descumprindo, há sucessivos meses, uma decisão judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que manda a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) sinalizar e instalar uma estrutura de proteção no viaduto da Avenida IV Centenário, que dá acesso à Avenida dos Franceses, no bairro Alemanha, próximo ao Hospital da Criança Odorico Amaral de Mattos. Desde a liberação da estrutura para tráfego, há cerca de sete anos, vários motociclistas já despencaram do elevado, a uma altura de 8 metros, resultando na morte de pelo menos quatro deles.

A decisão é resultado de uma ação popular ajuizada pelo engenheiro, especialista em trânsito e em psicologia de trânsito e professor Francisco Perez Soares. Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ordenou à SMTT que faça a correta sinalização do viaduto e instale um sistema de proteção – do tipo anteparo – nas laterais da estrutura para evitar que mais motociclistas despenquem durante as manobras de conversão sobre a alça suspensa.

Governo do Estado

A mesma decisão obriga a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), executora da obra, a fazer a correção da convergência entre a rampa e o plano da alça. Uma vez realizada, essa intervenção eliminará a necessidade de manobras bruscas no ato ato da conversão, principal causa dos acidentes já registrados no viaduto.

Com o duplo descumprimento da ordem judicial, o perigo persiste para todos os condutores que utilizam a estrutura para acessar a Avenida dos Franceses. Seria negligência, dificuldade de incluir no coronograma de serviços ou falta de recursos financeiros?

Há quem considere o desacato à decisão um ato grave e escancarado de irresponsabilidade do prefeito Eduardo Braide e do governador Flávio Dino com a vida humana, passível da mais servera punição.

O vídeo abaixo mostra um dos graves acidentes registrados no viaduto da Avenida IV Centenário: