A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) deu início aos trâmites burocráticos para compra de spray capsaicina natural, conhecido popularmente como spray de pimenta, para uso em presídios do Maranhão. É o que revela um aviso de cotação publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 17 deste mês, na aba Terceiros.

O spray de pimenta é um composto químico que irrita os olhos e causa lacrimejamento, dor e mesmo cegueira temporária, geralmente usado por forças de segurança para controle de situações de tensão. A ilustração abaixo mostra os efeitos da substância no organismo humano:

Uso em presídios

Em unidades prisionais, como é o caso da compra planejada pela Seap, tudo indica que será usado para repressão de motins, rebeliões ou qualquer outro ato de insurgência que ponha em risco a segurança no ambiente penitenciário.

Pesquisa de mercado

O levantamento dos itens a serem adquiridos está a cargo do setor Termo de Referência e Cotação (TRC) da Seap, que já iniciou uma pesquisa de mercado para efetuar a compra. Para agilizar o processo, a secretaria elaborou um Modelo de Cotação de Preços, disponível em seu site: www.seap.ma.gov.br.

Em tempo: em conversa com agentes penitenciários temporários, o blog tomou conhecimento do clima hostil que marca a relação entre presidiários e os referidos servidores. As sucessivas afrontas, como insultos e ameaças, tornariam necessário o uso de spray de pimenta. Seria uma forma de conter a agressividade de detentos, sobretudo os ligados a facções criminosas, que certamente reagirão irados à medida.

Abaixo, o aviso de cotação: