O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou na Câmara Municipal, nesta semana, o Projeto de Lei 352/2021, que obriga a prefeitura a disponibilizar pelo menos um profissional nutricionista em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Luís.
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De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir o tratamento e a prevenção das doenças relacionadas à segurança alimentar, especialmente para a população mais pobre, que normalmente não tem acesso a nenhum tratamento nutricional.
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“O tratamento nutricional em São Luís, apesar de ser muito importante, ainda é restrito para uma pequena parcela da sociedade com mais condição”, disse o vereador.
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“Mas todos estão sujeitos às consequências da má alimentação. Nos últimos anos, temos visto um aumento das doenças relacionadas à alimentação, como a hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes e até alguns tipos de câncer. Com esse projeto, queremos frear o número de casos levando atendimento nutricional para toda a população de São Luís”.
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Saúde preventiva
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Marlon Botão frisou que a iniciativa é mais uma das ações do seu mandato em busca do fortalecimento da saúde preventiva em São Luís.
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“É preciso que a gente evolua enquanto sociedade e busque investir na saúde preventiva, a exemplo do que fazem todas as cidades mais desenvolvidas do país”, disse.
“Em vez de lidarmos apenas com o problema, vamos buscar evitá-lo. Sabemos que com um acompanhamento especializado, e gratuito, muitas doenças poderão ser evitadas em São Luís”.
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Desigualdade social
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Segundo o vereador, o Projeto de Lei também é uma forma de combate às desigualdades sociais tão presentes na capital.
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“A gente precisa ampliar cada vez mais o acesso a tratamentos médicos especializados nas Unidades Básicas de Saúde. Muitas famílias, principalmente em comunidades mais pobres, não têm condições de pagar uma consulta particular. O poder público tem o dever de garantir o atendimento gratuito e de qualidade a essas famílias”, frisou.
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Geração de emprego
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O parlamentar disse, ainda, que o Projeto de Lei vai abrir dezenas de postos de emprego na capital para uma categoria que é vital para a saúde da população.
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“O nosso projeto também é uma forma de valorizar a classe dos nutricionistas, profissionais tão importantes para a saúde pública, mas que muitas vezes acabam sendo vistos apenas como aquele profissional que vai te ajudar a emagrecer ou a engordar”, disse.
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“E isso está longe de ser verdade. O problema da desnutrição é real em São Luís, de hipertensão, de doenças relacionadas à insegurança alimentar. Todo cidadão de São Luís deve ter acesso ao acompanhamento nutricional”.
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Fins estéticos são vedados
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Segundo o Projeto de Lei, o atendimento nutricional com fins esportivos e estéticos será vedado nas Unidades Básicas de Saúde de São Luís.
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Acompanhamento para gestantes
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O Projeto de Lei 352/2021 também prevê no protocolo de atendimento pré-natal das Unidades Básicas de Saúde da Família o obrigatório acompanhamento nutricional destinado à gestante, para que seja feita avaliação continuada da saúde alimentar, visando o desenvolvimento saudável da gestação.
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Atendimento prioritário
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O PL 352/2021 garante tratamento nutricional universal, mas também define os grupos prioritários. São eles: infanto-juvenil, de gestante e lactantes, de idosos e das pessoas com deficiência física e/ou intelectual.