O sistema de transporte coletivo da capital maranhense acumulou, nos últimos dois anos, um prejuízo de mais de R$ 140 milhões – uma média mensal de aproximadamente R$ 7 milhões.
A perda acentuada de receita desde o início da pandemia gerou um impacto drástico em todas as empresas do setor, que precisam manter a frota funcionando diariamente, o que exige a compra diária de combustível, pagamento de pessoal e de tributos e a manutenção dos veículos que circulam pela cidade, por ruas e avenidas em péssimas condições de trafegabilidade, especialmente as das periferias e da zona rural.
Outro fator que impacta nos custos do transporte coletivo são as concessões de gratuidade, de passe livre e de meia-passagem para estudantes. Segundo o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Renato Pereira Pires, são, em média, 4 milhões de passagens gratuitas por mês, o que representa quase R$15 milhões que o sistema deixa de arrecadar.
Estudo de tarifa
Há um estudo de tarifa que utiliza a fórmula paramétrica prevista no Contrato de Concessão firmado entre a Prefeitura de São Luís e as empresas que operam o sistema de transporte que indica uma grande defasagem no valor cobrado hoje para o usuário do transporte coletivo. Tendo como referência o último mês de outubro, se devidamente aplicada a fórmula, o valor atual da tarifa deveria ser R$ 4,77 (quatro reais e setenta e sete centavos).
A fórmula paramétrica leva em conta, entre outros pontos, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do preço do óleo diesel para grandes consumidores, do Indice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI), do índice de reajuste a aplicar entre os períodos considerados e, ainda, a variação do ajuste de remuneração de pessoal no Município de São Luís, apurado a partir do dissídio coletivo da categoria.
Já são dois anos sem aumento de tarifa e nunca houve, desde a formalização do contrato de concessão, em 2016, qualquer tipo de subsídio por parte da Prefeitura de São Luís para cobrir perdas que as empresas acumularam no decorrer desse período. Os custos são altos, especialmente com a folha de pessoal. Os gastos com reposição de peças e manutenção da frota também pesam para o sistema.
Para todos esses investimentos e concessão de gratuidades, o acordo/contrato prevê repasse dos custos para o valor da tarifa – o que não acontece há dois anos. E para piorar a situação, a pandemia desestabilizou o setor, que passou a amargar prejuízos mensais de R$ 7 milhões, especialmente com os constantes aumentos no preço dos combustíveis.
Diesel em alta
Matéria do jornal “Folha de S. Paulo”, de 25 de outubro de 2021, destaca a alta acumulada, somente no ano de 2021, de 74% no preço da gasolina (reajustado nas refinarias da Petrobrás) e de 65% no preço do diesel, combustível que abastece a frota de ônibus. Em maio de 2020, o consumidor pagava, nas bombas dos postos de combustíveis de São Luís, entre R$ 3,70 e R$ 4,90 pelo litro da gasolina (O Imparcial, 29 de maio de 2020). O valor médio, atualmente, é de R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos).
As empresas de transporte de passageiros que operam em São Luís tiveram que investir, ainda, em cumprimento de cláusulas do contrato de concessão firmado com a Prefeitura. Foram gastos mais de R$ 180 milhões com a compra de novos coletivos, todos com ar condicionado. “Temos, hoje, uma frota urbana de 708 ônibus, dos quais 422 têm ar condicionado. E a nossa expectativa é ter toda a frota climatizada dentro dos próximos seis anos”, projeta o diretor executivo do SET, Paulo Pires.
