O governador Flávio Dino (PSB) antecipou a divulgação do calendário de feriados e pontos facultativos no Estado em 2022. No decreto que institui os dias festivos, datas religiosas ou históricas chama atenção a suspensão do expediente nos órgãos estaduais na Segunda e na Terça-feira de Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas.

O decreto que, na prática, transforma o período de Carnaval de 2022 – dias 28 de fevereiro e 1º e 2 de março – em feriado prolongado no Maranhão foi publicado no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (22). Seria apenas uma medida de praxe, não fossem os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, que levou a profundas mudanças dos hábitos de convívio social, em especial a realização de eventos com aglomerações, sendo o Carnaval o de maior apelo popular no Brasil.

Tais festas não são recomendáveis ou vêm sendo até mesmo proibidas desde o início da crise sanitária, nos primeiros meses de 2020, por favorecerem a transmissão da Covid-19, doença provocada pelo vírus SARS-CoV-2, que em nosso país já matou mais de 613 mil pessoas e no Maranhão já superou a trágica marca de 10,2 mil óbitos.

Dias úteis

A título de informação, a Segunda e a Terça-feira de Carnaval, assim como a Quarta-feira de Cinzas, são consideradas dias úteis, de acordo com a legislação brasileira. Portanto, são datas que podem ser dedicadas ao labor e a outras obrigações, sem qualquer prejuízo às relações trabalhistas e às leis que as regem.

Com a pandemia ainda longe de um desfecho e com o anúncio feito esta semana pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que o mundo está prestes a enfrentar a quarta onda da Covid-19, seria prudente evitar que multidões estejam nas ruas, como é típico no Carnaval.

Diversos municípios brasileiros já tomaram providências nesse sentido, cancelando suas programações carnavalescas. Foi o caso de 70 cidades paulistas, onde a folia não ocorrerá ano que vem por determinação dos prefeitos.

Mas Flávio Dino parece sinalizar o contrário, sem se preocupar com as consequências do seu ato (genocida?), que só deverão ser sentidas com maior intensidade quando ele não estiver mais no cargo, pois renunciará no começo de abril para concorrer ao Senado.

Em tempo: este ano, o governador cancelou o ponto facultativo que ele próprio havia decretado nos dias 15 e 16 de fevereiro, Segunda e Terça-Feira de Carnaval, respectivamente, por causa dos números alarmantes da pandemia àquela época. Agora, parece não se preocupar mais com a crise sanitária, mesmo com o risco de uma nova onda.

Abaixo, o decreto de Flávio Dino que concede ponto facultativo no Carnaval de 2022: