• Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Com um grande atraso, os alvarás de soltura dos 08 indígenas Gamella chegaram à Unidade Prisional de Viana no início da tarde desse sábado (14h/20-11). A audiência de custódia foi encerrada às 21h de sexta (19/11). A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, após pressão nas redes sociais pelos Movimentos Sociais, agilizou o processo de soltura dos indígenas.

Mais cedo no sábado (ainda no sábado às 9h), o secretário de Direitos Humanos do Governo Flávio Dino, Chico Gonçalves, anunciou que os Gamella estavam soltos. Uma estratégia que o Governo do Maranhão utiliza para passar a ideia de comprometimento com os povos e comunidades tradicionais. “Constroem inverdades e anunciam amplamente pelas redes sociais”, denunciaram os Movimentos Sociais.

Os 16 indígenas Gamella (entre eles um agente da Comissão Pastoral da Terra) foram presos (quinta/18/11) após impedir funcionários da empresa Equatorial Energia de instalarem linhas de transmissão na área da aldeia Cajueiro, no território Taquaritiua, na Baixada Maranhense. A liberação da atividade foi concedida de maneira irregular pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (veja final do texto). A situação na região é tensa e piora com a demora do governo para demarcar o território Akroá Gamella, no Maranhã.

Criminalização por parte do Governo do Maranhão

O conteúdo repudiou também as notas lançadas pela empresa Equatorial, e pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado. “As secretarias lançaram notas criminalizando os Gamella, antes dos depoimentos terem sido tomados”, afirmou o documento dos Movimentos. É uma postura racista, autoritária e inaceitável”, disse o advogado da CPT, Rafael Silva. As notas do Governo utilizaram ainda trechos selecionados de outras notas, construindo uma narrativa que induz à criminalização dos Gamella, atende aos interesses da Equatorial e tira a responsabilidade da SEMA. Ao final citam a convenção de 169 como uma maquiagem discursiva.

Ainda em nota, o Cimi denuncia que o Estado do Maranhão vem tentando, desde o massacre de 30 de abril de 2017 sofrido pelo Povo Akroá Gamella, criminalizar o povo. Os esforços do estado são para imputar as acusações de destruição de patrimônio e roubo qualificado aos indígenas que, além de sofrerem violentas abordagens, ainda foram presos.

O advogado Rafael Silva, da CPT, contesta a tipificação de roubo, pois segundo ele, os indígenas devolveram a arma, que retiraram dos seguranças em legítima defesa. Durante o episódio, dois veículos da empresa foram queimados, o que fez com que os indígenas fossem enquadrados também por dano ao patrimônio, acusa a Equatorial. “As circunstâncias não estão claras” afirmou.