Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que o Maranhão poderia ganhar R$ 2,8 bilhões em redução de gastos na saúde pública levando água tratada e esgotos a todos os maranhenses
No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2019, mostram que o país ainda possui 35 milhões de pessoas sem acesso à rede de água potável e mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos.
Somente 49% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nesse contexto, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica, divulga o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Maranhão” visando mostrar os ganhos sociais, ambientais e econômicos que a universalização do saneamento básico traria ao estado, que possuem desafios enormes em relação a levar água tratada, coleta e tratamento de esgotos aos maranhenses.
O estudo traz uma abordagem ampla dos ganhos que o estado teria de 2021 a 2040, prazo limite para a universalização desses serviços de acordo como novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), mas também num cenário de 35 anos, até 2055, prazo usual nos contratos de concessão do setor.
Cenário do saneamento no Maranhão
O Maranhão possui 7,1 milhões de habitantes espalhados em 217 municípios. Segundo informações do SNIS, apenas 48,4% da população é atendida com abastecimento de água, enquanto somente 11,5% possuem coleta de esgoto em suas residências.
O estudo, com base em dados de 2019, mostra que nos 16 maiores municípios do estado, 3,6 milhões de pessoas ainda moravam em residências sem acesso à água tratada, sendo que cerca de 184 mil residem em São Luís. Ainda na capital, 50,4% da população não têm acesso aos serviços de coleta de esgoto, ou seja, 554,8 mil habitantes. Os recursos hídricos da região recebem uma carga de 160,6 milhões de m³ por ano de água poluída, o que equivale a cerca 233 piscinas olímpicas de poluição por dia. Os números explicitam que o Maranhão tem um longo trabalho no sentido da universalização desses serviços.
Primeiramente, é importante notar que, nos últimos 15 anos, entre 2005 e 2019, mesmo com baixo avanços dos serviços de água e esgotos, o estado acumulou ganhos equivalentes a R$ 2,1 bilhões em benefícios gerados pelo investimento em saneamento.
Uma parte desses investimentos foi realizada pela BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que nos últimos 5 anos, investiu aproximadamente R$169 milhões rumo à universalização da água nos dois municípios maranhenses.
José Mário Ribeiro, diretor da BRK Ambiental no Maranhão, resume as principais ações da empresa nos primeiros anos da concessão que, por contrato, vai até 2049. “Até agosto de 2021, foram executados 334 km de redes e mais 87 km de adutoras implantados. Mais de 72 mil hidrômetros foram instalados, 209 poços tubulares profundos foram reformados e urbanizados e perfuramos outros 21 novos poços. Também construímos quatro Centros de Reservação, transformando a realidade dos moradores luminenses e ribamarenses” explica Ribeiro.
Dentre as concentrações para os próximos anos na concessão de água, estão a instalação de mais 321 km de redes e adutoras, a implantação de mais dez Centros de Reservação, a perfuração de 20 novos poços e o tratamento de água através de cloração. “No projeto de esgotamento sanitário, a BRK Ambiental tem como desafio a implantação de duas estações de tratamento, além das 32 ETEs já existentes, quatro novas elevatórias de esgoto e a implantação de 198 km de redes coletoras até 2026. Isso corresponde a 80% da população das cidades, de acordo com as metas contratuais”, completa José Mário.
O legado da universalização
Para se chegar à universalização, o estudo aponta a necessidade de investimentos de R$ 6,3 bilhões; recursos capazes de incorporar quase 4 milhões de pessoas no sistema de distribuição de água tratada e cerca de 6 milhões de pessoas no sistema de coleta de esgoto. Com a universalização do saneamento até 2040, o Maranhão teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, mais de 11 bilhões em benefícios e, até 2055, um ganho de R$ 13,4 bilhões.
A universalização do saneamento deixará um legado para o futuro. Na saúde, por exemplo, com uma redução de custos que deverá gerar a R$ 1,5 bilhão na economia e um aumento esperado da renda imobiliária também de R$ 1,5 bilhão. No balanço de ganhos e gastos, no caso do Maranhão, o valor está na faixa de R$ 2,7 bilhões.
Importante frisar que, no período de 2021 a 2055, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda durante a expansão das redes e a estabilização num patamar de 53 mil postos de trabalho na região. A renda gerada pelos investimentos e atividades deve alcançar R$ 6,2 bilhões em 2031 e, posteriormente, deve se estabilizar acima de R$ 6 bilhões anuais até o final do período.
Além dos ganhos sociais e econômicos, há os ganhos ambientais com a despoluição dos mananciais, rios, córregos e lagos da região, um ganho inestimável e um grande legado da universalização do saneamento no Maranhão.
Para Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, “O estudo mostra que o Maranhão seria um dos estados brasileiros que teria os maiores ganhos sociais, ambientais e econômicos com a universalização do saneamento básico. Além da melhoria da saúde da população, da educação e mais empregos, alavancaria muito o potencial turístico a ser desenvolvido. É a conjunção perfeita, mas precisa decisão do Estado e dos municípios, senão o Maranhão pode perder esse momento histórico” alerta o especialista.
