O deputado estadual Wellington do Curso vem mostrando, desde a semana passada, dados que confirmam que o Governo do Estado tem arrecadado, e muito, com o ICMS no Maranhão. Dados extraídos do site oficial do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) confirmam que, só nós 08 primeiros meses de 2021, o Maranhão arrecadou R$ 1.805.116.175,00. O valor corresponde a um aumento de 34,46% se comparado ao mesmo intervalo em 2020.

Os dados apresentados pelo deputado Wellington desmentem a recente fala de Flávio Dino, que atribui a culpa pelos reajustes no preço dos combustíveis no Maranhão como sendo exclusiva da Petrobras, afirmação falaciosa, já que o governador tem realizado sucessivos reajustes no preço de referência para cobrança do ICMS. 

“Recentemente, o governador Flávio Dino utilizou as redes sociais para mentir, mais uma vez, sobre o preço dos combustíveis no Maranhão. Ele diz que o problema é nacional e que o Estado não tem poder para fixar preço dos combustíveis. O governador dos impostos só esquece que em momento algum mencionamos reajuste no ICMS, mas sim no preço de referência do ICMS, algo que ele tem reajustado inúmeras vezes. Exatamente por conta desses reajustes, só em 2021, Flávio Dino já arrecadou R$ 1,8 bilhão com ICMS, mas mesmo assim insiste em reajustar preço da gasolina novamente. Flávio Dino vai além e mente dizendo que o estado nada pode fazer. Governadores de outros estados, a exemplo do Pará e Mato Grosso do Sul congelaram a base de cálculo, que é o preço de referência, dos combustíveis. A diferença é que aqui no Maranhão o governador tem uma ânsia por arrecadar. Prova disso são os dados oficiais que confirmam que, em meio à pandemia, o Maranhão teve um aumento de 34% só com o ICMS. Impostos e mais impostos, mas nenhum retorno à sociedade! Governador, deixe de mentiras. Congele a base de cálculo ou, então, reduza a alíquota do ICMS no Maranhão, que é a quarta maior do país”, disse o deputado Wellington.

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