A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) adquiriu quatro fuzis para reforçar a segurança das unidades prisionais do Maranhão, prioritariamente do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que abriga os condenados mais perigosos, muitos deles pertencentes a facções criminosas. O objetivo principal é evitar fugas de detentos, mas o armamento de grosso calibre também deve ser empregado para equipar, treinar e capacitar os policiais penais.

A resenha do contrato, firmado entre a Seap e a empresa fornecedora, com inexigibilidade de licitação, no dia 3 de agosto de 2020, com vigência de quatro meses, foi publicada no Diário Oficial do Estado três dias depois. A fonte de recursos que custeou a despesa foi o Fundo Penitenciário Estadual (FUNPEN), abastecido por transferência federais específicas.

São quatro fuzis T4 5.56, da fabricante brasileira de armas Taurus, comprados por R$ 40.911,84 (quarenta mil, novecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). É o mesmo modelo que integra o arsenal de 60 armas adquirido por mais de R$ 630 mil pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) em novembro de 2020, também com inexigibilidade de licitação.

De acordo com o que informa a resenha contratual, os fuzis também devem ser usados por policiais nas guaritas dos presídios e em escoltas de alto risco.