Batizadas de Ybyrá e Prionistirio, as duas ações têm como objetivo combater a extração ilegal de madeira em terras indígenas
IMPERATRIZ – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 24/8, duas operações na região Tocantina/MA. As duas operações, batizadas de Ybirá e Prionistirio, têm como finalidade combater a extração ilegal de madeira na Terra Indígena Arariboia. Seguem informações sobre as diligências realizadas e os resultados:
OPERAÇÃO YBYRÁ
A operação Ybyrá, deflagrada no município de Buriticupu/MA, visa combater a extração ilegal da madeira na Terra Indígena Arariboia, oriunda da atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes. Esta atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência das comunidades indígenas, principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão em Buriticupu/MA, decorrentes da análise de alertas de corte seletivo detectados pelo Planet, por meio do Programa Brasil M.A.I.S. e por levantamentos de campo realizados com o escopo de reprimir a atividade ilícita de madeireiros e a consequente derrubada de árvores nativas para a extração da madeira sem autorização, o transporte, depósito, beneficiamento e comércio ilegal do produto florestal, que ocorrem na margem da Terra Indígena Arariboia.
Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.
Estão participando da Operação Ybyrá aproximadamente 20 policiais federais, com o apoio dos seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), FUNAI, e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
A operação foi denominada YBYRÁ, termo tupi-guarani que significa madeira.
OPERAÇÃO PRIONISTIRIO
Ainda na Região Tocantina, foi deflagrada também nesta manhã, na cidade de Amarante, a Operação Prionistirio, a qual tem por escopo combater a extração ilegal de madeira na região da Terra Indígena Arariboia.
A investigação teve início em janeiro do corrente ano e, após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar vários pontos de extração de madeira, serrarias, movelarias e residências com atuação criminosa naquela Reserva.
Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por nove mandados de busca e apreensão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Além das buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização dos envolvidos com o sequestro de bens e valores, bem como destruição in loco de maquinários e produtos do crime. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.
O cumprimento de tais ordens judiciais contou com participação de 30 policiais federais, além de servidores da Força Nacional, IBAMA, FUNAI, Batalhão de Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
O termo Prionistirio vem do grego e significa serraria. Foi escolhido em referência às serrarias utilizadas pelo grupo criminoso para processar a madeira extraída de dentro da terra indígena.
