A vereadora Cynthia Lucena (PP) será empossada nessa segunda-feira (23), procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Caxias. A sessão solene está marcada para as 9h e será transmitida ao vivo pela página oficial do parlamento caxiense no Facebook.
Autora do projeto de resolução que instituiu a Procuradoria da Mulher da Câmara de Caxias, aprovado por unanimidade pelo plenário, Cynthia Lucena ressaltou, em entrevista, que diversas casas legislativas Maranhão afora já dispõem de uma procuradoria voltada à defesa dos direitos e interesses do sexo feminino.
Cynthia Lucena destacou, ainda, os investimentos que o prefeito Fábio Gentil (Republicanos) tem feito para a proteção da mulher em Caxias. “O prefeito não mede esforços para garantir a defesa das mulheres. E essa junção de Legislativo e Executivo é muito importante, ainda mais quando se relaciona à defesa da mulher caxiense”, assinalou.
Sobre o projeto
O Projeto de Resolução Nº 01/2021, que propôs a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Caxias, apresentado pela vereadora Cynthia Lucena, foi aprovado em maio deste ano. A Procuradoria da Mulher será constituída por uma procuradora, que será a vereadora Cynthia Lucena; uma vice-procuradora, a vereadora Ângela Machado; e primeira-secretária, a vereadora Irmã Nelzir. Caberá ao presidente da Câmara Municipal designar a composição da procuradoria, a cada dois anos, no início da legislatura. O mandato da procuradora da Mulher acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora.
Competências
Compete à Procuradoria da Mulher zelar pela participação mais efetiva dos vereadores nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal e ainda:
I – receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher;
II – fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo Municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual;
III – cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
IV – promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu défice de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública.
Presenças ilustres
Várias lideranças femininas com representatividade e envolvimento permanente nas questões relacionadas à defesa da mulher confirmaram presença na cerimônia de posse das integrantes da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Caxias. Dentre elas estão a deputada estadual Daniela Tema; a secretária de Estado da Mulher, Nayra Monteiro; e a diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena.
Também participarão da solenidade as secretárias da Mulher, da Saúde, da Assistência Social, da Educação e da Agricultura do Município de Caxias, além de todas as mulheres que ocupam cargos de destaque, inclusive os representantes de movimentos e entidades locais.
Prestigiarão o ato, ainda, o prefeito Fábio Gentil e o vice-prefeito, Paulo Marinho Jr., o promotor de Justiça da Comarca de Caxias; a delegada da Mulher; a coordenadora da Patrulha Maria da Penha; e a secretária municipal de Governo, Amanda Gentil.
Assista à entrevista da vereadora e futura procuradora da Mulher de Caxias, Cynthia Lucena:
